Europa em Directo
10-07-2017
População Europeia cresce graças à imigração
No dia 1 de Janeiro de 2017 a população da UE era de 518,8 milhões de pessoas contra 510,3 milhões um ano antes. Como o número de nascimentos foi equivalente ao de óbitos a evolução deveria ser neutra. A evolução demográfica (com mais 1,5 milhões de habitantes) resulta assim da imigração. Portugal é um dos 9 Estados-Membros onde se registou uma diminuição da população.Download do documento
29-06-2017
As Consequências do Brexit nos serviços e no direito de estabelecimento: Cenários diferentes para a saída e cooperação futura
Este estudo aborda os desafios que o Brexit representará para o futuro do comércio de serviços entre a UE e o Reino Unido. Apresenta os obstáculos específicos ao estabelecimento e comércio transfronteiriços de serviços e possíveis soluções para um futuro acordo comercial UE-Reino Unido. Estudo Elaborado pelo departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (versão inglesa, 31 págs.)Download do documento
29-06-2017
Comissão lança nova categoria pan-europeia de pensões individuais para ajudar os consumidores a poupar para a reforma
A nova proposta dotará os prestadores de serviços de pensões de instrumentos capazes de fornecer Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) simples e inovadores. Este novo tipo de produto voluntário de pensão individual é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos.Download do documento
29-06-2017
Resistência aos agentes antimicrobianos: Comissão intensifica a luta com um novo Plano de Açcão
A Comissão adotou um novo plano de ação para combater a resistência aos agentes antimicrobianos (RAM) – uma ameaça crescente que é responsável por 25 000 mortes e 1,5 mil milhões de euros de prejuízos económicos na UE todos os anos. O plano de ação apoia-se num conceito «Uma Só Saúde» que dá resposta à resistência tanto nos seres humanos como nos animais. Paralelamente, a Comissão adota o primeiro resultado do plano: Orientações da União Europeia para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na saúde humana.Download do documento
29-06-2017
União da Segurança: Comissão acelera medidas destinadas a combater a radicalização e as ciberameaças
A Comissão Europeia apresentou hoje o oitavo relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz, instando a que se acelerem os trabalhos em curso no sentido de reforçar a segurança dos cidadãos da UE.Download do documento
29-06-2017
União da Segurança: Comissão procura assegurar a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE
A Comissão propôs o reforço do mandato da eu-LISA para fazer face aos atuais limites dos sistemas de informação da UE, eliminar as lacunas de informações e permitir a partilha destas entre os diferentes sistemas. Esta reforma conferirá à Agência um mandato para desenvolver as soluções técnicas necessárias para alcançar a interoperabilidade. A Agência ficará igualmente responsável pelo desenvolvimento e gestão dos futuros sistemas de informação da UE em grande escala.Download do documento
26-06-2017
Regras da UE mais rigorosas para combater o branqueamento de capitais, a elisão fiscal e o financiamento do terrorismo
Entra hoje em vigor a quarta Diretiva Branqueamento de Capitais, que reforça as regras existentes e tornará a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo mais eficaz. Aumentará igualmente a transparência, de modo a prevenir a elisão fiscal. No momento em que entra em vigor, estão já em fase avançada discussões com o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas adicionais de reforço da diretiva.Download do documento
26-06-2017
Novas normas para facilitar os processos de insolvência transfronteiras
Entram hoje em vigor, em toda a União Europeia, as novas normas em matéria de processos de insolvência transfronteiras, propostas pela Comissão em 2012 e aprovadas pelos legisladores da UE em 2015. As novas normas visam facilitar a cobrança de dívidas em processos de insolvência transfronteiras. Tornarão mais fácil a reestruturação das empresas e a recuperação das dívidas pelos credores, ao assegurarem que os processos coletivos de cobrança de dívidas transfronteiras serão mais eficazes e eficientes. Garante igualmente o reconhecimento em toda a UE das sentenças relativas a insolvências.Download do documento
20-06-2017
Fundo Fiduciário UE / Síria: novo pacote de assistência para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento ultrapassa mil milhões de euros
O Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria adotou novos projetos num montante total de 275 milhões de euros. Estes projetos irão apoiar os refugiados e as suas comunidades de acolhimento sobrelotadas na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Iraque, nos Balcãs Ocidentais e na Arménia.Download do documento
20-06-2017
Integração: Nova ferramenta de definição de perfis para ajudar nacionais de países terceiros a aceder ao mercado de trabalho
Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, a Comissão Europeia lançou a ferramenta da UE para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros. Trata-se de um editor Web, on e offline, que permitirá aos nacionais de países terceiros apresentar, de forma compreensível, as respetivas competências, qualificações e experiências a empregadores, prestadores de ensino e formação e organizações que trabalham com migrantes em toda a União Europeia.Download do documento
08-06-2017
Comissão saúda a decisão tomada por 20 Estados-Membros de criar uma Procuradoria Europeia
No Conselho «Justiça» de hoje, 20 Estados-Membros chegaram a um acordo político sobre criação da nova Procuradoria Europeia no âmbito de uma cooperação reforçada. O Parlamento Europeu deverá agora dar a sua aprovação. Uma vez em funcionamento, a Procuradoria Europeia independente disporá de poderes de investigação e ação penal em caso de atos lesivos do Orçamento da UE, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos da UE ou fraude transfronteiras com o IVA. A Procuradoria Europeia será um organismo forte, independente e eficiente, especializado na luta contra a criminalidade financeira em toda a UE.Download do documento
08-06-2017
Realização da União dos Mercados de Capitais com base nos progressos alcançados numa primeira etapa
Quase dois anos após o lançamento do Plano de Acção União do Mercado de Capitais (UMC), a Comissão apresentou hoje uma série de novas iniciativas importantes destinadas a garantir que este programa de reformas continua a ser adequado aos fins a que se destina. A UMC visa reforçar o fluxo de capitais privados para as empresas em crescimento, o investimento em infraestruturas, a transição energética e outros projetos com o fito de apoiar um crescimento sustentável.Download do documento
08-06-2017
Consequências do Brexit no Mercado Interno
O workshop teve por objectivo debater as consequências do Brexit na UE em geral e nos domínios de intervenção abrangidos pela Comissão IMCO em particular. O workshop organizado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão IMCO, em cooperação com o Centro Europeu de Investigação para a Governação Económica e Financeira (EURO-CEFG) das Universidades de Leiden, Delft e Roterdão. (versão inglesa, 92 págs.)Download do documento
07-06-2017
Avaliação da proposta da Comissão sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas
Este estudo analisa à proposta da Comissão Europeia relativa ao regulamento sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas. O estudo avalia se a proposta assegurara que o direito à proteção de dados pessoais, o direito ao respeito pela vida privada e pelas comunicações e direitos conexos beneficiam de um elevado padrão de proteção. O estudo também destaca os potenciais benefícios e desvantagens da proposta de forma mais geral. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). (versão inglesa, 132 págs.)Download do documento
07-06-2017
Fundo Europeu de Defesa: 5,5 mil milhões de EUR por ano para reforçar as capacidades de defesa da Europa
A Comissão instituiu hoje o Fundo Europeu de Defesa, com vista a ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício. Anunciado pelo Presidente Juncker em setembro de 2016, e apoiado pelo Conselho Europeu de dezembro de 2016, o Fundo irá coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa.Download do documento
07-06-2017
Uma europa que vela pela sua defesa: Comissão lança debate para avançar rumo a uma união de segurança e defesa
A Comissão deu hoje início a um debate público sobre a futura orientação da defesa numa UE a 27. Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, o documento de reflexão lançado hoje descreve diferentes cenários sobre a forma de lidar com as crescentes ameaças para a segurança e a defesa que impendem sobre a Europa e de reforçar as capacidades de defesa da Europa até 2025.Download do documento
07-06-2017
Plataforma de Apoio aos Refugiados vence Prémio do Cidadão Europeu
Carlos Coelho felicita Plataforma de Apoio aos Refugiados pelo Prémio Cidadão Europeu 2017Download do documento
06-06-2017
Lançamento do Relatório Europeu sobre a Droga de 2017
O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, juntamente com Laura d’Arrigo, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), e Alexis Goosdeel, Diretor daquela instituição, apresentaram a edição de 2017 do Relatório Europeu sobre Droga. A parte do relatório relativa a Portugal apresenta a visão geral de topo do fenômeno da droga em Portugal, que abrange o fornecimento de medicamentos, e os problemas de saúde pública, bem como a política e as respostas às drogas. Os dados estatísticos comunicados referem-se a 2015 (ou ano mais recente) e são fornecidos ao OEDT pelo ponto focal nacional, salvo indicação em contrário.Download do documento
06-06-2017
Bancos devem fornecer informação de retorno às PME sobre acesso ao financiamento
A Comissão está a intensificar os seus esforços para melhorar as condições de financiamento para as pequenas empresas. Atualmente, as pequenas e médias empresas, muitas vezes, não conseguem obter financiamento junto dos bancos e, ainda assim, não recebem informações adequadas sobre a razão pela qual o financiamento não foi atribuído, o que dificulta tentativas futuras. A Comissão tem vindo a trabalhar no sentido de resolver este problema, fazendo com que o setor financeiro faça mais para ajudar as pequenas empresas a navegar no complexo panorama financeiro.Download do documento
06-06-2017
Lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais: perguntas e respostas sobre a política de bem-estar dos animais
O Comissário Europeu Vytenis Andriukaitis inaugurou oficialmente a reunião de lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais (a Plataforma). A Plataforma reunirá 75 representantes de partes interessadas, ONG, cientistas, Estados-Membros, países do EEE (Espaço Económico Europeu), organizações internacionais e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Esta é a 1.ª vez que todos os intervenientes-chave da UE se reunirão para proceder ao intercâmbio de experiências e contribuir para melhorar o bem-estar dos animais.Download do documento
06-06-2017
Centros de Informação Europeia Europe Direct - convite à apresentação de candidaturas
A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de candidaturas para a criação de novos centros de informação europeia integrados na rede de informação Europe Direct, para o período compreendido entre 2018 e 2020. Data limite para apresentação de candidaturas: 7 de julho de 2017, 16h00. Os documentos e toda a informação relativos a este convite à apresentação de candidaturas podem ser consultados ou obtidos em http://ec.europa.eu/portugal/business-funding/tenders/cied-2018-2020_pt
02-06-2017
Carlos Coelho apelida decisão de Trump de “egoísta e irresponsável”, apelando ao “reforço da liderança europeia
Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a decisão de Donald Trump retirar os EUA do Acordo de ParisDownload do documento
01-06-2017
Luta contra o discurso de ódio em linha – Iniciativa da Comissão com plataformas de redes sociais e a sociedade civil revela progressos
A Comissão Europeia e quatro grandes plataformas de redes sociais anunciaram um Código de Conduta relativo à luta contra os discursos de incitação ao ódio em linha. Uma avaliação realizada por ONG e organismos públicos em 24 Estados-Membros e publicada por ocasião do primeiro aniversário do Código de Conduta mostra que as empresas fizeram progressos significativos no cumprimento dos seus compromissos.Download do documento
31-05-2017
A Europa em Movimento: Comissão toma medidas para uma mobilidade limpa, competitiva e conectada
«A Europa em Movimento» é um conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; reduzir as emissões de CO2, a poluição do ar e o congestionamento; reduzir a burocracia para as empresas; combater o trabalho não declarado e garantir as condições de trabalho e os tempos de descanso adequados. Os benefícios destas medidas a longo prazo ultrapassarão o setor dos transportes, promovendo o emprego, o crescimento e o investimento, reforçando a justiça social, alargando as escolhas dos consumidores e dando à Europa o rumo certo com vista à redução das emissões.Download do documento
30-05-2017