Europa em Directo
29-09-2009
Comissão Europeia recupera dos Estados-Membros 214,6 milhões de euros de despesas da PAC
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que implica o reembolso de um total de 214,6 milhões de euros indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agrícolas da União Europeia. Esse montante reintegra o orçamento comunitário em consequência do incumprimento das regras comunitárias ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados às despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas e a Comissão deve assegurar a correcta utilização dos fundos.Download do documento
29-09-2009
O novo Prémio da União Europeia para a Literatura distingue doze autores europeus em início de carreira
No Teatro Flagey, em Bruxelas, 12 autores europeus em início de carreira receberam o novo Prémio da União Europeia para a Literatura durante uma cerimónia que reuniu cerca de 800 individualidades da cena cultural europeia. O Presidente José Manuel Barroso e o escritor Henning Mankell abriram o evento com um diálogo sobre literatura, tendo concluído que o verdadeiro valor do prémio será a sua capacidade de fazer passar a literatura através das fronteiras da Europa e para além dela.Download do documento
29-09-2009
Campanha Alimentação Saudável «A equipa dos sabores» – Uma nova iniciativa da UE para promover hábitos saudáveis e uma dieta equilibrada entre as crianças
Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, lançou ontem uma nova Campanha Alimentação Saudável para as crianças europeias em idade escolar. Sob o lema «Come, bebe e mexe-te!», três exposições itinerantes percorrerão sete países europeus, dando às crianças a oportunidade de participar em actividades educativas e lúdicas. A Comissão Europeia lançou também um sítio Web interactivo, concursos e outros eventos tendo em mente um grande objectivo – mudar os hábitos alimentares das crianças. Para ajudar a fazer passar a mensagem, a campanha contará com o apoio da campeã de ténis belga Justine Henin e do recordista do Guinness, de 8 anos de idade, Rosolino Cannio .Download do documento
29-09-2009
União Europeia adopta medidas para limitar os riscos sanitários que resultam da exposição ao ruído dos leitores de música portáteis
Na sequência de uma decisão adoptada pela Comissão Europeia, os consumidores passarão a beneficiar da aplicação de novas definições por defeito nos leitores de música portáteis para garantir níveis seguros de exposição ao ruído e da utilização de advertências claras sobre os efeitos adversos de uma exposição excessiva a níveis sonoros elevados. Em Outubro de 2008, o Comité Científico da UE (CCRSERI) 1 alertou para o facto de a utilização de leitores de música portáteis num volume elevado, por um período prolongado, poder provocar danos irreversíveis à audição. Entre 5% e 10% dos ouvintes correm o risco de perder a audição de forma permanente. Esta percentagem refere-se às pessoas que normalmente ouvem música durante mais de 1 hora por dia com o volume muito elevado. Calcula‑;se que possam estar em risco até 10 milhões de pessoas na UE. A Comissão Europeia mandatou hoje o CENELEC (o organismo de normalização da UE) no sentido de serem estabelecidas novas normas técnicas de segurança.Download do documento
22-09-2009
Comissão Europeia recompensa empresas europeias por divulgarem a mensagem ambiental
A Comissão Europeia atribuirá o primeiro prémio de comunicação sobre o rótulo ecológico da UE numa cerimónia que terá lugar amanhã, em Bruxelas. O prémio recompensa os resultados notáveis obtidos na sensibilização do público para este rótulo ecológico, que constitui o rótulo da União Europeia para produtos e serviços que respeitam o ambiente. O rótulo, que tem registado uma rápida expansão, é ostentado actualmente por cerca de 20 000 produtos e serviços de alojamento turístico, na União Europeia e não só.Download do documento
22-09-2009
Comemoração do Dia Europeu das Línguas
A Comissão comemora o Dia Europeu das Línguas, que este ano se celebra a 26 de Setembro, durante quase uma semana. Em lugar de destaque nestas comemorações estará uma conferência sobre a aprendizagem precoce das línguas. Outros eventos previstos são a inauguração da Plataforma Empresarial para o Multilinguismo, a estreia de um vídeo intitulado «Interpréter pour l'Europe» sobre o tema «Francês - uma língua rara?», uma conferência subordinada ao tema «Como a tecnologia pode ajudar os tradutores» e um debate do painel de peritos sobre o multilinguismo. Em Bruxelas, realizar‑;se‑;ão igualmente actividades multilingues destinadas especificamente às crianças.Download do documento
22-09-2009
União Europeia atribui 5 milhões de euros a 40 projectos de cooperação internacional no domínio cinematográfico
A Comissão Europeia anunciou a atribuição de 5 milhões de euros em 2009 ao reforço das relações culturais e comerciais entre o sector cinematográfico europeu e cineastas de países terceiros. Os fundos europeus permitirão aos cineastas, animadores e outros profissionais do audiovisual europeus adquirir novas competências e promover o sector, cooperando com profissionais de fora da Europa e vice-versa. 40 projectos receberão financiamento comunitário. Trata-se de projectos no domínio da formação conjunta, da promoção recíproca, da distribuição e da exibição de filmes, e de outras acções destinadas a incentivar o público na Europa e fora dela a descobrir a cinematografia de outros países. O financiamento é atribuído ao abrigo da acção preparatória MEDIA International, uma iniciativa da UE destinada a financiar a cooperação cinematográfica internacional iniciada em 2008. Em relação a 2008, os fundos atribuídos este ano e o número de projectos seleccionados mais do que duplicaram (no ano passado, a UE financiou 18 projectos com 2 milhões de euros. Isto foi possível graças à aprovação pelo Parlamento Europeu, no passado mês de Dezembro, do aumento do orçamento para a cooperação internacional no sector cinematográfico.Download do documento
17-09-2009
SWIFT: novo acordo UE-EUA será negociado em 2010
Por insistência dos eurodeputados, o Conselho de Ministros da UE concordou renegociar no próximo ano um acordo com os Estados Unidos relativo à transferência de dados sobre pagamentos financeiros, altura em que o Parlamento Europeu poderá ter uma palavra final sobre esse acordo se estiver em vigor o Tratado de Lisboa. Entretanto, o PE aprovou hoje uma resolução que requer o "máximo respeito pela privacidade e a protecção dos dados" no acordo provisório actualmente em negociação.Download do documento
17-09-2009
Parlamento Europeu quer medidas de envergadura para resolver crise no sector do Leite
A ajuda à armazenagem privada de manteiga e leite em pó desnatado vai ser prolongada até pelo menos Fevereiro de 2010, defenderam hoje os eurodeputados. O Parlamento Europeu avisa que as medidas adoptadas pela Comissão até ao momento não são suficientes para resolver a crise no sector.Download do documento
16-09-2009
Barroso foi aprovado por 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções (718 votos expressos) .
Eurodeputados aprovam Barroso para Presidente da Comissão
O Parlamento Europeu aprovou hoje, por escrutínio secreto, a designação de José Manuel Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia nos próximos cinco anos. Este é o segundo mandato de Barroso à frente do executivo comunitário.Barroso foi aprovado por 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções (718 votos expressos) .
16-09-2009
Parlamento Europeu apela a rápido acesso aos fundos comunitários
O Parlamento Europeu defendeu hoje a necessidade de acelerar o procedimento de acesso aos fundos comunitários com vista à recuperação de solos agrícolas afectados pelos incêndios deste Verão no Sul da Europa. Os eurodeputados apelam também a uma melhor coordenação entre os Estados-Membros, relembrando que estes são os principais responsáveis pela prevenção e extinção dos incêndios.Download do documento
15-09-2009
Parlamento Europeu dá luz verde a 832.800 euros para Portugal
O Parlamento Europeu aprovou hoje a mobilização de 832.800 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização destinados a auxiliar trabalhadores despedidos da indústria têxtil do Norte e Centro de Portugal.Download do documento
14-09-2009
Previsões intercalares da UE: recessão aproxima-se do fim mas subsiste grande incerteza
A situação económica melhorou consideravelmente em relação ao segundo trimestre, o que faz prever um crescimento mais dinâmico no segundo semestre do ano. Não obstante, como a actividade económica no final de 2008 e no início de 2009 se revelou pior do que as estimativas iniciais, é ainda de antever que, conforme previsto na Primavera, o PIB venha a registar no corrente ano uma quebra de 4% tanto na UE como na área do euro. Contudo, o nível de incerteza continua elevado e, se bem que a retoma possa vir a constituir uma agradável surpresa a muito curto prazo, resta ainda saber se será sustentável. As previsões relativas à inflação em 2009 apresentadas pela Comissão não sofrem alterações, mantendo-se em 0,9% para a UE e 0,4% para a área do euro, uma vez que os efeitos de base dos anteriores aumentos dos preços da energia e dos produtos alimentares, responsáveis pela baixa dos preços, se estão a atenuar e não se vislumbram quaisquer pressões inflacionistas dignas de registo.Download do documento
14-09-2009
Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores: colocar a Europa na vanguarda da inovação biofarmacêutica
A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público‑;privada entre a Comissão Europeia e a indústria farmacêutica europeia (representada pela EFPIA), anunciou hoje pela primeira vez o sucesso da sua colaboração. Além disso, a IMI divulgou os tópicos de investigação do seu segundo convite à apresentação de propostas. Ao escolher estes tópicos, a IMI tem como objectivo acelerar a descoberta e o desenvolvimento de novos medicamentos no domínio do cancro e das doenças inflamatórias e infecciosas. O financiamento disponível para o segundo convite será de 156,3 milhões de euros, sendo 76,8 milhões provenientes da Comissão Europeia e 79,5 milhões de euros a fornecer em espécie por empresas que são membros da EFPIA (Federação Europeia das Indústrias e das Associações Farmacêuticas). A IMI apresentou também o seu Director Executivo recentemente nomeado, Michel Goldman, que assumirá oficialmente funções em 16 de Setembro.Download do documento
11-09-2009
Estratégia comunitária para melhorar a governação marítima no Mediterrâneo
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia com o objectivo de fazer face aos vários desafios marítimos que se colocam na bacia do Mediterrâneo. Uma melhor governação dos assuntos marítimos constituiria um factor importante de crescimento sustentável na região, permitindo, ao mesmo tempo, tratar questões de interesse comum. A competição pelo espaço marítimo, as ameaças à segurança marítima, a degradação do ambiente e os efeitos adversos das alterações climáticas são problemas que apelam a uma resposta mais coordenada em matéria de governação marítima na região, uma acção que deve ser desenvolvida em cooperação com parceiros mediterrânicos não pertencentes à UE.Download do documento
10-09-2009
União Europeia lança acção contra sítios de venda de bens de consumo electrónicos na Internet
A Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, anunciou os resultados de uma investigação à escala da UE – envolvendo 26 Estados-Membros, a Noruega e a Islândia – aos sítios Internet que recorrem à publicidade enganosa e às práticas desleais para vender bens de consumo electrónicos. As medidas repressivas visaram 369 sítios responsáveis pela venda de seis dos bens de consumo electrónicos mais populares na UE: máquinas fotográficas digitais, telemóveis, leitores de música pessoais, leitores de DVD, material informático e consolas de jogos. A investigação abrangeu 200 dos maiores sítios de venda de equipamento electrónico na Internet, bem como mais de 100 outros sítios que tinham sido alvo de queixas dos consumidores. Os resultados da fiscalização realizada em Maio deste ano revelaram irregularidades em 55 % dos sítios investigados, nomeadamente relacionadas com: informação enganosa sobre os direitos dos consumidores; informação enganosa sobre o custo total do produto; ou dados de contacto do comerciante incompletos. Aos controlos iniciais efectuados pelas autoridades nacionais, seguir-se-á agora uma fase de aplicação das medidas, em que as empresas serão contactadas pelas autoridades nacionais e instadas a corrigir os respectivos sítios ou a esclarecer a sua posição. Nesta primeira fase, três países - a Islândia, a Letónia e a Noruega - publicaram os nomes dos sítios nos quais encontraram irregularidadesDownload do documento
02-09-2009
Protecção Civil: Mecanismo Comunitário activado para fazer face aos fogos florestais em Portugal
A Comiss ão Europeia activou o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil para ajudar Portugal a enfrentar os principais fogos florestais. Dois aviões bombardeiros para combate aos incêndios florestais, provenientes de Itália, chegaram ontem esta tarde.Download do documento
02-09-2009
Aumentar os esforços de reinstalação de refugiados
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um «Programa Conjunto de Reinstalação da UE». Este programa visa tornar a reinstalação a nível da União Europeia um instrumento mais eficaz em matéria de protecção dos refugiados, estabelecendo uma cooperação política e prática mais estreita entre os Estados-Membros da UE. Esta iniciativa diz respeito à reinstalação de refugiados provenientes de países terceiros para um Estado-Membro. A reinstalação consiste na transferência de refugiados do primeiro país de asilo para outro país, onde podem começar uma nova vida e beneficiar de protecção permanente. A nível mundial, a grande maioria dos refugiados encontra-se fora da UE, nos países em desenvolvimento da Ásia e de África. O regresso aos seus países de origem é a opção preferida pela maioria deles. No entanto, para alguns desses refugiados, em especial os mais vulneráveis, não pode ser uma opção. Nestes casos, a reinstalação é a única solução.Download do documento
01-09-2009
Concurso da Comissão Europeia para jovens tradutores entra na sua terceira edição
Tem hoje início a terceira edição do concurso Juvenes Translatores para os estabelecimentos do ensino secundário da UE, com a abertura do período de inscrição. Os «Juvenes Translatores» - expressão latina que significa «jovens tradutores» - terão a oportunidade de experimentar traduzir um texto para uma língua da sua escolha e de ganhar um prémio. Este concurso, cada vez mais popular, decorrerá em moldes idênticos aos que tão bem provaram nas duas edições anteriores. Todos os estabelecimentos do ensino secundário que desejem participar podem inscrever-se de 1 de Setembro até 20 de Outubro.Download do documento
31-08-2009
Biblioteca Digital Europeia duplica de tamanho mas evidencia também falta de solução comum à UE para direitos de autor na Web
Os utilizadores da Internet têm já acesso a 4,6 milhões de livros, mapas, fotografias, clipes de filmes e jornais digitalizados na Europeana, a biblioteca digital multilíngue da Europa ( www.europeana.eu ). A colecção da Europeana aumentou mais do dobro desde o seu lançamento em Novembro de 2008. Num documento de orientação política, a Comissão Europeia declarou o seu objectivo de elevar o número de objectos digitalizados para 10 milhões até 2010. A Comissão inaugurou também um debate público sobre os futuros desafios da digitalização de livros na Europa: o potencial dos sectores público e privado para se aliarem e a necessidade de reformar o quadro legal dos direitos de autor na Europa, que se encontra demasiado fragmentado.Download do documento
24-08-2009
Último apelo à aplicação voluntária do sistema de segurança a bordo
A Comissão Europeia lançou um último apelo a todos os países da UE para que imprimam um ritmo mais rápido à aplicação voluntária da nova tecnologia de comunicação «eCall» a bordo dos veículos, que poderá salvar 2500 vidas por ano. Este sistema liga automaticamente para o 112, o número único de emergência europeu quando o veículo tem um acidente grave, enviando a sua localização para o serviço de emergência mais próximo. O tempo de resposta pode ser assim duas vezes menor, reduzindo a gravidade dos ferimentos e podendo ajudar a salvar a vida das pessoas que não sabem, ou não podem, dizer onde se encontram. De momento, a implantação do sistema eCall pelas autoridades públicas, fabricantes de automóveis e operadores de telefonia móvel é voluntária e o sistema não se encontra operacional em nenhum país da UE. Num documento estratégico que foi hoje adoptado, a Comissão lembra que, se não houver progressos significativos na implantação deste sistema até ao fim de 2009, poderá propor medidas regulamentares destinadas a tornar disponível em toda a Europa, o mais rapidamente possível, esta tecnologia salvadora de vidas. Em 2008, mais de 1,2 milhões de acidentes nas estradas europeias causaram cerca de 39000 mortos e mais de 1,7 milhões de feridos.Download do documento
20-08-2009
Comissão Europeia enfrenta novo desafio da sociedade da informação: literacia nos novos media
A forma como utilizamos os media está a mudar, na medida em que o colossal volume de informação disponível exige de nós muito mais do que apenas ser capazes de ler, escrever e usar um computador. A Comissão Europeia alertou hoje os europeus, jovens e idosos, para o facto de poderem perder as vantagens da actual sociedade da informação de alta tecnologia se não forem intensificados esforços com vista à sua literacia mediática, que lhes permita aceder a imagens, sons e textos, analisá-los e apreciá-los, bem como utilizar os media tradicionais e novos para comunicarem e criarem conteúdos mediáticos. A Comissão afirmou que os países da UE e o sector dos media devem sensibilizar os cidadãos para as inúmeras mensagens mediáticas que recebem, sob a forma de publicidade, filmes ou conteúdos em linha.Download do documento
19-08-2009
União Europeia investe 18 milhões de euros suplementares na futura Internet móvel hiper-rápida
A partir de 1 de Janeiro de 2010, a UE vai investir 18 milhões de euros em investigação de apoio à 4.ª geração (4G) de redes móveis. A Comissão Europeia acaba de decidir iniciar o financiamento da investigação sobre tecnologia avançada de «evolução a longo prazo», que permitirá à Internet móvel velocidades até cem vezes superiores às das actuais redes da 3.ª geração. A «evolução a longo prazo» (LTE) está a tornar-se a primeira escolha deste sector para as redes móveis da próxima geração, por via também de um substancial financiamento comunitário da investigação desde 2004. Há 25 anos, já a Europa tornara a norma GSM a espinha dorsal da moderna telefonia móvel. Graças à investigação conjunta europeia e ao vigor do mercado único comunitário, a norma GSM é hoje utilizada por 80% das redes móveis de todo o mundo. A LTE promete vir a ter idêntico êxito, na medida em que a investigação financiada pela UE continua a trazer tecnologia de ponta para o quotidiano dos europeus.Download do documento
19-08-2009
No primeiro Dia Mundial Humanitário a UE está preocupada com os riscos crescentes que enfrentam os trabalhadores humanitários
O Dia Mundial Humanitário celebra-se pela primeira vez hoje, 19 de Agosto, num ano em que, até à data, já foram mortos pelo menos 69 trabalhadores humanitários. Este dia pretende homenagear os trabalhadores humanitários feridos ou que perderam a vida no exercício das suas actividades. A Comissão Europeia, através do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), dispõe de pessoal permanente em várias zonas de crise em todo o mundo. O ECHO trabalha em estreita colaboração com organizações humanitárias parceiras, como as agências especializadas da ONU, o Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e as organizações não-governamentais. Juntos prestam assistência a populações civis do mundo inteiro, de forma imparcial e não discriminatória. No entanto, o acesso para fins humanitários e a segurança dos trabalhadores comporta riscos cada vez maiores.Download do documento
19-08-2009