50 Anos do Tratado de Roma

1.

Resenha histórica dos Tratados de Roma

• Os primórdios
• As negociações
• O Dia 25 de Março de 1957

Os primórdios

Em 1945, a Europa acorda como um continente devastado pela guerra. Surgem, pois, variadas iniciativas a favor de uma unificação dos povos europeus liderados por um conjunto de personalidades de destaque a nível internacional.

Reúnem-se em Haia, em 7 Maio de 1947, os principais líderes europeus num Congresso que dará lugar à criação do Conselho da Europa, um ano mais tarde.

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No entanto, todas as formas de reaproximação dos países europeus pós segunda guerra caracterizavam-se por serem meras formas de cooperação clássica entre os Estados, insuficientes aos olhos dos defensores de um verdadeiro projecto de integração europeia.

Entre eles, Jean Monnet que elabora um plano de partilha do carvão e do aço (matérias-primas essenciais - à data - para qualquer esforço de guerra) entre a França e a Alemanha, que apresenta ao seu compatriota Robert Schuman (ministro dos Negócios Estrangeiros Francês).

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No seu entender, a partilha de certos recursos entre os Estados, em certos sectores chave da Economia, seria um motor de arranque para que um dia se criassem os Estados Unidos da Europa.

A 9 Maio de 1950, na sala do Relógio do Quai D'Orsay, Schuman apresenta a sua proposta inspirada no Projecto de Jean Monnet (chamada doravante Declaração Schuman). A Bélgica, a França, o Luxemburgo, a Itália, a Alemanha e os Países Baixos subscrevem a Declaração Schuman.

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Fruto da Declaração Schuman, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), criada em 1951, com a Assinatura do Tratado de Paris, põe em acção o primeiro projecto europeu em comum, substituindo o rancor e rivalidade do passado por uma solidariedade de interesses económicos.

Em 1953, é assinado pelos mesmos seis Estados o Tratado que cria a Comunidade Europeia de Defesa (CED), texto este rejeitado pela Assembleia Nacional Francesa, o que inviabiliza este novo projecto e representa um travão no projecto de integração europeia.

Rapidamente, sob a alçada de Paul-Henri Spaak (ministro dos Negócios Estrangeiros belga) e de Jean Monnet relança-se o projecto europeu, tendo em 1955, na ocasião da Conferência de Messina, que reunia os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Membros CECA, sido lançada a ideia de progredir na integração europeia, realizável numa vertente económica.

Isso corresponde à ideia de Jean Monnet que a construção europeia se fazia por pequenos passos aprofundando com gradualidade a sua integração. O que aliás estava já previsto na própria Declaração Schuman: "A Europa não se fará de uma só vez nem obedecendo a um plano único: ela será construída através de realizações concretas baseadas numa solidariedade efectiva"

Henri Spaak é eleito Presidente de um grupo de peritos responsáveis por estudar todas as opções viáveis de um aprofundamento no projecto Europeu. Em 1956, Spaak apresenta um relatório sobre os projectos de Tratados das Comunidades que prevê a criação da CEE e do EURATOM.

O Relatório Spaak é adoptado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 6, em Veneza a 29 e 30 Maio de 1956. Serve de base às negociações da Conferência intergovernamental de Junho de 1956 que culminaram na assinatura dos Tratados de Roma.

As negociações dos Tratados

A Conferência Intergovernamental para o Mercado Comum e EURATOM iniciou-se em 1956, na Bélgica.

Sob a autoridade de Paul-Henri Spaak, três grupos de trabalho foram constituídos: um sobre o Mercado Comum, outro sobre o Euratom, e um terceiro para assessorar na redacção dos artigos.

A França esteve no centro das negociações. A sua delegação se, por um lado é a que mais desejava a criação do Euratom, por outro lado era a mais renitente à ideia de um mercado comum (acolhido com agrado pela Alemanha e Benelux - Bélgica, Luxemburgo e Holanda).

Conscientes que sem a França nada se faria, os restantes Estados-Membros estiveram dispostos a fazer algumas concessões com vista a uma aceitação do Mercado Comum pela França.

O Dia 25 de Março de 1957

Volvidos 9 meses de negociações, os representantes dos 6 reuniram-se em Roma para assinar os dois novos Tratados.

A cerimónia de assinatura dos Tratados ocorreu de modo solene, em Roma, no Capitólio, na sala dos Horácios e Curiácios, heróis da Antiguidade que se celebrizaram pelas lutas sangrentas que travaram. Esta sala dispunha por isso de alto valor simbólico de reconciliação dos antigos inimigos.

Os representantes dos Governos dos 6 sucedem-se para assinar os dois documentos:

• Konrad Adenauer e Walter Hallstein - Alemanha
• Paul-Henri Spaak e Jean-Charles Snoy et d'Oppuers - Bélgica
• Christian Pineau et Maurice Faure - França
• Antonio Segni e Gaetano Martini - Itália
• Joseph Bech e Lambert Schaus - Luxemburgo
• Joseph Luns e Johannes Linthorst Homan - Países Baixos