Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
Se pretender receber o Europa em Directo pode inscrever-se aqui
31-01-2011
Comissão Europeia lança plano de acção para reduzir o abandono escolar precoce
Mais de seis milhões de jovens na UE abandonam a educação e a formação tendo concluído apenas o ensino básico ou um nível de ensino inferior. Estes jovens têm mais dificuldade em encontrar emprego, estão muitas vezes desempregados e tendem a depender mais frequentemente dos apoios sociais. O abandono escolar precoce prejudica o desenvolvimento económico e social e constitui um obstáculo sério à realização do objectivo da União Europeia de garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Comissão aprovou hoje um plano de acção que ajudará os Estados-Membros a cumprir a meta fixada no âmbito da estratégia «Europa 2020» de reduzir a actual taxa média de abandono escolar precoce da UE de 14,4 % para 10 % até ao final da década.Download do documento
24-01-2011
Financiamento da UE para a investigação e inovação – alterações imediatas destinadas a reduzir a burocracia para os investigadores e as PME
A Comissão Europeia adoptou hoje medidas para tornar a participação no actual Sétimo Programa-Quadro de Investigação da UE mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, especialmente as pequenas e médias empresas (PME). Com base no plano de simplificação apresentado pela Comissão em Abril de 2010, estas medidas produzem efeitos imediatos.Download do documento
24-01-2011
Comissão Europeia analisa a cooperação entre a Telefónica e a Portugal Telecom nos mercados ibéricos
A Comissão Europeia iniciou a uma investigação formal a fim de determinar se os operadores de telecomunicações espanhol e português, Telefónica S.A. e Portugal Telecom SGPS S.A., infringiram as regras da UE ao chegarem a acordo para não concorrerem entre si nos respectivos mercados nacionais. O acordo, que é objecto de investigação ao abrigo do artigo 101.º do Tratado UE, que proíbe práticas comerciais restritivas, foi concluído no ano passado, quando a Telefónica adquiriu o controlo exclusivo da empresa comum brasileira Vivo, anteriormente detida por ambas as empresas. A Comissão investigará igualmente se o acordo de não concorrência precede o negócio da Vivo, empresa que não é objecto da presente investigação. A abertura do processo anti‑;trust confere prioridade ao caso, sem condicionar o resultado da investigação.Download do documento
19-01-2011
A UE avança para a «sociedade da reciclagem», mas continua a haver margem para progressos
Num relatório hoje publicado sobre o desempenho dos Estados-Membros no domínio da prevenção e reciclagem de resíduos, a Comissão Europeia mostra que se registaram excelentes progressos em alguns Estados-Membros, mas que ainda estamos a uma certa distância do objectivo a longo prazo de tornar a UE numa «sociedade da reciclagem» - não se limitando a evitar a produção de resíduos mas transformando-os também em recursos utilizáveis.Download do documento
19-01-2011
suplementares numa viagem à Itália, mas será que o farmacêutico local aceita
essas receitas? Uma mulher polaca gostaria de ser submetida a uma operação à
anca no país onde os netos vivem e trabalham, mas como pode organizar tudo a
partir da Polónia? Um português deseja ser operado às cataratas por um
especialista em Espanha, mas será reembolsado? Estes são apenas alguns
exemplos de casos em que um paciente pode precisar de esclarecimentos sobre
direitos e regras em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
Direitos dos Pacientes nos Cuidados de Saúde Transfronteiriços
Um alemão idoso, que sofre de diabetes, leva consigo receitas médicassuplementares numa viagem à Itália, mas será que o farmacêutico local aceita
essas receitas? Uma mulher polaca gostaria de ser submetida a uma operação à
anca no país onde os netos vivem e trabalham, mas como pode organizar tudo a
partir da Polónia? Um português deseja ser operado às cataratas por um
especialista em Espanha, mas será reembolsado? Estes são apenas alguns
exemplos de casos em que um paciente pode precisar de esclarecimentos sobre
direitos e regras em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
Download do documento
12-01-2011
Comissão Europeia estabelece as prioridades anuais para o crescimento da UE
A Europa dotou‑;se de um plano global para dar resposta à crise e acelerar o seu crescimento económico. Tem agora de agir de forma coordenada e tendo em conta as prioridades e é justamente esse o objecto da Análise Anual do Crescimento, que a Comissão apresenta hoje. Esta análise confere à Europa uma orientação precisa para o próximo ano e propõe dez acções urgentes que se articulam em torno da estabilidade macroeconómica e da consolidação orçamental, das reformas estruturais e do reforço do crescimento. A Análise Anual do Crescimento marca o início do primeiro «Semestre Europeu», que reformula o modo como os governos modelam as suas políticas económicas e orçamentais. Após ter sido aprovada pelo Conselho Europeu, caberá aos Estados‑;Membros traduzir as recomendações nela contidas simultaneamente nas suas políticas e nos seus orçamentos nacionais. Pela primeira vez, os Estados-Membros e a Comissão irão abordar em conjunto e num quadro global a estabilidade macroeconómica, as reformas estruturais e as medidas susceptíveis de estimular o crescimento.Download do documento
10-01-2011
Comité de Sábios apela a um «novo Renascimento» com a colocação em linha do património cultural da Europa
O relatório do Comité de Sábios (grupo de reflexão de alto nível) sobre a digitalização do património cultural da Europa foi hoje entregue a Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, e a Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação e Cultura. O relatório insta os Estados-Membros da UE a acelerarem os seus esforços para colocarem em linha as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus e sublinha as vantagens de tornar a cultura e os conhecimentos europeus mais facilmente acessíveis. Além disso, aponta os potenciais benefícios económicos da digitalização, inclusivamente através de parcerias público-privadas, para o desenvolvimento de serviços inovadores em sectores como o turismo, a investigação e o ensino. O relatório aprova o objectivo da Agenda Digital de reforçar a biblioteca digital europeia Europeana e sugere soluções para tornar as obras sujeitas a direitos de autor disponíveis em linha. O Comité de Sábios para a digitalização é composto por Maurice Lévy, Elisabeth Niggemann e Jacques de Decker. As recomendações do relatório serão tidas em conta na estratégia mais vasta da Comissão, no quadro da Agenda Digital para a Europa, para ajudar as instituições culturais a fazerem a transição para a era digital.Download do documento
15-12-2010
Plano de acção para a administração pública em linha vai facilitar o acesso aos serviços públicos em toda a UE
A Comissão Europeia delineou um programa ambicioso de trabalho com as autoridades públicas dos Estados-Membros para expandir e melhorar os serviços que estes oferecem através da Internet. O novo plano de acção para a administração pública em linha prevê a adopção de 40 medidas específicas nos próximos cinco anos para que os cidadãos e as empresas possam utilizar recursos em linha a fim de, por exemplo, registarem uma empresa, apresentarem pedidos e beneficiarem dos serviços de segurança social e de saúde, efectuarem a sua inscrição numa universidade ou apresentarem propostas de bens e serviços no âmbito de concursos públicos. A promoção da administração pública em linha pode contribuir para o aumento da competitividade da Europa e permitir que as autoridades públicas ofereçam serviços melhores e mais económicos, num período de restrições orçamentais. Por estes motivos, a administração pública em linha é uma componente fundamental da Agenda Digital para a Europa, que visa aumentar, até 2015, a utilização dos serviços públicos em linha pelos cidadãos para 50% e pelas empresas para 80%. O novo plano de acção baseia-se na experiência adquirida com o plano de acção europeu para a administração pública em linha de 2006.Download do documento
15-12-2010
Comissão Europeia congratula-se com o acordo sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia congratula-se vivamente com o acordo hoje alcançado sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que permitirá, pela primeira vez, que os cidadãos sugiram directamente nova legislação da UE. A ICE constitui uma inovação do Tratado de Lisboa e permitirá a pelo menos um milhão de cidadãos de pelo menos um quarto dos Estados‑;Membros da UE convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas em domínios da sua competência. Os organizadores de uma iniciativa de cidadania, um grupo de cidadãos composto pelo menos por sete cidadãos residentes em sete Estados-Membros diferentes, disporão de um ano para a recolha de assinaturas e a Comissão disporá de três meses para examinar uma iniciativa e decidir o seguimento a dar-lhe. A pedido do Conselho, a legislação relativa à iniciativa de cidadania europeia só passará a ser aplicável um ano após a sua publicação no Jornal Oficial, o que significa que as primeiras iniciativas poderão ser examinadas a partir do início de 2012.Download do documento
15-12-2010
Ambiente: Comissão lança consultas sobre o LIFE+ e a rede Natura 2000
A Comissão Europeia lançou duas consultas em linha no domínio do ambiente. A primeira é sobre o próximo instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+ no final do seu termo em 2013. A segunda é sobre o financiamento da rede Natura 2000 relativa às zonas protegidas da UE. Ambas as consultas decorrerão até meados de Fevereiro de 2011.Download do documento
08-12-2010
Carlos Coelho pede que o PE torne a debruçar-se sobre as actividades ilegais da CIA na Europa
Junto uma informação à imprensa sobre a Carta enviada pelo Deputado Carlos Coelho a solicitar a reanálise das actividades ilegais da CIA na Europa pelo Parlamento EuropeuDownload do documento
02-12-2010
«Sê voluntário! Faz a diferença» a Comissão Europeia lança o Ano Europeu do Voluntariado em 2011
«Para que as nossas esperanças de construir um mundo melhor e mais seguro não se limitem às boas intenções, precisamos mais do que nunca do empenho dos voluntários», afirmou Kofi Annan. É imbuídos deste espírito que 100 milhões de europeus dedicam o seu tempo e a sua experiência a ajudar quem precisa e a trabalhar em prol das suas comunidades: um professor de arte reformado dá palestras sobre as obras‑;primas da arte europeia aos visitantes estrangeiros de um museu; um estudante do secundário lê para crianças doentes num hospital; um ex-internacional de futebol treina a equipa de um clube de bairro. Há milhares de pessoas que fazem a diferença. É para destacar estes esforços e incentivar mais cidadãos a participar que a Comissão Europeia procedeu hoje ao lançamento do Ano Europeu do Voluntariado em 2011. A Vice‑;Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, juntamente com Jean-Marc Delizée, Secretário de Estado Federal da Bélgica para as questões sociais, e Marian Harkin, Deputada Europeia, apresentaram o slogan do ano: «Sê voluntário! Faz a diferença».Download do documento
02-12-2010
«O primeiro Relatório alguma vez apresentado sobre a Cidadania da UE coloca os cidadãos no centro das políticas da UE», afirmou a Vice-Presidente Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Examinámos os obstáculos que se colocam aos europeus na sua vida diária, quando vivem, trabalham e se deslocam para outros países da UE e apresentámos soluções práticas para a sua resolução. Aguardo agora com expectativa uma estreita colaboração com os Governos nacionais para pôr estas soluções em prática.»
Comissão Europeia coloca a cidadania no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais
A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, lançará nos próximos dias um apelo aos Estados-Membros para que coloquem os cidadãos no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais. Pela primeira vez, a Vice‑;Presidente Reding vai apresentar o Relatório sobre a Cidadania da UE aos Ministros de Justiça numa reunião em 3 de Dezembro e aos Ministros dos Assuntos Sociais em 6 de Dezembro. Como declarado por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão, nas suas orientações políticas em Setembro de 2009, a UE pretende «uma Europa que coloque os cidadãos no centro da nossa acção». Esta visão está reflectida no Tratado de Lisboa, em que os cidadãos se encontram no centro das políticas da UE. A UE está a tomar medidas concretas para facilitar a vida dos seus 12 milhões de cidadãos que vivem noutro país que não o seu país de origem. A Comissão, que adoptou o Relatório sobre a Cidadania em 27 de Outubro, propôs medidas destinadas a facilitar a vida dos cidadãos quando exercem os seus direitos de casar, comprar uma casa ou matricular um carro noutro país da UE.«O primeiro Relatório alguma vez apresentado sobre a Cidadania da UE coloca os cidadãos no centro das políticas da UE», afirmou a Vice-Presidente Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Examinámos os obstáculos que se colocam aos europeus na sua vida diária, quando vivem, trabalham e se deslocam para outros países da UE e apresentámos soluções práticas para a sua resolução. Aguardo agora com expectativa uma estreita colaboração com os Governos nacionais para pôr estas soluções em prática.»
Download do documento
02-12-2010
Investigação: OpenAIRE abre acesso aos resultados da investigação científica da UE
Os investigadores, as empresas e os cidadãos da UE passam a dispor de acesso livre e aberto aos documentos sobre a investigação científica financiada pela UE, graças à OpenAIRE (infra-estrutura de acesso aberto para a investigação na Europa - Open Access Infrastructure for Research in Europe), que a Comissão Europeia lançou hoje na Universidade de Gent, na Bélgica. A OpenAIRE criará uma rede de repositórios abertos que oferece acesso livre em linha a conhecimentos produzidos por cientistas que receberam subvenções do sétimo programa-quadro (7.° PQ) e do Conselho Europeu de Investigação (CEI), especialmente nos domínios da saúde, energia, ambiente, parte das tecnologias da informação e das comunicações e das infra-estruturas de investigação, ciências sociais e humanas e ciência na sociedade. Trata-se de um passo importante para o acesso pleno e aberto aos documentos científicos que permitirá, por exemplo, que as pessoas com doenças raras tenham acesso aos resultados mais recentes da investigação médica ou que os cientistas obtenham informação actualizada em tempo real sobre os progressos realizados nos seus domínios. O desenvolvimento de infra-estruturas, nomeadamente electrónicas, de investigação, inclusive infra-estruturas para os resultados da investigação científica, com vista a aumentar a competitividade da Europa é uma prioridade da Agenda Digital para a Europa e da iniciativa «Uma União da Inovação».
02-12-2010
Segurança rodoviária: Mão pesada da UE contra automobilistas que cometam infracções no estrangeiro
Os automobilistas serão punidos pelas infrações que cometerem no estrangeiro, entre as quais os quatro «grandes assassinos» que causam 75% das mortes na estrada – excesso de velocidade, desrespeito dos semáforos, não utilização dos cintos de segurança e condução sob efeito do álcool –, na sequência de um acordo dos Ministros dos Transportes, reunidos hoje em Bruxelas.Download do documento
01-12-2010
Fiscalidade: Comissão lança debate sobre o futuro do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
A Comissão Europeia lançou hoje uma vasta consulta pública sobre a maneira de reforçar e melhorar o sistema do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da UE, em benefício dos cidadãos, das empresas e dos Estados-Membros. O objectivo desta consulta é dar a todas as partes interessadas a possibilidade de expressarem as suas ideias e opiniões sobre os problemas que actualmente existem em matéria de IVA, e como resolvê-los. Com base nas respostas a esta consulta, a Comissão decidirá a melhor abordagem para a criação de um futuro sistema de IVA mais estável, mais sólido e mais eficaz.Download do documento
30-11-2010
Dia Mundial da SIDA 2010: Comissão Europeia apela ao reforço da prevenção e da despistagem e contribui com 1,3 milhões de euros para o investimento na luta contra a SIDA à escala mundial
Para comemorar o Dia Mundial da SIDA, o Comissário europeu para a Saúde, John Dalli, proferirá, no Parlamento Europeu, o discurso principal de um seminário sobre a despistagem do VIH. O diagnóstico precoce é vital para o tratamento precoce e para o aumento da esperança de vida, uma vez que se estima que um terço das pessoas infectadas com o VIH na Europa desconhecem o seu estado. Para combater a SIDA à escala mundial, o Comissário europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciou recentemente um aumento de 10 % nas contribuições para o Fundo Mundial de luta contra o VIH/SIDA, a tuberculose e o paludismo (GFATM), para o qual a UE é já o maior contribuinte, fornecendo 52 % dos recursos. Este aumento permitirá à Comissão contribuir com cerca de 1,3 mil milhões de euros no período 2002-2013.Download do documento
29-11-2010
Previsões do Outono 2010-2012: recuperação na UE começa a confirmar-se, mas com progressos díspares
As previsões do Outono da Comissão indicam que a retoma económica actualmente em curso na UE continuará a progredir. Aponta-se para um aumento do PIB em cerca de 1¾% em 2010-11 e em cerca de 2% em 2012. Um desempenho melhor até agora do que o esperado este ano sustenta uma significativa revisão em alta do crescimento anual em 2010, em comparação com as previsões da Primavera. Contudo, no contexto de um abrandamento da actividade mundial e do início da consolidação orçamental, espera-se que a actividade abrande no final do ano e em 2011, mas retome de novo em 2012 graças ao reforço da procura privada. Com a retoma económica que se está a concretizar na UE, prevê-se que as condições do mercado de trabalho melhorem lentamente durante o período de previsão, tal como a situação orçamental. Antevê-se que a taxa de desemprego caia para cerca de 9% em 2012, diminuindo o défice público para cerca de 4¼% do PIB. As situações nos Estados-Membros devem, no entanto, ter evoluções distintas.Download do documento
29-11-2010
Conferência de Cancún deve dar um passo significativo no sentido da adopção de um quadro global juridicamente vinculativo em matéria de clima
A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas que tem início em 29 de Novembro em Cancún, no México, deve dar um passo significativo no sentido do estabelecimento de um quadro abrangente e juridicamente vinculativo para acções no domínio do clima a nível mundial. Em Cancún, a União Europeia vai fazer pressão para se chegar a acordo sobre um conjunto equilibrado de decisões que prepare o caminho para a elaboração de um quadro global juridicamente vinculativo o mais rapidamente possível e que também resulte em acções imediatas no terreno no domínio do clima. A UE, que é o principal doador de ajuda a nível mundial, apresentará um relatório completo e transparente sobre a sua concessão de financiamento de «arranque rápido» para apoio aos países em desenvolvimento.Download do documento
26-11-2010
Uma União da Inovação: Comissão Europeia lança consulta sobre envelhecimento activo e saudável
A Comissão Europeia quer conhecer as opiniões das organizações públicas e privadas, das empresas e dos cidadãos sobre a maneira de a Europa expandir a inovação, para responder aos desafios do envelhecimento da população na Europa e, em especial, sobre uma parceria-piloto europeia para a inovação (PEI) no domínio do envelhecimento activo e saudável, como previsto na iniciativa emblemática «Uma União da Inovação», apresentada em 6 de Outubro pela Comissária Europeia para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, e pelo Vice-Presidente Antonio Tajani, responsável pela Indústria e o Empreendedorismo. De 2010 a 2030, o número de europeus com mais de 65 anos aumentará quase 40%, o que levanta grandes desafios, mas cria também boas oportunidades para a sociedade e a economia europeias. A PEI, proposta pela Comissão, deve ser lançada em 2011 e visa três objectivos: melhorar a saúde e a qualidade de vida dos idosos, permitindo-lhes viver de forma activa e independente; contribuir para a sustentabilidade e a eficiência dos sistemas de saúde e assistência social; promover a competitividade e as oportunidades de negócio. A consulta em linha termina em 28 de Janeiro de 2011.Download do documento
26-11-2010
O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) realiza a primeira reunião do conselho de administração em La Valeta (Malta) e escolhe o primeiro director executivo
O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) realizou hoje a primeira reunião do conselho de administração em La Valeta (Malta) e escolheu o Sr. Rob Visser como primeiro director executivo. Este último será agora convidado a comparecer perante a comissão competente do Parlamento Europeu. Com o arranque operacional desta nova agência, a UE dá um novo passo no sentido da concretização de um sistema europeu comum de asilo mais global. O GEAA reforçará a solidariedade entre os Estados-Membros através da cooperação prática em matéria de asilo, ajudando-os a cumprir as suas obrigações europeias e internacionais neste domínio.Download do documento
23-11-2010
Agenda Digital: Investigação financiada pela Comissão aproxima-nos da invisibilidade
O «manto da invisibilidade» de Harry Potter está mais próximo da realidade graças à investigação no domínio da nanotecnologia financiada pela Comissão Europeia. Cientistas da Alemanha, da Grécia, da Turquia e do Reino Unido conseguiram modificar o fluxo da luz utilizando a nanotecnologia, abrindo assim o caminho não só a potenciais aplicações em lentes e circuitos ópticos, mas também a dispositivos tridimensionais exóticos, como os «mantos da invisibilidade». Embora se limite actualmente a esconder objectos de dimensões inferiores a 1 mm, o projecto forneceu uma prova fundamental do princípio para trabalhos de engenharia sobre as propriedades ópticas dos materiais em moldes até agora considerados impossíveis. O projecto faz parte da iniciativa da Comissão destinada a impulsionar a investigação de alto risco no domínio das TIC centrada nas tecnologias da informação futuras e emergentes, um objectivo da Agenda Digital para a Europa.Download do documento
08-11-2010
UE adopta regras mais estritas contra emissões industriais
Nova legislação comunitária hoje adoptada fará diminuir as emissões industriais das grandes instalações de combustão de toda a UE, trazendo diversos benefícios ambientais e sanitários aos cidadãos europeus, como uma esperada redução de 13.000 mortes prematuras por ano. Esta legislação mais estrita em matéria de emissões industriais foi proposta pela Comissão Europeia em Dezembro de 2007. As novas regras conduzirão também a economias apreciáveis, mediante a redução dos encargos administrativos, e darão às empresas do sector condições mais equitativas.Download do documento
25-10-2010
Dia Europeu da Justiça Civil: três em cada quatro europeus querem dispor de melhor acesso à justiça no estrangeiro
Três em cada quatro europeus (73%) pretendem que sejam tomadas medidas para os ajudar a resolver os litígios e para poderem exercer os seus direitos noutros Estados‑;Membros, segundo um novo inquérito do Eurobarómetro divulgado hoje. O relatório coincide com o Dia Europeu da Justiça Civil, que tem por objectivo sensibilizar para os direitos dos cidadãos de acesso à justiça civil quando trabalham, se casam, têm filhos ou compram bens e serviços em qualquer ponto da UE.Download do documento
21-10-2010