Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

Se pretender receber o Europa em Directo pode inscrever-se aqui


22-11-2006

Decisões do Parlamento Europeu: Sessões de Estrasburgo Nov.2006 e Out.2006

Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu nas Sessões de Estrasburgo de 23 a 26 de Outubro e 13 a 16 de Novembro

Download do documento


21-11-2006

Comissão Europeia pede maior esforço na reestruturação da indústria açucareira da UE

Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia com a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pediu um maior esforço aos ministros da agricultura e à indústria açucareira, para que o processo de reestruturação do sector do açúcar possa ter êxito.

Download do documento


21-11-2006

Investigação: injecção de 9 mil milhões de euros para estimular a investigação europeia em TIC

A UE planeia investir mais de 9 mil milhões de euros na investigação em tecnologias da informação e das comunicações (TIC).

Esta é, de longe, a maior rubrica orçamental do 7º Programa-Quadro de Investigação da Europa, o qual vigorará até 2013 – sendo uma prioridade fixada pela UE, que reconhece assim a importância das TIC para o crescimento e a competitividade da Europa.

Para debater o novo Programa-Quadro de investigação e as prioridades estratégicas para a futura investigação fundamental e aplicada no domínio das TIC, reúnem-se hoje em Helsínquia cerca de 3500 membros da comunidade científica no âmbito da conferência e exposição "Tecnologias da Sociedade da Informação 2006" (“Information Society Technology 2006”).

Download do documento


21-11-2006

A Europa reúne os esforços privados, nacionais e comunitários em investigação para se tornar mais competitiva.

Pela primeira vez, a União Europeia está a alterar o método de financiamento de investigação tecnológica essencial com o lançamento de iniciativas tecnológicas conjuntas (JTI).

A ideia das JTI surgiu na Comissão Europeia e foi apoiada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na recente cimeira informal realizada em Lahti (Finlândia).

As JTI reunirão os recursos da indústria privada, da UE e de programas nacionais, apontando para objectivos comuns ambiciosos no domínio da investigação.

A primeira JTI a lançar no início de 2007 será a ARTEMIS. A JTI ARTEMIS orientará a investigação da Europa em sistemas informáticos incorporados, os quais são cada vez mais essenciais para muitos sectores industriais cruciais.

Esta iniciativa será uma referência para outras iniciativas do género que se seguirão. Reúnem-se hoje em Helsínquia líderes industriais e peritos nacionais e da UE no domínio da investigação para debater em maior profundidade este novo método do financiamento da investigação europeia.

Download do documento


20-11-2006

Parlamento Europeu defende Política de Segurança e Defesa da UE

No relatório aprovado no Parlamento sobre a implementação da Estratégia Europeia de Segurança no quadro da PESD, os eurodeputados salientam que a UE está em vias de se tornar uma união de segurança e defesa que deve abarcar tanto a segurança externa como diversos aspectos de segurança interna, de luta contra o terrorismo em todas as suas formas e a gestão de catástrofes naturais.

Download do documento


20-11-2006

Parlamento Europeu exige mais e melhor informação sobre a União Europeia

No relatório aprovado no Parlamento sobre a Política de Comunicação Europeia, os eurodeputados solicitam aos Estados-Membros que "encorajem os canais audiovisuais públicos nacionais a informarem adequadamente os cidadãos sobre as políticas aplicadas a nível europeu".

Download do documento


20-11-2006

Crianças europeias discutem com Margot Wallström o futuro da Europa em directo na Internet

Segunda-feira, 20 de Novembro, às 16 horas, crianças de toda a Europa discutirão em linha o futuro do seu continente com a Vice-Presidente da Comissão, Margot Wallström, responsável pelas relações institucionais e a estratégia de comunicação.

Download do documento


15-11-2006

Parlamento Europeu rejeita proposta da Comissão sobre pagamentos directos no âmbito da PAC

O Parlamento Europeu rejeitou hoje a proposta da Comissão Europeia sobre a modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC.

Ao aprovar outro relatório da Comissão da Agricultura, o Parlamento aceitou a proposta da Comissão de, no âmbito do FEADER, isentar Portugal da aplicação do requisito de co-financiamento no montante de 320 milhões de euros.

Download do documento


15-11-2006

Parlamento Europeu exige restrições à venda de instrumentos que contenham mercúrio

Ao aprovar hoje um relatório sobre a proposta de directiva relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição contendo mercúrio, o PE esclareceu que "as medidas restritivas imediatas só devam abranger os equipamentos de medição destinados à venda ao grande público e todos os termómetros para medir a temperatura corporal".

Os Estados-Membros deverão controlar a colocação de barómetros no mercado.

Download do documento


15-11-2006

Parlamento Europeu exige dos Estados-membros um bom estado ecológico do meio marinho até 2017

De acordo com o Parlamento Europeu, a proposta de directiva "Estratégia para o Meio Marinho", hoje votada em primeira leitura, deve estabelecer um quadro no âmbito do qual os Estados-Membros deverão alcançar um bom estado ecológico do meio marinho até 2017.

Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros tomem medidas para instituir "reservas naturais marinhas fechadas" com vista a proteger e manter os ecossistemas marinhos mais vulneráveis e a diversidade biológica.

Download do documento


15-11-2006

Comissão Europeia defende Inovação e Sociedade do Conhecimento no âmbito dos programas de política regional europeia.

A Europa tem interesse em modernizar a sua economia através da inovação e criação de uma sociedade fundada no conhecimento. Esta é a principal mensagem transmitida por Danuta Hübner, Comissária da Política Regional, em ocasião da Conferência sobre as melhores práticas.

Esta Conferência, intitulada "Novos Horizontes para Graz - Definir as melhores práticas IV" reuniu à volta de 250 profissionais e peritos dos numerosos Estados-Membros da União Europeia.

Os temas chave que serão debatidos são nomeadamente a elaboração de projectos inovadores, o recurso a uma engenharia financeira a fim de criar um ambiente favorável a uma troca eficaz dos conhecimentos.

Download do documento


15-11-2006

Parlamento Europeu aprova novo quadro estratégico para o multilinguismo

Ao aprovar, o relatório sobre o novo quadro estratégico para o multilinguismo, o Parlamento Europeu saúda a promoção do conhecimento de línguas e o objectivo a longo prazo de melhorar as competências linguísticas individuais, no sentido de cada cidadão aprender pelo menos duas línguas para além da sua língua materna.

O PE reconhece também a importância estratégica das "línguas europeias mundiais", como é o caso do português.

Download do documento


15-11-2006

Parlamento Europeu aprova Directiva dos serviços

A directiva dos serviços, que visa facilitar a prestação de serviços através da remoção de entraves à liberdade de estabelecimento dos prestadores e à livre circulação de serviços entre os Estados-Membros, chegou hoje à recta final.

O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho com pequenas alterações sobre comitologia.

O texto reflecte amplamente a posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.

Os Estados-Membros têm 3 anos para transpor a directiva para a legislação nacional.

Download do documento


14-11-2006

Novo Relatório sobre a adopção do Euro: a Eslovénia bem preparada mas deve dar garantias aos consumidores sobre os preços.

A Eslovénia parece estar bem preparada para a introdução do Euro no próximo 1 de Janeiro de 2007, mas teria todo o interesse em adoptar novas medidas que visem reforçar a confiança dos consumidores no que diz respeito à estabilidade dos preços aquando a passagem ao Euro.

É uma das conclusões do quarto relatório sobre os preparativos práticos com vista ao alargamento da Zona Euro. O Relatório pronuncia-se igualmente sobre os planos de Chipre e Malta que desejam aderir em 2008.

Um inquérito do Eurobarómetro mostra igualmente que a opinião pública nos novos Estados-Membros é favorável à moeda única, mais do que em anos anteriores.

Download do documento


14-11-2006

Novo inquérito Eurobarómetro sobre a Saúde e Alimentação.

Segundo os resultados do último inquérito sobre saúde e alimentação, apresentados pela Comissão Europeia, a maioria dos europeus considera-se de boa saúde; todavia, 38% consideram possuir excesso de peso.

Este inquérito que revela que 95% dos cidadãos da UE considera que a obesidade é um factor prejudicial para a saúde, debruça-se sobre aspectos como a saúde e estado físico dos europeus, os seus hábitos alimentares, problemas provocados pelo excesso de peso e actividades físicas praticadas pelos cidadãos.

Download do documento


14-11-2006

A Comissão avança com um novo consenso sobre o Alargamento

A Comissão adoptou uma estratégia relativa à política da União Europeia no que diz respeito ao alargamento, compreendendo um relatório específico sobre a capacidade de integração da União.

A Comissão conclui que a UE deve continuar e aprofundar o seu próprio desenvolvimento pondo em acção o seu programa de alargamento. Esta estratégia associada aos meios destinados a garantir que a UE terá a capacidade de integrar os novos membros constitui a base de um novo consenso sobre o Alargamento

A Comissão analisou, de igual modo, os progressos realizados em cada um dos países candidatos e os candidatos potenciais.

Download do documento


07-11-2006

Previsões económicas do Outono para 2006-2008: UE com crescimento em alta, desemprego e défices em queda

De acordo com as previsões económicas do Outono estabelecidas pela Comissão, o crescimento económico deverá, em 2006, atingir 2,8% na União Europeia e 2,6% na Zona Euro, contra as taxas de 1,7% e 1,4% registadas em 2005.

Os estímulos principais são o forte crescimento da procura interna, nomeadamente do investimento, e o crescimento global sustentado. A actividade económica deverá registar um ligeiro abrandamento em 2007 e 2008, reflectindo as perspectivas mundiais, nomeadamente o afrouxamento previsto nos Estados Unidos.

No conjunto, a UE deverá criar 7 milhões de postos de trabalho no período de 2006-2008 (5 milhões na Zona Euro), contribuindo para o aumento da taxa de emprego de 63¾% em 2005 para 65½% em 2008 e, simultaneamente, para a baixa do desemprego, que passará de um pico de mais de 9% da população activa em 2004 para 7,3% em 2008 (7,4% na Zona Euro).

As previsões para 2008 apontam ainda para uma redução progressiva da inflação na Zona Euro, abaixo do limiar de 2% estabelecido pelo BCE.

Download do documento


07-11-2006

Tarifas elevadas de roaming dissuadem os europeus de utilizar telemóveis no estrangeiro

As tarifas do roaming nas comunicações móveis continuam muito elevadas na Europa, como revela um inquérito à escala europeia publicado pelo Eurobarómetro e como demonstra a evolução recente dos preços do roaming nas comunicações móveis internacionais.

A esmagadora maioria dos cidadãos comunitários pensa que a UE deve intervir para que os preços da realização e recepção de chamadas em telemóveis durante as deslocações a outros países da UE não sejam substancialmente mais altos do que os praticados nas chamadas nacionais.

Os utilizadores dos serviços de comunicações móveis na Europa continuam a pagar 4 a 6 € por uma chamada de quatro minutos em roaming no estrangeiro, como mostra o sítio Web da Comissão Europeia dedicado aos preços do roaming, hoje actualizado. Em alguns casos, o preço destas chamadas em roaming pode ultrapassar 12 €.

Download do documento


07-11-2006

Novo inquérito da UE revela que os europeus estão prontos para responder aos desafios do mercado do emprego

Um novo inquérito revela que a maioria dos europeus tem uma ideia positiva do papel desempenhado pela UE no emprego e nas questões sociais.

Além disso, três em quatro entrevistados consideram que a União Europeia tem um impacto positivo no acesso à educação e à formação, bem como na criação de emprego e no desemprego. Os resultados do inquérito revelam igualmente que a grande maioria (84%) dos trabalhadores europeus está confiante quanto à possibilidade de manter o actual emprego a curto prazo, mas uma percentagem idêntica aceita que o «emprego para a vida» é um facto do passado.

A maioria dos entrevistados salienta a importância da formação regular e da capacidade de adaptação a um novo emprego. A este respeito, muitos reconhecem o apoio prestado pelo Fundo Social Europeu, graças ao qual as pessoas podem melhorar as suas competências e perspectivas de emprego.

Download do documento


30-10-2006

Comissão Europeia, ministros e peritos discutem o desafio do envelhecimento na Europa

No seguimento da sua Comunicação sobre o desafio demográfico da Europa, a Comissão Europeia reuniu o primeiro fórum de peritos à escala da UE onde serão discutidas soluções políticas para a crise do envelhecimento na Europa.

O Fórum sobre o Futuro Demográfico da Europa reune 400 representantes dos Estados-Membros e especialistas de toda a Europa durante dois dias (30-31 de Outubro) para discutir formas concretas de responder aos desafios da diminuição da mão-de-obra e do envelhecimento da população.

Download do documento


30-10-2006

A Agência Comunitária de Controlo das Pescas adopta o seu primeiro programa de trabalho para 2007

Numa reunião, realizada na sexta-feira passada, o Conselho de Administração da Agência Comunitária de Controlo das Pescas adoptou o primeiro programa de trabalho da agência recentemente criada.

A tarefa da agência consiste em reforçar as medidas de inspecção e de controlo da pesca e uniformizar a aplicação da legislação em toda a União Europeia. Para esse efeito, a agência organizará uma coordenação operacional das actividades de inspecção e controlo dos Estados-Membros, desde o navio de pesca até à primeira venda do pescado desembarcado ou importado na União Europeia.

Em 2007, a agência dará prioridade à execução das regras relativas à recuperação e gestão das unidades populacionais de bacalhau, à protecção do atum rabilho, à luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, à redução das práticas de pesca destruidoras e às devoluções. O Conselho de Administração aprovou também um orçamento de 5 milhões de euros para a agência em 2007.

Download do documento


26-10-2006

Parlamento Europeu aprova Sistema de Informação de Schengen de segunda geração

O Parlamento Europeu aprovou os três relatórios do eurodeputado português Carlos COELHO sobre as propostas relativas ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração.

O SIS II reveste-se de grande importância para a UE, permitindo que o alargamento do espaço Schengen aos novos Estados-Membros ocorra o mais depressa possível.

Download do documento


26-10-2006

Parlamento Europeu decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2006 a Alexander Milinkevich

O Parlamento Europeu decidiu hoje atribuir o prémio Sakharov 2006 a Alexander Milinkevich, líder da oposição na Bielorússia.

Este prémio é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu a pessoas ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e na luta contra a intolerância.

Download do documento


26-10-2006

Parlamento Europeu aprova alterações à Directiva sobre o destacamento de trabalhadores.

O Parlamento Europeu aprovou um relatório no qual salienta que as empresas que destacam trabalhadores e, nomeadamente as empresas de construção, sempre que forem atribuídos contratos a subcontratantes, devem ser consideradas como "conjuntamente responsáveis" pelas condições de vida dos trabalhadores destacados no país de acolhimento a fim de garantir que estas sejam decentes.

Download do documento


25-10-2006

Parlamento Europeu adopta Mecanismo comunitário no domínio da protecção civil

A fim de tornar a resposta de emergência da UE mais coerente e eficaz, o Parlamento Europeu aprovou várias alterações, em processo de consulta, no sentido de reformular a decisão de 2001 do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil.

Download do documento