Europa em Directo
11-04-2017
Carlos Coelho nomeado relator do Sistema de Informação Schengen
Junto envio nota à imprensa sobre a nomeação do Deputado Carlos Coelho para relator do Sistema de Informação de SchengenDownload do documento
04-04-2017
Parecer da Comissão de Veneza sobre as alterações à Constituição da Turquia (referendo 16.Abril.2017)
A 16 de abril, os turcos terão de dizer "sim" ou "não" às mudanças constitucionais. Alguns consideram que este será o referendo mais decisivo e determinante desde a fundação da República Turca. Contrariamente ao que aconteceu em ocasiões passadas, a própria Turquia não procurou o parecer da Comissão de Veneza sobre este importante pacote de emendas constitucionais que, se aprovado, mudará fundamentalmente o sistema político do país. O objectivo deste documento é identificar e listar as principais conclusões da Comissão de Veneza de uma forma que facilite a leitura.Download do documento
31-03-2017
EurocienciaPT - Março de 2017
Síntese I) A rede EurocienciaPT aumentou II) STOA: dos small contracts ao Framework Programme III) As estruturas de ciência no Parlamento Europeu IV) Estudos que podem interessar
28-03-2017
Carlos Coelho reage à activação do artigo 50.º e ao despoletar do Brexit
Junto envio nota à Imprensa com as declarações do eurodeputado Carlos Coelho sobre a "activação do Brexit" prevista para amanhã - 29 de Março - pelo Governo britânico.Download do documento
28-03-2017
Resultados encorajadores em 2016 exigem a continuação dos esforços para salvar vidas nas estradas da UE
A Comissão Europeia publicou hoje as estatísticas de 2016 em matéria de segurança rodoviária que registam uma diminuição de 2 % do número de vítimas mortais registado na UE no ano passado.Download do documento
28-03-2017
Instrumento «Teaming» do Horizonte 2020 financia dois projetos portugueses
A Comissão Europeia, ao abrigo do instrumento «Teaming» do programa Horizonte 2020, selecionou para financiamento 30 novos projetos que contribuirão para reduzir as diferenças em termos de Investigação e Inovação entre os Estados Membros da UE. Em Portugal, foram selecionados o projeto BIOPOLIS do Instituto de Ciências Tecnologias e Agroambiente da Universidade do Porto e o projeto LIS-Water (Lisbon International Centre for Water) coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.Download do documento
24-03-2017
Carlos Coelho assinala o 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma
Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, relativas ao 60º aniversário da assinatura do Tratado de RomaDownload do documento
23-03-2017
Carlos Coelho quer mais eficácia na partilha de informações
Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, hoje, na reunião da Comissão LIBE, sobre a partilha de informação entre polícias europeias e que contou com a presença do Comissário Julian King.Download do documento
23-03-2017
Uma Avaliação do Impacto Económico do Brexit na UE27
Este estudo avalia o impacto provável do Brexit na UE27, juntamente com alguns cenários para os termos da secessão do Reino Unido. Para a UE-27, as perdas são consideradas praticamente insignificantes e dificilmente observadas no agregado. Em contrapartida, para o Reino Unido, as perdas poderão ser bastante significativas. Contudo os impactos em alguns Estados-Membros - em particular na Irlanda - e alguns sectores da UE-27 poderão ser mais acentuados. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (Versão Inglesa, 60 págs.)Download do documento
23-03-2017
Plano de Ação para os serviços financeiros prestados aos consumidores: mais qualidade nos produtos, mais escolha para os consumidores europeus
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que define formas de proporcionar aos consumidores europeus mais possibilidades de escolha e um melhor acesso aos serviços financeiros em toda a UE. O presente plano de ação visa suprimir as barreiras nacionais, dado que, atualmente, apenas 7 % dos consumidores compram serviços financeiros noutro Estado-Membro da UE. Todos os consumidores deverão ter a possibilidade de escolher livremente entre uma vasta gama de serviços financeiros disponibilizados em toda a UE e obter a melhor relação qualidade/preço, confiantes de que beneficiam de uma boa proteção.Download do documento
22-03-2017
As negociações Brexit: uma avaliação da situação jurídica, política e institucional no Reino Unido
O presente estudo faz uma análise aprofundada da situação política e institucional no Reino Unido na sequência do referendo sobre a retirada do Reino Unido da UE. A pesquisa analisa a evolução política pós-Brexit no Reino Unido, os vários parâmetros que devem ser tidos em conta, tanto pelo governo do Reino Unido como pelos 27 Estados-Membros, tendo em vista as negociações do Artigo 50º e a possível forma do acordo final e do futuro relacionamento económico, tendo em conta as obrigações da UE e as limitações do governo de Theresa May. Estudo elaborado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (Versão inglesa, 34 págs.)Download do documento
22-03-2017
Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento
A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE. A proposta procura garantir que dispõem dos meios necessários para tal. A Comissão Europeia e as autoridades nacionais da concorrência dos Estados-Membros estão a trabalhar em estreita colaboração na aplicação das regras antitrust da UE, no âmbito da Rede Europeia da Concorrência (REC).Download do documento
22-03-2017
Comissão regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia sobre os direitos dos cidadãos da União após o Brexit e rejeita outra visando impedir o Brexit
A Comissão Europeia registou duas Iniciativas de Cidadania Europeia relativas aos direitos dos cidadãos da União no contexto da saída de um Estado-Membro da UE e rejeitou uma terceira proposta intitulada «Stop Brexit».Download do documento
22-03-2017
Fundo Social Europeu: seis décadas a investir nas pessoas
Fundo Social Europeu (FSE) faz 60 anos. O FSE é o principal e mais antigo instrumento da UE para investir nas pessoas. Hoje, o FSE constitui uma grande alavanca para a criação de emprego, promoção de uma melhor educação, administrações públicas mais modernas e para a inclusão social, sendo por isso um instrumento essencial para criar oportunidades mais justas para todos os cidadãos.Download do documento
22-03-2017
Comissão congratula-se com acordo sobre regras de rotulagem mais claras em matéria de eficiência energética para dar mais poder aos consumidores
O Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a revisão do rótulo de eficiência energética e o quadro regulamentar aplicável. A atual escala de A+++ a G nos rótulos dos produtos será substituída por uma rotulagem clara e fácil de utilizar de A a G, o que tornará os rótulos energéticos mais compreensíveis para os consumidores e ajudá-los-á a fazer escolhas mais informadas. A medida será acompanhada pela introdução de uma base de dados pública, tornando mais fácil para os cidadãos comparar a eficiência energética dos aparelhos domésticosDownload do documento
20-03-2017
Apoio da UE às empresas sociais
As empresas sociais combinam objetivos sociais e ambientais com atividades empreendedoras. Para os ajudar a ultrapassar os desafios relacionados com os obstáculos regulamentares e as dificuldades de acesso ao financiamento, a UE está a tomar uma série de medidas, como explica esta informação. Entre as acções da UE estão a Iniciativa de Empresas Sociais, a revisão do regulamento sobre os Fundos Europeus de Empreendedorismo Social, as soluções de financiamento sob medida, as disposições que facilitam o acesso aos contratos públicos, as propostas de um estatuto social da UE e o desenvolvimento de metodologias para medir o impacto social.Download do documento
20-03-2017
Risco de precariedade: Resultados da pesquisa europeia sobre condições de trabalho 2010 e 2015
Este estudo analisa os padrões de qualidade do emprego em todos os tipos de emprego no que se refere às dimensões das condições de trabalho. A qualidade do emprego na Europa não se alterou de forma significativa entre 2010 e 2015 - este é o principal resultado desta pesquisa europeia. Nos contratos permanentes a tempo inteiro e a tempo parcial, bem como no trabalho por conta própria os trabalhadores continuam a ser associados ao menor risco de precariedade, enquanto que o trabalho a tempo parcial marginal, os contratos de duração determinada e o trabalho freelance apresentam um nível médio de precariedade. Estudo elaborado pelo Departamento Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais (versão inglesa, 36 págs.)Download do documento
20-03-2017
Quadro Regulamentar para os serviços de Telecomunicações
Este estudo analisa as tendências do mercado para o desenvolvimento de redes e aplicações digitais após 2020 propondo um quadro para uma melhor regulação dos serviços de telecomunicações na União Europeia. Neste contexto, o estudo avalia de forma crítica o projecto de Código Europeu de Comunicações Electrónicas proposto pela Comissão em Setembro de 2016. Os autores alegam que a proposta da Comissão está na direcção certa, mas não suficientemente ambiciosa para proteger os consumidores da UE na economia das aplicações móveis e para estimular o mercado único digital. O serviço universal deve garantir uma ampla disponibilidade de conexões Wi-Fi em toda a UE e os cidadãos precisam ser protegidos por regras gerais de proteção ao consumidor que sejam mais inteligentes e melhor aplicadas em vez de regras específicas detalhadas e complicadas. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.(Versão Inglesa, 44 págs.)Download do documento
17-03-2017
Empresas dos média sociais têm de cumprir a legislação da UE em matéria de defesa do Consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores.Download do documento
17-03-2017
Retoma das importações para a UE de produtos biológicos provenientes da Noruega e da Islândia
Os produtos biológicos originários da Noruega e da Islândia, designadamente o salmão biológico norueguês, podem novamente ser importados para a União Europeia e devidamente comercializados em conformidade com as normas aplicáveis aos produtos biológicos da UE, na sequência da incorporação dos regulamentos pertinentes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE).Download do documento
16-03-2017
Garantir a segurança dos consumidores da UE — mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE
A Comissão Europeia apresentou o relatório sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos. Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas. No entanto, cada vez mais produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são produtos vendidos por intermédio de plataformas em linha. É por essa razão que a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes, dos seus sítios Web que vendem a consumidores da UE.Download do documento
16-03-2017
Antitrust: Comissão introduz novo instrumento de denúncia anónima
A Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a tornar mais fácil aos cidadãos alertar, de forma anónima, a Comissão sobre cartéis secretos e outras infrações às regras no domínio antitrust. Os cidadãos podem ajudar, agora de forma anónima, na luta contra os cartéis e outras práticas anticoncorrenciais.Download do documento
16-03-2017
Regime de apoio da UE ajuda a reduzir produção de leite
Quase 44.000 agricultores na UE aplicaram o apoio da União, concordando voluntariamente em reduzir a produção de leite em quase 852.000 toneladas no último trimestre de 2016. Este regime de redução da produção de leite da UE, lançado no verão passado e financiado com 150 milhões de euros, foi uma das principais medidas decididas pela Comissão Europeia para fazer face à situação de crise no setor, tendo contribuído para aumentar a tendência dos preços do leite na UE nos últimos meses e equilibrando, desta forma, os mercados.Download do documento
16-03-2017
Estados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 2016
Em 2016, 1.204.300 requerentes de asilo solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 (ano em que foram registados 1 257.000 pedidos pela primeira vez), mas quase o dobro do número verificado em 2014 (562.700). As nacionalidades síria, afegã e iraquiana foram as que mais procuraram proteção internacional nos Estados-Membros da UE em 2016.Download do documento
15-03-2017