Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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26-04-2018
Proteção e controlo das indicações geográficas para produtos agrícolas nos Estados-Membros da UE
O principal objetivo deste relatório é proporcionar um melhor conhecimento dos sistemas de controlo e proteção para as indicações geográficas nos 28 Estados-Membros da UE, através do mapeamento de todas as autoridades competentes e procedimentos aplicados, incluindo medidas executórias contra infrações. Relatório elaborado pelo Observatório Europeu de Violações dos Direitos de Propriedade Intelectual do EUIPO (versão Portuguesa, 9 págs.)Download do documento
26-04-2018
Comissão Europeia apela a uma maior cooperação da UE contra doenças evitáveis
A Comissão publicou hoje um conjunto de recomendações sobre a forma como a UE pode reforçar a cooperação em matéria de luta contra as doenças que podem ser evitadas através das vacinas.Download do documento
26-04-2018
Comissão Europeia propõe um código de conduta para combater a desinformação online
A Comissão propõe hoje medidas para combater a desinformação em linha, nomeadamente um código de conduta sobre desinformação à escala da UE, apoio a uma rede independente de verificadores de factos e uma série de ações destinadas a incentivar o jornalismo de qualidade e a promover a literacia mediática.Download do documento
26-04-2018
Comissão estabelece novas normas em matéria de transparência e equidade para as plataformas online
A Comissão Europeia propõe hoje novas regras para as plataformas em linha. As novas regras irão melhorar o funcionamento do Mercado Único Digital. O objetivo das novas regras é a criação de um ambiente empresarial justo, transparente e previsível para as pequenas empresas e comerciantes quando utilizam as plataformas em linha.Download do documento
26-04-2018
EurocienciaPT - Contacto Especial (Save the date!)
Convite: Reunião de trabalho com o Comissário Carlos Moedas sobre o próximo Programa-Quadro para a Investigação e a Inovação
25-04-2018
Comissão Europeia intensifica esforços para aumentar a disponibilidade e a partilha de dados de saúde
A Comissão Europeia propôs hoje um conjunto de medidas para aumentar a disponibilidade de dados na UE com base em anteriores iniciativas para dinamizar a livre circulação de dados não pessoais no Mercado Único Digital. A inovação baseada em dados é um instrumento essencial para o crescimento do mercado, a criação de emprego, especialmente para as PME e empresas em fase de arranque, e o desenvolvimento de novas tecnologias. Permite aos cidadãos aceder facilmente e gerir os seus dados em matéria de saúde e às autoridades públicas utilizar melhor os dados na investigação, prevenção e reforma dos sistemas de saúde.Download do documento
25-04-2018
Inteligência artificial: Comissão Europeia preocupada com o investimento e as questões éticas
A Comissão Europeia apresentou uma série de medidas com o objetivo de colocar a inteligência artificial (IA) ao serviço dos cidadãos europeus e de estimular a competitividade da Europa neste domínio. É proposta uma abordagem assente em três eixos: aumentar o investimento público e privado em IA; preparar as mudanças socioeconómicas e garantir um quadro ético e jurídico adequado. Esta iniciativa vem na sequência do pedido dos dirigentes europeus de uma iniciativa europeia em matéria de inteligência artificial.Download do documento
24-04-2018
Estratégias Nacionais para as Renováveis: Eficiência Energética, Renovação de Edifícios e Autoconsumo
Este relatório resume as apresentações e discussões do workshop sobre “Estratégias Nacionais para as Renováveis: Eficiência Energética, Renovação de Edifícios e Autoconsumo”, que foi realizado em 22 de fevereiro de 2018. As Estratégias nacionais para o desenvolvimento de energia renovável foram discutidas em relação às metas da eficiência energética, renovação de edifícios e a produção própria de eletricidade. O workshop concluiu que as metas ambiciosas para a energia renovável e a eficiência energética são viáveis e apontaram para sinergias importantes entre ambas as políticas, em particular nos setores de construção e transporte. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ITRE (versão inglesa, 52 págs).Download do documento
24-04-2018
Interoperabilidade dos sistemas de informação no âmbito da Justiça e dos Assuntos Internos
Este estudo avalia as propostas de regulamento da Comissão Europeia (dezembro de 2017) sobre o estabelecimento de um quadro de interoperabilidade entre os sistemas de informação no âmbito da Justiça e dos Assuntos Internos da UE. O estudo analisa as relações entre os sistemas de informação em funcionamento e as propostas apresentadas, bem como os direitos fundamentais, privacidade, presunção de inocência, implicações da protecção de dados e os impactos que este tipo de interconexão teria, considerando os diferentes tipos de informações contidas nestas bases de dados. O estudo também analisa a possível sobreposição entre as bases de dados existentes e as novas propostas, assim como o aumento substancial da recolha de dados. Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão LIBE (versão Inglesa, 120 págs).Download do documento
24-04-2018
Comissão Europeia aplica coima de 125 milhões de EUR à Altice por violar regras da UE
A Comissão Europeia aplicou uma coima de 124,5 milhões de euros à Altice, a empresa multinacional de rede por cabo e telecomunicações sediada nos Países Baixos, por realizar a aquisição da operadora portuguesa de telecomunicações PT Portugal antes da notificação ou autorização pela Comissão.Download do documento
24-04-2018
Comissão Europeia preocupada com substâncias perigosas nos locais de trabalho
A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho lançou a sua campanha à escala da UE para 2018-2019 «Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas». O lançamento assinala o início de 2 anos de eventos e atividades destinadas a chamar a atenção para o problema e promover as melhores formas de combater os riscos que as substâncias perigosas representam para os trabalhadores.Download do documento
24-04-2018
Défice público mantém-se inalterado na área do euro, desce na UE e cresce em Portugal
No último trimestre de 2017, o rácio do défice público em relação ao PIB, em valores corrigidos de sazonalidade, situou-se em 0,6 % na área do euro, estável em comparação com o terceiro trimestre do ano passado. Na UE, o rácio do défice público em relação ao PIB foi, no quarto trimestre de 2017 de 0,6 %, uma ligeira melhoria em relação ao trimestre anterior. Em Portugal, este rácio passou de um superavit de 1,2 % no terceiro trimestre de 2017 para um défice de 2,1 %, no último trimestre desse ano.Download do documento
23-04-2018
Eurobarómetro Especial: Maioria dos europeus considera boa, a vida na UE
De acordo com o Eurobarómetro hoje publicado, a maioria dos europeus considera positivamente a vida na UE e acha que dispõem de oportunidades iguais para progredirem. No entanto manifesta preocupação relativamente à justiça e duvida que as decisões políticas no seu país sejam aplicadas de forma equitativa e coerente. Além disso, a grande maioria dos inquiridos considera que as desigualdades de rendimentos são demasiado importantes e que os governos devem resolvê-las.Download do documento
23-04-2018
Comissão estabelece regras para proteger quem denuncie situações irregulares
Os escândalos verificados recentemente, como as revelações do Luxleaks, dos Documentos do Panamá ou da Cambridge Analytica, mostram que quem denuncia situações irregulares pode ter um papel importante na detecção de actividades ilícitas que lesem o interesse público e o bem estar dos nossos cidadãos e da sociedade. A proposta hoje apresentada garantirá um elevado nível para a sua protecção quando denunciem violações do direito da UE, definindo novas normas à escala da UE. A nova legislação instaurará canais seguros para lançar o alerta, tanto no interior das organizações como junto das autoridades públicas.Download do documento
19-04-2018
Comércio agroalimentar: saldo comercial positivo para a UE
O Relatório sobre o Comércio Agroalimentar publicado hoje, mostra que a balança comercial da UE em fevereiro de 2018 para produtos agroalimentares aumentou para um excedente de 1,7 mil milhões de euros, em comparação com um excedente de 1,3 mil milhões de euros em fevereiro do ano passado. Ao analisar os últimos 12 meses, as exportações agroalimentares da UE atingiram um valor de 138 mil milhões de euros, correspondendo a um aumento de 4,1% em termos de valor.Download do documento
19-04-2018
Reforçar a competitividade do sector retalhista europeu
A Comissão Europeia publicou, hoje, um conjunto de boas práticas com o objectivo de apoiar os esforços dos Estados-Membros para criar um sector retalhista mais aberto, integrado e competitivo. Para além das orientações de hoje para os Estados-Membros em matéria de reformas e estabelecimento de prioridades na execução da política para o setor retalhista, a Comissão continuará a monitorizar a evolução dos quadros regulamentares relevantes e das tendências económicas.Download do documento
18-04-2018
Comissão Europeia propõe assinatura e celebração de acordos com Japão e Singapura
A Comissão apresentou hoje ao Conselho o resultado das negociações relativas ao Acordo de Parceria Económica com o Japão e os acordos de comércio e de investimento com Singapura. Este é o primeiro passo para a assinatura e a celebração dos acordos. O acordo com o Japão constitui a maior parceria comercial bilateral negociada até à data pela União Europeia. Os acordos comerciais e de investimento com Singapura constituem os primeiros acordos bilaterais concluídos com um membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).Download do documento
18-04-2018
Comissão Europeia e OCDE preocupadas com a Integração dos Migrantes
A Comissão e a OCDE publicaram hoje um relatório onde identificam os principais desafios da integração dos migrantes e formulam recomendações concretas para lhes dar resposta. O relatório aponta 12 elementos fundamentais que devem ser considerados pelos decisores e profissionais aos níveis local, regional e nacional na conceção e execução dos programas de integração. As recomendações incidem em setores de intervenção como a saúde, o emprego, a habitação e a educação, e vão desde favorecer uma melhor correspondência das competências dos migrantes com as necessidades dos mercados de trabalho locais à criação de espaços partilhados para as comunidades se encontrarem e socializarem. Estudo elaborado pela OCDE, em conjunto com a Comissão Europeia (versão inglesa, 193 págs).Download do documento
18-04-2018
Conferência de Haia sobre o direito internacional privado “convenção sobre julgamentos”
Este estudo, fornece uma avaliação do trabalho em curso na Conferência da Haia sobre a Convenção sobre julgamentos. A análise centra-se no projecto de Convenção de Novembro de 2017, na sua interacção com instrumentos internacionais e da União, bem como no seu potencial impacto futuro na regulamentação de litígios transfronteiriços civis e comerciais. Estudo elaborado pelo Departamento dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 48 págs).Download do documento
18-04-2018
Pacote «Alargamento»: Comissão publica relatórios sobre os parceiros dos Balcãs Ocidentais e a Turquia
A Comissão Europeia adotou hoje o seu pacote anual sobre o alargamento, incluindo sete relatórios individuais por país, que analisam a implementação da política de alargamento da União Europeia, que se baseia em critérios bem estabelecidos e numa condicionalidade justa e rigorosa. O atual pacote do alargamento diz respeito aos países dos Balcãs Ocidentais e a Turquia. Foram iniciadas negociações de adesão com os países candidatos Montenegro (2012), Sérvia (2014) e Turquia (2005). A antiga República jugoslava da Macedónia é um país candidato desde 2005 e a Albânia obteve o estatuto de país candidato em 2014. A Bósnia-Herzegovina (o pedido de adesão à UE foi apresentado em fevereiro de 2016) e o Kosovo (o Acordo de Estabilização e de Associação entrou em vigor em abril de 2016) são potenciais candidatos.Download do documento
18-04-2018
Carlos Coelho exige esclarecimentos ao Facebook e acção da parte da Comissão Europeia
Junto envio nota à imprensa sobre a intervenção do Deputado Carlos Coelho, hoje, no plenário do Parlamento Europeu, onde abordou o escândalo Cambridge Analytica / Facebook, numa ocasião em que afirmou estarmos perante um atentado contra o Estado de Direito e em que exigiu esclarecimentos à rede social e acção da parte da Comissão Europeia.Download do documento
12-04-2018
Comissão Europeia proíbe práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar
A Comissão propõe, hoje, proibir as práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, a fim de garantir um tratamento¬ mais justo das pequenas e médias empresas agroalimentares. A proposta inclui disposições executórias eficazes, nomeadamente sanções a impor às autoridades nacionais sempre que se constate uma infração.Download do documento
12-04-2018
Dar mais visibilidade às competências e qualificações em toda a UE
Os Estados-Membros da UE adotaram hoje a proposta da Comissão para rever o atual quadro Europass. A revisão, que visa simplificar e modernizar o CV Europass e outras ferramentas no domínio das competências para a era digital, ajudará as pessoas em toda a UE a dar mais visibilidade às suas qualificações e competências e ajudará os responsáveis políticos a antecipar as necessidades e as tendências do mercado de trabalho.Download do documento
12-04-2018
EurocienciaPT - Abril de 2018
O debate sobre o próximo programa-quadro para a Investigação e Inovação
10-04-2018