Europa em Directo
25-09-2017
Combater o bloqueio geográfico na UE
Este relatório resume a troca de pontos de vista entre deputados europeus, peritos académicos independentes, entre eles o Prof. Miguel Poiares Maduro e a Comissão Europeia sobre o tema do bloqueio geográfico no mercado único digital. Relatório elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (Versão inglesa, 45 págs.)Download do documento
21-09-2017
A União Europeia e as Nações Unidas lançam iniciativa conjunta para erradicar a violência contra as mulheres e raparigas
A União Europeia e as Nações Unidas lançaram hoje a iniciativa «Spotlight», com uma verba de 500 milhões de euros, que visa erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.Download do documento
19-09-2017
Carlos Coelho interpela Comissão Europeia sobre violações dos direitos dos consumidores pela RyanAir
Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar urgente dirigida pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre os cancelamentos dos voos pela RyanAirDownload do documento
19-09-2017
Que podem fazer a UE e os Estados-Membros para ajudar melhor as vítimas do terrorismo?
O presente estudo baseia-se na pesquisa realizada sobre a legislação e as respostas políticas às necessidades das vítimas do terrorismo na Bélgica, França, Alemanha, Hungria, Espanha e Reino Unido. A investigação e as conclusões centram-se nos dois principais instrumentos da UE neste domínio: a Directiva relativa aos direitos das vítimas e a Directiva relativa à luta contra o terrorismo. Com base nos resultados da adaptação da resposta às necessidades das vítimas, o estudo propõe um conjunto de recomendações para a UE e a resposta legislativa e política dos Estados -Membros para garantir melhor as necessidades das vítimas do terrorismo. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e assuntos constitucionais, a pedido da Comissão LIBE. (versão inglesa, 154 págs.)Download do documento
13-09-2017
BEI apoia modernização do setor da água em Portugal com um empréstimo de 420 milhões de EUROS
O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 420 milhões de EUR à Águas de Portugal (AdP) e às suas empresas participadas, para financiar investimentos em infraestruturas de água e saneamento. Esta operação conta com a garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento central do Plano de Investimento para a Europa, o chamado «Plano Juncker».Download do documento
13-09-2017
Discurso sobre o Estado da União 2017 - Aproveitar os ventos favoráveis
O Presidente da Comissão Europeia pronunciou, hoje, perante o Parlamento Europeu o discurso sobre o Estado da União, no qual apresentou o balanço do ano anterior e definiu as prioridades para o próximo ano. Consulte aqui o discurso do Estado da União 2017 do Presidente Jean Claude Juncker Consulte aqui a carta de intenções sobre o Estado da União 2017 que o presidente Juncker dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro Jüri Ratas Consulte aqui Brochura (inglês) sobre o Estado da União 2017
13-09-2017
Carlos Coelho exige mais segurança nos fogos em edifícios
Junto envio nota à imprensa com a intervenção do eurodeputado Carlos Coelho, no debate no Parlamento Europeu, sobre Segurança contra incêndios em edifícios no seguimento da tragédia na Torre de Grenfell em Londres.Download do documento
07-09-2017
As autoridades de defesa do consumidor e a Comissão Europeia instam a Volkswagen a concluir a reparação de todos os veículos afetados pelo escândalo das emissões
As autoridades de defesa do consumidor da UE e a Comissão Europeia enviaram uma carta conjunta ao Presidente do Conselho de Administração da Volkswagen, instado o grupo a reparar rapidamente todos os veículos afetados pelo escândalo do caso «Dieselgate», uma vez que as autoridades de defesa do consumidor da UE continuam a receber indicações de que muitos dos veículos afetados ainda não foram reparados.Download do documento
07-09-2017
Comissão cumpre as prioridades em matéria de segurança para 2017
A Comissão Europeia apresentou, hoje, os resultados das iniciativas tomadas desde o discurso sobre o estado da União de 2016 do Presidente Juncker com vista a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE, melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, delimitar o raio de ação dos terroristas e prevenir a radicalização. Este 10.º relatório faz igualmente um balanço dos progressos noutros dossiês de segurança e analisa as perspetivas para a prossecução dos trabalhos nos próximos 12 meses e seguintes.Download do documento
06-09-2017
Tribunal de Justiça preserva solidariedade europeia
Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a decisão do Tribunal de Justiça relativa a recolocação de refugiadosDownload do documento
06-09-2017
Agenda Europeia da Migração: é necessário consolidar os bons progressos realizados na gestão dos fluxos migratórios
A Comissão Europeia apresentou, hoje, quatro relatórios intercalares, nos quais insta todas as partes a manterem e a acelerarem os progressos significativos já realizados na gestão dos fluxos de migração irregular, na protecção das fronteiras externas da UE e na prestação de apoio aos Estados-Membros da primeira linha sujeitos a maior pressão. É fundamental que os Estados-Membros procedam o mais rapidamente possível à recolocação de todos os candidatos elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia.Download do documento
06-09-2017
Oito investigadores portugueses recebem 12 milhões de euros da União Europeia
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou hoje a atribuição de bolsas a 406 investigadores em início de carreira em toda a Europa. Oito são portugueses ou a trabalhar em Portugal. Os beneficiários portugueses trabalharão sobre um amplo leque de temas, desde a investigação sobre mecanismos gerados pelo corpo humano, à inovação agrícola ou à concorrência e regulação de mercados de plataforma.Download do documento
02-09-2017
EurocienciaPT - Setembro de 2017 (Especial)
O concurso público para seleccionar as entidades que terão oportunidade de ser contratadas para assessoria externa ao Science and Tecnhology Options Assessment (STOA) do Parlamento Europeu está aberto até 16 de Outubro de 2017. Este programa seleccionará centros de investigação universitários e empresariais para constituirem a shortlist que é considerada para os estudos de fundo que o STOA contrata, durante os próximos quatro anos.
18-07-2017
Direito Internacional Privado no Contexto do aumento da mobilidade internacional: Desafios e Potencialidades
Estudo dedicado ao potencial e aos desafios do direito internacional privado no contexto migratório atual. Enquanto o Direito Internacional Privado rege as relações privadas entre pessoas que vivem em diferentes Estados, a lei de migração regula o fluxo de pessoas entre os Estados. A delimitação entre essas duas áreas do direito parece clara, mas na prática não é. Os direitos relacionados com a migração geralmente estão ligados a relações privadas (casamento, parentesco) ou estatuto pessoal (idade). A UE deve ter uma abordagem coerente nestas áreas, tanto internamente como nas relações com Estados terceiros. Estudo elaborado pelo Departamento dos direitos dos cidadãos e assuntos constitucionais, a pedido da Comissão JURI. (versão inglesa, 52 págs.)Download do documento
18-07-2017
Brexit atualização de literatura
Na sequência de um pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, o Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais vem compilando, regularmente, material académico relacionado com o processo e as negociações sobre a saída do Reino Unido da UE. Desde o referendo de junho de 2016 no Reino Unido, a literatura relacionada com o Brexit aumentou significativamente e provavelmente vai aumentar ainda mais no futuro. Esta compilação identifica alguns dos artigos mais úteis, levando em consideração, em particular, os seguintes elementos: • Literatura académica e não jornalística da publicação • Originalidade e interesse • Publicação recente • Interesse para a UE • Relevância constitucional ou institucionalDownload do documento
18-07-2017
As negociações de Brexit: questões para a primeira fase
Este artigo apresenta as três principais prioridades da UE para as negociações sobre a saída do Reino Unido da UE. Analisa as posições de negociação da UE no que diz respeito aos direitos dos cidadãos, estabelecendo a situação jurídica atual ao abrigo da legislação da UE. As diretrizes de negociação e o mandato indicam que isso deve ser garantido para os cidadãos da UE que são diretamente afetados pela saída do Reino Unido como resultado de terem utilizado o seu direito de livre circulação. Apresenta também a posição de negociação da UE sobre como compreender os direitos e obrigações do Reino Unido para o cálculo da liquidação financeira relacionada com a saída da UE. Finalmente, explica o significado do Acordo da Sexta-feira Santa e o contributo da UE para o processo de paz na Irlanda do Norte. (versão inglesa, 37 págs.)Download do documento
18-07-2017
Interoperabilidade dos sistemas europeus de informação para a gestão e segurança das fronteiras
A recolha, o processamento e a partilha de dados através das novas tecnologias está a tornar-se central para a gestão das fronteiras da União Europeia (UE) e a segurança interna. Na UE, existem vários sistemas de informação ou bases de dados que apoiam a gestão das fronteiras e as políticas de segurança interna, fornecendo aos guardas de fronteira, funcionários de migração e asilo e autoridades responsáveis pela aplicação da lei informações sobre várias categorias de pessoas, como as que atravessam as fronteiras externas da UE. Uma dimensão-chave deste processo é explorar formas pelas quais diferentes sistemas de informação europeus se podem tornar interoperáveis. Essa reflexão foi reforçada pela criação, em maio de 2016, do grupo de alto nível de especialistas sobre sistemas de informação e interoperabilidade (HLEG). (Versão inglesa, 12 Págs.)Download do documento
18-07-2017
Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS): gestão de fronteiras, direitos fundamentais e proteção de dados
Este estudo avalia a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), aprovado pela Comissão Europeia em 16 de novembro de 2016. Fornece uma avaliação da necessidade, das implicações em relação à interoperabilidade e do impacto em termos de direitos fundamentais, incluindo o Direito à proteção de dados pessoais e o Direito à privacidade. Este estudo foi encomendado pelo Departamento de Política dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão LIBE. (versão inglesa, 60 págs.)Download do documento
18-07-2017
O impacto do Brexit em relação ao direito de petição e às competências, responsabilidades e atividades da Comissão das Petições
Este estudo considera as questões levantadas nas petições ao Parlamento Europeu por cidadãos preocupados com a forma como o Brexit terá impacto nos seus direitos. Em particular, primeiro analisa as mudanças que o Brexit determinará em relação aos direitos de voto, o direito de petição, o direito de se dirigir ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa Cidadã Europeia. Em seguida, concentra-se no modo como o Brexit afetará os cidadãos do Reino Unido na UE-27 e os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido. A este respeito, considera os desafios e riscos para os cidadãos que residem na UE-27 ou no Reino Unido há menos de 5 anos e para aqueles que já adquiriram o direito à residência permanente no período do Brexit. (versão inglesa, 47 págs.)Download do documento
18-07-2017
Efeitos secundários da política monetária não-padronizada: quanto tempo é o curto prazo?
A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE solicitou um conjunto de briefings a especialistas monetários para enfrentar os efeitos colaterais da política monetária não padronizada. É dada especial atenção à possibilidade de a política monetária expansionista do BCE ter contribuído para a desaceleração do crescimento da produtividade do trabalho experimentado por vários países membros após a crise financeira global. Estudo elaborado Pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão ECON. (Versão inglesa, 58 págs.)Download do documento
13-07-2017
Pacote de processos por infração de julho - Parte 1: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Portugal foi alvo de 3 acções judiciais. Uma no domínio da Concorrência, na qual a Comissão insta Portugal a aplicar a Directiva sobre as acções de indemnização no domínio antitrust; Uma segunda no área da energia em que a Comissão solicita que cumpra plenamente a Directiva Resíduos Radioactivos e finalmente no domínio da fiscalidade na qual a Comissão insta Portugal a transpor as novas regras relativas à transparência para o intercâmbio de decisões fiscais.Download do documento
13-07-2017
A UE alarga a sua cooperação em matéria de investigação com o Brasil e a África do Sul
A União Europeia vai reforçar ainda mais a sua cooperação em matéria de investigação e de inovação com os seus parceiros estratégicos do Brasil e da África do Sul, com vista a compreender melhor os ecossistemas marinhos e combater as alterações climáticas. As três Partes lançaram hoje a iniciativa emblemática de Investigação e Inovação no Atlântico Sul e assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação atlântica em matéria de investigação e de inovação.Download do documento
11-07-2017
O futuro das finanças da UE: Grupo de Alto Nível faz propostas para simplificar o acesso aos fundos da UE
O grupo de peritos independentes para a política de coesão apresentou o seu relatório final relativo a um quadro simplificado para a gestão dos fundos da UE pós-2020. As realizações da Política de Coesão da UE são inegavelmente positivas, o volume atual de regras nem sempre facilita a vida às autoridades locais que gerem os fundos da UE ou às empresas que desejam candidatar-se a estes fundos. A simplificação é, pois, essencial e a Comissão Europeia deve encontrar formas de simplificar o acesso aos fundos da UE no quadro orçamental pós-2020. (Versão inglesa, 29 págs.)Download do documento
11-07-2017
Emprego nos serviços públicos privatizados: um maior risco de precariedade?
Este Estudo explora o risco de trabalho precário nos serviços públicos privatizados. Examina a história da privatização dos serviços públicos na UE, incluindo os países do programa de ajustamento e o impacto que isso teve nos níveis de emprego. Apresenta igualmente uma série de medidas para amortecer os efeitos adversos. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. (versão inglesa, 55 págs.)Download do documento
10-07-2017