O QREN em Portugal e no norte do país

7. Uma proposta para uma grande reforma

Porque é que tudo que é sede nacional de serviço público tem de estar localizado em Lisboa? Porquê?

Uma forma de atenuar os desequilíbrios provocados pela excessiva concentração de mercados protegidos em Lisboa seria colocar no Norte alguns serviços públicos aumentando a produção de serviços não transaccionáveis, os tais que estão em mercados protegidos, todos eles localizados em Lisboa.

Porquê o Instituto Nacional de Estatística em Lisboa? Porquê o Tribunal Constitucional em Lisboa? Porquê todos os Supremos Tribunais em Lisboa? Porquê o Arquivo Central de Identificação em Lisboa? Porquê o IAPMEI em Lisboa? Porquê todas as Direcções Gerais dos Ministérios em Lisboa? Porquê todas as recentemente criadas entidades reguladoras em Lisboa? Porquê toda a gestão dos fundos comunitários em Lisboa? Porquê todas as Inspecções dos Ministérios em Lisboa? Porquê todos os Institutos Públicos em Lisboa? Porquê todos os comandos das forças de segurança em Lisboa? Porque é que tudo que é sede nacional de serviço público tem de estar localizado em Lisboa? Porquê? Sim, porquê?

Estamos no tempo onde a revolução operada nas telecomunicações permite que se comunique em tempo instantâneo e, por isso, não há nenhuma razão que justifique a permanência na capital de todo um vasto conjunto de instituições e organismos.

Porquê todos a acotovelarem-se num centro, cada vez mais congestionado que não pára de crescer, enquanto o resto do país se vai progressivamente transformando num deserto económico ou num local de passagem de fins de semana ou de férias para os que precisam de  aliviar o stress de uma vida vivida num centro cada vez mais insuportável e mais caro? 

A primeira razão que justifica esta proposta está assim encontrada e tem a ver com a melhoria da qualidade de vida na capital.

Em segundo lugar, se esta proposta for adiante, as cidades do Norte beneficiariam dos efeitos decorrentes de muito maior animação em aspectos económicos, sociais e culturais que aí se verificariam, como resultado do fluxo de novos e qualificados habitantes.

Seria uma forma muito concreta, muito directa e de efeitos imediatos que contribuiria para um país mais equilibrado e com maior coesão social e regional. 

Em terceiro lugar, seria uma grande oportunidade para levar a cabo uma das componentes mais importantes da Reforma da Administração Pública de que tanto se fala, dado que se poderia adequar as necessidades efectivas em meios físicos e humanos à missão de cada um dos serviços a deslocalizar.

A grande maioria dos serviços sofre de desajustamentos entre meios disponíveis e missões que são encarregados de executar.

A deslocalização de serviços seria uma excelente oportunidade para se proceder a um exercício que permitiria ajustar as necessidades de meios, nomeadamente os humanos, em quantidade e perfis funcionais às reais e efectivas necessidades.

Em quarto lugar, esta reforma poderia ser um caso de grande exigência em termos de disciplina orçamental, pois poder-se-ia fazer sem custos para o contribuinte.

Para isso seria necessário mobilizar alguns meios para apoiar as Autarquias Locais que iriam acolher os serviços a deslocalizar e apoiar financeiramente os funcionários que teriam de mudar de residência, mas estes custos poderiam ser compensados pela criação de um fundo alimentado pela venda de muitos edifícios na cidade de Lisboa. 

Em quinto lugar, esta reforma dignificaria o poder político, dado que a sua execução estaria para além do prazo de uma legislatura e envolveria aspectos delicados como os que têm a ver com a escolha das cidades de destino o que obrigaria a cuidadosas negociações que para serem bem sucedidas, obrigariam a exercício de compromisso, absolutamente indispensável.

A minha proposta é que esta reforma seja executada numa década.

Novembro de 2007
José A. Silva Peneda