Europa em Directo
20-11-2017
Segunda Semana Europeia da Formação Profissional: o ensino e a formação profissionais como primeira escolha
De 20 a 24 de novembro de 2017, a Comissão Europeia organiza a segunda Semana Europeia da Formação Profissional, tirando partido do êxito da iniciativa do ano passado. O objetivo é inspirar as pessoas a descobrir, utilizar e melhorar os seus talentos e capacidades através do ensino e formação profissionais (EFP).Download do documento
20-11-2017
O Corpo Europeu de Solidariedade em marcha: a Comissão congratula-se com o acordo alcançado pelos Ministros da Juventude
Os ministros da UE reunidos no Conselho «Educação, Juventude, Cultura e Desporto» chegaram a um acordo sobre a proposta da Comissão para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade com um orçamento e um quadro jurídico próprios.Download do documento
20-11-2017
Orçamento da UE para 2018: emprego, investimentos, desafios da migração e segurança
As instituições da UE alcançaram um acordo sobre o orçamento da UE para 2018, que reflete as prioridades políticas da Comissão Juncker. Em 2018, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE continuará igualmente a apoiar os esforços no sentido de abordar de forma eficaz o desafio da migração, tanto dentro como fora da UE.Download do documento
14-11-2017
Carlos Coelho vê aprovadas novas regras para a aplicação das Leis dos consumidores europeus
Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação pelo Parlamento Europeu do relatório relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor (CDC), do qual Carlos Coelho foi o responsável pelo Partido Popular Europeu.Download do documento
09-11-2017
Previsões económicas do outono de 2017
De acordo com as suas previsões de outono, hoje publicadas, a Comissão Europeia espera uma continuação do crescimento tanto na área do euro como na UE, com 2,1 % em 2018 e 1,9 % em 2019 (previsões da primavera 2018: 1,8 % na área do euro, 1,9 % na UE¬). Embora a recuperação cíclica já esteja em curso há 18 trimestres consecutivos, continua a ser insuficiente, nomeadamente porque ainda há uma estagnação significativa dos mercados de trabalho e um crescimento anormalmente lento dos salários. Relatório elaborado pela Direcção-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Econômicos e Financeiros. (Versão Inglesa, 208 págs.)Download do documento
08-11-2017
Schengen: Carlos Coelhos exige explicações aos Estados-Membros sobre as fronteiras
Junto envio nota à imprensa sobre a reunião da Task Force de Schengen presidida pelo Eurodeputado Carlos Coelho, com a Comissão Europeia, na qual exigiu explicações os Estados-Membros sobre as Fronteiras.Download do documento
07-11-2017
Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018
A Comissão apresentou hoje a sua proposta sobre as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018. Propõe quotas para 78 unidades populacionais de peixes: para 53 delas a quota é aumentada ou mantida, enquanto para 25 é reduzida.Download do documento
07-11-2017
Comissão reúne líderes religiosos para debater uma União eficaz e baseada em valores
O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, na presença da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, acolheu hoje uma reunião de alto nível de líderes religiosos de toda a Europa. Esta 13.ª reunião anual de alto nível realizou-se no contexto do debate em curso sobre o futuro da Europa, lançado pelo Presidente Juncker com o Livro Branco da Comissão em 1 de março.Download do documento
07-11-2017
Robótica, Automação e Emprego: um guia para os decisores políticos
Existe um grande interesse, ou mesmo preocupação, com os possíveis efeitos das tecnologias emergentes, como a robótica e inteligência artificial no emprego. Há também muita confusão quanto à interação entre automação, tecnologia e emprego. O presente paper apresenta 13 pontos-chave que os decisores políticos devem ter presentes relativamente a essas interacções. Paper elaborado pelo ITIF - Information Techonogy & innovtion fundation.Download do documento
06-11-2017
Science4you e Banco Europeu de Investimento assinam acordo de financiamento de 10 milhões de euros no âmbito do Plano de Investimento para a Europa
O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a apoiar a educação científica das crianças e financia a estratégia de crescimento da Science4you, empresa 100% portuguesa especializada no desenvolvimento, produção e comercialização de brinquedos educativos com um financiamento de 10 milhões de euros.Download do documento
06-11-2017
UE espera progressos concretos na aplicação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas na Conferência de Bona da ONU
A UE espera que a conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP23) reitere este ano, uma vez mais, o compromisso da comunidade internacional de reforçar a resposta mundial às alterações climáticas e de alcançar dos objetivos do Acordo de Paris. A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP23), presidida pelas Fiji, realiza-se este ano de 6 a 17 de novembro de 2017 em Bona, na Alemanha.Download do documento
06-11-2017
Brexit atualização de literatura
Coleção de artigos, documentos e estudos sobre assuntos económicos relacionados com a possível retirada do Reino Unido da UE. A literatura recente de várias fontes é categorizada, cronologicamente - mantendo o conteúdo de edições anteriores. Para facilitar o uso desta ferramenta e permitir um acesso fácil, certos documentos podem aparecer em mais de uma categoria. Documento elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão ECON. (versão Inglesa, 203 págs.)Download do documento
26-10-2017
UE chega a acordo sobre primeiras medidas essenciais para reforma do setor bancário
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a acordo sobre os elementos da revisão da Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB) e do Regulamento e da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios (RRFP e DRFP) um importante elemento do trabalho para reduzir os riscos do setor bancário em sintonia com os esforços para concluir a União Bancária.Download do documento
25-10-2017
2,7 mil milhões de euros previstos para o programa Erasmus+ em 2018
A Comissão Europeia publicou hoje o convite à apresentação de candidaturas de 2018 para o programa Erasmus+. Com o seu orçamento anual, que deverá aumentar 200 milhões de euros, o programa Erasmus+ proporcionará um número de oportunidades sem precedentes para pessoas e organizações em toda a Europa e para além dela, no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto.Download do documento
19-10-2017
Relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA
A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, criado para proteger todos os dados pessoais transferidos da UE para empresas dos EUA para fins comerciais. O relatório revela que o Escudo de Proteção da Privacidade continua a garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos da UE para empresas americanas participantes mas propõe diversas melhorias de forma a torná-lo mais eficaz. Entre outras medidas sugeridas, as autoridades dos EUA devem criar as estruturas e procedimentos necessários para garantir o funcionamento correto do Escudo, nomeadamente novas vias de recurso para cidadãos da UE.Download do documento
18-10-2017
Carlos Coelho acolhe Representantes da Protecção Civil europeia e vítimas dos ataques terroristas de Paris e Bruxelas
Junto envio nota à imprensa sobre o evento promovido pelo Eurodeputado Carlos Coelho e EENA, sobre o Número de Emergência Europeu 112 e o minuto de silêncio às vítimas dos incêndios em Portugal, respeitado pelo Parlamento Europeu.Download do documento
17-10-2017
O papel das cidades no quadro institucional da União Europeia
O estudo analisa o papel das cidades no quadro institucional da União Europeia e expõe as oportunidades que as cidades têm de se envolver de forma eficaz na elaboração de políticas a nível da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão AFCO. (Versão inglesa, 46 págs.)Download do documento
17-10-2017
Implementando o Acordo de Paris - Novos desafios à vista do COP 23 - Conferência sobre Mudanças Climáticas
Este estudo resume os desenvolvimentos que levaram à adoção do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas em 2015 e fornece uma visão geral do seu conteúdo. O processo de implementação do Acordo e os papéis das Partes interessadas são apresentados, bem como os desenvolvimentos internacionais relacionados e os desafios da Conferência sobre mudanças climáticas que terá lugar em Bona em novembro de 2017. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão ENVI. (versão inglesa, 167 págs.)Download do documento
12-10-2017
Comissão publica orientações para os Estados-Membros sobre a venda de terrenos agrícolas
A Comissão Europeia publicou hoje orientações para ajudar os Estados-Membros a proteger os terrenos agrícolas de ameaças como a especulação de preços e a concentração de propriedade. Os Estados Membros têm o direito de limitar a venda de terrenos agrícolas para preservar as comunidades agrícolas e promover uma agricultura sustentável.Download do documento
12-10-2017
Comissão nomeia membros da Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
A Comissão Europeia nomeou 30 membros para uma nova Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE. A Plataforma apoiará e aconselhará a Comissão Europeia em matéria de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a nível da UE e proporcionará um fórum para o intercâmbio de boas práticas a nível local, regional, nacional e da UE.Download do documento
12-10-2017
Agências Europeias de Justiça e Assuntos Internos: Garantir a Boa Governação
Este estudo, examina as estruturas de governança das agências de Justiça e Assuntos Internos da UE. Especificamente, mapeia e analisa as relações das agências com os principais actores institucionais em termos de mecanismos de controlo. Aborda a criação Grupo de Controlo Parlamentar conjunto da Europol, avalia a utilidade em expandir esse modelo de supervisão interparlamentar de forma mais ampla às outras agências JAI sugerindo benefícios concretos (também à luz das suas desvantagens) desse modelo de supervisão. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão LIBE. (Versão inglesa, 62 págs.)Download do documento
11-10-2017
Comissão aprova plano de reestruturação do Novo Banco, concluindo resolução do Banco Espírito Santo
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, o auxílio à venda do Novo Banco. As medidas permitirão ao novo proprietário privado lançar o seu ambicioso plano de reestruturação, que visa garantir a viabilidade a longo prazo do banco, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência.Download do documento
10-10-2017
Mais dez tecnologias suscetíveis de transformar as nossas vidas
O desenvolvimento e a inovação tecnológicos pontuam a história da civilização humana e têm um profundo impacto na evolução da vida moderna. Invenções como o arco e a flecha revolucionaram a caça, como a roda revolucionou o transporte. O arco mudou radicalmente as técnicas de construção, o tear revolucionou o vestuário e a imprensa transformou a conservação e a partilha de ideias. A máquina a vapor permitiu a produção industrial, a que se seguiu a democratização da energia com o motor elétrico. As vacinas e os antibióticos alteraram profundamente a saúde e a medicina. A invenção dos comboios, dos automóveis e dos aviões constituiu uma segunda revolução do transporte, enquanto o telefone, as comunicações móveis e a Internet nos permitiram comunicar como se vivêssemos numa aldeia global.Download do documento
10-10-2017
Framework Programe do STOA
Resposta às cinco dúvidas mais comuns dos concorrentesDownload do documento
10-10-2017