Europa em Directo
21-02-2017
Portugal retira queixa contra Espanha no caso da construção do armazém nuclear em Almaraz.
Portugal e Espanha comprometem-se a encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz.Download do documento
21-02-2017
Lisboa finalista do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade
As cidades finalistas são Lisboa (Portugal), Malmö (Suécia) e Skopje (antiga República jugoslava da Macedónia)Download do documento
15-02-2017
Aprovado Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA)
O Parlamento Europeu aprovou no dia 15 Fevereiro de 2017, em Estrasburgo, o Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA).
A matéria é controversa e sinal disso é o facto de ter recebido vários e-mails de partes interessadas e cidadãos europeus que de uma parte ou outra têm manifestado as suas dúvidas, preocupações, anseios ou elogios.
Em nome da transparência parece-me útil publicar esta breve nota sobre o Acordo tentando agrupar em tópicos as questões que me têm sido colocadas e explicando a minha posição de voto.
15-02-2017
Luz Verde para o CETA: uma nova etapa nas relações UE-Canadá
Junto envio nota à imprensa sobre a posição do Eurodeputado Carlos Coelho na aprovação pelo Parlamento Europeu, hoje, em Estrasburgo, do Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA).Download do documento
14-02-2017
Liderança europeia no 5G
Este estudo (35 págs, Inglês), que pretende municiar a definição de uma estratégia da UE, examina o conceito de 5G, o seu futuro no domínio das telecomunicações, a situação da I&D na UE, os possíveis modelos de negócio e o papel das normas e a política relativa ao espectro de frequências. O estudo foi elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do PE a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE).Download do documento
14-02-2017
Folar de Valpaços passa a ser indicação geográfica protegida
A Comissão Europeia aprovou o pedido português de inclusão do «Folar de Valpaços», no registo das indicações geográficas protegidas (IGP).Download do documento
08-02-2017
Cenários sobre a futura relação da UE-Reino Unido nos serviços financeiros
Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). O presente estudo avalia os principais impactos da saída do Reino Unido da União Europeia no sistema financeiro, nas empresas financeiras e nos serviços financeiros sob três conceitos alternativos para a futura relação UE-Reino Unido. Para além do impacto nos “direitos de passaporte” das empresas financeiras, é dada especial ênfase ao impacto no quadro regulamentar das instituições de crédito num cenário de “estatuto de país terceiro” para o Reino Unido e ao impacto nos sistemas de pagamento, bem como a certos aspectos do quadro institucional da UE que regem o sistema monetário e financeiro. (versão inglesa, 52 págs).Download do documento
06-02-2017
Avaliação da aplicação da legislação ambiental
A Comissão adotou hoje a avaliação da aplicação da legislação ambiental, um novo instrumento para melhorar a aplicação da política ambiental europeia e das normas definidas de comum acordo.Download do documento
06-02-2017
Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina
No Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina, a Vice-Presidente e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, V?ra Jourová, e o Comissário com a pasta da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, juntaram-se para reafirmar o forte empenho da UE no sentido de erradicar a mutilação genital feminina. " Trata-se de uma prática perniciosa que viola de forma horrível os direitos humanos, a dignidade e a integridade física de raparigas e mulheres».Download do documento
02-02-2017
EurocienciaPT – Lista Inicial de Membros
A 6 de Janeiro de 2017, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, no debate "Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas" comprometi-me a criar uma rede de contacto entre os participantes. Com o objectivo de total transparência, junto em anexo a lista inicial dos participantes desta rede.Download do documento
31-01-2017
PME inovadora portuguesa selecionada para Processo Acelerado para a Inovação
A Comissão Europeia vai atribuir 33,5 milhões de euros a 17 projetos inovadores que envolvem 80 parceiros de 19 países, entre os quais Portugal, a fim de acelerar o seu acesso ao mercado, no âmbito da sexta e última ronda do projeto-piloto «Processo Acelerado para a Inovação» (FTI), executado no âmbito do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020.Download do documento
26-01-2017
A saída do Reino Unido da União Europeia e o acesso ao mercado único à luz da legislação europeia sobre serviços financeiros
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). Na sequência do referendo do Reino Unido para deixar a UE, garantir o acesso aos mercados dos dois blocos será uma das questões nas negociações de saída. Este estudo examina como a actual legislação da UE em matéria de serviços financeiros assegura ou facilita o acesso ao mercado financeiro único da UE para os Estados-Membros da UE / EEE e países terceiros. A análise centra-se no regime de reconhecimento mútuo dos Estados-Membros da UE / EEE e nos regimes de equivalência de países terceiros. (Versão Inglesa, 36 págs.)Download do documento
25-01-2017
Relatório de 2017 sobre a cidadania da UE: A Comissão promove direitos, valores e democracia
A Comissão Europeia publicou o seu terceiro relatório sobre a cidadania da UE, que faz um balanço dos progressos realizados desde 2014 e apresenta ações destinadas a garantir que os cidadãos possam gozar plenamente dos seus direitos quando trabalham, viajam, estudam ou participam em eleições. (versão inglesa, 60 págs.)Download do documento
24-01-2017
Portugal e Chipre recebem assistência do Fundo de Solidariedade da União Europeia
A Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros provenientes do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a atribuir a Portugal e ao Chipre. Em agosto de 2016, a ilha da Madeira foi devastada por incêndios florestais. Cerca de 4 milhões de euros do FSUE contribuirão para cobrir os custos das medidas de emergência, das operações de limpeza e do restabelecimento de infraestruturas públicas vitais. Em 2016, Chipre foi afetado por uma grave seca que esteve na origem de incêndios florestais e resultou em escassez de água para a população. Chipre deverá receber cerca de 7,3 milhões de euros do FSUE para mitigar os encargos financeiros decorrentes dos danos.Download do documento
23-01-2017
Regras de Direito Civil Europeu na Robótica
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) O presente estudo avalia e analisa, numa perspetiva jurídica e ética, uma série de futuras regras de direito civil europeu na robótica. (Versão inglesa, 34 Págs.)Download do documento
17-01-2017
Recomendações sobre o futuro do financiamento da UE apresentadas por Mario Monti
O Grupo de Alto Nível, presidido por Mario Monti, apresentou hoje ao Colégio de Comissários as conclusões sobre o futuro do financiamento da UE. O Grupo de Alto Nível sobre Recursos Próprios considera que é necessário reformar o orçamento da UE, quer ao nível da receita como ao nível da despesa, a fim de fazer face aos desafios atuais e de atingir resultados tangíveis para os cidadãos europeus.Download do documento
11-01-2017
Segurança e Defesa Europeia: Implicações Constitucionais, Jurídicas e Institucionais
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). O Presente estudo examina as implicações constitucionais, jurídicas e institucionais das propostas aprovadas pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2016 para o futuro desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa no quadro dos actuais Tratados. (Versão Inglesa, 32 págs.)Download do documento
10-01-2017
Uma economia de serviços para os Europeus
A Comissão apresentou hoje um pacote de medidas que irá facilitar às empresas e aos profissionais a prestação de serviços a uma base de potenciais clientes de 500 milhões de pessoas na UE.Download do documento
10-01-2017
Iniciativa de Cidadania Europeia «Proibir o Glifosato» aceite pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia decidiu hoje o registo de uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que convida a Comissão «a propor aos Estados-Membros a proibição do glifosato, a rever o procedimento de aprovação de pesticidas a nível da UE e a estabelecer metas obrigatórias de redução da utilização de pesticidas»Download do documento
03-01-2017
Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas
Junto envio nota à imprensa com o programa do debate "Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas”, promovido por Carlos Coelho, Deputado ao Parlamento Europeu, no dia 6 de Janeiro de 2017 pelas 15:00 horas, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, contará com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.Download do documento
03-01-2017
Aahrus e Pafos escolhidas para Capitais Europeias da Cultura 2017
Aahrus (Dinamarca) e Pafos (Chipre) são as cidades que acolhem este ano um dos projetos mais populares da UE. Desde 1 de janeiro, Aahrus e Pafos ostentam o título de Capital Europeia da Cultura. O programa cultural terá início oficialmente em 21 de janeiro em Aarhus.Download do documento
03-01-2017
Novas regras de transparência em matéria de acordos fiscais entram em vigor
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor das novas regras destinadas a garantir que os Estados-Membros dispõem de todas as informações necessárias sobre os acordos fiscais que concedem a empresas multinacionais noutros países da UE. Desde 1 de janeiro de 2017, os Estados-Membros são obrigados a partilhar automaticamente informações sobre todos os novos acordos fiscais transfronteiriços que concluam, o que será feito com recurso a um depositário central acessível a todos os países da UE.Download do documento
13-12-2016
Projetos portugueses recebem bolsas do Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou hoje os nomes dos 314 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2016. 6 projetos portugueses foram contemplados pela bolsa de consolidação do CEI, num montante total que ultrapassa os 11,5 milhões de euros.Download do documento
12-12-2016
Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa anunciado pela Comissão Europeia e pelo Banco de Investimento
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram hoje os seus planos para lançar um fundo para infraestruturas de banda larga - o Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa. Este fundo conduzirá a uma plataforma de investimento combina afetações públicas e privadas. O Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa irá investir em infraestruturas de rede de banda larga em regiões europeias insuficientemente servidas.Download do documento
08-12-2016