Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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12-08-2009
Danos causados por incêndios florestais em 2009 já superiores aos de 2008
Estimativas fornecidas pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) mostram que já arderam 200 000 hectares de terrenos na União Europeia em 2009, em comparação com um total de 180 000 em 2008. O sistema EFFIS faz uma monitorização contínua do risco de incêndios florestais, que actualmente ainda é elevado, e acaba de publicar o relatório « Forest Fires in Europe 2008 » que fornece uma panorâmica global dos riscos de incêndio florestal e do impacto destes incêndios na Europa em 2008.Download do documento
08-07-2009
Lacunas no sector farmacêutico exigem a tomada de novas medidas
A entrada no mercado de medicamentos genéricos sofre atrasos e verifica‑;se um declínio no número de medicamentos inovadores lançados no mercado, de acordo com o relatório final da Comissão Europeia sobre a concorrência no sector farmacêutico. O inquérito sectorial indica que as práticas das empresas estão em parte na origem desta situação, mas não exclui outros factores, tais como lacunas no quadro regulamentar. A fim de dar seguimento a estas conclusões, a Comissão tenciona intensificar o seu exame do sector farmacêutico ao abrigo do direito comunitário da concorrência, incluindo o acompanhamento contínuo dos acordos de resolução de litígios entre as empresas de medicamentos originais e as de medicamentos genéricos. Já se encontram em curso as primeiras investigações no domínio antitrust. O relatório apela também aos Estados‑;Membros para que introduzam legislação destinada a promover a utilização generalizada de medicamentos genéricos. O relatório faz notar o consenso praticamente unânime entre as partes interessadas no que diz respeito à patente comunitária e a um sistema especializado na resolução de litígios em matéria de patentes na Europa.Download do documento
08-07-2009
Aprender no estrangeiro — Comissão lança consulta pública sobre oportunidades de mobilidade para os jovens
A Comissão Europeia publicou hoje o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem» com vista a iniciar o debate sobre a melhor maneira de potenciar as oportunidades de que os jovens europeus dispõem para desenvolverem os seus conhecimentos e competências no estrangeiro. Passar um período noutro país a estudar, aprender, numa experiência de trabalho ou de voluntariado, é uma das melhores formas de os jovens melhorarem a sua empregabilidade futura e desenvolverem o seu potencial. Com o presente Livro Verde, a Comissão lança uma consulta pública que se manterá aberta até 15 de Dezembro de 2009. As respostas serão recolhidas através de um questionário em linha e de contributos por escrito.Download do documento
07-07-2009
Sistema europeu de classificação de reclamações para acelerar a resposta política aos mercados com um desempenho deficiente
Hoje, a Comissão Europeia apresentou um projecto de um método de classificação e comunicação de reclamações apresentadas pelos consumidores aplicável a toda a UE, tendo solicitado as observações do público a este respeito. O número de reclamações apresentadas pelos consumidores é um indicador‑;chave do «estado de saúde» do mercado. Cerca de metade dos consumidores europeus insatisfeitos com a forma como a sua reclamação inicial foi tratada por um comerciante recorre a uma terceira parte, tal como uma organização de consumidores ou um organismo regulador. Na Europa, existem cerca de 700 organizações que tratam de reclamações e a maioria delas utiliza as suas próprias classificações, o que torna muito difícil traçar um panorama geral, mesmo a nível nacional. A ideia subjacente ao projecto hoje apresentado é a de assegurar que as organizações que recebem as reclamações dos consumidores na UE possam utilizar um método de classificação comparável, comunicando posteriormente os seus dados à Comissão. A análise dos dados relativos a toda a UE constituirá um instrumento muito poderoso que contribuirá para avaliar o desempenho dos diferentes sectores e mercados nacionais relativamente aos consumidores, permitindo igualmente que as autoridades, a nível nacional e europeu, possam identificar mais rapidamente e de forma mais eficaz os mercados com um desempenho deficiente em relação aos consumidores. Uma vez coligidos e analisados os resultados da consulta, a Comissão recomendará a versão final da metodologia. A classificação aplicável às reclamações será utilizada pelas organizações em causa numa base voluntária.Download do documento
02-07-2009
Comissão Europeia actualiza as regras em matéria de financiamento pelo Estado dos organismos públicos de radiodifusão
A Comissão Europeia adoptou uma nova Comunicação relativa aos auxílios estatais destinados ao financiamento de organismos de radiodifusão de serviço público. A comunicação estabelece um enquadramento claro para o desenvolvimento dos serviços públicos de radiodifusão e reforça a segurança jurídica no domínio do investimento por parte dos meios de comunicação social, tanto privados como públicos. A nova comunicação substitui a Comunicação da Comissão relativa à radiodifusão de 2001. As principais alterações têm em vista assegurar uma maior ênfase na responsabilidade e no controlo efectivo a nível nacional, incluindo uma avaliação transparente do impacto global dos novos serviços de comunicação social financiados por dinheiros públicos.Download do documento
02-07-2009
Instrumento microfinanceiro da UE disponibilizará 100 milhões de euros para ajudar os trabalhadores desempregados a criar pequenas empresas
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um novo instrumento microfinanceiro que permitirá a concessão de microcréditos às pequenas empresas e às pessoas que perderam os seus empregos e desejam criar a sua própria pequena empresa. Este instrumento beneficiará de um orçamento inicial de 100 milhões de euros, que poderá alavancar mais 500 milhões de euros, numa iniciativa conjunta com as instituições financeiras internacionais, em especial o grupo do Banco Europeu de Investimento («Grupo BEI»). O novo instrumento corresponde a uma das acções anunciadas na Comunicação da Comissão: «Um Compromisso Comum a favor do Emprego», em 3 de Junho.Download do documento
02-07-2009
10 000 bolsas de estudo Erasmus Mundus para 2009/2010
A Comissão Europeia atribuiu quase 10 000 novas bolsas no âmbito do programa Erasmus Mundus para o ano académico de 2009‑;2010. Delas beneficiarão 8 385 estudantes e universitários que virão estudar ou ensinar na Europa e 1 561 europeus que irão passar períodos de estudos em instituições parceiras em países fora da Europa.Download do documento
02-07-2009
Fim dos preços exorbitantes das comunicações móveis no estrangeiro: tarifas dos SMS, das chamadas e da utilização da Internet em roaming baixam, graças às medidas comunitárias
Desde ontem, enviar uma mensagem de texto a partir do estrangeiro na União Europeia custa, no máximo, 11 cêntimos, quase três vezes menos do que a tarifa média anterior na UE, que era de 28 cêntimos (sem IVA). Efectuar uma chamada de telemóvel a partir de outro país da UE não poderá custar mais do que 43 cêntimos por minuto, e não mais do que 19 cêntimos recebê‑;la. A partir de hoje, as chamadas efectuadas serão tarifadas ao segundo após os primeiros 30 segundos, e já não ao minuto, e as chamadas recebidas serão tarifadas ao segundo a partir do primeiro segundo. Quem viaje em turismo ou por motivos profissionais pode também navegar na Web, descarregar filmes ou enviar fotografias com o telemóvel sem receio de receber facturas exorbitantes, graças à imposição de uma tarifa máxima a nível grossista de 1 € por megabyte (MB) descarregado. Prevê-se que todas estas medidas reduzam as tarifas do roaming para os consumidores da UE mais de 60% e aumentem a utilização dos telemóveis. A primeira vez que a União Europeia interveio no domínio do roaming , em 2007, o preço das chamadas vocais em roaming baixou 70%.Download do documento
25-06-2009
Comissão Europeia toma medidas para assegurar a eficácia e a competitividade do mercado da energia na Europa
A Comissão tomou hoje medidas firmes contra 25 Estados‑;Membros que impedem os consumidores europeus de beneficiarem das vantagens de um mercado da energia competitivo e aberto, por incumprimento da legislação comunitária. A Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Estónia, a Espanha, a Finlândia, a França, a Grécia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Lituânia, a Letónia, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido receberão notificações para cumprir por não respeitarem a legislação aplicável no domínio da electricidade e do gás. A Comissão enviou também notificações para cumprir à Grécia, à Polónia, a Portugal, à Roménia e à Lituânia por manterem um sistema de preços regulamentados, em infracção à directivas comunitárias no mesmo domínio.Download do documento
25-06-2009
Protecção dos direitos dos consumidores na compra de bens de consumo: Comissão inicia processo de infracção contra Portugal
A Comissão Europeia enviou hoje notificações de incumprimento à República Checa, à Estónia, à Grécia, à Letónia, ao Luxemburgo, aos Países Baixos, à Polónia, a Portugal e à Eslovénia por transposição inadequada para o direito nacional da Directiva 1999/44/CE relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. Com efeito, a Comissão receia que as legislações nacionais destes países não sejam suficientes para assegurar a aplicação da directiva.Download do documento
24-06-2009
Mais de 1.500 funcionários do sector têxtil em Portugal poderão receber ajuda de 832.800 euros do Fundo Europeu para ajustamento à Globalização
A Comissão europeia aprovou um pedido de ajuda de Portugal ao Fundo Europeu para ajuste à Globalização. O pedido será agora enviado ao Parlamento Europeu e Conselho para ser tomada uma decisão. Se aprovado, 832,800 euros solicitados ajudarão 1,504 funcionários do sector têxtil a serem reintegrados na sua actividade o mais rápido possível.Download do documento
23-06-2009
Comité das Regiões avalia o progresso dos países candidatos à adesão à UE
Os representantes eleitos a nível local e regional na Europa preveniram contra o encerramento das portas da UE aos países candidatos, mas reclamaram mais reformas concretas. Ao adoptar dois pareceres sobre a estratégia de alargamento da UE, os membros do Comité das Regiões (CR), reunidos na sua plenária bimensal em 17 e 18 de Junho, também fizeram um importante apelo à descentralização nos países candidatos e potencialmente candidatos: já que a maioria da legislação comunitária é aplicada pelas autarquias locais e pelas regiões, estas são fundamentais para acelerar a preparação desses países para a adesão. Importa reconhecer o papel fulcral do poder local e regional no processo de adesão e reforçar as suas capacidades em consequência.Download do documento
17-06-2009
Comissão Europeia lança concurso de fotografia «Imagine a new world»
No contexto do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (AECI) 2009, a Comissão Europeia acaba de lançar um concurso de fotografia intitulado «Imagine a new world». Convidam-se os fotógrafos, profissionais e amadores, de todas as idades e de todos os países da UE, a darem largas à sua criatividade. Um júri prestigioso seleccionará os vencedores, que serão galardoados com prémios de equipamento fotográfico e viagens a cidades da UE. O concurso tem o seu próprio sítio web : www.imagine2009.eu . O prazo para envio das fotografias é 31 de Agosto de 2009.Download do documento
16-06-2009
Sensibilizar pela palavra: Prémio Europeu de Jornalismo em matéria de discriminação e diversidade
15% dos europeus acreditam ter sido discriminados - uma boa razão para que a Comissão Europeia lance, pelo sexto ano consecutivo, o prémio «Pela diversidade. Contra a discriminação». O prémio pode ser atribuído a jornalistas da impressa escrita ou da imprensa em linha e reconhece o talento dos profissionais dos meios de comunicação que, através da sua escrita, contribuem para uma melhor compreensão dos benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação, seja esta em razão da religião ou crença, da deficiência, da idade, da orientação sexual, da raça ou da origem étnica. A edição deste ano inclui uma categoria especial para os artigos que coloquem a tónica na ligação entre pobreza e discriminação.Download do documento
16-06-2009
Eficácia dos professores prejudicada pela falta de incentivos e pelo mau comportamento na sala de aula
Segundo um novo relatório da OCDE, elaborado com o apoio da Comissão Europeia, três em cada quatro professores sentem que não têm suficientes incentivos para melhorar a qualidade do seu ensino, ao passo que, três em cada cinco escolas alegam que o mau comportamento dos alunos na sala perturba o bom desenrolar da aula. O relatório assenta no novo inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS) e, pela primeira vez, apresenta dados comparáveis à escala internacional sobre as condições de trabalho dos professores nas escolas, baseados nas conclusões de um inquérito conduzido em 23 países participantes.Download do documento
18-05-2009
O seu voto conta, faça ouvir a sua voz
Entre 4 e 7 de Junho, 375 milhões de cidadãos em 27 países, de Helsínquia a Lisboa e de Dublim a Vilnius, serão chamados às urnas para eleger o Parlamento Europeu. Numa mensagem vídeo disponível no seu sítio Internet, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apela aos cidadãos europeus para se dirigirem às urnas, a fim de fazerem ouvir a sua voz.Download do documento
15-05-2009
As companhias aéreas limpam os seus sítios Web de venda de bilhetes em linha
Os mais recentes resultados de um estudo da UE, publicados hoje, revelam «uma mudança de rumo» nos sítios Web europeus de venda de bilhetes de avião em linha no que diz respeito ao cumprimento das regras de defesa do consumidor. As conclusões do estudo figuram num relatório final relativo a um processo de 18 meses de combate à publicidade enganosa e às práticas desleais em toda a UE. Em consequência de uma investigação da UE sobre a aplicação da legislação, iniciada em Setembro de 2007 – que envolveu 15 autoridades nacionais da UE e a Noruega –, foram introduzidas correcções em 115 de um total de 137 sítios Web de companhias aéreas objecto de investigação. Na sequência de um controlo adicional do «estado de saúde» dos sítios Web, que comportou compras anónimas efectuadas por investigadores independentes junto de 67 grandes companhias de aviação em Março de 2009, 52 transportadoras aéreas foram consideradas como estando de «boa saúde» e assumiram o compromisso de manter o mesmo nível de conformidade, ou responderam imediatamente à consulta da Comissão com a promessa de rectificar as questões pendentes (ver listas no final). O processo de controlo analisou os sítios Web com base numa lista de controlo abrangente, previamente acordada com o sector, que incluía 14 pontos. A Comissão está actualmente a trabalhar para pôr em vigor um acordo sectorial, com o objectivo de proporcionar condições equitativas às companhias aéreas na UE e de fazer com que os seus sítios Web mantenham um nível de qualidade elevado.Download do documento
15-05-2009
Comissão Europeia e Governo do Brasil lançam diálogo político em matéria de educação e cultura
Por ocasião da sua visita oficial ao Brasil, o Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jàn Figel', assinará declarações conjuntas com os seus homólogos ministeriais nas áreas da educação e da cultura. Com estas declarações, a Comissão Europeia e o Governo do Brasil pretendem reforçar a sua cooperação através do diálogo político sobre questões prioritárias nas áreas da educação e da cultura.Download do documento
15-05-2009
Os melhores projectos de 2009 na área do património cultural europeu
A União Europeia e Europa Nostra seleccionaram 28 candidatos para os «Prémios do Património Cultural da União Europeia / Prémios Europa Nostra» deste ano. Os sete grandes prémios e os 21 prémios serão apresentados por Ján Figel’, Comissário Europeu responsável pelo pelouro da Educação, Formação, Cultura e Juventude, e por Sua Alteza Real a Infanta Doña Pilar de Borbón, Presidente de Europa Nostra, durante a cerimónia oficial de entrega dos prémios no Teatro Antico de Taormina, na Sicília (Itália), em 5 de Junho. Estes prémios distinguem realizações excepcionais no domínio da conservação, da investigação e da educação, bem como contribuições exemplares no âmbito da preservação do património. Cada um dos vencedores dos grandes prémios receberá um montante de 10 000 euros.Download do documento
13-05-2009
Capitais Europeias da Cultura de 2012 e 2013
O Conselho da UE designou as cidades de Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia) como Capitais Europeias da Cultura de 2012, às quais sucederão Marseille-Provence (França) e Košice (Eslováquia) em 2013. A decisão do Conselho reflecte a recomendação formulada pelo júri de selecção no Outono de 2008.Download do documento
13-05-2009
Pequenas pastilhas com grandes potencialidades: novas recomendações da UE garantem que os códigos de barras do século XXI respeitam a vida privada
Os europeus devem poder garantir o controlo das pastilhas inteligentes – um mercado mundial que deverá quintuplicar na próxima década -, e, ao mesmo tempo, a capacidade de as utilizar com facilidade, para simplificar as suas vidas. Já existem mais de 6 000 milhões de pastilhas inteligentes, dispositivos microelectrónicos que podem ser integrados numa série de objectos de uso diário, desde frigoríficos até passes de transportes públicos. A tecnologia de identificação por radiofrequências (RFID) permite que essas pastilhas tratem dados automaticamente quando se aproximam de «leitores» que as activam, captam o sinal de rádio que elas emitem e trocam informações entre si. As pastilhas inteligentes encontram-se presentes nos cartões de acesso ao local de trabalho e nos cartões inteligentes para pagamento de portagens nas auto-estradas. A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de recomendações destinadas a garantir que todos os responsáveis pela concepção ou exploração de tecnologias que utilizam pastilhas inteligentes respeitem o direito fundamental dos cidadãos à privacidade e à protecção de dados, consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em 14 de Dezembro de 2007.Download do documento
11-05-2009
Cidadãos reúnem-se em Bruxelas para debater o futuro da Europa
Hoje, 150 cidadãos, oriundos de toda a UE, reuniram-se com os principais decisores políticos em Bruxelas para lhes transmitirem as suas recomendações sobre a forma de abordar os desafios económicos e sociais que a Europa enfrenta. Esta «cimeira dos cidadãos» é o ponto culminante da primeira fase da Consulta aos Cidadãos Europeus de 2009, que envolve cerca de 250 000 utilizadores em linha e 1 600 pessoas representativas de vários sectores da sociedade nos 27 Estados-Membros.Download do documento
11-05-2009
Comissão Europeia propõe novo quadro para regular as taxas de segurança da aviação
A Comissão adoptou hoje uma proposta de directiva relativa às taxas de segurança da aviação na Europa. A proposta segue-se a um relatório recente sobre o financiamento da segurança da aviação. O objectivo é garantir a transparência, a não discriminação e a consulta das companhias aéreas aquando da fixação do nível das taxas, assim como a relação destas com os custos. Propõe-se também a criação de uma autoridade supervisora independente em cada Estado-Membro.Download do documento
11-05-2009
Os Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu debatem com líderes religiosos europeus contributos éticos para a governação económica europeia e mundial
Reuniram-se hoje na sede da Comissão cerca de vinte altos representantes do Cristianismo, do Judaísmo e do Islamismo na Europa, a convite do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para um diálogo informal com a UE. A reunião deste ano, co-presidida pelo Presidente da Comissão e pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, centrou-se num importante desafio europeu e mundial: a crise económica e financeira e os contributos éticos para a governação económica europeia e mundial.Download do documento
09-05-2009