Europa em Directo
25-05-2020
Nossa Europa promove debate com Miguel Poiares Maduro sobre a “Recuperação Económica na Europa"
A Plataforma de Cidadania Nossa Europa organiza na próxima quarta-feira, dia 27 de Maio, pelas 18 horas, a sua primeira conferência pública sobre a “Recuperação Económica na Europa”. Neste webinar, que se realiza no dia em que a Comissão Europeia apresenta a sua proposta para o Fundo de Recuperação, o orador convidado é o Professor Miguel Poiares Maduro, professor universitário, antigo Director da School of Transnational Governance do European University Institute e antigo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. A moderação estará a cargo de Carlos Coelho, fundador e Presidente da Direcção da Nossa Europa, antigo Deputado ao Parlamento Europeu. Para aceder à conferência: https://us02web.zoom.us/j/89185804676 ou através das redes sociais em https://www.facebook.com/nossaeuropa/. A Plataforma Nossa Europa foi fundada em Fevereiro de 2020 e pretende promover o debate sobre a integração europeia e a pedagógica cívica sobre a cidadania europeia.Download do documento
08-05-2020
Nossa Europa diz que esta é a Hora da Europa
Os fundadores da Plataforma de Cidadania Nossa Europa assinam um manifesto sobre o papel da União Europeia no combate à Covid-19, para assinalar o Dia da Europa. Texto do manifesto e personalidades subscritoras em https://nossaeuropa.eu/diadaeuropa.Download do documento
11-02-2020
Plataforma Nossa Europa fundada hoje com apresentação ao Presidente da República
Junto se envia nota à imprensa relativa ao lançamento da Plataforma Nossa Europa, audiência com o Presidente da República e Assembleia Geral fundadora.Download do documento
10-02-2020
Plataforma Nossa Europa lançada publicamente com apresentação ao Presidente da República
Nota de Imprensa relativa à apresentação pública da Plataforma Nossa Europa.Download do documento
04-12-2019
Carlos Coelho na Task Force para Schengen
Nota à imprensa sobre a participação de Carlos Coelho na Task Force do Parlamento Europeu para Schengen.Download do documento
30-04-2019
Plataforma Nossa Europa está online!
A plataforma Nossa Europa, de mobilização dos cidadãos portugueses para as eleições europeias de 26 de Maio de 2019, foi lançada por Carlos Coelho.Download do documento
24-04-2019
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 15 a 18 de Abril de 2019, em Estrasburgo.Download do documento
17-04-2019
Carlos Coelho antevê escassez de recursos humanos do SEF
Junto envio nota de imprensa relativa à aprovação da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.Download do documento
10-04-2019
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 3 e 4 de Abril de 2019, em Bruxelas.Download do documento
09-04-2019
União da Energia: da visão à realidade
O quarto relatório sobre o Estado da União da Energia, hoje adotado, mostra que a Comissão concretizou a sua visão estratégica para a União da Energia, garantindo aos europeus acesso a energia segura, competitiva e sustentável a preços razoáveis. As políticas europeias executadas nos últimos cinco anos colocaram a União Europeia no caminho da plena transição para energias limpas, aproveitando as oportunidades que esta oferece, gerando crescimento e criando emprego e proporcionando aos consumidores um ambiente mais saudável.Download do documento
09-04-2019
Facebook altera termos e clarifica utilização de dados dos consumidores
A Comissão Europeia e as autoridades de defesa dos consumidores acolheram, hoje, favoravelmente os termos e condições de serviços atualizados no Facebook, que explicam agora claramente de que forma a empresa utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e orientar a publicidade para financiar a sua empresa. Os novos termos descrevem os serviços que o Facebook vende a terceiros e que se baseiam na utilização dos seus dados, o modo como os consumidores podem encerrar as suas contas e que motivos podem levar à desativação de contas.Download do documento
04-04-2019
Novos Cartões de Cidadão aprovados
O Parlamento Europeu, em sessão plenária, aprovou hoje os novos cartões de cidadão e o seu reconhecimento por todos os Estados-Membros. Carlos Coelho é o negociador do Partido Popular Europeu (PPE) para este relatório.Download do documento
04-04-2019
Carlos Coelho quer ver Facebook responsabilizado por novas violações da protecção de dados
Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre novas violações da protecção de dados de utilizadores do Facebook e pediu esclarecimentos ao executivo comunitário sobre a aplicação das sanções previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).Download do documento
03-04-2019
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 25 a 28 de Março de 2019, em Estrasburgo.Download do documento
01-04-2019
É possível mais alargamento sem mudanças constitucionais?
Este estudo, recorda debates anteriores que ligam o alargamento da União à necessidade de adptar o seu quadro constitucional, e discute se são necessárias novas reformas constitucionais, envolvendo ou não a alteração dos Tratados quando um novo alargamento da União tiver lugar num futuro próximo. Centra-se em 3 temas principais: A capacidade de decisão das União; as formas de integração diferenciada, e como garantir o respeito de todos os Estados-Membros pelos Valores fundamentais da União. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa, 33 págs.)Download do documento
28-03-2019
Emprego, Educação, formação profissional e políticas sociais em Itália
Este briefing avalia a evolução das principais tendências económicas, sociais e do mercado de trabalho na Itália e oferece uma visão geral do emprego actual, da educação, da formação profissional e das políticas sociais. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão EMPL (versão inglesa, 64 págs.).Download do documento
28-03-2019
O significado de " acordos de associação" no direito da UE
O presente estudo analisa a lei e a prática dos acordos de associação da UE. Apresenta diferentes tipos de acordos de associação celebrados com base no artigo 217.º do TFUE e identifica as principais características que caracterizam a natureza destes acordos ao abrigo do direito da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa 52 págs.)Download do documento
28-03-2019
Uma capacidade fiscal para a zona do euro: Perspectivas Constitucionais
O presente estudo considera, do ponto de vista constitucional, a introdução de capacidade fiscal própria para a área do euro. Depois de explicar a assimetria constitucional da União Económica e Monetária e examinar várias propostas recentes para criar uma capacidade fiscal, o estudo explica, numa perspectiva comparada, como outras uniões federais, tais como os Estados Unidos e a Suíça, estão dotadas de instrumentos de estabilização fiscal centralizada. Examina também como essa capacidade fiscal poderia ser estabelecida na zona do euro, tendo em conta as actuais bases jurídicas, governança e prestação de contas, bem como possíveis janelas de oportunidade para ser introduzida no pós-Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e assuntos Constitucionais a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa 35 págs.)Download do documento
28-03-2019
Defesa comercial da UE — uma proteção eficaz contra práticas comerciais desleais
A Comissão Europeia publicou, hoje, o 37º relatório sobre a defesa comercial da UE. O relatório demonstra que a UE protege 320 000 empregos diretos na Europa contra a concorrência estrangeira desleal graças às suas medidas de defesa comercial. As medidas de defesa comercial da UE proporcionam às empresas europeias uma ajuda valiosa. Em alguns casos, os direitos instituídos levaram a uma diminuição das importações de produtos vendidos a preços desleais, que chegou aos 99%. Ao mesmo tempo, os direitos são fixados a um nível suficiente para restabelecer condições concorrenciais no mercado da UE, sem sobrecarregar os consumidores e as indústrias da UE que dependem de importações.Download do documento
27-03-2019
Venezuela: União Europeia aumenta a ajuda de emergência em 50 milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu conceder 50 milhões de euros suplementares de ajuda de emergência para apoiar os venezuelanos mais necessitados. O anúncio de hoje faz parte do compromisso da UE de mobilizar mais ajuda, tal como referido na Declaração de Montevideu do Grupo de Contacto Internacional. A ajuda total da UE desde 2018 para esta crise regional eleva-se atualmente a 117,6 milhões de euros.Download do documento
22-03-2019
Acordo alcançado para o Programa Horizonte Europa
As instituições europeias chegaram a um acordo provisório para a instituição do Programa Horizonte Europa, o programa de apoio à Investigação e Inovação da União Europeia, sucessor do Horizonte 2020. O Comissário português, Carlos Moedas, que foi o responsável pela execução do Horizonte 2020, alcançou este acordo que aguarda, agora, a decisão global sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027. O Parlamento Europeu já assumiu a sua posição no sentido de reforçar o orçamento do programa e ultrapassar os 100 mil milhões de euros.Download do documento
20-03-2019
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Março de 2019, em Estrasburgo.Download do documento
13-03-2019
Controlar os vistos gold como nunca foi feito
Carlos Coelho viu hoje aprovado o seu relatório que reforma o VIS, o Sistema de Informação sobre Vistos da União Europeia. Mais garantias de segurança, mais requisitos para "Vistos Gold" e mais compromisso com o combate ao rapto e tráfico de crianças são os destaques desta reforma.Download do documento
11-03-2019
Esquema explicativo do Brexit
Fluxograma explicativo dos vários cenários possíveis para o Brexit em função das decisões tomadas na Câmara dos Comuns do Reino Unido .Download do documento
06-03-2019