O Tratado de Nice

0. Introdução

A Cimeira de Nice 2000

Desde a criação da Comunidade Europeia em 1957, não foi realizada qualquer reforma institucional de grande envergadura, apesar dos quatro alargamentos que entretanto se realizaram. Para mais informação sobre o alargamento, veja o dossier "alargamento". Por isso, a composição e o funcionamento das instituições, concebidas nos anos 50, e que já dificilmente se coadunam com os actuais 15 Estados-Membros, ainda menos se mostram adequados para uma UE com 25 Estados-Membros, e mais tarde 27. Para se alargar, a UE precisa imperativamente de se adaptar de modo a evitar a paralisia.

Após vários adiamentos, nomeadamente por altura do Tratado de Amesterdão (1997), as reformas tornaram-se imprescindíveis e inadiáveis. Decidiu-se, por isso, convocar uma Conferência Intergovernamental (CIG) (reúne os Chefes de Estados e de Governos) com o objectivo de aprovar as alterações necessárias ao Tratado.

A CIG iniciou as suas actividades em Fevereiro de 2000 com o objectivo de adaptar o funcionamento das instituições europeias à entrada de novos Estados-Membros. A assinatura do Tratado de Nice, em Dezembro de 2000, assinalou o termo dos trabalhos da CIG.

A CIG concluiu-se com um acordo político sobre as questões institucionais deixadas pelo Tratado de Amesterdão, assim como sobre outros pontos sem relação directa com o alargamento.

Em Nice, fez-se também sentir um confronto político entre os grandes Estados-Membros (França, Alemanha, Reino-Unido, Itália e Espanha) e os restantes considerados "pequenos Estados".

Com os processos de ratificação concluídos, o Tratado de Nice entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2003.

Se quiser ver o texto do Tratado, carregue aqui.

Se quiser ver a versão compilada dos Tratados, actualizada com as alterações de Nice, carregue aqui.

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