Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+ e alertou para a necessidade do reforço deste programa comunitário. O Deputado ao Parlamento Europeu, que já havia assinalado os 30 anos do programa Erasmus, em 2017 (consulte a notícia aqui), reagiu à avaliação intercalar do programa e apontou as prioridades para a segunda metade da sua execução e para a concepção do próximo período de programação pós-2020.
O social-democrata afirmou que “o programa Erasmus+ é uma das iniciativas mais bem-sucedidas da União Europeia e orgulho-me muito de Portugal ter sido um dos primeiros países a integrar este projecto que hoje é uma marca do sucesso da integração europeia. Hoje, trinta anos depois do lançamento do primeiro programa, o Eurobarómetro diz-nos que os cidadãos europeus consideram as oportunidades de mobilidade de estudantes como a terceira maior conquista do projecto europeu, ex aequo com o Euro, a moeda única, apenas atrás da Liberdade de Circulação e da Paz entre os Estados-Membros. Como se isso não bastasse, 40% dos cidadãos entende que o orçamento da UE deve ser canalizado para questões de educação e formação”. O Deputado do Partido Popular Europeu acrescentou que “este sucesso e reconhecimento não deve fazer-nos cruzar os braços. Pelo contrário, deve motivar-nos a trabalhar para que cada vez mais cidadãos europeus possam ter acesso a estas oportunidades. E é aí que encontramos um primeiro desafio: hoje, a procura do programa excede em muito a oferta e muitos jovens ficam afastados de uma experiência de mobilidade por razões que não deviam importar, como a sua situação económica. Em Portugal, por exemplo, dos 1,4% de estudantes do ensino superior que participaram no programa em 2009/10 passámos para os 2,4% em 2016/17. Crescemos, mas não o suficiente, em meu entender. Reitero esta preocupação que já tinha expressado quando discutimos o futuro do programa, no final do ano passado, no Parlamento Europeu” (consulte a notícia aqui).
Carlos Coelho referiu ainda que “quando celebrámos os trinta anos do programa, apelei publicamente a que cidadãos portugueses me fizessem chegar as suas opiniões sobre o Erasmus+ e a verdade é que, além desta preocupação com a igualdade de oportunidades no acesso ao programa, surgiu sempre a questão da burocracia excessiva. Por isso, além de interpelar a Comissão Europeia sobre que medidas pensa tomar para alargar o acesso ao Erasmus+, perguntei acerca das disponibilidades financeiras para o actual e para o futuro período de programação, bem como sobre políticas de desburocratização e libertação de recursos humanos e financeiros para oferecer mais oportunidades a mais jovens”.
O eurodeputado, instado a comentar os resultados da avaliação intercalar, rematou as declarações dizendo que “as mais-valias do Eramus+ são conhecidas por todos: desde as mais óbvias como a aquisição de competências académicas e profissionais que incrementam a empregabilidade e o empreendedorismo, ou o desenvolvimento de proficiência em línguas estrangeiras e a motivação para estudar e trabalhar fora do país, até às mais remotas como o aumento dos níveis de participação política e de um «sentimento europeu». Mas há mais: quando estamos a trabalhar com jovens temos uma oportunidade única para capacitar uma geração para causas como a integração europeia ou para desafios mais palpáveis como o combate às alterações climáticas ou a adaptação do mercado laboral às tendências do mundo digital”.
Carlos Coelho destacou, ainda, o papel do movimento associativo estudantil nacional do ensino superior, referindo que “com grande regularidade, as associações e federações académicas e de estudantes alertam para estes desafios e espero que estes esforços, aqui no Parlamento Europeu, sejam um dínamo para uma acção política ainda mais determinada dos estudantes”.
O Programa Erasmus+, sucessor do programa Erasmus, é o programa da União que apoia as medidas nos domínios da educação e da formação, da juventude e do desporto. Com um orçamento de 16,45 mil milhões de euros para o período de financiamento 2014-2020, o objectivo principal deste programa comunitário é proporcionar oportunidades de desenvolvimento de competências pessoais, profissionais e socioeducativas a mais de 4 milhões de pessoas.
Pode consultar a pergunta de Carlos Coelho à Comissão Europeia aqui.