Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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03-10-2007

União Europeia e Canadá reforçam cooperação nas áreas do ensino, formação e juventude

Menos de um ano após a assinatura do novo acordo UE-Canadá em matéria de ensino superior, formação profissional e juventude, a Comissão Europeia e o Canadá lançam onze novos projectos de cooperação transatlântica, com a duração de três anos, para desenvolver programas de estudos comuns e planos de mobilidade para 650 estudantes e professores europeus e canadianos.

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02-10-2007

PRINCIPAIS DECISÕES DO PARLAMENTO EUROPEU

Junto envio o resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de Estrasburgo de 24 a 27 de Setembro de 2007.

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02-10-2007

Comissário Andris Piebalgs visita central solar de Serpa

Andris Piebalgs, Comissário responsável pela pasta da Energia, visitou hoje aquela que é considerada a central solar mais potente do mundo, situada em Serpa, no Alentejo. Esta visita realiza-se dois meses antes da adopção das propostas da Comissão para conseguir que, até 2020, 20% do total do consumo energético da UE provenha de energias renováveis. Durante a visita, o Comissário Piebalgs afirmou: "Esta central é um bom exemplo das vantagens que podem decorrer da utilização de fontes de energia renováveis: criação de emprego, diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e redução da nossa dependência em relação às importações de energia".

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02-10-2007

Comissão Europeia condena agressão a forças de manutenção da paz no Darfur

A Comissão Europeia condenou firmemente a agressão contra as forças de manutenção da paz da União Africana no Darfur, que ocorreu no passado fim-de-semana do Sudão. Louis Michel, Comissário responsável pela pasta da do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, considerou este acto revoltante, tendo apresentado as suas sentidas condolências às famílias dos soldados assassinados.

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02-10-2007

Taxa de desemprego na UE-27 foi de 6,7% no mês de Agosto de 2007

Comparando com Julho, a taxa de desemprego da zona euro em Agosto de 2007 (ZE-13), após ajustamento das variações sazonais, manteve-se estável em 6,9%. Em Agosto de 2006 era de 7,8%. A taxa de desemprego da UE-27 foi de 6,7% em Agosto 2007, contra 6,8% em Julho. Em Agosto de 2006 era de 7,8%. As taxas de desemprego menos elevadas registaram-se na Dinamarca e na Holanda (ambas 3,3%), e as mais elevadas na Eslováquia (11,1%) e na Polónia (9,1%).

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02-10-2007

Preços na produção industrial cresceram 0,1% na zona euro (Agosto de 2007)

Em Agosto de 2007, os preços na produção industrial mantiveram-se estáveis na zona euro (ZE-13), em comparação com Julho. Na UE-27, estes preços aumentaram 0,1%. Em Julho de 2007, estes preços tinham crescido 0,3%, tanto na zona euro como na UE-27. Comparando com Agosto de 2006, os preços na produção industrial em Agosto de 2007 cresceram 1,7% na zona euro e 1,5% na UE-27.

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01-10-2007

Loyola de Palacio homenageada numa conferência sobre Energia em Madrid

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, acompanhado por Andris Piebalgs, Comissário Europeu da Energia, e por Nelly Kroes, Comissária Europeia da Concorrência, participa hoje, em Madrid, numa conferência de alto nível sobre Energia. Esta conferência foi organizada em homenagem a Loyola de Palacio, que foi Vice-Presidente da Comissão e Comissária da Energia e Transportes (2000-2005). A conferência sobre desafios energéticos europeus («European Energy Challenges») reuniu os principais líderes do sector da energia de toda a Europa. «Numa altura em que a energia constitui uma prioridade da agenda europeia e mundial, o trabalho efectuado por Loyola de Palacio, que se destaca pela sua grande dimensão e ambição, é mais actual do que nunca», afirmou o Comissário Piebalgs.

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01-10-2007

Nova convenção reforça Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

A Comissão Europeia saudou os resultados da reunião anual da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO), que terminou na passada sexta-feira, 28 de Setembro, em Lisboa. As partes signatárias acordaram num texto para uma nova Convenção que irá simplificar a estrutura da organização, reforçar os seus processos de tomada de decisões e atribuir um mandato claro de gestão dos recursos da pesca de modo integrado e sustentável. A reunião fixou também as possibilidades de pesca para as principais unidades populacionais geridas pela NAFO, incluindo o alabote da Gronelândia. Para corresponder às recomendações sobre métodos de pesca destrutivos adoptadas pela Assembleia Geral da ONU em Dezembro de 2006, a NAFO decidiu criar uma zona de proibição total de pesca para proteger as concentrações de corais.

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01-10-2007

Europa quer reduzir emissões da aviação

Terminou na passada sexta-feira, 28 de Setembro, em Montreal, no Canadá, a 36ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), sem que tenha sido possível alcançar um acordo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa da aviação internacional. Os representantes europeus pretendiam obter resultados mais ambiciosos e mantiveram a sua vontade de introduzir na UE um sistema de comércio de licenças de emissão para o sector da aviação. Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão responsável pela pasta dos Transportes, acrescentou que “ A ICAO tem contribuído de modo significativo para melhorar a segurança do transporte aéreo, mas em matéria de emissões de gases com efeito de estufa está a fazer muito pouco. A UE continuará a apoiar e a participar nos trabalhos da ICAO em matéria de ambiente, mas estamos determinados a avançar mais rapidamente no que diz respeito ao problema das alterações climáticas”.

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01-10-2007

Comissão Europeia apoia refugiados no Chade e na República Centro-Africana

A Comissão Europeia vai contribuir com mais de 50 milhões de euros para uma iniciativa conjunta da ONU e da União Europeia no Leste do Chade e no Nordeste da República Centro-Africana. A Comissão vai prestar apoio a uma missão de policiamento que ajudará a proteger os campos de refugiados junto da fronteira com o Darfur e a criar condições de segurança para o regresso das pessoas desalojadas. A Comissão financiará igualmente grande parte das obras de reabilitação e reconstrução nas zonas afectadas.

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28-09-2007

Durão Barroso discursa sobre o futuro da política de coesão europeia

Começou ontem em Bruxelas o Fórum sobre a Coesão, com a participação de representantes da Comissão, do Parlamento Europeu, da presidência do Conselho da UE, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões. Ontem, o Presidente da Comissão Europeia discursou sobre o "Futuro da Política de Coesão na Europa".

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28-09-2007

Comissão Europeia incentiva investimentos na Comunidade da Energia

O Comissário Europeu da Energia, Andris Piebalgs, participa hoje, em Atenas, numa conferência de alto nível sobre investimentos na Comunidade da Energia. A conferência é organizada pelo secretariado deste organismo, com sede em Viena, e conta com o apoio da Comissão Europeia. A Comunidade da Energia é um alargamento ao Sudeste Europeu do mercado interno da energia da UE, tendo os seus membros de cumprir as mesmas disposições jurídicas e regulamentares que os membros da UE. O Tratado que institui a Comunidade da Energia entrou em vigor há um ano e a tónica tem vindo a ser colocada na atracção de investimento mediante o diálogo com os investidores e com as instituições financeiras.

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28-09-2007

Indicador de sentimento económico a descer na UE e na zona euro

No mês de Setembro, o indicador de sentimento económico (ESI) continuou a descer tanto na UE como na zona euro. Na UE decresceu 2,3 pontos e na zona euro 2,8 pontos, situando-se em 110,8 e 107,1, respectivamente. Apesar dos decréscimos verificados no terceiro trimestre, o indicador mantém-se em ambas as zonas bem acima da média de longo prazo

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28-09-2007

Descida no indicador do clima de negócios na zona euro

Após um ligeiro aumento em Agosto, o indicador do clima de negócios na zona euro desceu significativamente no mês de Setembro. No entanto, o facto deste indicador se manter num nível ainda elevado, na sequência da retoma da produção industrial em Julho, sugere que a actividade económica no sector industrial poderá crescer num ritmo sustentado no terceiro trimestre de 2007.

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28-09-2007

Inflação anual da zona euro em 2,1%

Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro terá sido de 2,1% em Setembro de 2007, contra 1,7% em Agosto.

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27-09-2007

Conselho apoia aperfeiçoamentos do regime de distribuição de leite nas escolas e outras simplificações

Os ministros da Agricultura da União Europeia aprovaram um conjunto de medidas destinadas a melhorar a gestão do sector do leite e dos produtos lácteos, nomeadamente um importante aperfeiçoamento do regime de distribuição de leite nas escolas. A alteração prevista fixará uma taxa de ajuda única para todas as categorias de leite distribuído às escolas. O regime anterior previa uma ajuda mais elevada para o leite com maior teor de matéria gorda, o que deixou de fazer sentido numa época em que a obesidade constitui um problema de saúde pública cada vez mais premente, tornando necessária a redução do consumo de matéria gorda no leite e nos produtos lácteos, sobretudo pelas crianças em idade escolar. Com uma taxa única independente do teor de matéria gorda, a UE promoverá efectivamente o consumo de leite e produtos lácteos com baixo teor de gordura entre as crianças em idade escolar. Outras alterações hoje aprovadas vão decididamente no sentido da simplificação da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos. É o caso, por exemplo, da liberalização do mercado do leite de consumo, passando a ser permitida a venda a retalho de leite com outros teores de matéria gorda. As categorias actuais (gordo, meio gordo e magro) continuarão a existir, mas passará a ser possível comercializar leite com outros teores de matéria gorda, desde que estes sejam claramente indicados nas embalagens. Estão ainda previstas alterações em relação à armazenagem privada, ao mecanismo de intervenção aplicável à manteiga, aos certificados de importação e à estandardização do teor de proteínas do leite conservado.

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27-09-2007

Dois novos coordenadores europeus para as redes transeuropeias de transportes

A Comissão acaba de nomear, por proposta do Vice-Presidente Jacques Barrot, dois novos coordenadores europeus para as redes transeuropeias de transportes: Karla Peijs, para as vias navegáveis interiores, e Luís Valente de Oliveira, para as auto-estradas do mar. O seu papel será o de facilitar o diálogo entre os Estados interessados, com vista a uma melhor sincronização dos trabalhos e dos planos de financiamento. «Estes projectos são essenciais para se desenvolver uma política de transportes sustentável, mas a sua execução confronta-se com dificuldades de vulto; a escolha de duas personalidades conhecidas no sector dos transportes é garantia de sucesso», declarou Jacques Barrot.

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27-09-2007

Europeus afirmam o seu apego à cultura e querem mais intervenção da União Europeia

Um novo inquérito à escala europeia revela que dois terços dos europeus têm o sentimento de partilharem muitos elementos duma cultura europeia comum. Além disso, cerca de 90% dos europeus consideram que a cultura, o intercâmbio cultural e o diálogo intercultural devem desempenhar um papel importante na UE. Estas conclusões decorrem dum recente inquérito Eurobarómetro sobre a cultura, que foi realizado na Primavera passada junto de 26 000 inquiridos de toda a Europa.

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27-09-2007

Comissão Europeia apela ao empenhamento na educação e formação de adultos

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação em que solicita aos Estados membros que cooperem para apoiar o plano de acção da UE sobre educação e formação de adultos. Este plano de acção deverá contribuir para remover os obstáculos à participação dos adultos nas actividades de aprendizagem, bem como para melhorar a qualidade e a eficácia no sector da educação e formação de adultos.

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26-09-2007

Comissário Europeu Lásló Kovács em Portugal

O Comissário Europeu Lásló Kovács, responsável pela área da Fiscalidade e União Aduaneira, está no próximo dia 28 de Setembro em Lisboa para uma reunião com o Ministro das Finanças e para participar na Conferência Internacional sobre o "Combate à Fraude Fiscal e a sua Contribuição para os Objectivos da Estratégia de Lisboa".

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26-09-2007

Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo dirige recomendações à Comissão Europeia

O Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo transmitiu hoje ao Comissário Orban o seu relatório final contendo recomendações dirigidas à Comissão para acções no domínio do multilinguismo. Constituído por 11 peritos oriundos de toda a Europa, este Grupo foi criado na sequência da Comunicação de 2005 «Um novo quadro estratégico para o multilinguismo». O Grupo recebeu mandato para «apoiar e assessorar o desenvolvimento de iniciativas, bem como contribuir para uma nova dinâmica e a renovação de ideias, com vista a uma abordagem abrangente do multilinguismo na União Europeia».

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26-09-2007

Comissão Europeia lança uma página «Dê-nos a sua opinião» e uma consulta em linha sobre o multilinguismo

O processo de consulta sobre o multilinguismo entrou numa nova fase: a consulta das partes interessadas e do grande público. Foi lançada uma consulta em linha e uma página «Dê-nos a sua opinião» no sítio Web do Comissário Leonard Orban. Até hoje, a consulta contemplou o diálogo com os governos e autoridades dos Estados Membros, com especialistas no domínio do multilinguismo, intelectuais e empresas.

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26-09-2007

Comissário Europeu Ján Figel' em Portugal

O Comissário Europeu Ján Figel', responsável pela área da Educação, Formação, Cultura e Juventude, está nos próximos dias 27 e 28 de Setembro, em Lisboa, para participar na Conferência "Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e equidade da aprendizagem ao longo da vida" que irá decorrer no Pavilhão Atlântico.

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26-09-2007

Pesca do atum rabilho: Comissão Europeia dá início a processos por infracção contra 7 Estados-Membros

A Comissão Europeia deu início a processos por infracção contra os sete Estados-Membros que participam na pesca comunitária do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo. Foram enviadas a Chipre, a França, à Grécia, a Itália, a Malta, a Portugal e a Espanha cartas de notificação para cumprir por incumprimento da obrigação de enviar à Comissão dados sobre as capturas. No caso de França e de Itália, o processo por infracção diz também respeito a deficiências do controlo no que se refere a esta pescaria. Os Estados-Membros dispõem de um mês para enviar as suas observações à Comissão. Na semana passada, a Comissão ordenou o encerramento da pesca comunitária do atum rabilho até ao final de 2007, uma vez que a quota atribuída à União Europeia para este ano foi esgotada (ver IP/07/1355). O atum rabilho está a escassear na sequência de anos de sobrepesca. É fundamental que o plano de recuperação internacional, acordado o ano passado pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), seja urgente e plenamente aplicado por todas as Partes.

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26-09-2007

Comissário Europeu Leonard Orban afirma que «Há mais jovens europeus a aprender línguas estrangeiras e muito mais cedo do que os seus pais»

Em 25 de Setembro, a Comissão Europeia adoptou um relatório sobre a execução do Plano de Acção intitulado «Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística – 2004-2006». O relatório conclui que o ensino das línguas melhorou em praticamente todos os Estados-Membros, sobretudo nos grupos etários mais jovens. A nível secundário, um número maior de alunos teve acesso ao ensino de duas línguas estrangeiras, mas esta tendência não é visível em todos os Estados Membros. Além disso, o relatório salienta algumas insuficiências no ensino de línguas para adultos.

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