Notícias

29-05-2002

Reforma da Política de Pescas: Arlindo Cunha critica proposta da Comissão Europeia

O Deputado Arlindo Cunha criticou severamente a nova proposta da Comissão Europeia sobre a Política Comum das Pescas que tem por único objectivo a redução do esforço de pesca através, entre outras, do abate das frotas e o fim do financiamento dos novos navios.


29-05-2002

Carlos Coelho apoia a transformação da EUROPOL numa organização mais eficaz na luta contra o crime organizado

Carlos Coelho defende a atribuição à Europol de capacidades operacionais (investigação conjuntas) desde que acompanhada por medidas que garantam quer o controlo democrático, quer o controlo jurisdicional.


29-05-2002

Deputada Regina Bastos contra Relatório sobre ''liberalização'' do aborto

Regina Bastos votou contra o relatório sobre a liberalização do aborto, sublinhando tratar-se de uma iniciativa ditada por razões da sua política interna e sem relevância legislativa e acusando-o de ignorar a vontade popular expressa nos referendos sobre a despenalização do aborto.


16-05-2002

Situação na Indonésia: Carlos Coelho apela ao espírito de tolerância e invoca Timor-Leste

O Deputado Carlos Coelho apela ao fim da violência em nome de causas regionais, étnicas e religiosas e insiste na normalização das relações entre a Indonésia e Timor.


16-05-2002

Teresa Almeida Garrett comenta intervenção de Solana

A Deputada Almeida Garrett considera que o Relatório sobre as reformas internas do Conselho deveria ser apresentado e debatido na Convenção sobre o Futuro da Europa. As conclusões deste Relatório poderiam assim ficar integradas nas propostas finais da Convenção.


16-05-2002

Moreira da Silva sobre o Desenvolvimento Sustentável: ''Começar de novo na Conferência de Joanesburgo''

Jorge Moreira da Silva, porta-voz para o Desenvolvimento Sustentável, defendeu que a próxima Conferência de Joanesburgo será uma oportunidade para estabelecer um compromisso mundial em torno de um desenvolvimento que seja capaz de congregar, não apenas a dimensão económica, mas também a dimensão social e ambiental.


15-05-2002

Jorge Moreira da Silva promove Intergrupo sobre segurança nuclear

Na origem da criação de um Intergrupo sobre a Energia nuclear, o Deputado Jorge Moreira da Silva recusa a utilização da energia nuclear para cumprir os critérios do Protocolo de Quioto. Os argumentos ambientais não podem servir para legitimar o uso de energia nuclear.


14-05-2002

Sérgio Marques sublinha importância do turismo para as Regiões Ultraperiféricas

Num debate sobre o futuro do turismo europeu, o Deputado Sérgio Marques sublinhou a importância do turismo enquanto impulsionador da actividade económica das Regiões Ultraperiféricas. Salientou ainda necessidade do desenvolvimento de infra-estruturas de transporte eficientes e sustentáveis, assim como a especial sensibilidade e riqueza ambiental de territórios como as RUPs.


25-04-2002

Carlos Coelho defende asilo e critica esquerda parlamentar

No âmbito da Espaço de Liberdade, de segurança e de justiça, Carlos Coelho defendeu a criação de um sistema europeu de asilo, com a adopção de normas mínimas de acolhimento dos requerentes de asilo no pleno respeito dos seus direitos individuais.