Europa em Directo
15-02-2018
Redes sociais devem cumprir plenamente o direito europeu de defesa do consumidor
As empresas proprietárias de redes sociais devem esforçar-se mais para satisfazerem as exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor dos Estados-Membros, no sentido de cumprirem o direito europeu de defesa do consumidor. As alterações feitas neste sentido pelo Facebook, Twitter e Google+ às condições de utilização dos seus serviços foram publicadas hoje e beneficiarão os mais de 250 milhões de consumidores europeus que utilizam as redes sociais. Os consumidores não serão obrigados a renunciar a direitos imperativos, como o de cancelar uma compra em linha, e poderão apresentar as suas queixas na Europa, não tendo de o fazer na Califórnia.Download do documento
15-02-2018
Comércio internacional de mercadorias apresenta excedente de 25,4 mil milhões de euros na área do euro
As primeiras estimativas para as exportações de mercadorias da área do euro para o resto do mundo foram, em dezembro de 2017, de 180,7 mil milhões de euros, um aumento de 1 % em comparação com dezembro de 2016 (179 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo elevaram-se a 155,3 mil milhões de euros, um aumento de 2,5 % em comparação com o mês de dezembro de 2016 (151,4 mil milhões de euros). A área do euro registou um excedente de 25,4 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em dezembro de 2017, um valor inferior ao registado em dezembro de 2016 (27,6 mil milhões de euros).Download do documento
15-02-2018
Comissão lança verificação para determinar se as empresas são reembolsadas com a rapidez suficiente em todos os Estados-Membros relativamente ao IVA
A Comissão Europeia lançou, hoje, uma verificação de conformidade para avaliar se o reembolso do IVA para as empresas nos Estados-Membros da UE está em consonância com a atual legislação da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Durante os próximos oito meses, as disposições fiscais em cada Estado-Membro serão examinadas para garantir que os processos de restituição permitem às empresas recuperar um crédito de IVA de forma rápida e fácil, tanto no próprio país como noutros países da UE.Download do documento
13-02-2018
Igualdade de género no sector dos media
O presente estudo analisa os elementos-chave da agenda política europeia relativa à igualdade de género no sector dos media. O estudo apresenta ações para promover a igualdade de género nos media tanto na UE como nos Estados-Membros. Apresenta igualmente estudos de caso de igualdade de género no sector dos media em quatro Estados-Membros: Áustria, Malta, Suécia e Reino Unido. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (versão inglesa, 70 págs).Download do documento
13-02-2018
Doenças Autoimunes - Doenças Modernas
Este relatório resume as apresentações e discussões do workshop sobre "Doenças Autoimunes - Doenças Modernas", realizado no Parlamento Europeu. O objetivo do workshop foi fornecer informações básicas e técnicas e assessoria aos membros da Comissão ENVI sobre as últimas descobertas e tendências no campo das doenças autoimunes, especificamente no que diz respeito ao tratamento e prevenção de tais doenças. Relatório elaborado pelo Departamento de Políticas Económica e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (versão inglesa, 65 págs).Download do documento
12-02-2018
A situação social e do emprego na UE continua a melhorar
Segundo a última edição do relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, publicado hoje pela Comissão Europeia, o emprego na UE no terceiro trimestre de 2017 continuou a crescer a um ritmo mais sustentado do que o previsto, apoiado por um forte crescimento económico e acompanhado de uma diminuição da taxa de desemprego. O emprego na UE cresceu 1,7 % em relação ao ano anterior, o que corresponde a mais 4 milhões de pessoas empregadas, 2,7 milhões das quais na área do euro. Relatório publicado pela Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia (versão Inglesa, 50 págs).Download do documento
08-02-2018
Consequências do Brexit na política de readmissão
Este briefing investiga as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia no domínio da política de readmissão enquanto parte da Área de Liberdade, Segurança e Justiça. Os autores examinam a relação que o Reino Unido tem atualmente com a política de readmissão da UE e a natureza assimétrica do impacto da sua saída. Analisa-se também a futura cooperação no âmbito da readmissão e, usando os modelos de cooperação existentes com países terceiros, o modo como essa cooperação poderá ser estruturada num futuro acordo entre a União e o Reino Unido.Download do documento
08-02-2018
Dois projetos portugueses distinguidos pelo Conselho Europeu de Investigação
Foram hoje anunciados os 52 vencedores de um concurso de subvenções para a inovação, onde se contam dois projetos portugueses. Em Portugal, foram distinguidos João Mano da Universidade de Aveiro com o projeto MicroBone, que desenvolve plataformas 3D com plasma rico em plaquetas com vista à criação de micro-tecidos ósseos para modelos de doenças in vitro e José Henrique Fernandes da Fundação Champalimaud, com o projeto NEURIMM que trata da ativação neuro-imune como nova abordagem terapêutica da IBD (doença inflamatória do intestino).Download do documento
08-02-2018
Quase 100 milhões de euros para melhorar qualidade de vida dos cidadãos
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 98,2 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica, no âmbito do novo programa de financiamento LIFE para o Ambiente e a Ação Climática. O pacote de investimento de hoje contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus em cinco domínios: natureza, água, ar, resíduos e ação climática.Download do documento
08-02-2018
Comissão Europeia impõe direitos antidumping a importações de aço chinesas
A Comissão instituiu hoje direitos antidumping definitivos ao aço resistente à corrosão originário da China. A investigação confirmou que os produtores chineses praticavam dumping do produto no mercado da UE.Download do documento
07-02-2018
Previsões Económicas revelam uma expansão sólida e duradoura na Europa
As taxas de crescimento para a área do euro e para a UE superaram as expectativas no ano passado, à medida que prossegue a transição da fase de recuperação económica para uma fase de expansão. As economias da área do euro e da UE terão crescido a uma taxa de 2,4 % em 2017, o crescimento mais rápido da última década. Este sólido desempenho deverá prosseguir em 2018 e 2019, com um crescimento de 2,3 % e 2,0 %, respetivamente, tanto na área do euro como na UE.Download do documento
07-02-2018
Comissão Europeia publica projeto de texto legislativo sobre disposições transitórias para o Brexit
A Comissão Europeia publicou, hoje, um projeto de texto sobre o regime transitório a incluir no Acordo de Retirada do Reino Unido ao abrigo do artigo 50.º, após o pedido do Reino Unido de permanecer no Mercado Único e na União Aduaneira durante um curto período de tempo após a sua saída da União Europeia, em 30 de março de 2019. O texto de hoje reflete clara e detalhadamente o mandato atribuído pelos Estados-Membros à Comissão sobre essas eventuais disposições transitórias.Download do documento
07-02-2018
Metade do envelope dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) já foi utilizado
O relatório, hoje, publicado pela Comissão Europeia mostra que até ao final de 2016, do objetivo inicial de 21 mil milhões de euros, já foram afetados a estes instrumentos 10,3 mil milhões de euros dos FEEI, principalmente para apoiar as PME, a investigação e a inovação e a economia hipocarbónica.Download do documento
06-02-2018
Balcãs Ocidentais: UE apoia as reformas com novas iniciativas
A Comissão adotou hoje uma estratégia intitulada «Perspetivas de alargamento credíveis e reforço do empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais», confirmando que o futuro europeu da região constitui um investimento geoestratégico numa Europa estável, forte e unida, assente em valores comuns. A estratégia expõe as prioridades e áreas de cooperação, abordando os desafios específicos que os Balcãs Ocidentais enfrentam, em especial a necessidade de realizar reformas fundamentais e de instaurar relações de boa vizinhançaDownload do documento
06-02-2018
Relatório trimestral sobre a área do euro
No relatório trimestral sobre a área do euro, hoje publicado, os economistas exploram as múltiplas dimensões da convergência económica e debatem as implicações políticas. Além disso, o relatório analisa os efeitos da incerteza quanto à economia da área do euro, bem como os efeitos a longo prazo da crise económica e financeira para o mercado de trabalho. Relatório elaborado pela Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia publicou (versão inglesa, 80 págs).Download do documento
01-02-2018
Água potável mais segura para todos os europeus
A legislação europeia apresentada, hoje, pela Comissão vai melhorar a qualidade e o acesso a água potável e oferecerá informações mais fiáveis aos cidadãos. A proposta legislativa visa garantir o direito de aceder a serviços essenciais de qualidade e, desse modo, vem dar seguimento à primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, «Right2Water», que recolheu 1,6 milhões de assinaturas em favor da melhoria do acesso a água potável para todos os europeus.Download do documento
01-02-2018
Comissão Europeia lança o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos (Blockchain)
A Comissão lançou, hoje, o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos com o apoio do Parlamento Europeu, representado por Jakob Von Weizsäcker, responsável pelo recente relatório sobre moedas virtuais. O Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos salientará os principais desenvolvimentos da tecnologia de cadeia de blocos e reforçará o compromisso europeu com as várias partes interessadas envolvidas em atividades neste setor.Download do documento
01-02-2018
Comissão Europeia preocupada com a Cibersegurança
A Comissão lançou, hoje, um convite à apresentação de propostas para um projeto-piloto, no valor de 50 milhões de euros, destinado a apoiar a criação de uma rede de centros de competência em matéria de cibersegurança em toda a UE. Os consórcios selecionados, incluindo laboratórios universitários e centros de investigação, deverão intensificar a investigação em benefício da cibersegurança do Mercado Único Digital com soluções que podem ser comercializadas.Download do documento
01-02-2018
O Impacto do Brexit no Sistema Energético da UE
O presente estudo mostra que o impacto do Brexit sobre os cidadãos e as empresas da UE será limitado. A UE poderá completar o seu mercado energético, alcançar os seus objectivos de clima e energia e manter a segurança do aprovisionamento. É garantida uma atenção especial ao impacto do Brexit no sistema energético irlandês. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (versão inglesa, 128 págs).Download do documento
31-01-2018
Comissão propõe reforçar cooperação entre Estados-Membros na saúde
A Comissão apresentou, hoje, uma proposta para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE no domínio da avaliação das tecnologias de saúde. Uma maior transparência vai garantir aos doentes, melhor acesso à informação sobre o valor acrescentado clínico de novas tecnologias.Download do documento
29-01-2018
O Impacto do Brexit no acesso dos pacientes a medicamentos e a tecnologias médicas.
A saída do Reino Unido da União Europeia e do Mercado Interno, pode provocar sérias perturbações no acesso dos pacientes a medicamentos e a tecnologias médicas. Este briefing demonstra como os cidadãos da UE e do Reino Unido poderão ser afectados pela saída do Reino Unido da UE, bem como pela falta de cooperação na regulamentação de medicamentos e dispositivos médicos entre a UE e o Reino Unido após a Brexit.Download do documento
29-01-2018
Volume das responsabilidades contingentes e do crédito malparado nos Estados-Membros da UE
Dados publicados, hoje, pelo Eurostat sobre as responsabilidades contingentes e o crédito malparado dos governos da UE para o ano de 2016. Esta publicação inclui dados sobre garantias estatais, responsabilidades extrapatrimoniais relacionadas com parcerias público-privadas e responsabilidades das entidades controladas pela administração pública (empresas públicas) classificadas fora do setor das administrações públicasDownload do documento
26-01-2018
Comissão intenta acções contra Portugal por incumprimento do Direito Comunitário
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia (Comissão) iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Portugal foi notificado por incumprimento em quatro matérias. • Cadência do prazo para designar sete Zonas Especiais de Conservação para a proteção dos habitats naturais e das espécies na região atlântica e 54 Sítios de Importância Comunitária (SIC) na região mediterrânica. • Ausência da transposição da Diretiva 2014/65/UE. • Aplicação inexistente, insuficiente ou incorreta das normas que regem os contratos públicos no domínio da defesa. • Não observância da competência interna e externa exclusiva da UE em matéria de conservação dos recursos biológicos marinhos.Download do documento
24-01-2018
União da Segurança: Comissão Europeia preocupada com a radicalização terrorista
A Comissão Europeia apresentou, hoje, um relatório sobre os progressos realizados no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente, incluindo prioridades como a radicalização, a cibersegurança e a proteção de espaços públicos. A Comissão insta os colegisladores a chegarem a acordo sobre um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e sobre propostas para o reforço do Sistema de Informação de Schengen (SIS) nas próximas semanas.Download do documento
24-01-2018