Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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10-10-2017
Comissão congratula-se pelas novas regras para resolução de litígios fiscais
A Comissão Europeia congratula-se pela luz verde dos Estados-Membros da UE às novas regras para melhor resolver litígios fiscais. As Empresas e os cidadãos passam a resolver litígios relacionados com a interpretação dos tratados fiscais com maior celeridade e eficácia. As novas regras aplicam-se também às questões relacionadas com a dupla tributação, que constitui um grande obstáculo para as empresas, criando incerteza, custos desnecessários e problemas de liquidez.Download do documento
10-10-2017
Cooperação Global: Uma batalha Crucial
Neste número da Finance and development (do FMI) analisa-se o maior desafio que temos que enfrentar globalmente: como enfrentar problemas globais complexos em face do crescente ceticismo sobre o multilateralismo e a busca da integração global. Dez anos após a crise financeira global, a insatisfação dos eleitores com o aumento das desigualdade e a falta de empregos significativos levaram alguns países a concentrarem-se em políticas mais orientadas para o seu interior. (Versão Inglesa, 64 págs.)Download do documento
09-10-2017
Sétimo relatório sobre a coesão alimenta a discussão sobre os fundos da UE após 2020
Ao analisar o estado atual da UE no tocante à coesão económica, social e territorial, o relatório de coesão permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados Membros, e no interior destes, teimam em persistir. O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas. (Versão Inglesa, 249 Págs.)Download do documento
06-10-2017
União Europeia assume a liderança de ações globais para uma melhor governação dos oceanos
A Comissão Europeia anunciou mais de 550 milhões de EUR de iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos, na conferência Our Oceans de 2017. A União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.Download do documento
06-10-2017
Cimeira UE-Índia: reforçar a nossa parceria estratégica e concretizar a nossa agenda comum
Decorre hoje na Índia a 14.ª Cimeira entre a União Europeia e a Índia, assinalando 55 anos de relações diplomáticas entre as duas maiores democracias do mundo. Os líderes expressaram o seu compromisso para o fortalecimento da parceria económica entre a UE e a Índia, e a importância de promover o comércio livre, justo e aberto para alcançar o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.Download do documento
05-10-2017
UE lidera os esforços para um futuro com oceanos mais limpos e mais seguros
Na conferência «Os nossos Oceanos» que decorre em Malta a União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.Download do documento
05-10-2017
Comissão adota iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa
A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. Esta iniciativa, que assume a forma de uma recomendação do Conselho, faz parte da Nova Agenda de Competências para a Europa lançada em junho de 2016. A proposta está associada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida.Download do documento
05-10-2017
Situação social e emprego na UE: níveis de emprego em máximos históricos e sinais de melhoria para os jovens
O Relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, mostra que a UE continua numa trajetória firme de crescimento e aumento do emprego. O emprego na UE continua a crescer a um ritmo constante em quase todos os Estados-Membros. No segundo trimestre de 2017, e em relação ao mesmo período de 2016, o emprego aumentou 1,5 % na UE e 1,6 % na área do euro.Download do documento
04-10-2017
Comissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE
A Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitirá melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresasDownload do documento
04-10-2017
Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros
A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR. Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, isto é ilegal, pois permitiu à Amazon pagar substancialmente menos impostos do que as outras empresas. O Luxemburgo tem agora de recuperar os auxílios ilegais.Download do documento
04-10-2017
Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão.Download do documento
04-10-2017
Pacote de processos por infração de outubro: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia decidiu: a) Avançar mais um passo no seu processo por infração a respeito do seu incumprimento da Diretiva relativa aos atrasos de pagamento (Diretiva 2011/7/UE); b) Enviar uma notificação para cumprir por não ter tomado medidas com vista a prevenir, impedir e eliminar as atividades de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas, exercidas por alguns navios portugueses em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).Download do documento
03-10-2017
Carlos Coelho exige cumprimento dos direitos dos passageiros afectados pela RyanAir
Junto envio nota à imprensa com a intervenção do eurodeputado Carlos Coelho, no debate no Parlamento Europeu, sobre os recentes cancelamentos de voos pela RyanAir e violação dos direitos dos milhares de passageiros afectadosDownload do documento
28-09-2017
Desvio do IVA: países da UE perderam 152 mil milhões de euros em 2015, o que revela urgente necessidade de reforma do IVA
O Estudo apresentado, hoje, pela Comissão Europeia revela que os países perderam, em 2015, um total estimado de 152 mil milhões de Euros de receitas do IVA. O «desvio do IVA», vem mais uma vez demonstrar a necessidade de reformas profundas, de modo a que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA para os seus orçamentos.Download do documento
28-09-2017
Os Estados-Membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de EUR em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.Download do documento
28-09-2017
UE lança o seu novo Plano de Investimento Externo
Na sequência da sua adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, a Comissão Europeia dá imediatamente início à execução do seu ambicioso Plano de Investimento Externo para estimular os investimentos em África e nos países vizinhos da UE. O PIE apoiará o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável de África e dos países vizinhos da UE. Impulsionará o investimento público e privado, eliminando assim alguns dos obstáculos ao crescimento nos países nossos parceiros e a causas profundas da migração irregular.Download do documento
28-09-2017
União da Segurança: Comissão intensifica esforços para combater conteúdos ilegais em linha
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações e princípios para a criação de plataformas em linha destinadas a melhorar a prevenção, a deteção e a remoção proativas de conteúdos ilegais que incitem ao ódio, à violência ou ao terrorismo em linha.Download do documento
28-09-2017
Comissão moderniza direitos dos passageiros ferroviários europeus
A Comissão Europeia moderniza as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes em caso de atrasos, anulações ou discriminação. A Comissão procura garantir a devida informação dos passageiros e melhorar significativamente os direitos daqueles que têm deficiências ou mobilidade reduzida.Download do documento
27-09-2017
Comissão apresenta as próximas etapas para uma política europeia de migração e asilo mais forte, mais eficaz e mais justa
A Comissão propôs hoje uma série de novas iniciativas em domínios fundamentais: um novo regime de reinstalação para, no mínimo, 50.000 refugiados, projetos-piloto no domínio da migração legal que a Comissão pode ajudar a financiar e a coordenar, bem como novas medidas destinadas a tornar a política de regresso da UE mais eficaz. A Comissão insta também os Estados-Membros a avançarem urgentemente com a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo e a envidarem mais esforços para colaborar com os países de origem e de trânsito dos migrantes, em especial através de contribuições adicionais para o Fundo Fiduciário da UE para África.Download do documento
27-09-2017
Devolver Schengen aos Europeus
Junto envio nota à imprensa com reação de Carlos Coelho à proposta da Comissão de alterar o Código de Fronteiras SchengenDownload do documento
27-09-2017
Mapeamento da UE 2017: Visão geral sistémica sobre legislação económica e financeira
Este estudo fornece uma visão geral sobre a legislação básica na área dos serviços económicos e financeiros. Apresenta a legislação em vigor, propostas e outras disposições relevantes sobre bancos, mercados de valores mobiliários e empresas de investimento, seguros e pensões, serviços de pagamento, proteção do consumidor nos serviços financeiros, Sistema Europeu de Supervisão Financeira, União Monetária Europeia, concorrência, fiscalidade, comércio e direito das sociedades, contabilidade e auditoria. Além disso, assinala disposições que podem tornar-se relevantes nas próximas negociações do Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a Pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. (Versão Inglesa, 103 págs.)Download do documento
27-09-2017
Educação inclusiva para alunos com deficiência
O Presente estudo analisa a questão da educação inclusiva para alunos com deficiência. Fornece uma visão geral das definições e antecedentes da educação inclusiva e do papel das organizações internacionais e da União Europeia nesta questão. O estudo analisa também a situação da educação inclusiva nos Estados-Membros da UE e as principais perspectivas para o futuro. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Petições. (Versão inglesa, 47 págs.)Download do documento
26-09-2017
Diferenças na qualidade dos produtos alimentares: Comissão ajuda os Estados-Membros a combater melhor as práticas desleais
A Comissão publicou hoje um conjunto de orientações sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de produtos alimentares e de defesa do consumidor às diferenças na qualidade dos produtos alimentares. Estas orientações ajudarão as autoridades nacionais a determinar se uma empresa viola a legislação da UE ao vender produtos cuja qualidade varia em função dos diferentes países.Download do documento
26-09-2017
Primeiro verão sem «roaming»: os europeus veem as vantagens das novas regras
O primeiro verão sem tarifas de itinerância demonstra que os europeus têm conhecimento da existência das novas regras e que começaram a mudar os seus hábitos quando se deslocam ao estrangeiro dentro da UE. A grande maioria dos cidadãos europeus reconhece as vantagens da itinerância sem tarifas adicionais. Os consumidores podem utilizar o seu telemóvel quando viajam no estrangeiro dentro da UE sem tarifas adicionais, exatamente como se estivessem no seu país de origem.Download do documento
26-09-2017