Carlos Coelho assinala entrada em vigor do VIS (Sistema Europeu de Vistos)

Em Conferência de Imprensa, hoje em Bruxelas, os Deputados Carlos Coelho (PPE), Michael Cashman (S&D), e a Baronesa Sarah Ludford (Liberais) assinalaram a entrada em vigor do Sistema Europeu de Vistos.

 

Carlos Coelho afirmou esperar que"o início das operações do VIS tenha um efeito positivo na política europeia de migração e de gestão de fronteiras e que permita resolver alguns dos problemas com que nos confrontamos nas Fronteiras Externas designadamente com os países do Norte de África".

 

O Sistema devia ter começado a funcionar em 2006 mas sofreu diversos atrasos ( tal como a 2ª geração do Sistema de Informação de Schengen que se espera poder começar a funcionar em 2013).

 

Para o social-democrata "após 4,5 anos de trabalho, desde a adopção da sua base jurídica pelo Parlamento Europeu, tenho o prazer de anunciar que o Sistema de TI que pretendem melhorar a implementação de uma verdadeira política comum de vistos - o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), começou a operar esta manhã e espera-se que funcione 24 horas por dia, 365 dias por ano".

 

A implementação deste Sistema vai facilitar os procedimentos de pedido e emissão de vistos, e facilitar os controlos nas fronteiras externas, reforçando a segurança.

 

Os consulados Schengen em todo o mundo recebem cerca de 13 milhões de pedidos de visto por ano em que esta melhoria vai beneficiar não só as autoridades responsáveis ​​pela emissão dos vistos permitindo-lhes verificar a identidade do titular do visto, a autenticidade do visto e se as condições de entrada no território dos Estados Schengen são cumpridas, mas permitir também  que os requerentes de um visto tenham acesso a procedimentos mais rápidos, mais fáceis e mais transparentes.

 

O VIS irá incluir o uso de dados biométricos, ou seja, a imagem digital facial e as impressões digitais dos requerentes de visto, que serão recolhidos durante o processo de requisição do visto, a fim de facilitar a identificação dos titulares de vistos e para evitar o roubo de identidade, o que permite garantir às autoridades dos Estados Schengen que a pessoa que apresenta um visto quando atravessa uma fronteira externa é a mesma pessoa a quem o visto foi emitido. O novo Sistema vai ter, de igual modo, um papel importante em termos de prevenção do "visa shopping".