Durão Barroso - Presidente da Comissão Europeia

Os 50 anos da história da construção europeia foi feita de avanços e de percalços num lento processo de partilha de soberania entre os Estados e de transferência de competências para as instituições comunitárias.

Mas a história da integração está sobretudo intimamente ligada a alguns dos seus protagonistas que desempenharam um papel político decisivo.

Dos mais emblemáticos está o francês Jean Monnet, lembrado como um dos pais fundadores da UE. Chefiou de 1952 e 1955, a Alta Autoridade da primeira das três comunidades, a do Carvão e Aço (CECA), abrindo caminho para o Tratado de Roma, em 1957, assinado pelos seis países fundadores.

Mais tarde, na década de sessenta, a Comissão ficou sob a liderança do alemão Walter Hallstein. A crescente afirmação da Comissão Europeia suscitou a crítica dos que defendiam uma Europa das nações, como o carismático Presidente francês, General De Gaulle. Hallstein era federalista e perdeu o combate. Seguiu-se um belga, Jean Ray, importante, porque a sua comissão lançou as bases da actual UE. Depois, um italiano, Franco Malfatti que optou pelo abandono antes do fim do mandato, para ocupar um cargo no Governo italiano.

Na década de 70 e nos primórdios dos anos 80, assistiu-se a uma estagnação da construção europeia. Distante dos seus cidadãos, a CEE aumentava a complexidade dos seus temas. A presidência da Comissão Europeia foi ocupada por políticos sem chama.

Foi preciso esperar 1985 para o oitavo Presidente da Comissão, o francês Jacques Delors, lançar uma década de transformação radical e acelerada da construção europeia : a união monetária, o mercado único, a política regional e os critérios para futuros alargamentos da UE.

Com a crescente visibilidade das políticas europeias, o Conselho da União Europeia tomou conta da agenda europeia. O luxemburguês Jacques Santer e o italiano Romano Prodi tiveram as maiores dificuldades na afirmação da Comissão Europeia a que presidiam. Esta «deriva intergovernamental» foi crescendo na última década com o falhanço da Cimeira de Nice e das sucessivas Conferências Intergovernamental (CIG). Acresce que o Presidente Jacques Santer viu o seu mandato manchado pelas suspeitas de fraude e de nepotismo. O Presidente Romano Prodi concluiu com êxito o maior alargamento da história da Europa apesar das severas críticas de que foi alvo.

Por isso, não é exagero afirmar que na última década, a Comissão Europeia conheceu tempos difíceis. O novo presidente recebe assim a herança de uma instituição que perdeu terreno a favor dos dois outros pólos do triângulo institucional, o Conselho de Ministros europeu e o Parlamento Europeu.

Por isso, Durão Barroso tem pela frente dias difíceis. A Europa necessita de um Presidente da Comissão forte, capaz de enfrentar os "grandes" Estados Membros, de fazer a pedagogia da construção europeia face ao crescente eurocepticismo, de promover os necessários consensos e de dar um novo impulso à coesão económica e social.

A Comissão Europeia que Durão Barroso vai presidir é composta por 25 membros - incluindo o presidente. Pela primeira vez, cada Estado Membro só terá direito a nomear 1 comissário, acabando definitivamente com o sistema em que os grandes tinham direito a 2 representantes.

Depois de ter sido confirmado como presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso estabeleceu os contactos formais com os Estados Membros da UE para finalizar a lista completa dos 24 Comissários, dos quais 1/3 são mulheres. O Presidente distribuiu os pelouros entre os membros da sua Comissão, rejeitando as pressões de certos Estados para a colocação de algumas figuras nos pelouros que mais lhes interessam. Recorda-se que a configuração final da Comissão é da sua inteira e exclusiva responsabilidade. Aliás, Durão Barroso tinha garantido ao Parlamento Europeu que assumia as suas prerrogativas na distribuição dos pelouros, e em total independência face aos Estados Membros.

Em Setembro e Outubro de 2004, os Deputados ao Parlamento Europeu apreciam a lista definitiva dos comissários e respectivos pelouros. Cada um dos comissários escolhidos responderá em audições públicas nas comissões parlamentares ligadas aos seus respectivos pelouros. Depois das audições individuais dos comissários indigitados, o Parlamento Europeu procede à investidura final.