Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

13-04-2007

Transformar as “crises” em Oportunidades

Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da sua visita à Assembleia da República, no dia 13 de Abril de 2007


08-03-2007

Declaração de Berlim - Conselho Europeu

Declaração adopatada pelos Chefes de Estados e de Governo dos 27 Estados-Membros reunidos em Conselho Europeu (8/9 de Março de 2007)

15-01-2007

Estatuto do Tribunal de Justi?a das Comunidades Europeias

Texto integral do Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e do Tribunal de Primeira Instância.

24-10-2006

Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2007

A Comissão Europeia aprovou em finais de Outubro de 2006 o seu programa legislativo e de trabalho para o ano de 2007

09-05-2006

Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia

Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia


16-02-2006

Resolução do PE sobre uma proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno

Posição do Parlamento Europeu sobre a conhecida Directiva Bolkestein

01-02-2006

Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia

Texto do Livro Branco apresentado pela Comissão europeia sobre a Política de Comunicação e os novos paradigmas da relação com os cidadãos


16-11-2005

Resolução do Parlamento Europeu sobre Mudanças Climáticas

Texto integral da Resolução aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu com base no Relatório do Deputado Wijkman (sueco, PPE) sobre as mudanças climáticas


23-06-2005

Programa da Presidência britânica

Intervenção do Primeiro Ministro Tony Blair na apresentação do porgrama de trabalhos da Presidência britânica da UE

17-06-2005

Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Ratificação do Tratado

Texto da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE sobre a Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa


17-06-2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005 (análise do processo de Ratificação do Tratado Constitucional e Perspectivas Financeiras)


23-03-2005

Conclusões do Conselho Europeu de 22 e 23 de Março de 2005

A revisão da Estratégia de Lisboa e a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento foram as principais decisões do Conselho Europeu de 22 e 23 Março 2005


05-11-2004

PROGRAMA DE HAIA: Reforçar a Liberdade, a Segurança e a Justiça na União Europeia

Passados 5 anos sobre a Cimeira de Tampere, o Conselho Europeu deu um novo impulso ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça aprovando o Programa de Haia


01-11-2004

Relatório Kok - Balanço da Estratégia de Lisboa

O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.


29-10-2004

Tratado Constitucional da União Europeia

No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia


14-07-2004

Comunicação da Comissão Europeia sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013.

A Comissão Europeia apresentou o seu primeiro documento de trabalho sobre as Perspectivas Financeiras (2007-2013)


10-02-2004

Comunicação da Comissão Europeia "Construir o nosso futuro em comum"

A Comissão Europeia publica o seu primeiro documento sobre as Perspectivas Financeiras, focando os desafios políticos e os recursos orçamentais da UE alargada (2007-2013)



12-06-2003

Primeiro-Ministro Durão Barroso fala na AR sobre o Futuro da Europa

Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.


09-10-2002

RUMO A UMA UNIÃO ALARGADA

Documento de Estratégia e Relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados por cada um dos países candidatos na via da adesão


25-07-2001

Livro Branco sobre a Governança Europeia

A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.


12-06-2001

Votar contra a ratificação do Tratado de Nice

Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa


26-02-2001

Tratado de Nice

Texto do Tratado de Nice tal como negociado pelos Estados-Membros


09-12-2000

Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa


12-05-2000

Quo vadis Europa ?

Excertos do texto do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão em que ele desenha o seu projecto para a construção europeia