Europa em Directo

09-11-2009

16% dos europeus declaram ter sido vítimas de discriminação

Segundo um novo inquérito, divulgado hoje pela Comissão Europeia, cerca de uma em cada seis pessoas na Europa afirma ter vivido pessoalmente uma situação de discriminação este ano. Além disso, para 64% dos europeus, a actual recessão poderá agravar a discriminação com base na idade que se verifica no mercado de trabalho. Os resultados deste último inquérito Eurobarómetro precedem a realização da Cimeira Europeia da Igualdade deste ano, que terá lugar em Estocolmo, nos dias 16 e 17 de Novembro.

Download do documento

09-11-2009

A União Europeia comemora a queda do Muro de Berlim, reproduzindo o «efeito de dominó»

Os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, os chefes de Estado e de Governo e centenas de milhares de cidadãos reúnem‑;se hoje para celebrar o 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, um evento único na História contemporânea e um marco para a integração europeia

Download do documento

03-11-2009

A partir de Novembro os consumidores passam a poder mudar mais facilmente as contas bancárias

A partir de 1 de Novembro de 2009, passará a ser mais fácil para os consumidores da União Europeia mudarem as suas contas correntes de um banco para outro no seu próprio Estado‑;Membro. Este melhoramento deve-se a um conjunto de «Princípios Comuns aplicáveis às mudanças de banco» adoptado pelo «Comité Bancário Europeu» (CBE) no ano transacto e que agora foi implementado nos Estados‑;Membros pelas associações bancárias nacionais. A partir de agora, sempre que os consumidores pretenderem mudar a sua conta corrente para um outro banco, o novo banco prestará assistência durante todo o processo de mudança.

Download do documento

03-11-2009

Espaço Único de pagamentos em euros (SEPA): os débitos directos transfronteiras tornam-se realidade

A partir de 2 de Novembro, os bancos vão começar a oferecer aos seus clientes a possibilidade de efectuarem pagamentos periódicos através do novo regime de débitos directos, SEPA. Significa isto que, pela primeira vez, os consumidores e empresas poderão efectuar débitos directos nos diferentes países da zona euro. O regime, que surgiu por iniciativa do sector, apoia-se nas novas regras da UE para os serviços de pagamento e para os pagamentos transfronteiras, em vigor a partir de 1 de Novembro, que foram concebidas de modo a garantir que os débitos directos SEPA passem a ser tão fáceis, eficientes e seguros como os mesmos regimes a nível nacional, sem que por isso sejam mais onerosos. Milhares de bancos da zona euro já aderiram ao novo regime.

Download do documento

03-11-2009

Comissão Europeia inicia consultas sobre um projecto de orientações para o sistema de débito directo do espaço único de pagamentos em euros (SEPA)

A Comissão Europeia convidou os interessados a apresentarem as suas observações sobre um documento de trabalho que elaborou e que se destina a proporcionar aos participantes no sistema SEPA de débito directo orientações mais aprofundadas, a fim de garantir que as disposições colectivas de financiamento aplicadas no sistema sejam compatíveis com as regras do Tratado CE em matéria de concorrência. O sistema de débito directo, lançado pelo Conselho Europeu de Pagamentos realizado em 2 de Novembro de 2009, permite que, pela primeira vez, os consumidores e as empresas utilizem um sistema pan-europeu de operações transfronteiriças de débito directo. O documento de trabalho vem complementar as indicações em matéria de concorrência já fornecidas no Regulamento n.º 924/2009 do Conselho e do Parlamento Europeu relativo aos pagamentos transfronteiriços e num comunicado de imprensa e declarações conjuntos da Comissão e do Banco Central Europeu de Setembro de 2008 e de Março de 2009. As observações podem ser apresentadas até 14 de Dezembro de 2009. Esta consulta pública reflecte o empenhamento da Comissão em manter um diálogo estreito com todos os interessados. Na sequência das consultas, a Comissão pode, se o considerar adequado, decidir adoptar novas orientações.

Download do documento

27-10-2009

9 em cada 10 europeus querem acção urgente contra a pobreza

73% dos europeus consideram que a pobreza é um problema que se está a propagar nos respectivos países e 89% reclamam dos governos uma acção urgente para o combater. São estas as principais conclusões de um novo inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes face à pobreza e à exclusão social, apresentado hoje pela Comissão Europeia. O inquérito surge no âmbito da preparação do Ano Europeu contra a Pobreza, em 2010.

Download do documento

26-10-2009

Comissão Europeia lança o processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013

Foi iniciado o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prestigioso prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que lutarão pelo cobiçado título para 2012 e 2013. O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – «próprios para viver».

Download do documento

26-10-2009

Nova plataforma da sociedade civil promove multilinguismo

Uma nova plataforma da sociedade civil para a promoção do multilinguismo realizou em Bruxelas a sua reunião constitutiva. O seu objectivo primordial é a promoção de um diálogo permanente entre a Comissão e a sociedade civil sobre os diferentes aspectos da política de multilinguismo. Entre os membros da plataforma contam-se representantes dos sectores da educação e da cultura, meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil, como o Club de Madrid e a Fundação Yuste .

Download do documento

21-10-2009

União Europeia estabelece novas normas de segurança em matéria de produtos para dormir para recém ‑nascidos e crianças de tenra idade

Tiveram hoje luz verde dos Estados ‑;Membros da EU novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – que deverão ajudar a impedir muitos acidentes com berços. A votação teve lugar no Comité para a Segurança Geral dos Produtos, em Bruxelas. Todos os anos os acidentes com berços são responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura 1 . Segundo a base de dados europeia de acidentes, entre 2005 e 2007, 17 000 acidentes na UE com crianças dos 0 aos 4 anos de idade ocorreram em berços. Apesar da frequência de acidentes graves e às vezes fatais causados pelos colchões de berço, contornos de berço, camas de bebé suspensas, edredões de criança e sacos de dormir para bebés, não existem actualmente quaisquer normas de segurança da UE para estes produtos. As novas normas propostas reduzirão o risco de acidentes, por exemplo, por engasgamento com elementos soltos, apresamento dos lactentes devido a concepção incorrecta do colchão ou acidentes por asfixia com cordões ou laços. Serão igualmente introduzidas outras normas necessárias, como, por exemplo, requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas. Os requisitos de segurança propostos foram agora submetidos a um período de escrutínio de três meses no Parlamento Europeu e no Conselho, sendo depois reenviados ao Colégio de Comissários para uma decisão formal, antes de serem enviados aos organismos europeus de normalização.

Download do documento

21-10-2009

Um procedimento de asilo único e mais justo tendo em vista um estatuto uniforme válido em toda a União Europeia

A Comissão Europeia adoptou hoje as propostas de alteração de dois instrumentos legislativos do sistema europeu comum de asilo: a Directiva relativa às condições a preencher pelas pessoas que necessitam de protecção internacional e ao conteúdo dessa protecção e a Directiva relativa aos procedimentos de asilo.

Download do documento

21-10-2009

UE preparada para a banda larga sem fios nas frequências afectadas ao GSM

Ficou hoje aberto o caminho para uma nova geração de serviços móveis na Europa com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de novas medidas que permitem aos telefones 3G utilizar frequências GSM. Dá-se assim seguimento ao acordo do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros, obtido em Julho, no sentido de modernizar a legislação europeia – a Directiva GSM – sobre a utilização do espectro radioeléctrico para serviços móveis. As novas medidas da UE irão promover uma maior concorrência no mercado europeu das telecomunicações e facilitar o fornecimento pelos operadores de serviços pan-europeus mais rápidos, como a internet móvel, a par dos serviços GSM hoje existentes. Irão também incentivar a implantação de serviços em banda larga sem fios, um dos motores do relançamento económico da UE.

Download do documento

20-10-2009

Parlamento Europeu aprova taxa reduzida a rum, licores e aguardentes

O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a Portugal para aplicar uma taxa reduzida do imposto especial de consumo ao rum e aos licores da Madeira e aos licores e aguardentes dos Açores. Esta medida, que foi aplicável até ao início do ano, será prorrogada até ao final de 2013.

Download do documento

19-10-2009

Nove em cada dez europeus continuam a apoiar firmemente a ajuda ao desenvolvimento apesar da recessão

Eurobarómetro Especial «A ajuda ao desenvolvimento em período de crise económica»

Nas vésperas da quarta edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, um Relatório Eurobarómetro Especial intitulado «A ajuda ao desenvolvimento em período de crise económica» revela que a crise que afecta os países europeus não influenciou o apoio da opinião pública à ajuda ao desenvolvimento, que continua a ser elevado.

Download do documento

19-10-2009

Comissão Europeia põe na agenda da UE os desafios que a digitalização de livros levanta a autores, bibliotecas e consumidores

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação relativa ao direito de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana ( http//www.europeana.eu ), irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, no entanto, a UE necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direito de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual.

Download do documento

16-10-2009

Política marítima integrada da UE – prioridades para a futura Comissão

A Comissão Europeia publicou um relatório que faz o balanço da política marítima integrada da UE nos últimos dois anos e traça o seu rumo futuro. Acompanha o relatório um conjunto de propostas sobre dois aspectos fundamentais desta política – a integração transectorial e transnacional da vigilância marítima e a dimensão internacional da política marítima comunitária. Estes três documentos mostram claramente como a política marítima integrada pode libertar o potencial económico do vasto espaço marítimo e costeiro da Europa, garantindo simultaneamente a segurança das águas que a banham com uma nova dinâmica de governação e a exploração das sinergias das várias políticas que têm o mar como elemento.

Download do documento

13-10-2009

Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu entregue na quinta-feira

O Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu será entregue no dia 15 de Outubro, em Bruxelas. Este prémio visa distinguir jornalistas que contribuíram para um melhor conhecimento dos assuntos europeus e divide-se em quatro categorias: imprensa, rádio, televisão e internet. O vencedor de cada categoria recebe 5 mil euros.

Download do documento

12-10-2009

Últimas propostas da Comissão Europeia para apoiar os produtores de leite

A Comissão Europeia propôs duas alterações às normas que regem o sector do leite e dos produtos lácteos, que se inserem nos esforços que tem vindo a desenvolver para estabilizar o mercado do leite. Em primeiro lugar, e tal como anunciado no mês passado por Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, propõe-se que o sector seja abrangido por uma cláusula aplicável em caso de perturbação do mercado, tal como sucede já com outros sectores agrícolas, a fim de permitir uma resposta mais rápida em futuras situações de perturbação. Em segundo lugar, para 2009/2010 e os anos de contingentação 2010/2011, as alterações do funcionamento dos regimes de resgate de quotas pelos Estados-Membros assegurarão que as quotas resgatadas que sejam integradas na reserva nacional deixem de contar como parte das quotas nacionais quando haja que determinar se é ou não devida uma imposição suplementar. Se for cobrada uma imposição suplementar, a parte correspondente às quotas resgatadas poderá ser utilizada pelos Estados-Membros na reestruturação do sector. Estas propostas serão discutidas pelos Ministros da Agricultura da UE em 19 de Outubro. Ainda este mês, a Comissão adoptará formalmente as alterações às regras em matéria de auxílios estatais para permitir aos Estados-Membros o pagamento de um montante máximo de 15 000 euros a cada agricultor, a título de auxílio nacional, até finais de 2010.

Download do documento

12-10-2009

Comissão Europeia defende que o sector das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) deve dar o exemplo no cumprimento dos objectivos climáticos e energéticos

A Comissão Europeia apelou ao sector europeu das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) para que defina até 2011 as medidas práticas que tomará para aumentar em 20% a sua eficiência energética em 2015. A energia consumida pelos equipamentos e serviços TIC, só por si, representa cerca de 8% da energia eléctrica consumida na UE e cerca de 2% das emissões de carbono. Mas a utilização das TIC de um modo inteligente pode contribuir para reduzir o consumo de energia em sectores que são grandes consumidores de energia, como os edifícios, os transportes e a logística, e reduzir em 15% as emissões totais de carbono até 2020. A Comissão recomenda que o sector das TIC adopte objectivos claros de eficiência energética até 2011 e pede também aos países da UE que, até ao final de 2010, acordem em especificações comuns para contadores inteligentes.

Download do documento

07-10-2009

Comissão Europeia apela a um investimento adicional de 50 mil milhões de euros em tecnologias hipocarbónicas

A Comissão Europeia convidou as autoridades públicas, as empresas e os investigadores a conjugarem esforços para desenvolver até 2020 as tecnologias necessárias para fazer face às alterações climáticas, garantir o aprovisionamento energético da UE e assegurar a competitividade das economias europeias. Numa proposta intitulada «Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas», a Comissão estima que nos próximos dez anos será necessário um investimento adicional de 50 mil milhões de euros na investigação de tecnologias energéticas, quase triplicando – de 3 para 8 mil milhões de euros – o investimento anual na União Europeia. Trata-se de um passo em frente na aplicação do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET), o pilar tecnológico da política da UE em matéria de energia e clima. São equacionadas várias fontes de financiamento, provenientes dos sectores público e privado, a nível nacional e comunitário, que, utilizadas de forma coordenada, ajudarão também a impulsionar um sector industrial em rápido crescimento e a criar emprego.

Download do documento

07-10-2009

Coordenadores da Rede Transeuropeia de Transportes apresentam o seu relatório anual e uma Posição Comum

Os coordenadores da Rede Transeuropeia de Transportes entregaram ao Vice-Presidente Antonio Tajani o seu quarto e último relatório em conformidade com o seu primeiro mandato e no qual detalhavam o ponto da situação dos projectos prioritários pelos quais eram responsáveis.

Download do documento

07-10-2009

Parlamento Europeu cria Comissão Especial sobre a crise financeira e económica

O Parlamento Europeu constituiu hoje uma Comissão Especial sobre a crise financeira e económica. Esta comissão será formada por 45 eurodeputados, que serão nomeados amanhã, e terá um mandato de um ano. A Comissão Especial terá como atribuições analisar e avaliar a dimensão da crise, o seu impacto na UE e nos Estados-Membros e propor medidas para reconstruir a longo prazo mercados financeiros sólidos e estáveis.

Download do documento

06-10-2009

Quem é o bimilionésimo estudante Erasmus?

Desde o seu lançamento em 1987, o programa Erasmus ajudou 2 milhões de estudantes a realizar uma parte dos seus estudos ou um estágio noutro país europeu. Foram seleccionados 31 estudantes (um por cada país participante no programa Erasmus) para representar simbolicamente o bimilionésimo estudante, tendo sido homenageados numa conferência realizada nos dias 5 e 6 Outubro, em Lund, na Suécia. Durante esta conferência, as partes interessadas analisam a futura evolução do programa Erasmus e, de um modo mais geral, a questão de alargar a possibilidade de deslocação ao estrangeiro para fins de aprendizagem a todos os jovens.

Download do documento

05-10-2009

JORNADAS ABERTAS 2009 – Semana Europeia das Regiões e das Cidades (5-8 de Outubro): preparação para o maior evento do calendário da política regional da UE

As sétimas JORNADAS ABERTAS anuais - Semana Europeia das Regiões e das Cidades, organizadas pelo Comité das Regiões da UE e pela Comissão Europeia, tem lugar de 5 a 8 de Outubro. Mais de 7 000 europeus, responsáveis políticos nacionais e regionais, profissionais e representantes do mundo dos negócios, da sociedade civil e do meio académico participarão em 125 seminários e outros eventos em Bruxelas. Virão participantes não só da Europa, mas também dos Estados Unidos, da China e da Índia. Durante os quatro dias, as regiões e as cidades irão partilhar ideias sobre um vasto leque de questões: desde o reforço do desenvolvimento económico e o combate à actual recessão até aos desafios a longo prazo suscitados pelas alterações climáticas. Sob a égide destas JORNADAS ABERTAS, realizar-se-ão também nos Estados‑;Membros mais cerca de 230 eventos locais.

Download do documento

30-09-2009

Comissão apresenta a sua nova visão para as relações entre a UE e a América Latina.

A Comissão apresentará hoje uma política renovada que visa reforçar a parceria estratégica entre a UE e a América Latina. Com a sua Comunicação intitulada «A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais», a Comissão avalia a situação das relações bi-regionais e define os objectivos para os próximos anos. Na perspectiva da próxima Cimeira UE‑;América Latina/ Caraíbas, a realizar em Espanha na Primavera de 2010, a Comissão identifica e formula novas orientações e recomendações estratégicas para fazer face aos desafios que se colocam a ambas as regiões, como as alterações climáticas, a crise económica e financeira, a segurança energética e as migrações. A Comunicação propõe ainda a criação da Facilidade de Investimento para a América Latina (FIAL) que terá um efeito de alavanca na mobilização de recursos de instituições financeiras para financiar projectos em matéria de infra‑;estruturas energéticas, incluindo a eficiência energética e os sistemas que utilizam fontes de energias renováveis, transportes, ambiente e coesão social.

Download do documento

30-09-2009

Comissão Europeia mobiliza-se em prol de deslocações urbanas mais ecológicas, mais bem organizadas e mais fáceis

A Comissão Europeia adoptou hoje um ambicioso plano de acção para a mobilidade urbana. O plano propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável.

Download do documento