Europa em Directo
26-09-2016
Europa para os cidadãos: Nova execução do Programa - Primeiras experiências
Estudo elaborado pelo departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, para a Comissão da Cultura e Educação (CULT). O presente estudo pretende analisar as primeiras experiências com a implementação do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020. O estudo fornece uma visão geral da implementação atual do programa analisando o que funciona bem no presente e quais são as principais áreas de preocupação para os candidatos e os beneficiários. A análise baseia-se em 24 entrevistas com os pontos de contacto nacionais do programa. (Versão Inglesa, 54 págs.)Download do documento
23-09-2016
Potenciais desafios do voto electrónico na União Europeia
Estudo elaborado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). O Estudo aborda as potencialidades e desafios da implementação da votação electrónica nas eleições para o Parlamento Europeu e considera as implicações sociais, políticas, legais e tecnológicas da sua introdução como uma alternativa ao voto tradicional baseando-se na experiência recente de ensaios anteriores bem-sucedidos para emitir recomendações técnicas relativas à votação eletrónica na União Europeia. (Versão Inglesa, 44 págs.)Download do documento
22-09-2016
Controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen: é Schengen imune à crise?
Este estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), analisa o espaço Schengen na sequência da " crise de refugiados ". Com vários Estados-Membros a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas nos últimos meses, o estudo avalia a sua conformidade e o quadro de governação Schengen neste contexto. Apesar de ter sido sugerido que o fim de Schengen está próximo ou que há necessidade de “Regressar a Schengen” o estudo demonstra que Schengen está vivo e bem e que os controlos nas fronteiras parecem ter respeitado, pelo menos formalmente, o quadro legal. No entanto, melhor monotorização e controlo democrático são necessários. (Versão inglesa, 124 págs.)Download do documento
21-09-2016
Desafios fiscais na economia digital
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão Especial sobre decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares (TAXE2). O estudo analisa os desafios dos impostos directos e indirectos na economia digital à luz das conclusões do Projecto BEPS (erosão da base e transferência de lucros) da OCDE. Ao avaliar as recentes reformas na área da tributação na UE e países terceiros revisita a questão da necessidade de existência ou não de medidas específicas para o sector digital. Tendo em conta os recentes escândalos envolvendo grandes empresas digitais e as suas práticas de planeamento fiscal agressivo na UE, as especificidades do sector digital e a paisagem jurídica nos 28 Estados-Membros, o documento faz recomendações políticas para novas reformas fiscais, a fim de combater a evasão fiscal e a concorrência prejudicial. (Versão inglesa, 91 págs.)Download do documento
20-09-2016
Cyberbullying entre os Jovens
Estudo encomendado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). Este estudo fornece uma visão geral da extensão, do âmbito e das formas de cyberbullying na UE tendo em conta a idade e sexo das vítimas e dos agressores, bem como o meio utilizado. O estudo ilustra as medidas legais e políticas sobre cyberbullying aprovadas a nível comunitário e internacional e define o papel da UE neste domínio. Também é apresentada uma análise da legislação e políticas destinadas a prevenir e combater este fenómeno em todos os 28 Estados-Membros da UE. O estudo descreve a variedade de definições de cyberbullying nos Estados- Membros da UE e as semelhanças e diferenças entre cyberbullying, o tradicional bullying e a agressão cibernética. Além disso, apresenta práticas bem sucedidas sobre como prevenir e combater o cyberbullying em nove dos Estados-Membros da UE e apresenta recomendações para melhorar a resposta ao nível da UE e dos Estados-Membros. (Versão inglesa, 196 págs.)Download do documento
19-09-2016
Desafios potenciais da eParticipação na União Europeia
Estudo realizado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). Os países europeus começaram a explorar a eParticipação como uma maneira de recuperar a confiança dos cidadãos e revitalizar a democracia europeia através do desenvolvimento de uma forma mais ágil, transparente e participativa no processo de tomada de decisão. Os principais objetivos do estudo são identificar as melhores práticas nos Estados- Membros da UE, descrever instrumentos e iniciativas de eParticipação a nível da UE, e explicar os benefícios e desafios de eParticipação. (Versão Inglesa, 76 págs.)Download do documento
13-07-2016
As instituições da UE podem fazer mais para facilitar o acesso aos seus contratos públicos
Relatório especial elaborado pelo Tribunal de Contas Europeu, “As instituições da UE podem fazer mais para facilitar o acesso aos seus contratos públicos”. Os auditores examinaram em que medida as instituições facilitam o acesso aos seus contratos públicos. Verificaram que os mecanismos de gestão e de controlo eram eficazes e atenuam o risco de erros que poderiam afetar negativamente a possibilidade de participação das empresas e impedir o seu tratamento equitativo. No entanto, ao reverem as suas regras em matéria de contratação pública, em 2015, as instituições não facilitaram esse acesso, não simplificaram as regras e não clarificaram as zonas cinzentas tanto quanto possível. O valor dos contratos públicos das quatro maiores instituições da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho e o Banco Central Europeu, ascendeu a cerca de 4 mil milhões de euros em 2014. As instituições da UE devem fazer mais para auxiliar as empresas a encontrarem os contratos disponíveis para adjudicação e apresentarem as suas propostas, segundo o novo relatório do Tribunal. Os auditores apelam a uma redução na burocracia da contratação pública da UE e sugerem a criação de uma plataforma em linha onde sejam disponibilizados os contratos de todas as instituições. (versão Portuguesa, 88 pág.)Download do documento
23-06-2016
Colocação transfronteiriça de crianças na União Europeia
Estudo realizado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) que analisa o conjunto e a natureza dos problemas ligados à colocação transfronteiriça de crianças e a aplicação do artigo 56 do Regulamento Bruxelas II. Com base na análise da prática em 12 Estados-Membros e da jurisprudência europeia, identificam-se uma série de deficiências no actual quadro legislativo. O estudo apresenta recomendações para colmatar alguns dos problemas, como a clarificação das respetivas tarefas dos Estados-Membros envolvidos em casos de colocação transfronteiriça de crianças e facilitar o reconhecimento e a execução de ordens de colocação transfronteiras.Download do documento
21-06-2016
Na linha da frente: a abordagem hotspot para gestão das migrações
Estudo encomendado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), coloca a nova "abordagem hotspot" para gestão das migrações dentro da sua política estrutural. O Estudo examina o modo como as agências da UE prestam apoio aos Estados-Membros na linha da frente, com particular destaque para a Grécia, e avalia os desafios identificados até o momento, tanto na concepção de políticas como na implementação operacional de hotspots.(Versão inglesa, 58 pág.)Download do documento
20-06-2016
As aquisições transfronteiriças de propriedades residenciais na UE: Problemas enfrentados pelos cidadãos
Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI). O Estudo Identifica e analisa as dificuldades jurídicas e práticas que um cidadão da UE enfrenta na compra de propriedades no exterior e investiga o que pode ser feito para ajudar um cidadão da UE na compra de imóveis de habitação noutro Estado-Membro, fazendo dez recomendações para melhorar esta realidade (Versão Inglesa, 220 pág).Download do documento
20-06-2016
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Junho que considera que o imposto sobre veículos usados importados de outro Estado-Membro aplicado em Portugal viola as regras da livre circulação de mercadorias.Download do documento
08-06-2016
Tortura na CIA: faltam apurar responsabilidades
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA.Download do documento
07-06-2016
Mulheres refugiadas e requerentes de asilo: a questão da Integração
Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (FEMM), que apresenta uma visão geral da maioria das questões importantes enfrentadas pelas mulheres refugiadas e que procuram asilo no seu país de acolhimento, como o acesso à habitação adequada, privacidade, abrigo em caso de violência doméstica, formação em línguas nacionais, acesso ao mercado de trabalho, sistema de saúde, incluindo apoio psicológico e tratamento de traumas. Fornece um resumo das normas internacionais e das leis europeias aplicáveis, bem como detalhes sobre o financiamento disponível a nível europeu. (versão inglesa, 56 Pág.)Download do documento
07-06-2016
Temos de criar vias de entrada para os refugiados!
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate de hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre Pacote relativo à migração legal.Download do documento
06-06-2016
Pedidos de restituição transfronteiriços de obras de arte saqueadas em conflitos e guerras e alternativas a litígios judiciais.
A Restituição de arte saqueada durante os conflitos armados passados e presentes é uma questão importante para as nossas sociedades. Reivindicar a sua restituição nos tribunais- muitas vezes em Estados estrangeiros- provou ser difícil. O presente examina as dificuldades legais dessas restituições e propõe recomendações políticas para que os Estados e as Instituições da UE superem essas dificuldades, recorrendo à Resolução Alternativa de Litígios, procurando atingir soluções justas. O Estudo foi encomendado pelo Departamento de Política de Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, do Parlamento do Europeu, a pedido da Comissão JURI. (versão inglesa, 84 Pág).Download do documento
06-06-2016
Conselho Nacional de Juventude distinguido com o Prémio do Cidadão Europeu 2016
Junto envio nota à imprensa do Deputado Carlos Coelho felicitando o Conselho Nacional de Juventude pela vitória no Prémio Cidadão Europeu 2016Download do documento
11-05-2016
Não somos reféns da Turquia
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate relativo ao prolongamento dos controlos nas fronteiras entre Estados-Membros, e no debate sobre a isenção de visto à Turquia.Download do documento
26-04-2016
Portugueses têm de ser protegidos contra o racismo na Polónia
Junto envio nota à imprensa relativa aos ataques xenófobos contra Portugueses na Polónia com as declarações e perguntas colocadas pelo Deputado Carlos Coelho à Comissão EuropeiaDownload do documento
18-04-2016
Mediterrâneo: Estamos a empurrá-los para a morte
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a tragédia de hoje no Mediterrâneo.Download do documento
12-04-2016
Refugiados: Deixar de Navegar à vista
Junto envio nota à imprensa sobre as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho por ocasião do debate no Parlamento Europeu sobre a abordagem europeia em relação à migraçãoDownload do documento
15-03-2016
Comissão Europeia libertou hoje 10 milhões de euros para apoiar investigação sobre o vírus Zika, que, atualmente, afeta vastas regiões da América Latina
O financiamento proveniente do Programa-Quadro Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE, será dirigido para projetos que deverão ser os primeiros a provar que existe uma ligação entre o vírus e os casos notificados de malformações cerebrais graves em recém-nascidos. Se essa ligação ficar provada, os investigadores poderão passar em seguida à luta contra o vírus Zika, incluindo o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico e o ensaio de possíveis tratamentos e vacinas.Download do documento
14-03-2016
Comissão Europeia activa medidas excepcionais de apoio aos agricultores europeus em crise
A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote adicional de medidas excepcionais com recurso a todos os instrumentos disponíveis ao abrigo da Política Agrícola Comum para apoiar os agricultores da UE, protegendo ao mesmo tempo o mercado interno da UE.Download do documento
09-03-2016
Solução é fazer Outsourcing à Turquia?
Junto envio nota à imprensa sobre as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho por ocasião do debate no Parlamento Europeu sobre a Cimeira UE-TurquiaDownload do documento
07-03-2016
Programa da 9ª Universidade Europa
A JSD, o PSD, o GEPSD (Grupo Europeu do PSD), o Instituto Francisco Sá Carneiro e o PPE promovem nos próximos dias, 15, 16 e 17 de Abril 2016 a 9ª edição da “Universidade Europa” destinada a aprofundar o estudo das questões europeias. Consulte aqui o programa.Download do documento
17-02-2016