Europa em Directo

16-02-2016

Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável

A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. O pacote sobre segurança energética hoje apresentado inscreve-se no contexto do novo acordo mundial e universal sobre alterações climáticas, adotado pelos dirigentes mundiais em 12 de dezembro de 2015 em Paris.

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16-02-2016

Novas Regras para os contratos no Mercado Digital

A Comissão Europeia apresentou a 9 de Dezembro de 2015 duas propostas para proteger melhor os consumidores que compram em linha e incentivar as empresas a expandir as suas vendas:

- Proposta de Directiva sobre certos aspectos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais;
- Proposta de Directiva relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens

A Direcção-Geral de Políticas Internas do Parlamento Europeu elaborou 4 estudos sobre a matéria, no âmbito de um Workshop a ter lugar amanhã com os Representantes dos Parlamentos Nacionais.

Os estudos abordam questões como o âmbito de aplicação das Directivas, o tipo de contratos eventualmente cobertos, a sua implementação nos estados-Membros, o ónus da prova bem como a sua adequação aos fins pretendidos no âmbitos dos objectivos gerais da estratégia digital para mercado único.

Em concreto os 4 Estudos são:

1. New Rules for Contracts (Âmbito e tipo de contratos. A Directiva é suficiente ou será necessária legislação posterior?)

2. Online Sales of Tangible Goods (Harmonização de normas jurídicas nacionais para compras online. É possível reduzir obstáculos ao comércio transfronteiras?)

3. Contracts for the supply of digital content (Harmonização de normas jurídicas, Definição de conteúdo digital, Implementação nos Estados-Membros, etc)

4. Contracts for the supply of Digital content - termination, modification of the digital content and right to terminate long term contracts (Regras relativas ao cancelamento e modificação de contratos de longo prazo/fidelização)

Descarregue o documento que contém estes 4 Estudos

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15-02-2016

União Europeia lança um novo Corpo Médico Europeu para responder de forma mais rápida a situações de emergência

A União Europeia lança hoje o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da UE.

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15-02-2016

Resolução de litígios em linha: Nova plataforma para consumidores e comerciantes

A Comissão Europeia lançou hoje uma nova plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha. A Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) oferece um ponto de entrada único para os consumidores e comerciantes que pretendam resolver litígios decorrentes de compras efetuadas em linha, tanto a nível interno como além-fronteiras

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11-02-2016

Carlos Coelho celebra o Dia Europeu do 112

Junto envio nota à imprensa sobre a comemoração do dia do Número de Emergência Europeu - 112. O Eurodeputado Carlos Coelho promove a utilização eficiente do número europeu de emergência 112 e alerta para as insuficiências na sua implementação.

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05-02-2016

Comissão Europeia nomeia cientistas de renome para a gestão do Conselho Europeu de Investigação

A Comissão nomeou hoje dois cientistas reconhecidos para o órgão de gestão do Conselho Europeu de Investigação (CEI), o Conselho Científico, por um período de quatro anos. Os dois novos membros são Sir Christopher Clark, professor catedrático de História na Universidade de Cambridge, e Barbara Romanowicz, professora no Collège de France e professora de Geofísica na UC Berkeley, EUA. O Conselho Científico do CEI é um organismo independente que decide a estratégia e a distribuição dos fundos de financiamento do CEI. Todos os seus membros são selecionados por um Comité de Identificação independente.

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04-02-2016

Previsões económicas do inverno de 2016: novos desafios a enfrentar

A economia europeia está atualmente a iniciar o quarto ano da sua retoma e o crescimento prossegue a um ritmo moderado, impulsionado sobretudo pelo consumo.

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04-02-2016

União Europeia importou mais de metade do seu consumo de energia em 2014

A dependência energética da União Europeia ascendeu a 53,4 % em 2014, o que significa que a UE teve que importar um pouco mais de metade da energia que consumiu naquele ano. A dependência energética na UE foi mais elevada em 2014 do que em 1990, mas ligeiramente inferior ao seu ponto mais alto registado em 2008. A evolução da dependência energética da UE não foi constante entre 1990 e 2014, tendo-se mantido, no entanto, sempre acima dos 50% desde 2004. A dependência energética varia muito entre os Estados-Membros, com metade a recorrer principalmente às importações para o seu consumo de energia em 2014, e outra metade com uma taxa de dependência energética inferior a 50%. Portugal importou, em 2014, 71,6% da energia que consumiu, um valor que apesar de superior à média da UE é inferior ao valor de 84,1% registado em 1990.

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04-02-2016

Primeiros convites à apresentação de propostas de 2016 para promoção dos produtos agrícolas europeus

A Comissão Europeia lançou hoje os primeiros convites à apresentação de propostas para a promoção dos produtos agrícolas da UE. Trata-se do primeiro convite publicado desde a entrada em vigor das novas regras europeias de promoção, em 1 de dezembro de 2015. Encontram-se destinados 111 milhões de euros do orçamento europeu para essas campanhas de promoção para o ano de 2016. Este montante será utilizado para cofinanciar projetos plurianuais destinados a ajudar os produtores europeus a encontrar novos mercados e a promover o consumo de produtos agrícolas europeus dentro e fora da União Europeia. As propostas de projetos podem ser enviadas diretamente à Comissão até 28 de abril de 2016. Uma sessão de informação sobre os convites à apresentação de propostas para 2016 será igualmente organizada pela Comissão Europeia no próximo dia 26 de fevereiro. Mais informações sobre o lançamento dos convites e a política de promoção de produtos agrícolas da UE estão disponíveis em: http://ec.europa.eu/agriculture/newsroom/254_en.htm

03-02-2016

Mariana Vaz vence concurso Juvenes Translatores em Portugal

A Comissão Europeia anunciou hoje os nomes dos 28 vencedores do seu concurso anual de tradução «Juvenes Translatores». Os vencedores vão a Bruxelas, no próximo dia 14 de abril, para receber os seus prémios para a melhor tradução do seu país.

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02-02-2016

Carlos Coelho questiona reintrodução de controlos nas fronteiras

Junto envio nota à imprensa sobre as perguntas com carácter de urgência, colocadas pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia e ao Conselho, sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras Schengen durante um período de dois anos.

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02-02-2016

Comissão Europeia apresenta Plano de Ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo

Os recentes atentados terroristas na União Europeia e noutros pontos do mundo demonstram que a Europa tem de reagir com firmeza e de forma coordenada para combater o terrorismo. Na Agenda Europeia para a Segurança foram identificados vários pontos em que a luta contra o financiamento do terrorismo pode ser melhorada. O plano de ação global hoje apresentado permitirá dar uma resposta rápida e decisiva aos desafios atuais, com base nas normas atualmente em vigor na UE, complementando-as sempre que necessário. Através de medidas concretas, estas normas serão adaptadas ou serão adotadas normas suplementares para fazer face às novas ameaças.

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28-01-2016

Carlos Coelho reúne com director da Frontex

Junto envio nota à imprensa sobre o debate promovido, hoje em Bruxelas, pelo Eurodeputado Carlos Coelho para avaliar as pressões sobre Schengen e a proposta de criação de uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras

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28-01-2016

Comissão Europeia apresenta novas medidas contra a elisão fiscal das empresas

As propostas de hoje têm como objetivo apresentar uma resposta coordenada a nível da UE para o problema da elisão fiscal das empresas, na sequência das normas mundiais desenvolvidas pela OCDE no último outono.

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27-01-2016

Comissão Europeia quer automóveis mais seguros e menos poluentes

A Comissão Europeia apresentou propostas legislativas para garantir que os fabricantes de automóveis cumprem estritamente com todos os requisitos da UE em matéria de segurança, ambiente e produção.

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27-01-2016

Comissão Europeia discute projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia

O Colégio de Comissários tomou hoje nota e discutiu um projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia, face às respetivas conclusões e ao significado das mesmas. O mecanismo de avaliação de Schengen, criado em outubro de 2013, prevê que a aplicação das regras de Schengen seja verificada através de visitas de controlo aos Estados-Membros por equipas chefiadas pela Comissão, com a participação de peritos dos Estados-Membros e da Frontex. O projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia, elaborado conjuntamente por peritos dos Estados-Membros e representantes da Comissão, será agora enviado ao Comité de Avaliação de Schengen para que este emita o seu parecer. O relatório será seguidamente adotado pela Comissão através de um ato de execução.

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26-01-2016

Dinamarca: "Cada um por si não resolve o Problema!"

Junto envio nota à imprensa sobre a reacção do Deputado Carlos Coelho à aprovação pela Dinamarca do confisco de bens a refugiados

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26-01-2016

Comissão Europeia procura empreendedores em Portugal

De 25 de janeiro até 21 de fevereiro, todos aqueles que possuam uma ideia de negócio podem candidatar-se à 3ª edição do concurso «Elevator Pitch – Ideias Que Marcam», organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. O concurso, «Elevator Pitch – Ideias que Marcam», pretende ajudar a consolidar ideias com novas soluções para o mercado, capazes de promover o investimento, dinamizar o crescimento e criar emprego. Após o processo de formação, os participantes deverão ser capazes de, em apenas dois minutos, conseguir motivar potenciais investidores a querer saber mais sobre o seu projeto, sendo que, no final do concurso, são escolhidos os dois vencedores - a quem será atribuído um prémio de 5 000 euros/cada. Para além disso, toda a formação e acompanhamento especializado que as equipas selecionadas recebem durante o concurso constituem também um valor acrescentado para os seus projetos. Poderá acompanhar o concurso nas redes sociais com a hashtag #UEmpreende. (Mais informações no sítio Web da Bolsa do Empreendedorismo)

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21-01-2016

Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social em 2015: investir nas pessoas é essencial para o crescimento económico

O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa é uma análise anual das mais recentes tendências em termos sociais e de emprego, refletindo nos desafios futuros e nas respostas políticas possíveis. A edição deste ano revela uma continuação da evolução positiva do emprego e da situação social na UE. Não obstante, apesar das recentes melhorias, persistem acentuadas disparidades entre os Estados-Membros em termos de crescimento económico, emprego e outros importantes indicadores sociais e do mercado de trabalho. Muitas destas disparidades devem-se a uma subutilização do capital humano em várias frentes.

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19-01-2016

Rumo a uma Europa com um Mercado Único Digital conectado

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo, do Relatório sobre o Mercado Único Digital e respectiva intervenção do eurodeputado Carlos Coelho no debate.

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19-01-2016

Linha Interna entre Pedralva e Alfena em Portugal incluída nos projetos aprovados pela União Europeia

Os Estados-Membros chegaram hoje a acordo sobre uma proposta da Comissão de investimento de 217 milhões de euros em grandes projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias, principalmente na Europa Central e do Sudeste. No total, 15 projetos foram selecionados na sequência de um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), um programa de financiamento da UE para as infraestruturas. Entre estes 15 projetos, encontra-se um estudo ambiental e de engenharia para o desenvolvimento interno do duplo circuito de linhas aéreas de 400 kV entre Pedralva e Alfena pela REN (Rede Elétrica Nacional, S.A.), num montante de 250 000 euros. Os projetos selecionados aumentarão a segurança energética e contribuirão para pôr termo ao isolamento de certos Estados-Membros das redes de energia da UE.

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19-01-2016

Comissão autoriza aquisição da Axa Portugal pela Ageas

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Axa Portugal, a atividade do grupo segurador Axa, em Portugal, pela Ageas SA/NV. A Axa Portugal fornece serviços de seguros a clientes em Portugal. A Ageas é um grupo segurador a nível mundial. A Comissão concluiu que o projeto de aquisição não suscitaria quaisquer problemas de concorrência, dada a limitada quota de mercado combinada das empresas resultante da operação de concentração e a presença de fortes concorrentes. O processo foi apreciado ao abrigo do processo simplificado de revisão do Regulamento das Concentrações. Mais informação disponível no sítio da DG Concorrência da Comissão Europeia, no registo público sob o número de processo M.7855.

19-01-2016

Inflação anual sobe para 0,2% na zona euro e na UE e desce para 0,3% em Portugal

A inflação anual da zona euro foi de 0,2% em dezembro de 2015, contra 0,1% em novembro do mesmo ano. Em dezembro de 2014, a inflação anual tinha sido de -0,2%. A taxa anual de inflação da União Europeia foi de 0,2% em dezembro de 2015, contra 0,1% em novembro. Um ano antes, este valor tinha sido de 0,1%. Em Portugal, a inflação anual foi em dezembro de 2015, de 0,3%, tendo descido do valor de 0,6% registado no mês anterior. Em comparação com dezembro de 2014, a inflação anual em Portugal passou de 0,3% naquele mês para o 0,3% que se registou em dezembro do ano passado. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.