Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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30-05-2017
Iniciativa Juventude: Comissão define estratégia para uma educação de elevada qualidade, inclusiva e orientada para o futuro
A Comissão adotou novas iniciativas no domínio do ensino escolar e do ensino superior, incluindo uma proposta sobre o acompanhamento dos titulares de diplomas do ensino superior para ajudar os Estados-Membros a recolher informações sobre o que fazem estas pessoas após os estudos. O objetivo geral destas iniciativas consiste em ajudar os Estados-Membros a oferecer a todos os jovens uma educação de elevada qualidade e inclusiva, através de várias ações concretas, para que adquiram os conhecimentos e competências necessários à plena participação na sociedade, possam responder às novas oportunidades e aos novos desafios trazidos por exemplo pela globalização e a evolução tecnológica, e possam adaptar a formação às necessidades do mercado de trabalho.Download do documento
30-05-2017
Uma avaliação do impacto do Brexit na estabilidade da área do euro
O presente estudo fornece um panorama do possível impacto económico e financeiro da Brexit na economia da área do Euro/UE. Não obstante os potenciais efeitos negativos, o Brexit poderá também proporcionar uma oportunidade para uma profunda reforma da governação da área do euro. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. (Versão inglesa, 90 págs.)Download do documento
30-05-2017
Fragilidade dos mercados financeiros na área do euro: ponto de situação
O presente estudo avalia as implicações e os riscos decorrentes da fragmentação persistente dos mercados financeiros na área do euro para a transmissão da política monetária e apresenta opções políticas viáveis que podem ser eficazes para reduzir esta fragmentação. Estudo elaborado pelos membros do Painel de Peritos a pedido da Comissão dos Assuntos económicos e Monetários. (Versão Inglesa, 116 págs.)Download do documento
30-05-2017
Orçamento da UE para 2018: Comissão propõe um orçamento centrado no emprego, nos investimentos, na migração e na segurança
A Comissão propôs um projeto de orçamento para 2018 com autorizações no valor de 161 mil milhões de EUR. Nas prioridades do orçamento consta o incentivo à criação de mais postos de trabalho, sobretudo para os jovens, o estímulo ao crescimento e aos investimentos estratégicos. Partindo de iniciativas já realizadas em anos anteriores, o orçamento da UE para o próximo ano continuará a fazer face eficazmente aos desafios colocados pela migração, tanto dentro como no exterior da UE.Download do documento
17-05-2017
Pacote de processos por infração de maio - principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em benefício dos cidadãos e das empresasDownload do documento
17-05-2017
Comissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) para diminuir a poluição acústica na UE. Portugal ainda tem de adotar a sua revisão dos mapas de ruído e planos de ação em matéria de ruído para várias aglomerações, bem como planos de ação neste domínio para os principais eixos rodoviários e ferroviários. A Comissão decidiu, por conseguinte, enviar uma carta de notificação para cumprir.Download do documento
16-05-2017
Quem falha nos refugiados: o Governo ou a Comissão Europeia?
Junto envio nota à Imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate hoje, em Estrasburgo, sobre a recolocação de refugiados.Download do documento
15-05-2017
Comissão considera que a extensão das concessões hidroelétricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal
A Comissão Europeia concluiu que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal ao operador histórico nacional Eletricidade de Portugal SA (EDP) não envolve um auxílio estatal. A utilização dos recursos hídricos públicos para produção de eletricidade em Portugal está sujeita a um contrato de concessão. O Governo escolhe um concessionário na sequência de procedimentos específicos estabelecidos por lei.Download do documento
11-05-2017
Previsões económicas da primavera de 2017: prevê-se a continuação do crescimento
A economia europeia entrou no seu quinto ano de retoma, que está agora a chegar a todos os Estados-Membros da UE. Prevê-se que essa retoma prossiga a um ritmo geralmente constante este ano e no próximo ano. Nas suas previsões da primavera, hoje publicadas, a Comissão Europeia prevê que o crescimento do PIB da área do euro atinja 1,7 % em 2017 e 1,8 % em 2018 (1,6 % e 1,8 % nas previsões do inverno). Prevê-se que o crescimento do PIB da UE no seu conjunto se mantenha constante, a um nível de 1,9 % em ambos os anos (1,8 % em ambos os anos nas previsões do inverno).Download do documento
10-05-2017
Política da Concorrência e Mercado Interno da Energia - Resultados preliminares -
O estudo descreve os desafios da política de concorrência em relação ao mercado interno da energia. Explora os temas específicos relacionados com o mercado interno da energia e analisa as questões de política de concorrência. O estudo centra-se principalmente na política da concorrência e nos seus instrumentos, tais como as leis antitrust, a regulamentação das concentrações, a regulamentação sectorial e os auxílios estatais. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (versão inglesa, 29 págs).Download do documento
10-05-2017
Políticas de rendimento mínimo nos Estados-Membros da UE
O presente estudo foi preparado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais para ser incluído no seu relatório de iniciativa "Políticas de rendimento mínimo como instrumento para combater a pobreza". Trata-se de uma actualização dos dois estudos anteriores publicados em 2007 e 2011. Fornece fatos e números actualizados sobre regimes mínimos nos Estados-Membros da UE desde 2010, uma panorâmica da evolução da pobreza e da exclusão social e um resumo dos recentes debates em toda a Europa. (Versão Inglesa, 171 págs)Download do documento
10-05-2017
Jornalista do Público e Estudantes de Coimbra e do Minho venceram o Prémio «Fernando de Sousa»
O Vencedor da categoria Jornalista foi Catarina Fernandes Martins e na categoria Estudante, foram em ex aequo Tomás Nogueira e Pedro Costa, Tiago Ramalho, Pedro Esteves, Paulo Costa.Download do documento
10-05-2017
Comissão Europeia oculta informação sobre fronteiras ao Parlamento Europeu
Junto envio nota à imprensa sobre a apresentação dos primeiros resultados do trabalho da Task Force para Schengen, presidida por Carlos Coelho.Download do documento
10-05-2017
Antitrust: Comissão publica relatório final do inquérito setorial sobre o comércio eletrónico
O relatório final da Comissão Europeia do inquérito setorial sobre o comércio eletrónico identifica práticas comerciais suscetíveis de restringir a concorrência. Permite à Comissão centrar a aplicação das regras da UE em matéria antitrust em mercados de comércio eletrónico e incitar as empresas a reverem as suas práticas.Download do documento
10-05-2017
Comissão lança uma reflexão sobre o controlo da globalização
Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de março, a Comissão publicou hoje um documento de reflexão sobre o controlo da globalização. O documento publicado hoje, visa lançar um debate sobre o modo como a UE e os Estados-Membros poderão influenciar a globalização de forma a antecipar o futuro e melhorar a vida dos europeus.Download do documento
10-05-2017
Mercado único digital: Comissão apela à rápida adoção de propostas fundamentais e apresenta os desafios futuros
A Comissão Europeia publicou hoje a revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital. Nesta revisão intercalar, a Comissão identificou três grandes domínios em que é necessária uma ação a nível da UE: 1) alcançar o pleno potencial da economia europeia dos dados; 2) proteger os ativos da Europa mediante a resolução dos desafios em matéria de cibersegurança, e 3) promover as plataformas em linha como elementos responsáveis de um ecossistema justo da Internet.Download do documento
03-05-2017
O impacto e as consequências do Brexit sobre os direitos adquiridos dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e dos cidadãos britânicos que vivem na UE-27
O presente estudo examina o impacto da saída do Reino Unido da UE para os direitos adquiridos dos cidadãos da UE-27 residentes no Reino Unido e cidadãos britânicos na UE-27. Examina igualmente, o conceito de direitos adquiridos no direito internacional público, o seu estabelecimento e evolução gradual e olha para a jurisprudência, bem como para outros precedentes, para estabelecer a validade e força dos direitos adquiridos no âmbito do direito internacional consuetudinário e convencional. O estudo analisa também a protecção desses direitos na ordem jurídica da UE e examina os direitos de cidadania que terão de ser tidos em conta durante as negociações de saída do Reino Unido, bem como a sua permanência potencial na ordem jurídica da UE após a Brexit. Conclui-se com uma avaliação da força legal dos direitos adquiridos e recomendações para o seu tratamento durante e após as negociações de retirada. Estudo elaborado pelo Departamento de Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (versão Inglesa, 72 págs).Download do documento
03-05-2017
Carlos Coelho assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Não há Europa dos Cidadãos sem uma imprensa livre. Carlos Coelho assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, recordando o compromisso da União com o combate a todas as formas de repressão dos jornalistas.
03-05-2017
Reciprocidade de vistos: A resposta da Comissão ao Parlamento
A Comissão Europeia respondeu à resolução do Parlamento Europeu que exortava a Comissão a adotar um ato delegado destinado a suspender a isenção de visto em relação aos nacionais canadianos e americanos. A Comissão considera que, tendo em conta os progressos significativos alcançados durante o último ano e a dinâmica positiva dos trabalhos em curso, a suspensão temporária da isenção de visto para os nacionais do Canadá e dos Estados Unidos seria contraproducente neste momento e não serviria o objetivo de alcançar um regime de isenção de visto para todos os cidadãos da UE.Download do documento
03-05-2017
A Comissão Europeia passa à etapa seguinte no processo do artigo 50.º recomendando um projeto de diretrizes de negociação
O Colégio de Comissários dirigiu hoje uma recomendação ao Conselho tendo em vista a abertura das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.º. A recomendação inclui um projeto de diretrizes de negociação. Este mandato legal surge na sequência da adoção pelo Conselho Europeu, no passado sábado, das orientações políticas.A recomendação apresentada hoje complementa as orientações e fornece os elementos necessários para conduzir a primeira fase das negociações. Reflete a abordagem em duas fases avançada pelos dirigentes dos 27 Estados-Membros e dá prioridade às questões necessárias para assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União.Download do documento
26-04-2017
Comissão apresenta Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão Europeia adoptou a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Pilar define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido para orientar o processo renovado de convergência tendo em vista assegurar melhores condições de vida e de trabalho na Europa.Download do documento
26-04-2017
Comissão lança reflexão sobre a dimensão social da Europa no horizonte 2025
A Comissão centra hoje a atenção na dimensão social da Europa no horizonte 2025. O documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa, hoje apresentado, assinala o início de um processo de reflexão com os cidadãos, os parceiros sociais, as instituições europeias e os governos para encontrar respostas aos desafios que as nossas sociedades e os cidadãos enfrentarão nos próximos anos. Este documento de reflexão representa igualmente um esforço de clarificação do contributo da UE para a abordagem desses desafios.Download do documento
26-04-2017
Ponto da situação em 2016 dos indicadores de educação no âmbito da Estratégia Europa 2020
Na União Europeia, a percentagem de pessoas com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior continua a aumentar, passando de 23,6 % em 2002 (ano em que se iniciou a análise) para 39,1 % em 2016. Esta tendência é ainda mais acentuada para as mulheres (de 24,5 % em 2002 para 43,9 % em 2016), ou seja, um valor superior ao do objetivo global da Estratégia Europa 2020. Para os homens (22,6 % em 2002 para 34,4 % em 2016) pelo contrário, o valor fica aquém do objetivo da Estratégia que define que, até 2020, a percentagem desta população (30-34 anos) que termina os estudos universitários deverá ser de 40 %.Download do documento
26-04-2017
Estados-Membros da UE concedem proteção a mais de 700.000 requerentes de asilo em 2016
Os 28 Estados-Membros da União Europeia concederam estatuto de proteção a 710.400 requerentes de asilo em 2016, mais do dobro do número de 2015. Para além destes pedidos, os Estados-Membros da UE receberam 14.000 refugiados reinstalados. O maior grupo de beneficiários do estatuto de proteção continua a ser constituído por cidadãos sírios (405.600 pessoas, 57 % do número total de pessoas a quem foi concedido estatuto de proteção nos Estados-Membros), seguido pelos cidadãos do Iraque (65.800 pessoas, 9 % do total) e do Afeganistão (61.800 pessoas, 9 % do total).Download do documento
26-04-2017