Europa em Directo

02-10-2012

Fomentar a Segurança dos Alimentos: a UE adota lista de substâncias aromatizantes aprovadas

As substâncias aromatizantes dos géneros alimentícios tornar-se-ão ainda mais seguras e a sua utilização ganhará em transparência graças a dois atos de legislação ontem adotados pela Comissão Europeia. Só as substâncias aromatizantes constantes das listas aprovadas poderão ser utilizadas pela indústria alimentar.

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18-09-2012

Comissão Europeia e indústria europeia comprometem-se a fazer crescer e melhorar o setor da robótica

A Comissão Europeia, a indústria e as universidades concordaram em lançar uma parceria público-privada (PPP) no domínio da robótica, para ajudar as empresas radicadas na Europa a conquistarem uma percentagem maior do mercado mundial da robótica, que vale 15 500 M€ por ano. Representantes dos fabricantes europeus de robôs e institutos de investigação juntaram-se à Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes e assinaram um memorando de entendimento, o primeiro passo para o lançamento da PPP em 2013. A Comissão está convicta de que a futura PPP irá reforçar o setor da robótica na União Europeia.

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18-09-2012

Dirigentes desportivos e ministros do desporto intensificam luta contra a viciação de resultados

Representantes do desporto na Europa e Ministros do Desporto comprometer-se-ão a reforçar a sua luta contra os resultados combinados aquando da reunião do Fórum do Desporto da UE, organizada pela Comissão Europeia em Nicósia, Chipre, em 19-20 de setembro. Nela deverão aprovar uma «Declaração sobre a luta contra a viciação de resultados». O Fórum, que coincide com uma reunião informal dos Ministros do Desporto da UE, também discutirá questões como a contribuição do desporto para a economia da UE, o futuro do financiamento da UE para o desporto de base e a promoção da atividade física e do envelhecimento ativo.

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18-09-2012

Dia da Cooperação Europeia: Partilhar fronteiras para uma maior aproximação

Celebrar as conquistas das regiões e países europeus que trabalham em conjunto de ambos os lados das fronteiras. É este o objetivo do Dia da Cooperação Europeia que será pela primeira vez celebrado na mesma data em toda a Europa, tanto nos Estados-membros como nos países vizinhos.

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18-09-2012

Grupo de alto nível para promover a excelência do ensino

O ensino superior é vital para o desenvolvimento dos conhecimentos e das competências de que a Europa precisa para competir na economia mundial, mas os Estados-Membros não investem o suficiente para modernizar os seus sistemas de ensino superior. Um novo grupo de alto nível para a modernização do ensino superior, lançado hoje pela Comissão Europeia, estudará esta questão enquanto parte de uma revisão aprofundada do setor em toda a União Europeia a realizar nos próximos três anos. O grupo, presidido por Mary McAleese, antiga Presidente da Irlanda, concentrar-se-á este ano na procura de formas de alcançar a excelência no ensino e, no próximo ano, discutirá como adaptar a aprendizagem à era digital. O grupo identificará melhores práticas e soluções inovadoras e emitirá recomendações aos decisores políticos a nível nacional e europeu, às universidades e aos estabelecimentos de ensino superior. O primeiro relatório será entregue em 2013 e o mandato do grupo prolonga-se até 2015.

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18-09-2012

Ambiente: Semana Europeia da Mobilidade 2012 «no bom caminho»

Centenas de cidades e vilas europeias vão participar na 11.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, de 16 a 22 de setembro de 2012. Os cidadãos são convidados a participar em atividades que visam promover os modos de transporte alternativos e a redução do uso do automóvel particular. O tema deste ano, «No bom caminho», pretende alertar para os planos sustentáveis de mobilidade urbana e para um melhor envolvimento dos cidadãos e partes interessadas locais no processo de planeamento.

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18-09-2012

Comissão Europeia aposta na cooperação científica internacional para fazer face a desafios globais

O panorama global da investigação evolui rapidamente, tendo a participação dos países BRIC nas despesas mundiais de I&D duplicado entre 2000 e 2009. Questões como as alterações climáticas, a segurança alimentar ou a luta contra as doenças exigem cada vez mais um esforço concertado de investigação à escala internacional. A Europa só pode maximizar a excelência da sua base científica e das indústrias inovadoras se estiver aberta à cooperação internacional e disposta a acolher os melhores cérebros do mundo. Por esse motivo, a Comissão Europeia apresentou ontem uma nova estratégia para desenvolver a cooperação internacional no domínio da investigação e da inovação. Essa estratégia propõe que a cooperação seja mais orientada para as prioridades estratégicas da UE, embora mantendo a tradição de abertura à participação nas suas atividades de investigação por parte de países terceiros. Serão também abordados os desafios globais, o aumento da capacidade de atração da Europa como local para a investigação e a inovação e o reforço da competitividade industrial.

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04-09-2012

Fundo Europeu de Globalização da UE ajudou mais de 21 000 trabalhadores em 2011

Segundo um relatório hoje aprovado pela Comissão Europeia, mais de 21 000 trabalhadores despedidos na sequência da crise económica e da globalização receberam ajuda do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para encontrar novas oportunidades de emprego. O Fundo de Globalização da UE desembolsou um total de 128 milhões de euros em 2011 para prestar assistência a trabalhadores despedidos em 12 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia e Portugal).

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03-09-2012

Jornadas Europeias do Património: 50 países abrem as portas de monumentos raramente visitados

No próximo mês, espera-se que mais de 20 milhões de pessoas tirem partido do acesso gratuito a milhares de locais raramente abertos ao público e a eventos especiais no quadro das Jornadas Europeias do Património, que decorrem todos os anos em setembro, em 50 países em toda a Europa.

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20-07-2012

Pós Primavera Árabe: novo caminho para os direitos humanos e internet na política externa europeia

Após a Primavera árabe houve vários debates públicos sobre as respostas políticas mais adequadas para os eventos no Médio Oriente e Norte de África (MONA). Tem-se debatido muito a propósito das comunicações e da Internet, se a política da UE poderia ter evitado, atenuado ou evitado alguns dos efeitos negativos das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC), durante a Primavera árabe. Este documento informativo fornece uma visão geral das acções tomadas pelos governos da região MONA para limitar o impacto positivo das TIC e a sua utilização para fins prejudiciais. Aborda igualmente casos-chave na região MONA, analisando os acontecimentos na Tunísia, Egipto, Síria, Líbia e Bahrein, antes e durante a Primavera árabe. Desenvolve, em seguida, recomendações políticas específicas para a política externa europeia, que são classificadas por ordem de prioridade em iniciativas de curto, médio e longo prazo. Ao concluir, sugere que os decisores políticos europeus têm várias alternativas para desenvolver soluções políticas que poderiam adequadamente responder a muitas das questões levantadas durante a Primavera Árabe, no Sul do Mediterrâneo e mais além.

[Este documento tem 37 páginas e encontra-se disponível em versão inglesa]

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19-07-2012

Luta contra a fraude: redução das suspeitas de fraude contra os fundos da UE

A fraude lesiva do orçamento da UE diminuiu 35% em 2011, de acordo com o relatório anual da Comissão sobre a «Proteção dos interesses financeiros da União Europeia». Em matéria de política de coesão, houve menos 41% de casos de suspeitas de fraude em relação a 2010, ao passo que nos casos de fraude comunicados em matéria de agricultura registou-se uma diminuição de 66%. Além de medidas mais rigorosas e melhores controlos a nível do financiamento da UE, há várias explicações técnicas para a diminuição da taxa de fraudes em 2011. O encerramento do período de programação em matéria de política de coesão e um processo de comunicação mais estabilizado no novo sistema de controlo para a agricultura também contribuíram para um nível inferior de fraudes comunicadas em relação a 2010. No total, um montante de 295 milhões de euros foi afetado pela fraude, ou seja, 0,2% do orçamento que deverá ser recuperado em conformidade com as regras da UE. No seu relatório, a Comissão sublinha a necessidade de continuar a reduzir a fraude lesiva do orçamento da UE, formulando uma série de recomendações aos Estados-Membros, que poderão ajudar a alcançar este objetivo.

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19-07-2012

Comissão Europeia propõe novas medidas com vista a uma melhor proteção das unidades populacionais de profundidade e dos seus habitats

A Comissão Europeia propôs novas medidas destinadas a regulamentar a pesca das espécies de profundidade no Atlântico Nordeste. Com efeito, os ecossistemas de profundidade e as espécies que neles vivem são particularmente vulneráveis às atividades humanas. O novo regulamento tem por objetivo assegurar uma pesca sustentável das espécies de profundidade, diminuir as capturas acessórias indesejadas, reduzir o impacto nos habitats de profundidade frágeis e aumentar o número dos dados biológicos relativos a estas espécies.

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19-07-2012

Comissão Europeia lança consulta sobre a forma de ajudar vítimas de acidentes rodoviários no estrangeiro

Cerca de 130 milhões de europeus planearam férias num outro país da União Europeia este ano. Aproximadamente três quartos deles utilizarão um automóvel ou uma motorizada pelo menos uma vez para chegar ao destino. Inevitavelmente, alguns turistas serão envolvidos em acidentes de viação, quer na viagem quer no período de férias. Mas como podem exigir uma indemnização no caso de serem vítimas de um acidente num país que não seja o seu país de origem? Onde devem apresentar o pedido? Qual o prazo para apresentar um pedido de indemnização?

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04-07-2012

Carlos Coelho rejeita Acordo ACTA

Junto envio nota à imprensa sobre a posição do Deputado Carlos Coelho relativa ao chumbo do Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA), pelo Parlamento Europeu, hoje em Estrasburgo.

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04-07-2012

Carlos Coelho denuncia controlos ilegais nas fronteiras internas

- Conselho e Comissão Europeia respondem sobre violações das Regras de Schengen e ausência de um mecanismo de avaliação -

Junto envio nota à imprensa sobre o debate que teve lugar hoje, na sessão plenária em Estrasburgo do Parlamento Europeu, sobre as violações das regras de Schengen.

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30-05-2012

Dia Mundial Sem Tabaco 2012: Inquérito revela que a maioria dos cidadãos da UE apoia medidas mais rigorosas na luta antitabaco

Na véspera do Dia Mundial Sem Tabaco, a Comissão Europeia publica um estudo à escala da UE sobre atitudes em relação ao tabaco. Em média, 60 % dos cidadãos dão o seu apoio a medidas que tornem o tabaco menos visível e atrativo, tais como manter os produtos do tabaco longe da vista nas lojas ou restringir a utilização de aromas e cores atraentes. Simultaneamente, outros valores são preocupantes: 28 % dos cidadãos da UE com mais de 15 anos fumam, e 70 % dos fumadores e ex-fumadores adquiriram o hábito antes dos 18.

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30-05-2012

Comissão Europeia define as próximas medidas a adotar a favor da estabilidade, do crescimento e do emprego

A Comissão Europeia adotou um pacote de recomendações relativas a medidas orçamentais e a reformas económicas, com o objetivo de reforçar a estabilidade financeira, incentivar o crescimento e favorecer a criação de emprego na UE. As recomendações são específicas por país, tendo em conta a situação de cada Estado-Membro. A Comissão emitiu também recomendações para a área do euro no seu conjunto e definiu a sua visão das medidas necessárias a nível da UE em complemento das medidas nacionais, a fim de elaborar uma iniciativa para o crescimento da UE com ambição e assente em dois vetores. Apresentou igualmente as conclusões de doze análises aprofundadas realizadas no contexto do procedimento

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22-05-2012

Ambiente: Utilize a sua água com discernimento com a ajuda do Tó Louco por Água

A Comissão Europeia lançou hoje um novo clipe de grande difusão, como parte da campanha «Generation Awake» que alerta os consumidores para os perigos de padrões insustentáveis de consumo. O clipe tem como personagem o Tó Louco por Água, um balde neurótico que aborda o tema da utilização excessiva de água. O clipe remete para o sítio Web Generation Awake, um sítio multilingue cujo objetivo é fazer com que os cidadãos reflitam sobre os seus hábitos de consumo, e ajudá-los a alterarem o seu comportamento, a fim de viverem de forma mais sustentável.

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22-05-2012

Início da Semana Verde em Bruxelas

Teve início hoje a maior conferência europeia sobre o ambiente sob o signo «O desafio da água – cada gota conta». A edição deste ano da Semana Verde é dedicada à água, e reunirá durante três dias cerca de 3000 participantes que irão debater questões relacionadas com a água. Partes interessadas, ONG, representantes governamentais e funcionários da UE irão procurar soluções para os principais problemas relacionados com a água, como a forma de garantir a disponibilidade de água de boa qualidade no contexto de um rápido crescimento demográfico e de alterações climáticas cada vez mais evidentes. Organizações e empresas irão fazer uma apresentação das melhores práticas numa exposição que contará com 52 stands, e em numerosas manifestações paralelas que incluirão a projeção dos filmes «La Soif du Monde», «Oceans» e «Africa Turns Green». Durante a semana assistir-se-á também à atribuição dos Prémios Europeus do Ambiente para as Empresas, que distinguem empresas inovadoras que combinam, com sucesso, inovação, competitividade e desempenho ambiental excecional, e à 3.ª Conferência Europeia sobre a água, um evento que conta com a participação de partes interessadas de alto nível.

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09-05-2012

Carlos Coelho assinala o 9 de Maio referindo-se ao futuro da Europa

Junto envio nota à Imprensa sobre a intervenção do eurodeputado Carlos Coelho sobre o futuro da Europa por ocasião da celebração do dia da Europa,no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

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30-04-2012

Emirados Árabes Unidos: Ponto de situação 2012

Os Emirados Árabes Unidos são a maior nação exportadora de petróleo do mundo governada por sete emirados que formam a Federação dos Emirados Árabes Unidos.

Sob a presidência do emir de Abu Dhabi (o emirado mais rico) os emires consentiram apenas uma expansão gradual da participação pública na vida política. Os partidos políticos são ilegais, e o alto nível de desenvolvimento socioeconómico e a distribuição da riqueza do país conseguiram até agora saciar o apetite dos cidadãos para a democracia plena.

Os Emirados Árabes têm a economia mais aberta e diversificada na região. Além de investir na educação, os Emirados Árabes Unidos estão a explorar novas energias, a fim de garantir a sua futura subsistência.

Os Emirados Árabes Unidos são um membro activo do Conselho de Cooperação do Golfo. As exportações da UE para os Emirados Árabes Unidos têm-se desenvolvido de forma positiva nos últimos anos, não obstante as oportunidades perdidas uma vez que as negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Conselho de Cooperação do Golfo se encontrarem num impasse desde 2005.

Este documento contém 26 páginas e está disponível em versão inglesa.

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24-04-2012

Comissão Europeia define prioridades para a segurança dos navios de passageiros

O Comissário europeu responsável pelos transportes, Siim Kallas, apresentou hoje as prioridades para a segurança dos navios de passageiros. O discurso de apresentação foi proferido por ocasião de uma importante conferência sobre a segurança dos navios de passageiros, realizada em Bruxelas por iniciativa da Comissão a fim de lançar um processo de consulta das partes interessadas sobre as futuras ações prioritárias.

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19-04-2012

Carlos Coelho não aprova Acordo PNR com os Estados Unidos da América

Junto envio nota de imprensa sobre a posição do Deputado Carlos Coelho, na sessão plenária do Parlamento Europeu, relativa ao Acordo PNR (utilização e a transferência dos registos de identificação de passageiros) com os Estados Unidos da América.

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12-04-2012

Orientações para limitar a impermeabilização dos solos

A impermeabilização dos solos, isto é, a cobertura dos solos por um material impermeável, é uma das principais causas da degradação dos solos na União Europeia. Afeta frequentemente as terras agrícolas férteis, ameaça a biodiversidade, acresce os riscos de inundações e de escassez de água e contribui para o aquecimento global. As novas orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar e compensar a impermeabilização dos solos, hoje anunciadas pela Comissão Europeia, reúnem exemplos de políticas, legislação, programas de financiamento, instrumentos de planeamento local, campanhas de informação e muitas outras boas práticas aplicadas na UE. As orientações preconizam um ordenamento do território mais sensato e a utilização de materiais mais permeáveis para preservar os nossos solos.

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12-04-2012

Bristol, Copenhaga e Frankfurt selecionadas para o prémio Capital Verde da Europa de 2014

Bristol, Copenhaga e Frankfurt são as três finalistas do concurso destinado a designar a Capital Verde da Europa para 2014. Foram selecionadas de entre as 18 cidades candidatas ao prémio de 2014. As três finalistas foram propostas por um painel de peritos independentes que avaliou as candidaturas em 12 domínios diferentes.

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