Dossier Os Alargamentos da UE

8. O quinto Alargamento (2004): a UE dos 25

Ao longo destes 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países.  Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”.
Ao deparar-se com 10 novos países, a UE não estava apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade, como aquele que levantava questões mais delicadas nos mais diversos domínios.
Este alargamento implicou modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições: particularmente reclamadas foram novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais).
Instrumentos fundamentais para a concretização deste 5° alargamento foram a Agenda 2000, os acordos de associação entre os candidatos e a União e o programa PHARE (que estabelece os apoios financeiros à pré-adesão).
A 1 de Maio de 2004, entraram 10 novos Estados Membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia.
Em Dezembro de 1997 o Conselho Europeu do Luxemburgo decidiu iniciar negociações com os países que faziam parte do primeiro grupo de candidatos à adesão (“Grupo do Luxemburgo” composto pela Eslovénia, Chipre, Estónia, República Checa, Hungria e Polónia; O segundo grupo designado por “Grupo de Helsínquia” integrava a Bulgária, a Eslováquia, a Letónia, Lituânia, Malta, a Roménia e a Turquia).  A despeito destas duas designações todos os países com os quais foram abertas negociações encontravam-se em pé de igualdade e viram o seu processo de adesão concluído em função do mérito próprio e não da data do pedido de adesão.
Numa primeira fase procedeu-se à avaliação da compatibilidade da legislação de cada país com as regras comunitárias; numa segunda fase, procedeu-se à negociação bilateral e admitiu-se a possibilidade de estabelecer períodos de transição entre a adesão e o momento de adesão plena.
A União, para acelerar o processo, estabeleceu as designadas “ajudas de pré-adesão” a fim de financiar projectos de infraestruturas e de assistência aos países candidatos.
Ainda em 1997 (Julho) a Comissão Europeia adoptou o programa de acção “Agenda 2000”.  Este documento incluía as questões relativas ao funcionamento interno da União (reforma da PAC e da política de coesão social), à estratégia de pré-adesão, ao estudo dos impactos do alargamento e ao novo quadro financeiro.
A discussão à volta do tema do alargamento tem condicionado os trabalhos da União, nomeadamente quanto às medidas a adoptar para a concretização de uma união de quase 30 Estados.  Esse foi o objectivo principal do Tratado de Amesterdão e, agora, do Tratado de Nice.
O alargamento é inevitável. Traz uma Europa maior, mas com maiores diferenças e mais difícil de “governar”.  As assimetrias de desenvolvimento e de qualidade de vida e os desafios de “governabilidade” suscitam novos problemas.
Questões como a participação dos cidadãos, os recursos próprios e o Orçamento da União, os fundos estruturais e as políticas de coesão económica e social, a reforma das políticas comuns com particular destaque para a PAC e a estratégia de defesa e segurança comum são alguns dos dossiers que a Europa alargada vai ter de enfrentar.
Mas se o alargamento traz problemas e inevitáveis tensões, não parece nem possível nem desejável recusar esses desafios.  A recusa do alargamento seria um gesto que a História não compreenderia porque construído sobre o egoísmo dos que já estão dentro e a recusa da solidariedade face aos seus vizinhos.
Mas o alargamento faz-se também no interesse dos Estados-Membros e da própria União.  Não apenas porque alargar a Comunidade é aumentar o peso (logo o poder) da UE no mundo global dos nossos dias, mas porque não parece possível assegurar a paz no nosso continente sem enquadrar política, social, cultural e economicamente os Estados europeus que desejam integrar a União.  Não é possível manter uma Europa Fortaleza (que os fluxos da imigração ilegal denunciam todos os dias) ressuscitando um muro da vergonha separando agora os países ricos da Europa dos pobres que dela querem fazer parte. (in “O Parlamento Europeu... no pós-Nice” de Carlos Coelho e António Rodrigues, Lisboa, edições Folio, 2001)