Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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01-09-2008
Estimativa rápida da inflação na zona euro: 3,8%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro será de 3,8% em Agosto de 2008. Em Julho, essa taxa foi de 4,0%.Download do documento
01-09-2008
Segurança alimentar: novas regras para os resíduos de pesticidas
A acção levada a cabo pela Comissão Europeia para garantir a segurança alimentar na UE deu hoje um salto em frente com a entrada em vigor de um regulamento que altera e simplifica as disposições sobre os resíduos dos pesticidas. Este novo acto fixa valores harmonizados para os limites máximos aplicáveis aos resíduos de pesticidas (LMR). Para o conjunto dos consumidores, este regulamento é uma garantia de géneros alimentícios seguros e para os operadores e os importadores constitui a segurança de um bom funcionamento das trocas, dado serem suprimidas as 27 listas de LMR nacionais que eram uma fonte de confusão. Anteriormente, diferentes LMR podiam ser aplicadas segundo os Estados-Membros a um mesmo pesticida e a uma mesma cultura o que suscitava interrogações da parte dos consumidores, dos agricultores e dos operadores. O regulamento (CE) n.º 396/2005 é o ponto de chegada dos esforços consideráveis desenvolvidos conjuntamente pela Comissão, a Autoridade de Segurança dos Alimentos e os Estados Membros.Download do documento
01-09-2008
Jovens tradutores: abertas as inscrições para um concurso europeu
As escolas secundárias da União Europeia podem desde hoje inscrever-se na segunda edição do concurso Juvenes Translatores. Este concurso foi lançado pela Comissão Europeia pela primeira vez em 2007 com o objectivo de promover a aprendizagem de línguas e a tradução. As inscrições são efectuadas em duas fases. A partir de hoje, as escolas podem comunicar a sua intenção de participar no concurso, enviando informações sobre os respectivos contactos. No final do período de inscrições, em 20 de Outubro de 2008, será seleccionado aleatoriamente um conjunto de escolas de cada Estado Membro. No caso de Portugal poderão ser seleccionadas até 24 escolas participantes. As escolas apuradas deverão então comunicar os nomes de, no máximo, quatro alunos participantes. Estes participarão nas provas do concurso de tradução em 27 de Novembro de 2008, descobrindo assim o desafio de transpor um texto de uma língua para outra e o papel fundamental que a tradução desempenha na vida da União Europeia.Download do documento
01-09-2008
Pôr as ideias no papel: está lançado o concurso de jornalismo subordinado ao tema da discriminação e da diversidade. Prémio especial para artigos sobre a comunidade Roma.
A Comissão Europeia lançou hoje a mais recente edição do Prémio de Jornalismo «Pela diversidade. Contra a discriminação». Pelo quinto ano consecutivo, estão abertas as candidaturas para este concurso europeu, que distingue jornalistas da imprensa escrita e dos meios on-line. O prémio reconhece o talento dos profissionais dos meios de comunicação que, com a sua escrita, contribuem para uma melhor compreensão dos benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação, seja esta em razão da religião ou crença, deficiência, idade, orientação sexual, raça ou origem étnica.Download do documento
28-08-2008
Preços da itinerância: telefonar para casa torna-se mais barato – mas enviar mensagens de texto (ainda) não
A 30 de Agosto, passará a ser mais barato fazer ou receber chamadas em viagem pela União Europeia. A Eurotarifa, preço máximo por minuto das chamadas itinerantes (ou chamadas em roaming) entre Estados-Membros, adoptada pela UE em 2007, descerá de 0,49 para 0,46 euros no caso das chamadas feitas e de 0,24 para 0,22 euros no caso das chamadas recebidas (não incluindo IVA). Estas reduções resultam do regulamento comunitário relativo ao roaming, proposto pela Comissão Europeia em 2006 para diminuir os encargos excessivos que os consumidores tinham de pagar pelas chamadas itinerantes (em média, 1,15 euros por minuto na altura). O regulamento comunitário relativo ao roaming, cuja vigência terminará em 2010, está actualmente em revisão. De acordo com o pedido específico do Parlamento Europeu, a Comissão tem de propor, até ao final de 2008, se o prazo e o âmbito de aplicação do regulamento devem ser dilatados. As estatísticas publicadas este Verão pelas autoridades nacionais reguladoras das telecomunicações indicam que os preços das mensagens de texto e dos serviços de dados em roaming se mantêm injustificadamente elevados.Download do documento
28-08-2008
Foi elaborada por se estar a discutir uma Decisão-Quadro sobre o reconhecimento (para efeitos de execução) dessas sentenças entre Estados-Membros.
Execução de decisões judiciais "in absentia"
Junto o LINK de uma breve nota (15 págs) sobre a execução de decisões penais tomadas "in absentia".Foi elaborada por se estar a discutir uma Decisão-Quadro sobre o reconhecimento (para efeitos de execução) dessas sentenças entre Estados-Membros.
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27-08-2008
Previsões demográficas para a UE 2008-2060: a partir de 2015, o número de óbitos será superior ao de nascimentos
A população da União Europeia deverá passar de 495 milhões de habitantes em 2008 para 521 milhões em 2035, altura em que começará a diminuir progressivamente até atingir os 506 milhões previstos em 2060. O número anual de nascimentos diminuirá durante o período 2008-2060 e o número de mortes continuará a aumentar. A partir de 2015, o número total de óbitos deverá ser superior ao número de nascimentos, o que significará o fim do aumento populacional devido ao crescimento natural da população. A partir de então, o saldo migratório positivo será o único factor de crescimento demográfico. Todavia, a partir de 2035, esse saldo migratório positivo já não será suficiente para compensar a variação natural demográfica negativa, devendo a população europeia começar a diminuir. Os maiores aumentos demográficos terão lugar em Chipre (+66%), Irlanda (+53%), Luxemburgo (+52%) e Reino Unido (+25%), ocorrendo os maiores declínios populacionais na Bulgária (-28%), Letónia (-26%), Lituânia (-24%) e Roménia ( 21%). Em 2060, os Estados-Membros mais populosos da União Europeia serão o Reino Unido (77 milhões de habitantes), a França (72 milhões), a Alemanha (71 milhões), a Itália (59 milhões) e a Espanha (52 milhões). Portugal deverá passar dos 10,6 milhões de habitantes actuais para 11,395 milhões em 2036, regredindo ligeiramente para 11,265 milhões em 2060. Por outro lado, segundo as projecções do Eurostat, a população da UE continuará a envelhecer, passando a percentagem de pessoas com mais de 65 anos de 17,1% em 2008 para 30% em 2060 e a dos idosos com mais 80 anos de 4,4% para 12,1% durante o mesmo período. Estes dados e outros mais detalhados podem ser consultados no recente relatório do Eurostat intitulado Ageing characterises the demographic perspectives of the European societiesDownload do documento
27-08-2008
Primeiras medidas mundiais no âmbito do programa de apoio ao cinema da UE suscitam interesse na Ásia e na América do Sul
A cooperação com a indústria cinematográfica europeia regista uma forte procura em todo o mundo. Os resultados do primeiro convite à apresentação de projectos no âmbito de uma nova iniciativa da UE, a acção preparatória MEDIA International, revelam um forte interesse por parte dos profissionais do sector audiovisual de todo o mundo em cooperar com a indústria cinematográfica e audiovisual da Europa. A UE vai conceder cerca de 2 milhões de euros de financiamento a 18 projectos que envolvem parceiros do Canadá, América Latina, Índia, China, Coreia do Sul, Japão, Marrocos, Bósnia, Turquia e Geórgia. Os projectos incluem formação conjunta de profissionais do cinema, promoção recíproca de filmes e cooperação entre redes cinematográficas, permitindo abrir caminho a um programa de cooperação mais vasto no domínio do cinema da UE, designado MEDIA MUNDUS, previsto para 2011.Download do documento
28-07-2008
União Europeia contribui com 45 700 milhões de euros para a promoção dos produtos agrícolas
A Comissão aprovou 31 programas em 16 Estados-Membros (Portugal, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estónia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido) destinados a dar informações sobre os produtos agrícolas e assegurar a respectiva promoção na UE. Co-financiado em 50% pela UE, o orçamento total desses programas - com uma duração compreendida entre um e três anos – é de 92 400 milhões de euros. Os programas escolhidos dizem respeito aos produtos biológicos, produtos agrícolas de qualidade, produtos lácteos, carnes vinho, frutas e legumes, óleos, plantas e flores e produtos das regiões ultraperiféricas.Download do documento
28-07-2008
Comissão Europeia actualiza a lista negra das companhias aéreas proibidas de voar na UE
A Comissão Europeia actualizou pela oitava vez a chamada "lista negra" das companhias aéreas que estão proibidas de voar para países da União Europeia por motivos de segurança. A nova lista, que substitui a anterior, poderá ser consultada muito brevemente no sítio web da Comissão. Com esta actualização, a Comissão retirou da lista a transportadora aérea iraniana Mahan Airlines, tendo mantido totalmente interditas na UE as operações de 8 transportadoras aéreas, entre as quais a companhia aérea angolana TAAG Angola Airlines.Download do documento
23-07-2008
Protecção dos interesses financeiros da UE: Relatório anual publicado
A Comissão Europeia publicou o Relatório Anual de 2007 relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades e à luta contra a fraude – um domínio de responsabilidade partilhada entre a Comissão e os Estados-Membros. O relatório inclui uma apresentação estatística de todas as irregularidades comunicadas à Comissão pelos Estados-Membros, com indicação dos casos de suspeita de fraude. Descreve ainda os sistemas de controlo existentes, apresentando as medidas mais importantes tomadas pelos Estados-Membros e pela Comissão em 2007 para melhorar a prevenção e a luta contra a fraude.Download do documento
23-07-2008
Comissão atribui Estrelas de Ouro a doze projectos de cidadania
A Comissão Europeia seleccionou doze projectos de participação cívica que promovem no terreno a acção e o debate sobre questões da UE. Em Novembro próximo, estes projectos irão receber as «Estrelas de Ouro da Cidadania Europeia Activa» numa cerimónia organizada em Bruxelas pelo Comissário Ján Figel'. As Estrelas de Ouro de 2008 são atribuídas no âmbito do programa "Europa para os Cidadãos"e destinam-se a reconhecer oficialmente iniciativas que constituam bons exemplos em termos de cooperação, métodos de trabalho eficazes e resultados tangíveis na área da participação cívica. Os projectos vencedores envolvem participantes de 22 Estados-Membros da União Europeia.Download do documento
23-07-2008
Taxa de emprego na UE sobe para 65,4% em 2007
Em 2007, 218,5 milhões de residentes na UE com mais de 15 anos tinham um emprego ou exerciam uma actividade profissional. A taxa de emprego total das pessoas com idades entre os 15 e os 64 anos foi de 65,4% em 2007 (Portugal: 67,8%) contra 62,1% em 2000 e 64,5% em 2006. A taxa de emprego das mulheres elevou-se a 58,3% em 2007 (Portugal: 61,9%), contra 53,6% em 2000 e 57,3% em 2006. A taxa de emprego das pessoas com idades entre 55 e 64 anos também aumentou, tendo alcançado 44,7% (Portugal: 50,9%), contra 36,8% em 2000 e 43,5% em 2006.Download do documento
23-07-2008
Comissão Europeia propõe banir o comércio de produtos derivados de focas
A Comissão adoptou hoje uma proposta de regulamento que proíbe a comercialização na UE de produtos derivados de focas, a fim de impedir a entrada no mercado europeu de produtos derivados de focas abatidas e esfoladas por processos dolorosos ou cruéis. O comércio destes produtos só será permitido se houver garantias de que foram utilizadas técnicas de caça que cumprem as normas de bem-estar animal e de que os animais abatidos não terão sofrido desnecessariamente.Download do documento
23-07-2008
Adoptado o quarto relatório sobre a não reciprocidade em matéria de isenção de vistos pelos países terceiros
A Comissão Europeia adoptou o quarto relatório sobre a manutenção por certos países terceiros da obrigação de visto, em violação do princípio da reciprocidade. O relatório revela que foram alcançados progressos na obtenção de uma reciprocidade completa, embora não tenham sido registados progressos tangíveis em relação aos EUA.Download do documento
23-07-2008
Moçambique: 5 milhões de euros para prevenir catástrofes no Índico
A Comissão decidiu alargar o âmbito do seu Programa de Preparação para o Risco de Catástrofes (DIPECHO) aos países africanos do Índico Meridional, tendo disponibilizado uma verba adicional de 5 milhões de euros para esse efeito.Download do documento
23-07-2008
Sistema de alerta rápido para os alimentos trata mais de 7 300 notificações
Em 2007, o sistema de alerta rápido para os produtos alimentares e os alimentos para animais (RASFF) registou um número recorde de notificações - 7 354 no total - o que constitui uma prova de que este instrumento destinado a garantir a segurança alimentar dos europeus funciona bem. Um grande número das notificações enviadas relacionavam-se com controlos oficiais realizados no mercado interno (43%), ao passo que 42% referiam-se a produtos provenientes de países terceiros bloqueados nas fronteiras pelas autoridades de controlo da UE em virtude da detecção de um risco. Tal como em 2006, a categoria de produtos que deu lugar à maioria dos alertas foi a dos produtos da pesca (21%).Download do documento
23-07-2008
Défice nas transacções correntes de 26 500 milhões de euros e excedente na balança de serviços de 17 400 milhões de euros
Segundo as últimas revisões, a conta das operações correntes da UE com os países terceiros registou um défice de 26 500 milhões de euros no primeiro trimestre de 2008 contra um défice de 30 400 milhões de euros no primeiro trimestre de 2007 e um défice de 7 300 milhões de euros no quarto trimestre de 2007. O excedente registado na conta dos serviços resultou principalmente dos excedentes dos serviços financeiros.Download do documento
23-07-2008
Encomendas industriais: quebra de 3,5% na zona euro e de 4,7% na UE
Na zona euro, o índice de encomendas industriais baixou 3,5% em Maio de 2008 em comparação com Abril de 2008. Em Abril, o índice aumentara 2,0%. Na UE, as encomendas baixaram 4,7% em Maio após um aumento de 3,6% em Abril. Excluindo a construção naval, bem como o equipamento ferroviário e aeroespacial, as encomendas industriais diminuíram 2,5% na zona euro e 2,4% na UE.Download do documento
18-07-2008
Comissão Europeia propõe mil milhões de euros em ajuda aos agricultores dos países em desenvolvimento
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um instrumento que permita dar uma resposta rápida à escalada dos preços dos alimentos nos países em desenvolvimento. O fundo hoje proposto, que terá uma dotação de mil milhões de euros, funcionará durante 2008 e 2009. O montante em causa, que vem complementar os fundos de desenvolvimento já existentes e seria constituído com verbas não utilizadas do orçamento agrícola da UE, seria atribuído aos países em desenvolvimento mais necessitados, com base num conjunto de critérios objectivos. O instrumento dará prioridade a medidas no domínio da oferta, que melhorem o acesso aos factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes, eventualmente através de créditos, e a medidas do tipo "rede de segurança" destinadas a melhorar a capacidade produtiva. O apoio será pago através de organizações internacionais, nomeadamente de âmbito regional. A adopção desta proposta está sujeita ao processo de co-decisão, esperando a Comissão que o Conselho e Parlamento possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não utilização de fundos de 2008 que não tenham sido aplicados.Download do documento
18-07-2008
Preparativos para a introdução do euro na Eslováquia
A apenas cinco meses e meio da adopção do euro, a Eslováquia registou grandes progressos nos seus preparativos, embora ainda tenha de envidar alguns esforços para concretizar a introdução da moeda única sem problemas. Na semana passada foi tomada a decisão final que permitirá a este país adoptar o euro em 1 de Janeiro de 2009, tendo sido fixada a taxa de conversão da coroa eslovaca. A Eslováquia deve agora garantir que a sua população e empresas estarão totalmente preparadas para a introdução da moeda única.Download do documento
18-07-2008
Agência Comunitária de Controlo das Pescas estabelece a sua sede em Vigo
A Agência Comunitária de Controlo das Pescas estabelece amanhã oficialmente a sua sede em Vigo (Espanha). O Comissário responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, procederá à inauguração da nova sede da agência, numa cerimónia a que assistirão a ministra espanhola do Ambiente, o Presidente da Junta da Galiza e várias personalidades do sector das pescas. A Agência de Controlo das Pescas, criada em 2007, constitui a pedra angular dos esforços da UE para assegurar a sustentabilidade do sector das pescas europeu, coordenando a cooperação entre as actividades nacionais de controlo e inspecção e velando pelo cumprimento efectivo das normas da Política Comum da Pesca.Download do documento
18-07-2008
Comércio externo: défices de 4,6 mil milhões de euros na zona euro e de 21,5 mi milhões de euros na UE-27
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Maio de 2008, a zona euro (ZE-15) registou um défice do comércio externo de 4,6 mil milhões de euros, comparativamente com o saldo positivo de 1,4 mil milhões de euros registado um ano antes. O saldo registado em Abril de 2008 fora de +2,5 mil milhões de euros, face a +2 milhões de euros um ano antes. Em Maio de 2008, face ao mês anterior, as exportações, após correcção das variações sazonais, diminuíram 3,4% e as importações 1,3%. Quanto à UE-27, as primeiras estimativas para o saldo do comércio externo em Maio de 2008 apontam para um défice de 21,5 mil milhões de euros, face a -14,7 mil milhões de euros um ano antes. Em Abril de 2008, o défice fora de -15,4 mil milhões de euros e um ano antes de -12,9 mil milhões de euros. Em relação ao mês de Abril de 2008, as exportações, após correcção das variações sazonais, diminuíram 4% e as importações 1,3%.Download do documento
17-07-2008
União Europeia reprime estratagemas ligados aos toques dos telemóveis
A Comissária Europeia responsável pela Defesa dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de uma investigação exaustiva à escala da UE aos sítios web que propõem serviços relacionados com a telefonia móvel, tais como toques de telemóvel e wallpapers. O inquérito, que abrangeu mais de 500 sítios web dos 27 Estados-Membros, acrescidos da Noruega e da Islândia, revelou que 80% dos sítios observados precisam de continuar a ser investigados devido a suspeitas de desrespeito das disposições da UE em matéria de consumo. Muitos destes sítios web têm por público-alvo as crianças e os jovens. Entre os problemas detectados incluem-se: falta de clareza na indicação dos preços, estando estes incompletos, não incluindo taxas, ou casos em que o consumidor não se dá conta de estar a subscrever uma assinatura. Muitos dos sítios web não facultam a indicação completa da empresa vendedora. Outros dos problemas dizem respeito a informações enganosas, onde pormenores cruciais se dissimulam em caracteres diminutos ou são difíceis de encontrar no sítio web, ou ainda em que a palavra «grátis» é utilizada para induzir em erro os consumidores, levando-os a celebrar contratos de longa duração. As infracções variam em gravidade. Os cidadãos europeus possuem actualmente mais de 495 milhões de telefones móveis. Estima-se que só os toques de telemóvel ascendam a 29% do mercado global de conteúdos móveis na Europa em 2007 (mais 10% do que em 2006). O valor das vendas europeias de toques de telemóvel em 2007 foi estimado em 691 milhões de euros.Download do documento
17-07-2008