Dossier Biotecnologia

2. Qual a estratégia da União Europeia ? (informação, quadro jurídico e investigação)

Com voz activa no debate mundial da genética humana, a União Europeia determinou uma estratégia em 3 pontos :

1.  Política de informação

A UE pretende reforçar o debate público, incluindo a consulta do público sobre a genética humana, envolvendo os doentes e as famílias, a indústria, os investidores, os peritos em ética e o grande público. Todas as instituições europeias desenvolverão acções de informação dirigidas para os cidadãos europeus.

2.  Quadro jurídico e regulamentar

A UE apoia a sua política em órgãos como o Grupo Europeu de Ética e o Grupo de Alto Nível sobre as Ciências da Vida, que fornecem pareceres em matéria de genética humana. A UE pretende assim desenvolver orientações éticas sobre este tema e a sua utilização, tendo em conta os trabalhos existentes, nomeadamente o Protocolo do Conselho da Europa sobre a genética humana.

A UE instituí um quadro regulamentar para o desenvolvimento, a experimentação e a aprovação de novos biomedicamentos, incluindo as análises genéticas. Acresce que a UE apoia também a criação de condições-quadro favoráveis à inovação no sector do genoma, facilitando o acesso aos capitais de risco, promovendo a dinâmica empresarial e a transferência de tecnologias.

Nesse âmbito, em Janeiro de 2000, foi adoptado o VI Programa-Quadro de Investigação (2002-2006) que prevê a realização de um "Espaço Europeu da Investigação". A UE faz assim da investigação um factor essencial no desenvolvimento da capacidade económica das empresas europeias. Com vista a alcançar o objectivo de ser a economia mais competitiva do mundo em 2010, a UE pretende, de facto, favorecer factores como a investigação e o espírito empresarial, através de um quadro regulamentar de incentivos à inovação e à tomada de riscos.

3.  Apoio financeiro à investigação

A UE apoia a cooperação entre investigadores universitários, os médicos, a biotecnologia, os empresários e a indústria, e incentiva a participação através da criação de plataformas destinadas a examinar a evolução. Para esse efeito, a UE cria também sistemas centralizados de informação e/ou material comum.

Mais do que os aspectos médicos e científicos, a UE apoia a investigação da genética humana em matérias éticas, sociais, económicas e jurídicas e desenvolve simultaneamente uma divulgação acessível dos resultados juntos da opinião pública. Apoia também a formação e o ensino integrados e multidisciplinares.