Europa em Directo
16-05-2006
Saiba mais sobre o futuro alargamento da UE.
Bulgária e Roménia: adesão em 2007 só com mais esforços
A Comissão Europeia adoptou um relatório sobre o estado de preparação para a adesão da Bulgária e Roménia, solicitando mais esforços por parte destes países candidatos.Saiba mais sobre o futuro alargamento da UE.
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12-05-2006
Saiba mais sobre as famílias na UE.
15 de Maio de 2006: Dia Internacional das Famílias
Aproveitando as celebrações do Dia internacional das famílias, o EUROSTAT publicou uma série de dados sobre as famílias europeias nos 25 Estados-Membros.Saiba mais sobre as famílias na UE.
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12-05-2006
Serviço público marítimo: a Comissão Europeia clarifica as regras para as pequenas ilhas.
A Comissão Europeia modificou a sua política em relação às ligações marítimas para e entre as pequenas ilhas no âmbito do regime de serviço público de transportes.Download do documento
11-05-2006
Para ajudar os cidadãos europeus, a Comissão Europeia lança um novo site sobre a saúde "Health-EU Portal" que disponibiliza informação simples e prática sobre 47 temas relacionados com a saúde.
Comissão Europeia lança site internet com informação fiável sobre a saúde
Os problemas de saúde são um dos motivos mais frequentes para pesquisar informação na Internet. Perante milhares de sites, os cidadãos interessados têm dificuldades em conhecer a veracidade da informação disponível, assim como a sua actualidade.Para ajudar os cidadãos europeus, a Comissão Europeia lança um novo site sobre a saúde "Health-EU Portal" que disponibiliza informação simples e prática sobre 47 temas relacionados com a saúde.
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11-05-2006
Obras públicas: mais direitos para os candidatos não seleccionados.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que vai permitir aos candidatos que foram alvo de rejeição de terem mais recursos de forma a poderem recorrer de uma decisão no âmbito da atribuição de um concurso público.Download do documento
11-05-2006
De ano para ano, o número de casos analisados continua a aumentar. A taxa de sucesso no que diz respeito às queixas apresentadas rondam os 80%.
Saiba mais sobre este método de resolução de litígios.
Sucesso da rede SOLVIT continua
A rede SOLVIT, criada pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros, visa ajudar os particulares e as empresas na resolução de litígios resultantes da aplicação incorrecta do direito comunitário.De ano para ano, o número de casos analisados continua a aumentar. A taxa de sucesso no que diz respeito às queixas apresentadas rondam os 80%.
Saiba mais sobre este método de resolução de litígios.
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11-05-2006
Isqueiros de segurança: Comissão Europeia pressiona Estados-Membros.
A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta de decisão que impõe aos fabricantes e importadores de isqueiros uma obrigação de integrarem um mecanismo de segurança para a protecção das crianças.Download do documento
10-05-2006
As universidades europeias têm potencialidades enormes que, infelizmente, se encontram em grande parte por explorar devido a diversos factores de rigidez e entraves. Libertar esse manancial de conhecimento, talento e energia requer uma mudança imediata, profunda e coordenada não só na forma como os sistemas são regulados e geridos, como na forma como as universidades são dirigidas.
As ideias da Comissão são apresentadas numa comunicação adoptada hoje, que abrange todas as actividades das universidades europeias: o ensino que dispensam, as actividades de investigação que desenvolvem e o potencial que apresentam como motores de inovação.
Este texto responde a um pedido formulado na reunião informal do Conselho Europeu de Outubro de 2005 em Hampton Court no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a agenda em matéria de crescimento e emprego.
A Europa precisa de universidades modernizadas
A Comissão Europeia tomou posição sobre a melhor maneira de modernizar as universidades da Europa, o que é de fundamental importância para que elas colaborem na consecução do objectivo da UE de se tornar uma economia global líder e baseada no conhecimento.As universidades europeias têm potencialidades enormes que, infelizmente, se encontram em grande parte por explorar devido a diversos factores de rigidez e entraves. Libertar esse manancial de conhecimento, talento e energia requer uma mudança imediata, profunda e coordenada não só na forma como os sistemas são regulados e geridos, como na forma como as universidades são dirigidas.
As ideias da Comissão são apresentadas numa comunicação adoptada hoje, que abrange todas as actividades das universidades europeias: o ensino que dispensam, as actividades de investigação que desenvolvem e o potencial que apresentam como motores de inovação.
Este texto responde a um pedido formulado na reunião informal do Conselho Europeu de Outubro de 2005 em Hampton Court no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a agenda em matéria de crescimento e emprego.
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10-05-2006
Com um terço da biodiversidade, um quinto dos recursos de água doce e os maiores rio e floresta tropical da Terra, acredita-se que a Amazónia tenha um papel fulcral no clima do planeta. A OTCA é uma organização multilateral fundada por oito Estados sul-americanos que partilham a bacia e a floresta tropical amazónicas e tem como mandato lutar por um desenvolvimento sustentável desta eco-região fundamental.
Mediante esta cooperação, a Comissão Europeia demonstra ainda mais a sua dedicação à causa da preservação da Amazónia, como região de importância vital para a humanidade, respeitando simultaneamente a soberania dos oito países sul-americanos que compartem o seu território.
A Comissão Europeia institui parceria científica com Organização do Tratado de Cooperação Amazónica
A Comissão Europeia e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA/ACTO) uniram esforços em apoio à criação de sistemas de informação ambiental pan-amazónicos.Com um terço da biodiversidade, um quinto dos recursos de água doce e os maiores rio e floresta tropical da Terra, acredita-se que a Amazónia tenha um papel fulcral no clima do planeta. A OTCA é uma organização multilateral fundada por oito Estados sul-americanos que partilham a bacia e a floresta tropical amazónicas e tem como mandato lutar por um desenvolvimento sustentável desta eco-região fundamental.
Mediante esta cooperação, a Comissão Europeia demonstra ainda mais a sua dedicação à causa da preservação da Amazónia, como região de importância vital para a humanidade, respeitando simultaneamente a soberania dos oito países sul-americanos que compartem o seu território.
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10-05-2006
Trata-se da contribuição da Comissão para o Conselho Europeu de Junho, baseada nas reacções ao Plano B e nos debates nacionais realizados durante o período de reflexão decidido pelos dirigentes europeus no ano passado.
Chegou o momento de concretizar o diálogo em resultados.
A Comissão Europeia adopta uma Agenda para os cidadãos
A Comissão Europeia adoptou uma ambiciosa agenda de políticas para os cidadãos europeus.Trata-se da contribuição da Comissão para o Conselho Europeu de Junho, baseada nas reacções ao Plano B e nos debates nacionais realizados durante o período de reflexão decidido pelos dirigentes europeus no ano passado.
Chegou o momento de concretizar o diálogo em resultados.
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10-05-2006
O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio.
O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.
Cimeira UE-América Latina e Caraíbas: impulsionar a parceria estratégica
Em 12 de Maio de 2006, os 25 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e 33 Chefes de Estado e de Governo da América Latina e das Caraíbas (ALC) realizarão a sua Quarta Cimeira em Viena de Áustria.O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio.
O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.
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09-05-2006
Discurso do José Manuel Barroso nas comemorações do dia da Europa
José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, participou nas Comemorações do dia 9 de Maio com um discurso intitulado "Reforçar a Europa dos Cidadãos", organizado no Centro Cultural de Belém.Download do documento
09-05-2006
O crescimento deverá abrandar ligeiramente em 2007, situando-se em 2,2% na UE e 1,8% na zona euro.
Prevê-se que, no conjunto da UE, se criem 3,5 milhões de postos de trabalho no período 2006-2007, depois de quase 3 milhões nos dois anos anteriores, o que contribuirá para reduzir o desemprego do nível recorde de mais de 9% atingido em 2004 para 8,2% em 2007.
A inflação mantém-se notavelmente estável, um pouco acima de 2%, apesar da subida em flecha dos preços do petróleo, que continuam a constituir o risco principal para o crescimento económico.
Saiba mais sobre as previsões económicas para 2006-2007.
Previsões económicas da Primavera para 2006-2007: retoma do crescimento
Segundo as previsões económicas avançadas pela Comissão Europeia, o crescimento económico deverá chegar em 2006 a 2,3% na UE e 2,1% na zona euro, contra respectivamente 1,6% e 1,3% em 2005, sob o impulso do forte aumento do investimento, da firme progressão do crescimento mundial e das perspectivas mais animadoras da economia alemã.O crescimento deverá abrandar ligeiramente em 2007, situando-se em 2,2% na UE e 1,8% na zona euro.
Prevê-se que, no conjunto da UE, se criem 3,5 milhões de postos de trabalho no período 2006-2007, depois de quase 3 milhões nos dois anos anteriores, o que contribuirá para reduzir o desemprego do nível recorde de mais de 9% atingido em 2004 para 8,2% em 2007.
A inflação mantém-se notavelmente estável, um pouco acima de 2%, apesar da subida em flecha dos preços do petróleo, que continuam a constituir o risco principal para o crescimento económico.
Saiba mais sobre as previsões económicas para 2006-2007.
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09-05-2006
Em finais de 2006, a Comissão Europeia publicará uma Comunicação sobre esta matéria.
Comissão Europeia lança um processo de consulta sobre as relações UE/China.
No âmbito da revisão das suas relações comerciais, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta de todas as partes interessadas sobre a forma como a UE deveria gerir as suas relações com a China nas próximas décadas.Em finais de 2006, a Comissão Europeia publicará uma Comunicação sobre esta matéria.
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08-05-2006
A luta contra o desemprego, a protecção dos direitos sociais e o crescimento económico são as principais causas de preocupação dos cidadãos europeus.
Para mais informação sobre as ambições e os receios dos cidadãos acerca da UE, veja aqui.
Eurobarometro sobre o futuro da Europa
De acordo com os cidadãos da UE, atingir níveis de vida comparáveis, introduzir o euro em todos os Estados-Membros e ter uma Constituição comum são os elementos mais importantes para o futuro da Europa.A luta contra o desemprego, a protecção dos direitos sociais e o crescimento económico são as principais causas de preocupação dos cidadãos europeus.
Para mais informação sobre as ambições e os receios dos cidadãos acerca da UE, veja aqui.
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08-05-2006
Maio de 2006, Dia da Europa.
Isto significa que as instituições podem agora
utilizar este domínio para projectar a sua identidade na Internet, tal como os
cidadãos europeus já podiam fazer desde 7 de Abril de 2006.
O novo sufixo
Internet “.eu” das instituições entra em funcionamento em 9 de Maio de
2006.
Novo endereço das instituições europeias naInternet arranca a 9 de Maio para celebrar o Dia da Europa
O novo domínio “.eu” das instituições europeias começa a funcionar em 9 deMaio de 2006, Dia da Europa.
Isto significa que as instituições podem agora
utilizar este domínio para projectar a sua identidade na Internet, tal como os
cidadãos europeus já podiam fazer desde 7 de Abril de 2006.
O novo sufixo
Internet “.eu” das instituições entra em funcionamento em 9 de Maio de
2006.
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08-05-2006
Trata-se de um pacote de 5 propostas de regulamento: o regulamento-quadro, o Fundo de coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a cooperação territorial.
Inicia-se agora a segunda leitura do Parlamento Europeu no âmbito do processo de co-decisão.
Acordo sobre os próximos fundos estruturais e de coesão 2007-2013
A Presidência Austríaca da UE alcançou um acordo com os 25 Estados-Membros da UE relativo aos próximos fundos estruturais e de coesão para o período 2007-2013.Trata-se de um pacote de 5 propostas de regulamento: o regulamento-quadro, o Fundo de coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a cooperação territorial.
Inicia-se agora a segunda leitura do Parlamento Europeu no âmbito do processo de co-decisão.
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04-05-2006
Rescaldo da mini sessão plenária de Abril de 2006
Em anexo, os principais destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu realizada em Bruxelas no 26/27 de Abril de 2006.Download do documento
04-05-2006
Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB).
Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível.
Produtos de protecção solar: a Comissão Europeia toma medidas para melhorar a rotulagem
Verão, praia, sol...em breve milhões de europeus partirão em busca de um lugar ao sol para passarem as férias de Verão. E milhões de cidadãos serão confrontados com a escolha de um protector solar eficaz.Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB).
Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível.
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03-05-2006
Mas será que este princípio recebe o mesmo entendimento em todos os Estados-membros?
Com vista à clarificação das interpretações nacionais, a Comissão Europeia lançou um Livro Verde sobre a presunção de inocência, abrindo um período de consulta pública.
A Comissão Europeia lança uma consulta sobre a presunção de inocência
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assim como a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais reconhecem como direito fundamental a presunção de inocência.Mas será que este princípio recebe o mesmo entendimento em todos os Estados-membros?
Com vista à clarificação das interpretações nacionais, a Comissão Europeia lançou um Livro Verde sobre a presunção de inocência, abrindo um período de consulta pública.
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03-05-2006
Estabelece um sistema de ciclo fechado para evitar a incineração e disposição em aterro de pilhas e acumuladores. Estabelece ainda regras mínimas de funcionamento para os sistemas nacionais de recolha e reciclagem.
Pilhas e acumuladores: a Comissão Europeia congratula-se com o acordo final
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE alcançaram um acordo sobre a proposta de Directiva relativa a Pilhas e Acumuladores que visa restringir a criação de resíduos que contenham metais pesados (Chumbo, Mercúrio e Cádmio) incentivando a sua Recolha e posterior Reciclagem.Estabelece um sistema de ciclo fechado para evitar a incineração e disposição em aterro de pilhas e acumuladores. Estabelece ainda regras mínimas de funcionamento para os sistemas nacionais de recolha e reciclagem.
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03-05-2006
A consulta pública hoje iniciada lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse, a introdução de obrigações legais no sentido de os Estado-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.
Comissão Europeia: uma maior transparência nas actividades da UE reforçará a legitimidade
“O público tem o direito de saber” – trata-se da mensagem fulcral do Livro Verde relativo a uma Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, adoptado hoje pela Comissão Europeia.A consulta pública hoje iniciada lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse, a introdução de obrigações legais no sentido de os Estado-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.
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03-05-2006
O relatório conclui que ainda são necessários alguns esforços para garantir a existência de um quadro regulamentar eficaz e cujo funcionamento seja satisfatório para os serviços ferroviários. Alguns Estados-membros devem ainda concluir a reestruturação das suas empresas ferroviárias e adaptá-las ao novo ambiente comercial, aberto e concorrencial na UE.
Comissão Europeia avalia aplicação do Pacote ferroviário nos Estados-Membros
Três anos após o prazo limite para a transposição das Directivas europeias que constituem o Pacote ferroviário, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a implementação de tais normas nas ordens jurídicas nacionais.O relatório conclui que ainda são necessários alguns esforços para garantir a existência de um quadro regulamentar eficaz e cujo funcionamento seja satisfatório para os serviços ferroviários. Alguns Estados-membros devem ainda concluir a reestruturação das suas empresas ferroviárias e adaptá-las ao novo ambiente comercial, aberto e concorrencial na UE.
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03-05-2006
A UE-15 também beneficiou do alargamento em termos económicos ao terem acesso a 75 milhões de novos consumidores que se juntaram ao Mercado Único, sem falar de todas as potencialidades de investimento oferecidas neste contexto.
Relatório revela que alargamento favorece economia dos novos Estados-Membros e da UE dos 15
Dois anos após o alargamento da UE a mais 10 novos Estados-Membros, o principal sucesso deste processo histórico é de ordem económica. Com efeito, a economia dos 10 novos Estados-Membros verificou um crescimento rápido que permite colmatar o atraso em relação à UE-15.A UE-15 também beneficiou do alargamento em termos económicos ao terem acesso a 75 milhões de novos consumidores que se juntaram ao Mercado Único, sem falar de todas as potencialidades de investimento oferecidas neste contexto.
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02-05-2006
Esta Directiva permite que os cidadãos europeus possam circular livremente entre os Estados-Membros da UE nas mesmas condições em que circulam os cidadãos nacionais.
Hoje, mais de 7 milhões de europeus residem num outro Estado-Membro que não o país de origem.
Liberdade de circulação e de permanência na UE: uma nova etapa no processo de integração europeia
No passado dia 30 de Abril de 2006, findou o prazo para a transposição da Directiva 2004/38, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros.Esta Directiva permite que os cidadãos europeus possam circular livremente entre os Estados-Membros da UE nas mesmas condições em que circulam os cidadãos nacionais.
Hoje, mais de 7 milhões de europeus residem num outro Estado-Membro que não o país de origem.