Dossier Biotecnologia

6. Quais as conclusões do Relatório final ?

O relatório final desenvolve um conjunto de pistas de reflexão, respeitando a grande diversidade nas posições manifestadas no decorrer dos trabalhos. Um ponto indiscutível, porém, a necessidade de conciliar a liberdade de investigação com o princípio da dignidade humana, reconhecidos internacionalmente e mais recentemente na Carta dos Direitos Fundamentais.

Com base nos resultados do seu estudo sobre as oportunidades e os riscos, o Relatório final visa estabelecer orientações políticas e legislativas a seguir nesta matéria.

O Relatório final abrange assim todas as suas vertentes :

• nos aspectos científicos: os ADN, os genes e os cromosomas, as consequências do projecto Genoma Humano e o Sexto Programa-Quadro de Investigação ;
• nos aspectos médicos: as doenças genéticas e os tratamentos, as terapias, os medicamentos obtidos a partir de animais transgénicos, o transplante de tecidos e órgãos, a farmacogenética ;
• nos aspectos éticos: a ética dos testes genéticos, a utilização das informações genéticas ;
• nos aspectos jurídicos: o levantamento dos instrumentos disponíveis sobre a genética, as suas análises, as patentes ;
• nos aspectos económicos e social: as relações entre a ciência e a sociedade, os custos financeiros da genética ;

Infelizmente, este Relatório acabou por ser reprovado em sessão plenária dado que se acabaram por votar alterações ao relatório que desvirtuaram a sua integridade inicial.