Europa em Directo
24-01-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 15 a 18 de Janeiro de 2018Download do documento
23-01-2018
Diretiva da Energia renovável
Este estudo analisa os impactos e a viabilidade de se aumentar a participação das energias renováveis além do objetivo proposto de 27% para 2030, no quadro de uma reavaliação do futuro sistema de energia na UE. Estudo Elaborado pelo Departamento de Políticas Económica e Científica do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (Versão Inglesa, 61 págs.)Download do documento
23-01-2018
Impulsionando o investimento no sector social na Europa
Este relatório apresentado, hoje, pela Task Force presidida pelo ex-presidente da Comissão, Romano Prodi, e pelo ex-ministro francês Christian Sautter, contém uma coleção abrangente de fatos e números sobre o sector social, os serviços sociais e as necessidades de financiamento relacionadas. Com base nas conclusões e resultados, o relatório formula recomendações concretas com o objetivo de aperfeiçoar as ferramentas de financiamento atuais, bem como para futuros esquemas e iniciativas no setor social (Versão Inglesa, 116 págs.).Download do documento
22-01-2018
Relatório da Comissão Europeia sobre os últimos progressos nas negociações com o Mercosul
Relatório de síntese sobre os progressos realizados durante a última ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e o Mercosul. O relatório inclui informações atualizadas sobre todos os domínios das negociações, incluindo o comércio de mercadorias, obstáculos técnicos ao comércio, normas sanitárias e fitossanitárias, serviços, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas) e contratação pública, bem como o comércio e desenvolvimento sustentáveis.Download do documento
19-01-2018
Progressos na Luta contra discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
A terceira avaliação do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha realizada por ONG e organismos públicos, revela que as empresas de tecnologias de informação suprimiram, em média, 70 % dos discursos de ódio ilegais que lhes foram notificados.Download do documento
19-01-2018
Regimes comerciais da UE promovem desenvolvimento económico e direitos humanos
O relatório hoje publicado, conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, mostra o impacto positivo dos regimes de abatimento de direitos da União Europeia nos países em desenvolvimento. O comércio funciona como um motor de crescimento e ajuda a promover os direitos humanos e os direitos laborais, a boa governação e os princípios do desenvolvimento sustentável.Download do documento
18-01-2018
União Bancária: primeiro relatório intercalar sobre o combate aos créditos não produtivos em apoio do objetivo de redução dos riscos
A Comissão Europeia congratulou-se com os progressos realizados no combate aos créditos não produtivos na União Europeia. No primeiro relatório intercalar do Plano de Ação para a redução dos créditos não produtivos (NPL), a Comissão destaca uma nova diminuição dos rácios de NPL e as medidas previstas no sentido de uma redução adicional destes créditos.Download do documento
18-01-2018
Maior flexibilidade nas taxas de IVA, menos burocracia para as pequenas empresas
A Comissão Europeia propôs, hoje, novas regras com vista a proporcionar aos Estados-Membros uma maior flexibilidade na fixação das taxas do IVA, criando assim um melhor contexto fiscal para que as PME possam prosperar. As propostas de hoje são as últimas etapas da revisão pela Comissão das regras do IVA, com a criação de um espaço único do IVA na UE por forma a reduzir drasticamente a fraude ao IVA na UE, correspondente a 50 mil milhões de EUR, apoiando simultaneamente as empresas e assegurando as receitas públicas.Download do documento
17-01-2018
Reforçar as competências digitais essenciais e a dimensão europeia da educação
A Comissão Europeia adotou novas iniciativas para melhorar as competências digitais essenciais dos cidadãos europeus e promover valores comuns e a sensibilização dos alunos para o funcionamento da União Europeia. O objectivo é reduzir as desigualdades socioeconómicas, fomentando a competitividade, para construir uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática.Download do documento
17-01-2018
Inflação anual desce para 1,4 % na área do euro, para 1,7 % na UE e para 1,6 % em Portugal
Em dezembro de 2017, a inflação anual na área do euro foi de 1,4 %, registando uma ligeira descida em relação ao mês anterior (1,5 %). Na União Europeia, a inflação anual foi, em dezembro de 2017 de 1,7 %, assinalando um ligeiro recuo desta taxa em comparação com o mês anterior (1,8 %). Em Portugal, a inflação anual em dezembro de 2017 foi de 1,6 %, uma descida também em relação ao mês de novembro (1,8 %). Em dezembro de 2016, a taxa de inflação anual em Portugal foi de 0,9 %.Download do documento
17-01-2018
Produção no setor da construção aumenta 0,5 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,2 % em Portugal
Em novembro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,5 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,2 % em Portugal. Em outubro de 2017, a produção neste setor tinha diminuído 0,3 % na área do euro, 0,5 % na UE e 0,2 % em Portugal. Em termos homólogos, a produção no setor da construção aumentou 2,7 % na área do euro e na UE e 2,6 % em Portugal.Download do documento
15-01-2018
Comissão Europeia apoia Promoção dos produtos agrícolas europeus
A Comissão Europeia abriu as candidaturas para os programas de promoção dos produtos agrícolas europeus dentro e fora da UE. A Comissão concederá um financiamento adicional de 169 milhões de euros para a promoção dos produtos agrícolas da UE em todo o mundo — mais 27 milhões de euros do que em 2017.Download do documento
05-01-2018
Políticas e leis da UE e dos Estados-Membros sobre pessoas suspeitas de crimes relacionados com o terrorismo
Este estudo apresenta uma visão geral do quadro jurídico e das políticas da UE e de 10 Estados-Membros selecionados sobre pessoas suspeitas de crimes relacionados com o terrorismo. O estudo analisa a forma como os Estados-Membros definem os suspeitos de crimes relacionados com o terrorismo, que medidas estão disponíveis para as autoridades estatais prevenirem e investigarem esses crimes e como a informação sobre suspeitos de crimes relacionados com o terrorismo é trocada entre os Estados-Membros. A análise comparativa entre os 10 Estados-Membros sujeitos a este estudo, em combinação com o exame das políticas e legislação relevantes da UE, permite a apresentação de conclusões e recomendações fundamentais. Estudo elaborado pelo Departamento temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (versão inglesa, 164 págs.).Download do documento
05-01-2018
Preços da produção industrial aumentam 0,6 % na área do euro e na UE e 0,2 % em Portugal
Em novembro de 2017, em comparação com o mês anterior, os preços da produção industrial aumentaram 0,6 % na área do euro e na UE e 0,2 % em Portugal, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2017, os preços tinham aumentado 0,4 % na área do euro e na UE e 0,3 % em Portugal. Em novembro de 2017, em comparação com novembro de 2016, os preços da produção industrial aumentaram 2,8 % na área do euro, 3,1 % na UE e 3,2 % em PortugalDownload do documento
05-01-2018
Inflação anual da área do euro desce para 1,4 %
A inflação anual da área do euro deverá ser de 1,4 % em dezembro de 2017, contra 1,5 % no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação na zona euro, a energia deverá ter a taxa anual mais elevada em dezembro (3,0 %, em comparação com 4,7 % em novembro), seguida dos produtos alimentares, álcool e tabaco (2,1 %, em comparação com 2,2 % em novembro), os serviços (1,2 %, estável em relação a novembro) e os produtos industriais não energéticos (0,5 % em comparação com 0,4 % em novembro).Download do documento
04-01-2018
As implicações da saída do Reino Unido da União Europeia para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
O Presente Estudo avalia as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a protecção de dados pessoais. Esquematiza as várias políticas nas quais o Reino Unido participa neste espaço e analisa os requisitos para a saída do Reino Unido, bem como os critérios para a possível participação do Reino Unido nas políticas do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça após a saída. Estudo elaborado pelo Departamento temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (versão inglesa, 88 págs.).Download do documento
03-01-2018
Entrou em vigor novo regulamento que reforça a variedade dos alimentos presentes no mercado da UE
Este novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos. Inclui uma definição mais abrangente de novos alimentos para ter em conta a inovação e os avanços tecnológicos no setor alimentar, um sistema centralizado de autorização à escala da UE para novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros, uma lista de todos os novos alimentos autorizados na UE, e disposições em matéria de proteção de dados para os requerentes.Download do documento
19-12-2017
Produtos seguros no mercado único da UE: Comissão Europeia toma medidas para reforçar a confiança
A Comissão apresentou, hoje, duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigososDownload do documento
19-12-2017
Dez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram-se dez PME portuguesas que irão receber 50 000 euros cada, perfazendo um total de meio milhão de euros dos 9,65 milhões atribuídos nesta faseDownload do documento
18-12-2017
Novo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 2016
Relatório publicado, hoje, pela Comissão Europeia que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016. Portugal recebeu 4 milhões de euros em janeiro de 2017, após os incêndios florestais na Madeira no verão do ano passado;Download do documento
18-12-2017
Comissão inicia investigação aprofundada ao tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA
A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada sobre o tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA, um dos dois grupos que operam a empresa IKEA. A Comissão receia que duas decisões fiscais dos Países Baixos podem ter permitido à Inter IKEA o pagamento de menos impostos, concedendo-lhe uma vantagem desleal relativamente a outras empresas, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais.Download do documento
18-12-2017
Comissão Europeia publica versão não confidencial da decisão de multar a Google em 2,42 mil milhões de euros por abusar da posição dominante.
A Comissão Europeia publicou, hoje, a versão não confidencial da decisão adotada, em 27 de junho de 2017, de multar a Google em 2,42 mil milhões de euros por infringir as regras antitrust da UE. A decisão considerou que o Google abusou da sua posição dominante no mercado como um motor de busca, dando uma vantagem ilícita para outro produto do Google, o seu serviço de comparação de preçosDownload do documento
18-12-2017
Comissão Europeia propõe proibição de sete novas substâncias
A Comissão Europeia propõe hoje a proibição de sete novas substâncias psicoativas (NSP) em toda a União Europeia, para além das nove outras já proibidas anteriormente este ano. Estas substâncias tóxicas podem causar graves prejuízos à saúde e podem mesmo conduzir à morte, constituindo uma ameaça crescente para a saúde pública na Europa.Download do documento
18-12-2017
Plano de Ação da UE faz aumentar transplante de órgãos em 17 %
A Comissão Europeia publicou, hoje, um relatório que mostra um aumento forte da doação e transplante de órgãos na UE durante o Plano de Ação da UE 2009-2015. O aumento das taxas de doação deu origem a 4.600 transplantes adicionais, um aumento de 17 %.Download do documento
14-12-2017