Dossier Os Alargamentos da UE

7. O quarto Alargamento (1995): a UE dos 15

O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram-se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu.
De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida.
Em virtude do resultado negativo do novo referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos “Não” contra 47,6% de votos “Sim”), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia.
Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia.