Europa em Directo
14-03-2018
Comissão Europeia apresenta novas acções para a agenda Europeia da Migração
Relatório apresentado, hoje, pela Comissão Europeia sobre os progressos efetuados no âmbito da Agenda Europeia da Migração onde define novas ações fundamentais a levar a efeito, incluindo as estabelecidas no roteiro da Comissão de dezembro de 2017, rumo a um acordo global sobre as migrações em junho de 2018.Download do documento
14-03-2018
Tornar a política de vistos da UE mais forte, eficaz e segura
A Comissão propôs, hoje, uma reforma da política comum da UE em matéria de vistos, a fim de adaptá-la às novas preocupações de segurança, aos desafios suscitados pela migração e às novas oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica.Download do documento
14-03-2018
Comissão Europeia propõe a mobilização de fundos adicionais para os refugiados da Síria
A Comissão estabeleceu, hoje, o enquadramento jurídico aplicável à segunda parcela de três mil milhões de EUR, como previsto na Declaração UE-Turquia, com mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE, para apoio aos refugiados da Síria.Download do documento
13-03-2018
Comissão Europeia cria Autoridade Europeia do trabalho
A Comissão apresentou uma proposta de criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho Europeu, tal como anunciado pelo Presidente Juncker no seu Discurso sobre o Estado da União de 2017, bem como uma iniciativa para garantir o acesso à proteção social a todos os trabalhadores, sejam eles por conta de outrem ou por conta própria.Download do documento
13-03-2018
Horizonte 2020 premeia projeto português de património cultural
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 2.ª Fase do Instrumento PME do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou 57 PME de 17 países europeus, entre os quais Portugal. A Signium Gestão de Património Cultural, sediada em Rio Caldo, Terras de Bouro (Paredes), vai receber um financiamento de 880 mil euros, do Conselho Europeu de Inovação, financiado pelo programa Horizonte 2020, pela criação do projeto XPECAM.Download do documento
12-03-2018
Eurobarómetro revela que os portugueses olham para a Europa com mais confiança
Relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, confirma a evolução positiva na opinião pública nacional nos últimos três anos. O desemprego continua a ser a principal preocupação ao nível nacional para os Portugueses, seguido pela saúde e apoios sociais. A situação económica surge como terceira preocupação. No que se refere à perceção da União Europeia, 53 % dos portugueses consideram que esta transmite uma imagem positiva. A esmagadora maioria dos portugueses (81%) sente-se cidadão da União Europeia. Os portugueses estão também entre os europeus mais favoráveis à imigração. (Versão Portuguesa, 14 págs).Download do documento
12-03-2018
Sistema de alerta rápido europeu melhora protecção dos consumidores
Relatório publicado, hoje, pela Comissão Europeia sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2.000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema. Os brinquedos, por exemplo vários modelos do popular fidget spinner, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado.Download do documento
12-03-2018
Rumo a uma União dos Mercados de Capitais
A Comissão Europeia deu, hoje, um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. As propostas hoje apresentadas estimularão o mercado transfronteiras para fundos de investimento, promoverão o mercado da UE das obrigações cobertas como uma fonte de financiamento de longo prazo e proporcionará aos investidores uma maior segurança no contexto das operações transfronteiras de valores mobiliários e de créditos.Download do documento
08-03-2018
O estado de Schengen e a livre circulação: Carlos Coelho apresenta relatório
Junto envio nota à imprensa sobre a apresentação, hoje, pelo Deputado Carlos Coelho, do 1º relatório sobre o Estado de Schengen no qual exige o cumprimento do acervo de Schengen, o regresso à normalidade da liberdade de circulação e a justificação para a prorrogação dos controlos nas fronteiras internas.Download do documento
08-03-2018
O futuro do espaço Schengen: Desenvolvimentos e desafios desde 2016
O presente estudo faz um balanço dos principais desenvolvimentos ocorridos no quadro da governação de Schengen desde 2016. Analisa a legitimidade das decisões de uma série de Estados em manter os controlos nas fronteiras internas. Além disso, avalia as mais recentes propostas no domínio dos controlos policiais à luz das normas da UE. O documento também questiona a legalidade dos muros e vedações recentemente erguidos nas fronteiras externas da UE e dentro do espaço Schengen. Estudo realizado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão LIBE. (Versão Inglesa, 90 págs).Download do documento
08-03-2018
Comissão Europeia apoio um mercado financeiro mais competitivo e inovador
A Comissão Europeia revelou, hoje, um Plano de Ação sobre a forma de tirar partido das oportunidades geradas na área dos serviços financeiros (FinTech) pela inovação tecnológica. O Plano de Ação visa permitir que o setor financeiro utilize os rápidos avanços registados nas novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos («blockchain»), a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem. Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e de acesso mais fácil para os novos operadores.Download do documento
08-03-2018
Finanças sustentáveis: Comissão Europeia apoia uma economia mais verde e mais limpa
A Comissão Europeia revelou, hoje, a sua estratégia para um sistema financeiro que apoie a agenda da UE para o clima e o desenvolvimento sustentável. O Plano de Ação em matéria de financiamento sustentável faz parte dos esforços da União dos Mercados de Capitais (UMC) para estabelecer a ligação entre a finança e as necessidades específicas da economia europeia em benefício do planeta e da nossa sociedade. É igualmente um dos principais passos para a aplicação do histórico Acordo de Paris e da Agenda da UE para o Desenvolvimento Sustentável.Download do documento
08-03-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2018Download do documento
07-03-2018
Programa de Apoio às Reformas Estruturais em 2018
Programa de Trabalho Anual para 2018 que define as medidas de apoio às reformas que serão financiadas através do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE). Em 2018, este último irá prestar apoio técnico a 24 Estados-Membros tendo em vista a realização de mais de 140 projetos, para além dos mais de 150 projetos já selecionados em 2017.Download do documento
07-03-2018
Pacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos dos Estados-Membros
Análise anual sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos, publicada hoje pela Comissão Europeia.Download do documento
06-03-2018
Evitar uma fronteira na Irlanda
A questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda é um dos dossiers mais delicados nas negociações do Brexit. Caso o Reino Unido, no pós Brexit não participe numa União Aduaneira com a UE, esta fronteira tornar-se-á uma fronteira externa da UE o que apresentará desafios significativos para a UE e para o Reino Unido. Lars Karlsson, ex-diretor da Organização Mundial de Alfândega, propôs uma solução num artigo intitulado 'Smart Border 2.0', cujo resumo está contido no documento anexo.(Versão inglesa, 2págs).Download do documento
06-03-2018
A nova Rota da Seda - oportunidades e desafios para os transportes da UE
A Iniciativa chinesa da “Rota da Seda” traz oportunidades e desafios para o sistema europeu de transportes. Este estudo analisa a Iniciativa, os seus impactos e perspectivas, bem como a prontidão do sistema de transporte da UE. Fornece conclusões e recomendações à Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu para enfrentar os desafios da Iniciativa. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas estruturais e da Coesão do Parlamento Europeu a pedido da Comissão TRAN. (Versão inglesa, 118 págs).Download do documento
06-03-2018
Serviços Digitais na Área do Alojamento e transporte: Aspectos Económicos e Jurídicos
O presente estudo examina o desenvolvimento de modelos de negócios digitais no fornecimento de voos e serviços de alojamento de curto prazo. Discute a crescente importância dos intermediários digitais, os seus recursos e modelos comerciais associados. O estudo apresenta algumas sugestões de regulação para este sector de actividade. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu para a Comissão IMCO. (Versão Inglesa, 26 págs).Download do documento
01-03-2018
Comissão Europeia reforça combate aos conteúdos ilegais em linha
No seguimento da Comunicação de Setembro de 2017 sobre a luta contra os conteúdos ilícitos em linha, a Comissão Europeia apresentou, hoje, um conjunto de medidas operacionais – juntamente com as salvaguardas necessárias que as empresas e os Estados-Membros devem adotar para reforçar ainda mais o combate aos conteúdos em linha ilegais antes de determinar a necessidade de propor legislação europeia neste domínio.Download do documento
01-03-2018
Comissão Europeia reforça aposta no Crescimento e Inovação
Entraram em vigor as novas regras para os fundos de capital de risco e de empreendedorismo social. A partir de hoje, as pequenas empresas, as empresas em desenvolvimento e as empresas sociais beneficiarão de um acesso mais fácil ao financiamento, através de regras que foram adotadas em junho pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão.Download do documento
28-02-2018
Comissão Europeia publica o projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da UE
Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado, hoje, pela Comissão Europeia traduz em termos jurídicos o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de dezembro de 2017, e inclui também outras partes relativas a questões pendentes mencionadas, mas não aprofundadas, no mesmo relatório. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.Download do documento
28-02-2018
Inflação anual da área do euro desce para 1,2%
Prevê-se que a inflação anual da área do euro seja este mês de 1,2%, o que representa uma ligeira descida dos 1,3% registados em janeiro de 2018, segundo uma estimativa do Eurostat. Quanto aos principais componentes da inflação na área do euro, espera-se que a energia apresente a taxa anual mais elevada (2,1%, em comparação com 2,2 % em janeiro), seguida pelos serviços (1,3%, contra 1,2% em janeiro), pela alimentação, álcool e tabaco (1,1%,contra 1,9% em janeiro) e pelos produtos industriais não energéticos (0,7 %, contra 0,6 % em janeiro).Download do documento
19-02-2018
Candidaturas para o Prémio «Fernando de Sousa»
Quarta-feira, 28 de Fevereiro, termina o período de candidaturas à segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa». O prémio – atribuído a jornalistas e a estudantes do ensino superior que tenham abordado, no seu trabalho, questões importantes a nível europeu, ou que promovam um melhor entendimento das instituições ou políticas da União Europeia – destina-se a trabalhos publicados ou difundidos durante o ano de 2017. O prémio é atribuído em três categorias: jornalista – media nacional; jornalista – media regional; estudante.Download do documento
15-02-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 5 a 8 de Fevereiro de 2018.Download do documento
15-02-2018