Nova Agência Europeia para o Asilo

O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), dirigido pelo português José Carreira, celebra hoje 5 anos desde a sua aprovação. Carlos Coelho representa o Partido Popular Europeu na transformação do EASO na Agência da União Europeia para o Asilo, hoje em discussão na Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE).

Carlos Coelho lembra que “precisamos de uma Agência com mais competências, mais meios e mais forte na implementação e monitorização do Sistema Europeu Comum de Asilo ”.

O Deputado do PSD considera que "temos de assegurar que as competências nacionais têm de ser respeitadas. A Agência não pode nem vai substituir-se às administrações nacionais. No entanto, temos de assegurar que todos os Estados-Membros respeitam as regras comunitárias e têm os meios necessários para os desafios, presentes e futuros. Lições que podemos retirar do Novo Mecanismo de Avaliação Schengen".

Carlos Coelho concluiu deixando um apelo, “a nova Agência tem também de contribuir para uma maior convergência nas decisões de concessão de asilo, evitando assim também o chamado «Asylum Shopping»”.