Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

01-11-2004

Relatório Kok - Balanço da Estratégia de Lisboa

O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.


29-10-2004

Tratado Constitucional da União Europeia

No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia


14-07-2004

Comunicação da Comissão Europeia sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013.

A Comissão Europeia apresentou o seu primeiro documento de trabalho sobre as Perspectivas Financeiras (2007-2013)


10-02-2004

Comunicação da Comissão Europeia "Construir o nosso futuro em comum"

A Comissão Europeia publica o seu primeiro documento sobre as Perspectivas Financeiras, focando os desafios políticos e os recursos orçamentais da UE alargada (2007-2013)



12-06-2003

Primeiro-Ministro Durão Barroso fala na AR sobre o Futuro da Europa

Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.


09-10-2002

RUMO A UMA UNIÃO ALARGADA

Documento de Estratégia e Relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados por cada um dos países candidatos na via da adesão


25-07-2001

Livro Branco sobre a Governança Europeia

A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.


12-06-2001

Votar contra a ratificação do Tratado de Nice

Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa


26-02-2001

Tratado de Nice

Texto do Tratado de Nice tal como negociado pelos Estados-Membros


09-12-2000

Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa


12-05-2000

Quo vadis Europa ?

Excertos do texto do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão em que ele desenha o seu projecto para a construção europeia


23-03-2000

Conclusões da Cimeira de Lisboa : A Estratégia de Lisboa

As conclusões da Cimeira de Lisboa (2000) ficaram conhecidas por terem atribuído à UE um novo objectivo: a "Estratégia de Lisboa" que pretende que a UE se torne até 2010 na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.


01-05-1999

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia com as alterações que resultam do Tratado de Amesterdão


01-05-1999

Tratado das Comunidades Europeias

Tratado das Comunidades Europeias (versão consolidada)


09-05-1950

Declaração Schuman

Declaração lida em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês Robert Schuman que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço