Europa em Directo
27-09-2006
A Comissão Europeia apresentou os resultados do Eurobarómetro sobre a protecção dos consumidores no mercado interno
A Comissão Europeia revelou os resultados de um estudo do Eurobarómetro sobre a protecção dos consumidores no mercado interno que evidencia o aumento substancial das compras transfronteiriças e das compras por internet.Download do documento
26-09-2006
Os eurodeputados sublinham que a mobilidade na educação e na formação é também um "instrumento de fomento do emprego e de redução da pobreza e de promoção de uma cidadania europeia activa".
Parlamento Europeu: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade, educação e formação ao longo da vida
A proposta relativa à mobilidade na UE, que o Parlamento Europeu aprovou hoje em primeira leitura depois de ter chegado a um compromisso com o Conselho e com a Comissão, visa cobrir a necessidade de maior qualidade na mobilidade para fins de educação e de formação profissional.Os eurodeputados sublinham que a mobilidade na educação e na formação é também um "instrumento de fomento do emprego e de redução da pobreza e de promoção de uma cidadania europeia activa".
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26-09-2006
Os eurodeputados salientaram também a importância de se encontrar uma definição mais clara e uniforme em todos os Estados-Membros sobre o significado, o conteúdo e o âmbito da "dimensão europeia".
Parlamento Europeu defende ensino obrigatório de duas línguas estrangeiras desde a mais tenra idade
O Parlamento Europeu exortou hoje os Estados-Membros a estabelecerem, nos seus programas escolares, o ensino obrigatório de, pelo menos, duas línguas estrangeiras desde a mais tenra idade.Os eurodeputados salientaram também a importância de se encontrar uma definição mais clara e uniforme em todos os Estados-Membros sobre o significado, o conteúdo e o âmbito da "dimensão europeia".
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26-09-2006
Com as alterações adoptadas à proposta de directiva sobre a qualidade do ar, o Parlamento Europeu pretende actualizar as disposições de modo a reflectir os novos desenvolvimentos científicos e introduzir controlos da exposição humana às partículas mais nocivas no ar ambiente.
Parlamento Europeu define objectivos para um ar mais limpo na Europa.
Os eurodeputados aprovaram hoje dois relatórios que avançam com objectivos globalmente mais ambiciosos para a qualidade do ar e a luta contra a poluição atmosférica na Europa.Com as alterações adoptadas à proposta de directiva sobre a qualidade do ar, o Parlamento Europeu pretende actualizar as disposições de modo a reflectir os novos desenvolvimentos científicos e introduzir controlos da exposição humana às partículas mais nocivas no ar ambiente.
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26-09-2006
Parlamento Europeu: Estratégia para melhorar o ambiente nas cidades europeias
No relatório sobre o ambiente urbano hoje aprovado no Parlamento Europeu, os eurodeputados exortam os Estados-Membros, em cooperação com as autarquias locais, a esforçarem-se no sentido de conseguir que, pelo menos, 5% de passageiro/quilómetro de tráfego urbano sejam transferidos para modos de transporte sustentáveis, como sejam os transportes públicos e a bicicleta, no período de 2002-2012.Download do documento
21-09-2006
A proposta segue-se a um amplo debate com todas as partes interessadas e a uma avaliação exaustiva do impacto da reforma.
A Comissão optou claramente pela abolição do actual regime de ajuda compensatória para os cultivadores de bananas e pela adopção da opção "POSEI".
Reforma da PAC: a Comissão propõe um novo regime para as bananas
A Comissão Europeia propôs uma profunda reforma do regime de ajuda aos produtores de bananas, que visa alinhar o sistema pelas reformas nos outros sectores agrícolas, assegurando um nível de vida equitativo aos produtores da UE e atendendo às especificidades das regiões de cultivo das bananas.A proposta segue-se a um amplo debate com todas as partes interessadas e a uma avaliação exaustiva do impacto da reforma.
A Comissão optou claramente pela abolição do actual regime de ajuda compensatória para os cultivadores de bananas e pela adopção da opção "POSEI".
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21-09-2006
Composto por 11 especialistas de toda a Europa, o Grupo realizará a sua primeira reunião formal em 3 de Outubro de 2006. Foi instituído no seguimento da Comunicação de 2005 intitulada «Um novo quadro estratégico para o multilinguismo», que preconizava a criação de um grupo de alto nível para assessorar o Comissário da Educação, da Formação, da Cultura e do Multilinguismo no «desenvolvimento de iniciativas, bem como contribuir para uma nova dinâmica e a renovação de ideias, com vista a uma abordagem abrangente do multilinguismo na União Europeia».
Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo apresentado pelo Comissário Figel
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que cria o Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo.Composto por 11 especialistas de toda a Europa, o Grupo realizará a sua primeira reunião formal em 3 de Outubro de 2006. Foi instituído no seguimento da Comunicação de 2005 intitulada «Um novo quadro estratégico para o multilinguismo», que preconizava a criação de um grupo de alto nível para assessorar o Comissário da Educação, da Formação, da Cultura e do Multilinguismo no «desenvolvimento de iniciativas, bem como contribuir para uma nova dinâmica e a renovação de ideias, com vista a uma abordagem abrangente do multilinguismo na União Europeia».
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21-09-2006
Mais formação para os responsáveis nacionais da segurança alimentar
A Comissão Europeia adoptou uma nova iniciativa com vista a prestar uma melhor formação às autoridades nacionais responsáveis pela segurança alimentar e a protecção dos consumidores.Download do documento
19-09-2006
Para mais informação sobre as recomendações do Grupo de Alto Nível, veja aqui.
Recomendações do Grupo de Alto Nível dos Têxteis para a criação de uma indústria têxtil competitiva.
A Comissão Europeia congratulou-se com os resultados do Grupo de Alto Nível do Têxtil que adoptou uma recomendação sobre a competitividade neste sector.Para mais informação sobre as recomendações do Grupo de Alto Nível, veja aqui.
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19-09-2006
Portugal destaca-se por várias vezes, nomeadamente ao ser um dos Estados-Membros com maior número de veículos por habitante e com uma das maiores taxas de mortalidade nas estradas.
Para comparar estes valores com os outros Estados-Membros da UE, veja aqui
Jornadas sem carros: dados da Eurostat sobre os veículos na União Europeia
No âmbito do dia europeu sem carros, o Eurostat publicou um estudo com os principais dados sobre a mobilidade, os veículos e a mortalidade rodoviária nos Estados-Membros da UE.Portugal destaca-se por várias vezes, nomeadamente ao ser um dos Estados-Membros com maior número de veículos por habitante e com uma das maiores taxas de mortalidade nas estradas.
Para comparar estes valores com os outros Estados-Membros da UE, veja aqui
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18-09-2006
A Comissária adiantou que a dimensão territorial da nova Política de Coesão exige que se preste especial atenção ao impacto dos programas sobre a promoção do desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades, áreas rurais e áreas com desvantagens naturais.
Discurso da Comissária Hübner na Convenção Europeia de Montanha em Portugal.
Danuta Hübner, Comissária europeia da Política Regional, referiu que as áreas europeias de montanha podem beneficiar da Política de Coesão territorial para 2007-2013, no discurso proferido na 5.ª Convenção Europeia de Montanha, realizada em Chaves, Portugal.A Comissária adiantou que a dimensão territorial da nova Política de Coesão exige que se preste especial atenção ao impacto dos programas sobre a promoção do desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades, áreas rurais e áreas com desvantagens naturais.
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14-09-2006
A EMSA foi criada em 2002 e tem por missão prevenir e combater a poluição marítima, estabelecer a segurança das rotas navais, tratar da informação e legislação em matéria de segurança no mar e nos portos, podendo vir a ser, ainda, o embrião de uma futura guarda costeira europeia.
Recorda-se que a agência foi criada após os acidentes do "Erika" e do "Prestige".
Inauguração da Agência Europeia de Segurança Marítima
As instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) serão formalmente inauguradas hoje em Lisboa pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.A EMSA foi criada em 2002 e tem por missão prevenir e combater a poluição marítima, estabelecer a segurança das rotas navais, tratar da informação e legislação em matéria de segurança no mar e nos portos, podendo vir a ser, ainda, o embrião de uma futura guarda costeira europeia.
Recorda-se que a agência foi criada após os acidentes do "Erika" e do "Prestige".
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14-09-2006
Destaques na Sessão Plenária de 4/Set a 7/Set em Estrasburgo
Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de 4 de Setembro a 7 de Setembro em EstrasburgoDownload do documento
13-09-2006
Primeiro relatório de actividades da Rede Transeuropeia de Transportes: resultados animadores
A Comissão Europeia adoptou hoje a comunicação do Vice-Presidente Barrot que apresenta os principais resultados da actividade dos coordenadores da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As seis personalidades[1] designadas em Julho de 2005 para avaliar o adiantamento de certos projectos RTE-T formularam igualmente recomendações para a execução eficaz destes projectos prioritários.Download do documento
12-09-2006
O montante dos fundos a receber por cada Estado-Membro foi definido com base nos seguintes critérios:
a) determinados montantes ficam reservados para as regiões elegíveis ao abrigo do objectivo da convergência;
b) percentagem da dotação do FEOGA-Garantia para o desenvolvimento rural e Leader+ historicamente recebida por cada Estado-Membro;
c) situações e necessidades específicas definidas a partir de critérios objectivos (o Conselho Europeu atribuiu montantes específicos a oito Estados-Membros).
A decisão hoje adoptada será alterada assim que a Roménia e a Bulgária se tornarem membros da UE. Estes dois países beneficiarão de fundos adicionais.
Desenvolvimento rural: a Comissão estabelece o financiamento anual para os Estados-Membros no período 2007-2013
No seguimento da decisão do Conselho Europeu de Dezembro de 2005 relativa às perspectivas financeiras, a Comissão Europeia adoptou hoje o orçamento anual para o desenvolvimento rural nos 25 Estados-Membros durante o período 2007-2013.O montante dos fundos a receber por cada Estado-Membro foi definido com base nos seguintes critérios:
a) determinados montantes ficam reservados para as regiões elegíveis ao abrigo do objectivo da convergência;
b) percentagem da dotação do FEOGA-Garantia para o desenvolvimento rural e Leader+ historicamente recebida por cada Estado-Membro;
c) situações e necessidades específicas definidas a partir de critérios objectivos (o Conselho Europeu atribuiu montantes específicos a oito Estados-Membros).
A decisão hoje adoptada será alterada assim que a Roménia e a Bulgária se tornarem membros da UE. Estes dois países beneficiarão de fundos adicionais.
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12-09-2006
As regras actualmente em vigor na UE permitem que as autoridades de supervisão bloqueiem fusões ou aquisições propostas, se considerarem que estas poderão pôr em risco uma gestão sã e prudente da sociedade-alvo.
A nova directiva proposta, que altera várias directivas em vigor nestes sectores, irá, nomeadamente, clarificar os critérios a utilizar pelas autoridades de supervisão para avaliar eventuais operações de fusão ou aquisição.
A sua adopção reforçará a clareza e a transparência da avaliação prudencial e contribuirá para garantir um tratamento coerente dos projectos de fusão e aquisição em toda a UE.
Sector financeiro: a Comissão toma medidas para melhorar o processo de aprovação prudencial das fusões e aquisições.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que irá tornar mais rigorosos os procedimentos a seguir pelas autoridades de supervisão dos Estados-Membros na avaliação das fusões e aquisições propostas nos sectores bancário, segurador e dos valores mobiliários.As regras actualmente em vigor na UE permitem que as autoridades de supervisão bloqueiem fusões ou aquisições propostas, se considerarem que estas poderão pôr em risco uma gestão sã e prudente da sociedade-alvo.
A nova directiva proposta, que altera várias directivas em vigor nestes sectores, irá, nomeadamente, clarificar os critérios a utilizar pelas autoridades de supervisão para avaliar eventuais operações de fusão ou aquisição.
A sua adopção reforçará a clareza e a transparência da avaliação prudencial e contribuirá para garantir um tratamento coerente dos projectos de fusão e aquisição em toda a UE.
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12-09-2006
Discurso da Comissão Europeia sobre a reforma do sector da vitivinicultura
Discurso da Comissária Europeia, Mariann Fischer Boel, sobre a reforma do vinho.Download do documento
11-09-2006
Em geral, o processo de modernização dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros tem vindo a ser impulsionado pela procura de uma maior eficiência e rendibilidade.
Embora a eficiência dos sistemas constitua uma inegável condição fundamental do sucesso, a Comissão entende que esta não deve obter-se à custa da equidade e propõe quatro grandes domínios de acção por parte dos Estados-Membros.
Ignorar os dividendos sociais da educação e formação custa anualmente milhares de euros à UE
A Comissão adoptou hoje uma comunicação em que sublinha que só assegurando a eficiência e a equidade os sistemas europeus de educação e formação poderão gerar a qualidade necessária para contribuir para a criação de emprego, para o crescimento e a coesão social.Em geral, o processo de modernização dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros tem vindo a ser impulsionado pela procura de uma maior eficiência e rendibilidade.
Embora a eficiência dos sistemas constitua uma inegável condição fundamental do sucesso, a Comissão entende que esta não deve obter-se à custa da equidade e propõe quatro grandes domínios de acção por parte dos Estados-Membros.
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11-09-2006
A proposta surge no seguimento de uma deliberação do Conselho de Ministro da Economia e Finanças, que mandatou a Comissão Europeia de avançar com uma proposta para actualizar as taxas que datam já de 1992.
Comissão Europeia avança com aumento das taxas mínimas de bebidas alcoólicas.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista ao aumento das taxas mínimas em matéria de tributação de bebidas alcoólicas, com efeitos a partir do próxima dia 1 de Janeiro de 2008.A proposta surge no seguimento de uma deliberação do Conselho de Ministro da Economia e Finanças, que mandatou a Comissão Europeia de avançar com uma proposta para actualizar as taxas que datam já de 1992.
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11-09-2006
Em debate estarão os aspectos bilaterais e internacionais, especialmente o reforço da cooperação, a fim de dar resposta a alguns dos principais desafios mundiais da actualidade. Ainda serão abordadas questões associadas ao ambiente e às alterações climáticas, à readmissão, aos direitos humanos, e à economia e comércio, incluindo um melhor acesso da UE ao mercado chinês.
As discussões centrar-se-ão igualmente na segurança energética, reconhecendo as duas partes a importância de uma cooperação estreita. A UE e a China trocarão os seus pontos de vista sobre diversas questões regionais e internacionais, incluindo a Ásia Oriental, a África, o Irão, a Coreia do Norte, a Birmânia/Myanmar e o Médio Oriente.
Os líderes europeus e chineses poderão decidir a abertura de negociações tendo em vista a conclusão de um novo acordo-quadro que reflicta toda a dimensão desta parceria em expansão.
UE/China : um novo acordo-quadro global ?
A IX Cimeira anual UE-China realizar-se-á no dia 9 de Setembro em Helsínquia.Em debate estarão os aspectos bilaterais e internacionais, especialmente o reforço da cooperação, a fim de dar resposta a alguns dos principais desafios mundiais da actualidade. Ainda serão abordadas questões associadas ao ambiente e às alterações climáticas, à readmissão, aos direitos humanos, e à economia e comércio, incluindo um melhor acesso da UE ao mercado chinês.
As discussões centrar-se-ão igualmente na segurança energética, reconhecendo as duas partes a importância de uma cooperação estreita. A UE e a China trocarão os seus pontos de vista sobre diversas questões regionais e internacionais, incluindo a Ásia Oriental, a África, o Irão, a Coreia do Norte, a Birmânia/Myanmar e o Médio Oriente.
Os líderes europeus e chineses poderão decidir a abertura de negociações tendo em vista a conclusão de um novo acordo-quadro que reflicta toda a dimensão desta parceria em expansão.
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11-09-2006
A TAXA de EMPREGO era de 63.8% na UE-25.
Um em cada sete trabalhadores tem um emprego temporário.
A percentagem de mulheres e de pessoas idosas activas no mercado de trabalho tem vindo a aumentar.
Para conhecer as outras conclusões do inquérito, veja aqui.
Inquérito sobre os mercados de trabalho da UE
O Eurostat acaba de publicar um inquérito sobre a situação dos mercados de trabalho relativa ao ano 2005.A TAXA de EMPREGO era de 63.8% na UE-25.
Um em cada sete trabalhadores tem um emprego temporário.
A percentagem de mulheres e de pessoas idosas activas no mercado de trabalho tem vindo a aumentar.
Para conhecer as outras conclusões do inquérito, veja aqui.
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11-09-2006
A Comissão Europeia vai passar a enviar para os Parlamentos nacionais cópia de todas as suas iniciativas.
Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia anunciou oficialmente aos presidentes da COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos Nacionais) a decisão da Comissão Europeia em comunicar directamente todas as suas iniciativas aos parlamentos nacionais.Download do documento
07-09-2006
Parlamento Europeu: a guerra no Líbano e o papel da UE no Médio Oriente
Os eurodeputados debateram a situação no Médio Oriente, destacando o papel preponderante e as responsabilidades da União Europeia no processo de paz na região.Download do documento
07-09-2006
Os deputados salientam que é necessário preservar e reforçar os valores associados ao modelo social europeu, mas existe uma óbvia necessidade de modernizar e reformar este modelo a fim de melhor realizar a inclusão social, a justiça social e a erradicação da pobreza.
Parlamento Europeu: Debate sobre o modelo social europeu para o futuro
O Parlamento Europeu aprovou o relatório do deputado português José Albino SILVA PENEDA (PPE/DE) e de Proinsias DE ROSSA (PSE, IE) sobre o modelo social europeu para o futuro por 507 votos a favor, 113 contra e 42 abstenções.Os deputados salientam que é necessário preservar e reforçar os valores associados ao modelo social europeu, mas existe uma óbvia necessidade de modernizar e reformar este modelo a fim de melhor realizar a inclusão social, a justiça social e a erradicação da pobreza.
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07-09-2006
Segundo as estimativas apresentadas no relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu sobre a saúde mental da população, eleva-se anualmente a 18,4 milhões o número de pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos que, na União Europeia, sofrem de depressão grave.
Parlamento Europeu: Debate sobre a saúde mental dos europeus
Uma em cada quatro pessoas na Europa sofre, pelo menos, de um importante episódio de doença mental durante a sua vida.Segundo as estimativas apresentadas no relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu sobre a saúde mental da população, eleva-se anualmente a 18,4 milhões o número de pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos que, na União Europeia, sofrem de depressão grave.