Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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26-10-2006

Parlamento Europeu aprova alterações à Directiva sobre o destacamento de trabalhadores.

O Parlamento Europeu aprovou um relatório no qual salienta que as empresas que destacam trabalhadores e, nomeadamente as empresas de construção, sempre que forem atribuídos contratos a subcontratantes, devem ser consideradas como "conjuntamente responsáveis" pelas condições de vida dos trabalhadores destacados no país de acolhimento a fim de garantir que estas sejam decentes.

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25-10-2006

Parlamento Europeu adopta Mecanismo comunitário no domínio da protecção civil

A fim de tornar a resposta de emergência da UE mais coerente e eficaz, o Parlamento Europeu aprovou várias alterações, em processo de consulta, no sentido de reformular a decisão de 2001 do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil.

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25-10-2006

Parlamento Europeu aprova vários relatórios sobre a cultura, o audiovisual, a educação e a juventude.

O Parlamento Europeu aprovou a recomendação de Vasco GRAÇA MOURA (PPE/DE) sobre o programa "Cultura" para os próximos sete anos. Os objectivos específicos do programa são promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais, incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais e incentivar o diálogo intercultural. O orçamento será de 354 milhões de euros.

O Parlamento Europeu deu ainda luz verde à decisão que institui o programa MEDIA para 2007-2013 com um enquadramento financeiro de 671 milhões de euros.

Finalmente, os eurodeputados aprovaram ainda a posição comum do Conselho sobre o Programa "Juventude em Acção" para 2007-2013, destinado a desenvolver a cooperação entre os jovens europeus.

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25-10-2006

Parlamento Europeu quer acesso generalizado a mamografias

Na resolução aprovada sobre o cancro da mama, o Parlamento Europeu pede aos Estados-Membros que garantam a todas as mulheres com idades entre os 50 e os 69 anos a possibilidade de realizarem, de dois em dois anos, uma despistagem mamográfica, que criem, até 2016, centros interdisciplinares de cancro da mama e que definam o perfil da profissão de enfermeira especializada no cancro da mama.

Os cursos de formação nos Estados-Membros poderiam ser financiados ao abrigo do Fundo Social Europeu.

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25-10-2006

Relações UE-China: a Comissão Europeia define a sua nova estratégia

A Comissão Europeia acordou uma nova agenda ambiciosa para as relações UE-China nos próximos anos. A nova estratégia visa dar resposta ao papel cada vez mais preponderante da China enquanto potência económica e política à escala mundial.

A abordagem fundamental da UE em relação à China continua a pautar-se pelo compromisso e pela parceria.

A iniciativa lançada hoje define uma abordagem global, identificando como prioridades o apoio para a transição da China para uma sociedade mais aberta e pluralista; o desenvolvimento sustentável, incluindo a cooperação com a China no domínio da energia, das alterações climáticas e do desenvolvimento internacional; as relações comerciais e económicas; o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente no domínio da ciência e da tecnologia, bem como em matéria de migração; e a promoção da segurança internacional, tanto no Leste Asiático como noutras regiões e, de modo mais geral, no que respeita às questões de não proliferação nuclear. A estratégia é acompanhada de um documento relativo à política comercial, que enumera de forma pormenorizada os desafios que se colocam às nossas relações comerciais e de investimento.

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25-10-2006

Comissão Europeia adopta comunicação sobre redução dos efeitos nocivos do álcool na Europa

A Comissão Europeia adoptou uma comunicação que define uma estratégia comunitária para apoiar os Estados membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool.

A Comunicação debruça-se sobre os efeitos deletérios para a saúde dos padrões nocivos e perigosos de consumo de álcool na Europa, que, segundo as estimativas, todos os anos são responsáveis por 195 000 mortes na UE.

As prioridades identificadas na comunicação são: proteger jovens e crianças; reduzir o número de feridos e mortos devidos a acidentes de viação provocados pelo álcool; prevenir os efeitos nocivos do álcool nos adultos e reduzir as repercussões negativas na economia; aumentar a sensibilização para os efeitos para a saúde do consumo nocivo de álcool; e contribuir para a elaboração de estatísticas fiáveis.

A Comissão identificou ainda os domínios nos quais a UE pode apoiar e coordenar as acções dos Estados membros com vista a minimizar os efeitos nocivos do álcool.

A comunicação procede finalmente ao levantamento das medidas adoptadas pelos Estados membros com vista a promover boas práticas, propõe que as partes interessadas se reúnam no âmbito de um fórum dedicado ao álcool e à saúde e define domínios nos quais as empresas podem participar, como por exemplo o da publicidade e comercialização responsáveis.

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23-10-2006

Prémio das Empresas Europeias: 51 candidatas para o prémio da região mais competitiva ao nível empresarial.

A União Europeia institui um prémio para os projectos que promovam a competitividade empresarial.

Dos 51 candidatos ao título, destacam-se na categoria "Investimento nas pessoas" dois projectos portugueses : On-the-Spot-Firm (Coimbra) e "Exploiting Knowledge for Business" (Porto).

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23-10-2006

Economizar 20% até 2020: a Comissão Europeia divulga o plano de acção para a eficiência energética.

A Comissão Europeia apresentou o seu plano de acção em matéria de eficiência energética, dando assim um importante passo para fazer face aos desafios sem precedentes que se colocam à UE no domínio da energia.

O plano contém uma série de medidas prioritárias, que incluem uma vasta gama de iniciativas rentáveis em matéria de eficiência energética, designadamente acções destinadas a aumentar a eficiência energética dos electrodomésticos, dos edifícios, dos transportes e da produção de energia.

O plano propõe novas normas em matéria de eficiência energética mais estritas, a promoção dos serviços de energia, bem como mecanismos de financiamento específicos para apoiar produtos mais eficientes do ponto de vista energético.

A Comissão instituirá ainda um “Pacto de Autarcas” que reunirá 20 a 30 das cidades mais inovadoras da Europa neste domínio e proporá um acordo internacional no domínio da eficiência energética. No total, são apresentadas mais de 75 medidas.

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23-10-2006

450 Milhões para a restruturação e reconversão das vinhas.

A Comissão Europeia adoptou duas decisões sobre a restruturação e reconversão das vinhas europeias.

A primeira decisão estabelece um orçamento de 450 milhões para os Estados-Membros produtores na fase de comercialização 2006/2007.

A segunda decisão visa a comercialização 2005/2006.

Veja aqui para saber os pormenores destas ajudas.

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23-10-2006

Comissão Europeia convida responsáveis da comunicação social europeia para debater futuro da imprensa escrita.

Com a utilização cada vez mais frequente da internet e a distribuição de jornais gratuitos, a imprensa escrita europeia depara-se com problemas de competitividade.

Foram estes os motivos que levaram a Comissão Europeia a reunir com vários responsáveis da comunicação social escrita, entre os quais o Expresso e o Diário de Notícias.

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18-10-2006

A Comissão prepara o caminho para a criação do Instituto Europeu de Tecnologia em 2008

A Comissão adoptou hoje uma proposta de criação de um Instituto Europeu de Tecnologia (IET).

Segundo a proposta, o IET deverá ser organizado sob a forma de uma pequena estrutura administrada centralmente e de uma rede de “Comunidades de Conhecimento e Inovação”, que realizarão as tarefas do Instituto.

Se esta proposta for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o IET poderá entrar em funcionamento em 2008, com um orçamento máximo estimado em 2,4 mil milhões de euros para o período de 2008 a 2013, a financiar por fontes públicas e privadas.

O Instituto será um porta-estandarte da excelência nos domínios da inovação, da investigação e do ensino superior na Europa, bem como um modelo de referência pela forma como combina os mundos académico, da investigação e das empresas, a fim de permitir que a Europa enfrente mais eficazmente os desafios de uma economia mundial baseada no conhecimento e cada vez mais global.

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18-10-2006

Serviços postais: Comissão propõe abertura total do mercado até 2009

A Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à total abertura à concorrência dos mercados dos serviços postais da UE até 2009, em conformidade com o prazo previsto na Directiva Serviços Postais em vigor.

Baseando-se em estudos exaustivos, a Comissão é de opinião que esta é melhor forma de manter o serviço universal, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade e aumentando as possibilidades de escolha dos consumidores e das empresas da UE.

Com a total abertura do mercado, os operadores nacionais irão deixar de ter o monopólio da correspondência com um peso inferior a determinado limite (actualmente, um máximo de 50 gramas), que constitui a designada «área reservada».

Os Estados-Membros poderão escolher de entre uma série de meios para financiar a prestação do serviço universal ou optar por repartir a obrigação de serviço universal pelos operadores. A proposta dá clarificações adicionais quanto à forma de o fazer. A nova directiva de alteração proposta constitui a última etapa de um longo processo de reforma, durante o qual foram já abertas à concorrência, com resultados muito positivos, grandes áreas dos mercados postais da UE.

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12-10-2006

Mercado Interno: Comissão adopta medidas para que 16 Estados-Membros apliquem legislação comunitária

A Comissão Europeia decidiu lançar processos por infracção contra 16 Estados-Membros, entre os quais Portugal, por não-transposição para o direito nacional de uma ou mais das seis directivas relativas ao mercado interno.

A Comissão decidiu instar formalmente 12 Estados-Membros - Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslováquia e Suécia – a aplicar a directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.

A Comissão decidiu igualmente instar formalmente 8 Estados-Membros - Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Portugal, Eslovénia e Suécia – a aplicar uma ou mais directivas relativas a contratos públicos.

As interpelações assumem a forma de «pareceres fundamentados», constituindo a segunda fase do processo por infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão pode submeter a questão ao Tribunal de Justiça Europeu.

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12-10-2006

Protecção dos animais: Parlamento Europeu prefere não referir assunto das touradas.

Por insistência de vários deputados do PPE/DE, o Parlamento Europeu retirou hoje do texto do relatório da Comissão da Agricultura sobre a protecção e o bem-estar dos animais a referência a que a Comunidade Europeia devia "pôr fim ao combate de touros".

Na votação em plenário, 412 deputados votaram contra a inclusão da palavra "touros" no relatório, 178 a favor e 15 abstiveram-se.

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12-10-2006

Segundo pacote ferroviário: Comissão envia pareceres fundamentados a Portugal

A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar processos por incumprimento contra os treze países da UE, entre os quais Portugal, que não lhe comunicaram a transposição para a legislação nacional de duas directivas-chave do segundo pacote ferroviário.

As directivas em causa visam garantir elevados níveis de segurança e interoperabilidade nas empresas ferroviárias de toda a Europa.

A Comissão está decidida a assegurar condições equitativas para o sector em todo o mercado único.

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12-10-2006

Controlo das fontes radioactivas: a Comissão adopta medidas contra Portugal.

A Comissão Europeia decidiu hoje enviar pareceres fundamentados a quatro Estados-Membros que ainda não comunicaram medidas de transposição necessárias para dar cumprimento à Directiva relativa ao controlo de fontes radioactivas seladas de actividade elevada e de fontes órfãs.

O envio dos pareceres fundamentados à Dinamarca, França, Portugal e Suécia constitui a segunda etapa de um procedimento por infracção.

Se estes Estados-Membros não comunicarem no prazo estabelecido todas as medidas de transposição para o seu direito interno, a Comissão deverá remeter a questão ao Tribunal de Justiça.

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12-10-2006

Regras comunitárias das telecomunicações: Comissão Europeia avança com novos processos de infracção.

Numa nova ronda de acções judiciais por eventuais infracções às regras comunitárias das telecomunicações, a Comissão Europeia deu início a 9 novos processos de infracção contra Estados-Membros.

Em oito outros casos, a Comissão vai passar à segunda etapa dos processos de infracção, enviando um parecer fundamentado.

Os processos desta nova ronda prendem-se, na sua maioria, com a não-conclusão das análises de mercado, que permitem avaliar o grau de concorrência nos mercados nacionais das telecomunicações, ou com a não-disponibilização às autoridades responsáveis pelos serviços de emergência de informações sobre a localização da pessoa que faz uma chamada de emergência.

A Comissão também encerrou hoje 9 processos, por ter considerado satisfatória a aplicação da legislação comunitária nos Estados-Membros em causa.

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12-10-2006

Custos decorrentes do envelhecimento da população: reduzir os défices orçamentais e reformar os sistemas de pensões

O facto dos Estados-Membros da UE assegurarem orçamentos equilibrados a médio prazo permitir-lhes-á fazer face com muito mais confiança às despesas consideráveis decorrentes das pensões de reforma de uma população em envelhecimento.

De acordo com uma Comunicação dirigida ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE, se este objectivo for realizado, o rácio médio dívida pública/PIB da UE aumentará dos actuais 63% para cerca de 80% em 2050, em vez dos quase 200% previstos caso se mantenham as políticas actualmente prosseguidas.

A comunicação demonstra que os Estados-Membros que registam grandes desequilíbrios orçamentais e com aumentos projectados significativos das despesas decorrentes do envelhecimento da população correm mais riscos do que os outros.

No entanto, fazer face ao impacto orçamental do envelhecimento da população constitui um desafio político fundamental para o conjunto da UE.

A resposta a este desafio passa pela redução da dívida pública, pelo aumento da taxa de emprego e pela melhoria da produtividade, bem como pela reforma simultânea dos sistemas de pensões, de saúde e de cuidados prolongados.

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11-10-2006

Facilitar o acesso das PME aos programas comunitários.

Nas vésperas da entrada em vigor dos próximos fundos comunitários, a Comissão Europeia organizou uma conferência com os principais representantes das PMEs sobre o acesso aos programas comunitários.

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11-10-2006

A Comissão Europeia publica a lista dos beneficiários dos subsídios comunitários

No âmbito do princípio de transparência, a Comissão Europeia divulgou em dois sites internet a lista dos beneficiários dos fundos comunitários geridos a nível central.

Saiba mais sobre os beneficiários.

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09-10-2006

A Comissão Europeia apoia o processo de estabilização de Timor-Leste

A Comissão Europeia está a lançar uma série de medidas de estabilização urgentes para Timor-Leste. Na sequência da recente visita do Enviado Especial do Presidente José Manuel Durão Barroso, a Comissão Europeia intensificará a cooperação com Timor-Leste e está a apreciar a possibilidade de abrir uma Delegação em Díli.

A Comissão adoptou, em 31 de Agosto, um programa de estabilização de curto prazo no montante de 4 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Reacção Rápida, para apoiar o diálogo em Timor-Leste e para criar a curto prazo oportunidades de emprego para os jovens.

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09-10-2006

Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, no âmbito de um seminário sobre a Estratégia de Lisboa.

Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, sobre o tema da Estratégia de Lisboa: "Moving up a gear for Growth and Jobs: Progress on implementing the new Lisbon Strategy", no âmbito do seminário "Excellence and Partnerships for an Innovative Europe".

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05-10-2006

Reunião dos coordenadores nacionais da Estratégia de Lisboa.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e o Ministro finlandês do Comércio e da Indústria, Mauri Pekkarinen, conduzirão, em 6 de Outubro, um seminário de um dia em que participarão os coordenadores nacionais responsáveis, nos Estados-Membros, pela execução da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

O seminário centrar-se-á nas medidas práticas para criar o ambiente adequado para fazer da Europa uma campeã mundial da inovação, um objectivo que se encontra no cerne da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

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05-10-2006

Anuário estatístico sobre as regiões 2006.

O Eurostat acaba de publicar um anuário estatístico que compila os dados estatísticos mais diversos sobre as 268 regiões da União Europeia.

Fique a saber em que regiões a população mais aumentou? Quais as regiões mais competitivas e com maior taxa de emprego? E muito mais informação sobre as regiões europeias.

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04-10-2006

Os Estados-Membros poderão ter de pagar 377 milhões de euros por terem excedido as quotas leiteiras

Segundo cálculos provisórios da Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, estes poderão ter de pagar um montante de 377 milhões de euros de imposições, por terem excedido as quotas de produção leiteira a que tinham direito no período anual compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006.

No ano anterior esse montante cifrou-se em 355 milhões de euros.

Nove Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Polónia e Portugal) excederam as quotas de entrega respectivas.

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