Dossier Os Alargamentos da UE

1. O que são "Alargamentos" ?

A expressão "Alargamento" entrou no léxico europeu como a designação do processo de alargamento a mais Estados-Membros após o impulso fundador que levou a que durante 22 anos (1951-1973) a Comunidade contasse apenas com os 6 países iniciais: Alemanha (República Federal), Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (Holanda).
A reforma das instituições e de políticas da União Europeia encontram-se no centro de uma reflexão em torno do "aprofundamento", expressão que designa a vontade de manter uma ambição política e de aumentar o nível de integração e de políticas comuns.
Durante algum tempo as expressões alargamento e aprofundamento representavam movimentos contraditórios.  Muitos sustentavam que alargar a Comunidade a mais membros, com grande diversidade de quadros económicos, políticos e sociais, era incompatível com o aprofundamento da integração dos que já eram membros.  O instituto das “Cooperações Reforçadas” (consultar eurogoogle.com/dicionario.asp?definition=431) é a resposta a esta aparente contradição:  O alargamento não é inimigo do aprofundamento se for possível criar um mecanismo de acelerar decisões entre Estados que concordem com níveis de colaboração mais estreita, no quadro de decisão da Comunidade, sem a oposição - mas igualmente sem a obrigatoriedade de aceitação - dos restantes Estados-Membros.
Um país pode tornar-se oficialmente candidato assim que cumpra os critérios políticos, económicos e de reforma conhecidos como critérios de Copenhaga (consultar eugoogle.com/dicionario.asp?definition=442). O passo seguinte é iniciar negociações formais que abrangem as várias áreas políticas da União (atualmente são 35 dossiers temáticos).
Assim que as negociações e as reformas forem concluídas, um Tratado de Adesão é finalizado, e deve ser ratificado por todos os atuais Estados-Membros da UE e pelo próprio país antes que este possa aderir à UE, por decisão do Conselho obtida a aprovação do Parlamento Europeu.