Europa em Directo
06-12-2018
Carlos Coelho exige acção da Comissão contra o Facebook
Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar prioritária dirigida, hoje, pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia, sobre um novo caso de violação de dados pessoais pelo Facebook.Download do documento
05-12-2018
Direitos de saúde sexual e reprodutiva e as consequências da objecção de consciência
O objectivo deste estudo é fornecer uma visão comparada da situação na União Europeia, com especial incidência em seis Estados-Membros seleccionados, em termos de acesso a produtos de saúde sexual e reprodutiva (como medicamentos) e serviços (como o aborto e o planeamento familiar). O estudo analisa, tanto na perspetiva legal como prática, até que ponto a objeção de consciência afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (Versão inglesa, 128 págs.).Download do documento
05-12-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 e 29 de Novembro de 2018, em Bruxelas.Download do documento
04-12-2018
Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos
A Comissão Europeia apresentou, hoje, o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos. Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente.Download do documento
04-12-2018
Melhores condições de trabalho para condutores de camiões e para operadores
Os Ministros dos Transportes chegaram a uma abordagem comum geral sobre o Pacote de Mobilidade I, que inclui uma série de importantes reformas sociais para o setor rodoviário. As medidas irão pôr termo a certas práticas inaceitáveis no sector e melhorar as condições de trabalho e de repouso dos condutores.Download do documento
04-12-2018
Negociações Internacionais sobre o Clima
Este estudo fornece uma visão geral do conteúdo do Acordo de Paris, e resume o processo de negociação adicional sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), desenvolvimentos internacionais relacionados, bem como as questões-chave à frente da COP 24 em Katowice em dezembro de 2018, durante o qual se espera que as regras para a implementação do Acordo de Paris sejam finalizadas. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ENVI. (Versão inglesa, 109 págs.)Download do documento
27-11-2018
36 milhões de postos de trabalho em toda a UE graças ao comércio
A Comissão Europeia publicou, hoje, dois estudos que salientam a importância crescente das exportações da UE para as oportunidades de emprego dentro e fora da Europa. As exportações da UE para o resto do mundo são hoje mais significativas do que nunca, justificando 36 milhões de postos de trabalho em toda a Europa, ou seja, mais dois terços do que em 2000. 14 milhões destes postos de trabalho são ocupados por mulheres. Além disso, as exportações da UE para o resto do mundo geram 2,3 biliões de euros de valor acrescentado na UE.Download do documento
26-11-2018
Cidadãos europeus preocupados com interferências nas próximas eleições europeias
O Eurobarómetro hoje publicado, apresenta as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar. Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto das campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.Download do documento
23-11-2018
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado
Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar dirigida pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre as dragagens no Rio SadoDownload do documento
22-11-2018
Mais proteção e prevenção para uma vida mais longa e mais saudável
O relatório conjunto Health at a Glance: Europe 2018 da Comissão Europeia e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), hoje publicado, revela que o aumento constante da esperança de vida abrandou e que persistem grandes disparidades entre os países, deixando para trás as pessoas com baixos níveis de escolaridade.Download do documento
22-11-2018
Desenvolvimento de proteínas vegetais na UE
A Comissão Europeia adotou, hoje, o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.Download do documento
22-11-2018
Aumentar a eficácia da normalização no mercado único
A Comissão Europeia apresentou, hoje, o Plano de ação que visa aumentar a eficácia, a transparência e a segurança jurídica na elaboração de normas harmonizadas, com vista a um mercado único plenamente operacional.Download do documento
22-11-2018
O mercado único: o melhor trunfo da Europa num mundo em mudança
A Comissão Europeia apresentou, hoje, uma nova avaliação sobre a situação do mercado único na qual insta os Estados-Membros a renovarem o seu compromisso político para com o mercado único.Download do documento
22-11-2018
Colocar o investimento na Europa no bom caminho
Comunicação hoje publicada pela Comissão Europeia revela como, quatro anos após o seu lançamento, o Plano de Investimento para a Europa — o Plano Juncker — ajudou a repor o investimento a um nível sustentável na Europa. O plano de investimento excedeu as expectativas e objetivos iniciais e mobilizou 360 mil milhões de EUR em investimentos, dois terços dos quais de fontes privadas.Download do documento
21-11-2018
Pacote de outono do Semestre Europeu: promover um crescimento inclusivo e sustentável
A Comissão apresentou, hoje, as prioridades económicas e sociais da UE para 2019 e o seu parecer sobre os projetos de planos orçamentais. A Comissão confirma a existência, no caso da Itália, de um incumprimento particularmente grave do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Grécia é integrada no Semestre Europeu pela primeira vez.Download do documento
21-11-2018
Qualidade do ar e tráfego urbano na UE: melhores práticas e possíveis soluções
Este estudo, apresenta uma visão aprofundada dos problemas de qualidade do ar nas cidades e regiões, causados pelo tráfego. Cinco cidades e regiões são analisadas detalhadamente. Exemplos gerais de boas práticas e opções políticas são apresentados para o transporte, aquecimento doméstico, trabalhos de construção e abordagens integradas. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão PETI (Versão inglesa, 72 págs).Download do documento
21-11-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 12 a 5 de Novembro de 2018, em Estrasburgo.Download do documento
15-11-2018
Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit
Conheça o Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.Download do documento
14-11-2018
Carlos Coelho alerta para ataques e manipulação das eleições europeias
O social-democrata Carlos Coelho interveio, hoje em Estrasburgo, no debate prioritário sobre a influência de intervenientes externos na próxima campanha eleitoral para o Parlamento europeu e a necessidade de reforçar a resiliência da UE.Download do documento
14-11-2018
Carlos Coelho aprova novas regras para as telecomunicações
O Parlamento Europeu aprovou o Código Europeu das Comunicações Electrónicas que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.Download do documento
06-11-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 22 a 25 de Outubro de 2018, em EstrasburgoDownload do documento
24-10-2018
Parlamento Europeu aprova propostas de Carlos Coelho para reformar o Sistema de Informação de Schengen
Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje, pelo Parlamento Europeu do acordo alcançado pelo Deputado Carlos Coelho com o Conselho de Ministros para a reforma do Sistema de Informação Schengen (SIS).Download do documento
17-10-2018
Lisboa acolhe Conferência de Alto Nível sobre Contratação Pública
Junto envio nota à Imprensa sobre a Conferência de Alto Nível que terá lugar em Lisboa sobre a “Transformação Digital na Contratação Pública”, com a participação da Comissária Europeia El?bieta BIE?KOWSKA e do Deputado Carlos Coelho.Download do documento
16-10-2018
Progressos realizados pelos Estados-Membros em Educação e Formação
A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia, hoje publicada, considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020. No entanto, subsistem diferenças entre os países e no interior dos mesmos, o que demonstra a necessidade de mais reformas. (Estudo elaborado pela Direcção Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia, Volume I e II, versão inglesa).Download do documento
16-10-2018