Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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30-04-2008
Março de 2008: Desemprego estabiliza em 7,1% na zona euro e 6,7% na UE27
Na zona euro (ZE-15), a taxa de desemprego no mês de Março, após correcção das variações sazonais, foi de 7,1%, mantendo-se inalterada em relação ao mês de Fevereiro. Em Março de 2007, essa taxa era de 7,5%. Na UE-27, a taxa de desemprego foi de 6,7%, igualmente inalterada em relação ao mês anterior. Em Março de 2007, a taxa de desemprego na UE-27 era de 7,3%.Download do documento
30-04-2008
Abril de 2008: Queda considerável das expectativas económicas tanto na UE como na zona euro
Durante o mês de Abril, o indicador de sentimento económico diminuiu 3,8 pontos na União Europeia e 2,5 pontos na zona euro, tendo passado para 98,1 e 97,1 respectivamente. A queda registada no indicador relativo à UE anulou por completo a recuperação que foi registada no mês de Março. O indicador de sentimento económico encontra-se agora abaixo da sua média a longo prazo em ambas as zonas.Download do documento
30-04-2008
Redução do índice do clima de negócios na zona euro
Após ter registado uma ligeira recuperação em Março, o índice do clima de negócios para a zona euro voltou a diminuir no mês de Abril. Embora o seu nível actual continue a apontar para um aumento da produção industrial superior à média, este declínio faz antever um enfraquecimento das taxas de crescimento mensais durante o segundo trimestre de 2008. Com excepção das expectativas de produção (inalteradas), todas as outras componentes do índice do clima de negócios registaram um agravamento. A apreciação pelos empresários da evolução das tendências da produção nos últimos meses e das respectivas carteiras de encomendas agravou-se consideravelmente. A apreciação relativa às encomendas para exportação e às existências de produtos acabados registou um declínio menos acentuado.Download do documento
30-04-2008
Abril de 2008: Inflação na zona euro estimada em 3,3%
Segundo estimativas do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat), a inflação anual na zona euro terá sido de 3,3% em Abril de 2008. Em Março a taxa de inflação anual foi de 3,6%.Download do documento
29-04-2008
Reforma da PAC: Conselho adopta oficialmente a reforma do sector do vinho, que reforçará a competitividade do vinho europeu
O Conselho de Ministros adoptou hoje oficialmente uma vasta reforma da organização comum do mercado vitivinícola, que tinha já obtido, no passado mês de Dezembro, o acordo político dos ministros da agricultura. As mudanças introduzidas vêm equilibrar o mercado do vinho, pôr termo a medidas de intervenção no mercado inúteis e dispendiosas e permitir que o orçamento seja utilizado para medidas mais positivas e proactivas que reforcem a competitividade dos vinhos europeus. A reforma prevê uma reestruturação rápida do sector vitivinícola, na medida em que inclui um regime voluntário de arranque, com uma duração de três anos, destinado a oferecer uma alternativa aos produtores não concorrenciais e a retirar do mercado os excedentes e o vinho não competitivo. Os subsídios para a destilação de crise e a destilação em álcool de boca serão gradualmente abolidos e o dinheiro, atribuído no âmbito de envelopes nacionais, poderá ser utilizado para medidas como a promoção do vinho em mercados de países terceiros, a inovação, a reestruturação e a modernização de vinhas e caves. A reforma assegurará a protecção do ambiente nas regiões vinícolas e a preservação de políticas de qualidade tradicionais existentes desde há muito e simplificará as regras de rotulagem, no interesse tanto dos produtores como dos consumidores. O regime extremamente restritivo de direitos de plantação será suprimido, ao nível da União Europeia, a partir de 1 de Janeiro de 2016. A Comissão Europeia dará agora início ao processo de adopção dos primeiros regulamentos de execução, para permitir que a reforma entre em vigor em 1 de Agosto de 2008Download do documento
28-04-2008
Previsões económicas para 2008-2009: crescimento abranda e inflação preocupa mas, globalmente, a UE resiste bem às turbulências externas
O crescimento económico na União Europeia deverá diminuir para 2% em 2008 e 1,8% em 2009, contra 2,8% em 2007 (para a zona euro, prevê-se que estes valores sejam, respectivamente de 1,7% e 1,5%, contra 2,6% em 2007), de acordo com as previsões económicas da Primavera da Comissão europeia. A moderação do crescimento resulta da turbulência persistente nos mercados financeiros, da nítida desaceleração nos Estados Unidos e da forte subida dos preços de base, factores que pesam sobre a actividade económica mundial. A economia da UE resistiu relativamente bem até agora, graças aos seus fundamentos sólidos, prevendo-se a criação de 3 milhões de novos empregos em 2008-2009, para além dos 7½ milhões já criados em 2006-2007. Porém, devido à forte subida dos preços da energia e dos produtos alimentares, o índice de preços no consumidor deverá aumentar provisoriamente para 3,6% este ano na UE, contra 2,4% em 2007, descendo novamente para 2,4% em 2009 (de 3,2% e 2,2% para a zona euro em 2008-2009, contra 2,1% em 2007).Download do documento
28-04-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre nova directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios
A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a reformulação da directiva de 2002 sobre o rendimento energético dos edifícios. Através desta consulta, levada a cabo através de um questionário na internet, a Comissão pretende ficar a conhecer as opiniões das partes interessadas sobre a referida directiva e dispor, assim, de melhores condições para elaborar a nova proposta.Download do documento
28-04-2008
Relatório da União Europeia prevê aumento quantitativo e qualitativo da procura de cuidados prolongados
Segundo um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia, a procura de cuidados prolongados e o respectivo custo deverão aumentar consideravelmente na União Europeia até 2050. A grande maioria dos europeus (nove em cada dez inquiridos) mostra-se mais favorável aos cuidados prestados ao domicílio ou de proximidade do que aos cuidados prestados nas instituições. O aumento previsível da procura de cuidados prolongados constitui um grave desafio para os governos de todos os países. O relatório revelou igualmente que os Estados membros estão a procurar assegurar o acesso de toda a sua população a cuidados de saúde de qualidade, consagrando os recursos necessários para satisfazer a procura. As conclusões deste relatório serão debatidas em 28 e 29 de Abril durante uma conferência sobre solidariedade entre gerações organizada pela Presidência eslovena da União Europeia.Download do documento
28-04-2008
Serviços financeiros: Segurança dos pagamentos é essencial para a confiança dos consumidores nos novos serviços de pagamento
A Comissão Europeia acaba de publicar um relatório sobre as medidas adoptadas entre 2004 e 2007 para prevenir a fraude em relação aos meios de pagamento, na sequência do um plano de acção adoptado nesta matéria. O estudo revela que a segurança dos meios e sistemas de pagamento é uma condição indispensável para aumentar a confiança dos consumidores nos novos serviços de pagamento. No que respeita à regulamentação, a questão da segurança dos meios de pagamento foi acautelada em legislação recente, nomeadamente na directiva sobre os serviços de pagamento e na terceira directiva sobre o branqueamento de capitais, que impõe a obrigação de identificação dos clientes. A criação do Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) proporcionará a possibilidade de utilizar o enquadramento legislativo para aumentar a segurança e a confiança no sector.Download do documento
25-04-2008
Inquérito mede o pulso à saúde em linha na Europa e receita uma maior utilização das TIC pela classe médica
A Comissão Europeia publicou hoje as conclusões de um inquérito pan-europeu aos serviços electrónicos nos cuidados de saúde (a chamada "saúde em linha"), que mostra que 87% dos médicos europeus (clínicos gerais) utilizam um computador, 48% deles com ligação em banda larga. Os médicos europeus cada vez mais armazenam e enviam os dados relativos aos seus pacientes, como os relatórios de exames laboratoriais, por via electrónica. Ao utilizarem tais aplicações de saúde em linha, os médicos e os serviços médicos contribuíram já para melhorar os cuidados saúde na Europa, por exemplo, através de uma administração mais eficiente e de tempos de espera mais curtos para os doentes. O relatório destaca também os serviços que os médicos poderão oferecer utilizando melhor as TIC: monitorização à distância, receitas electrónicas e serviços médicos transfronteiras.Download do documento
25-04-2008
A Comissão Europeia quer melhorar a sua comunicação nos meios audiovisuais
Numa comunicação intitulada Comunicar sobre a Europa nos meios audiovisuais, a Comissão anunciou uma série de medidas que visam uma maior cobertura dos assuntos europeus nos canais da televisão, nas estações de rádio e nas plataformas multimédia. O objectivo é incentivar os profissionais dos meios audiovisuais a criar e participar em redes audiovisuais europeias. Será também proposta uma rede de canais de televisão para completar a rede de estações de rádio já lançada em 1 de Abril de 2008. Além disso, a Comissão aumentará a quantidade de material audiovisual que já fornece gratuitamente aos profissionais dos meios audiovisuais e multiplicará a sua própria produção de vídeos destinados a ilustrar ou explicar as políticas da UE.Download do documento
24-04-2008
Quadro Europeu de Qualificações: um novo instrumento da União Europeia para traduzir as qualificações
A Comissão Europeia congratulou-se com a adopção formal pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho do Quadro Europeu de Qualificações. Os Estados-Membros podem a partir de agora adoptar este regime voluntário que se destina a promover a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida, facilitando a compreensão e a comparação das qualificações dos cidadãos de toda a Europa.Download do documento
24-04-2008
Investigadores europeus pretendem tornar a investigação mais europeia
Segundo um recente relatório da Comissão, a carreira e a mobilidade, a cooperação internacional, as infra-estruturas de investigação, a programação conjunta e a partilha dos conhecimentos constituem as principais preocupações dos investigadores europeus. O relatório baseia-se em mais de um milhar de respostas formuladas à consulta pública sobre o Livro Verde "Espaço Europeu da Investigação: Novas Perspectivas" publicado em Abril de 2007. Essas respostas mostram que o processo de consolidação do Espaço Europeu da Investigação mediante novas acções mais ambiciosas a todos os níveis da UE (regional, nacional e transnacional) goza de grande apoio entre os investigadores europeus.Download do documento
24-04-2008
OPEN DAYS 2008: "Regiões e cidades num mundo em mutação"
A iniciativa OPEN DAYS 2008, hoje anunciada pela Comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, e pelo Presidente do Comité das Regiões da UE, Luc Van den Brande, terá por tema "As Regiões e cidades num mundo em mutação". A sexta edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades - OPEN DAYS terá lugar em Bruxelas de 6 a 9 de Outubro. Participarão este ano 217 regiões e cidades de 32 países. Durante a semana serão organizados 120 eventos em Bruxelas e cerca de 250 eventos locais em toda a Europa.Download do documento
23-04-2008
Fevereiro de 2008: novas encomendas industriais aumentam 0,6% na zona euro e estabilizam na UE-27
Em Fevereiro de 2008, comparativamente com o mês anterior, o índice das novas encomendas industriais na zona euro (ZE-15) cresceu 0,6%. Em Janeiro havia aumentado 2,2%. Na UE-27 as novas encomendas mantiveram-se estáveis em Fevereiro de 2008 quando haviam decrescido 1% durante o mês de Janeiro. Comparativamente com Fevereiro de 2007, as novas encomendas industriais aumentaram agora 9,9% na zona euro e 9,2% na UE-27.Download do documento
23-04-2008
Mediação em matéria civil e comercial: Parlamento Europeu aprova a nova directiva
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma directiva sobre determinados aspectos da mediação em matéria civil e comercial. Essa directiva destina-se a facilitar o acesso a processos de resolução de litígios transnacionais e a favorecer a resolução amigável de diferendos, incentivando o recurso à mediação e assegurando uma relação saudável entre a mediação e os processos judiciais. A directiva agora aprovada constitui uma das duas acções que deveriam ser adoptadas na sequência da publicação em 2002 do Livro Verde da Comissão sobre modos alternativos de resolução de conflitos. A outra medida em causa consistia no código de conduta europeu para os mediadores, que foi elaborado com o apoio da Comissão e lançado em Julho de 2004.Download do documento
23-04-2008
Inquérito Eurobarómetro sobre justiça civil na UE confirma a importância que os europeus atribuem ao acesso à justiça
Um recente inquérito Eurobarómetro revela que cerca de três quartos dos cidadãos europeus defendem a adopção de novas medidas para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça civil nos outros Estados membros. Os inquiridos consideram preferível que essas novas medidas sejam adoptadas a nível da UE através de regras comuns. Mais de 8 em cada 10 pessoas inquiridas consideram que a UE deve intervir na execução das decisões das jurisdições civis de um Estado membro que envolvam pagamentos a efectuar noutros Estados membros.Download do documento
23-04-2008
Comissão Europeia facilita a interoperabilidade dos comboios europeus
A Comissão Europeia adoptou hoje uma alteração da norma europeia de sinalização e controlo da velocidade dos comboios – Sistema Europeu de Controlo dos Comboios (ETCS), que permite aos comboios atravessar as fronteiras nacionais e contribui para aumentar a segurança do transporte ferroviário. A aplicação deste sistema nos principais corredores de transporte de mercadorias e de transporte de grande velocidade contribuirá para reforçar consideravelmente a competitividade dos caminhos-de-ferro europeus.Download do documento
22-04-2008
Cimeira UE-Japão debaterá desafios globais como as alterações climáticas
Realiza-se amanhã em Tóquio a Cimeira entre a União Europeia e o Japão. As discussões irão incidir sobre o aprofundamento da cooperação para superar os desafios à escala global, nomeadamente as alterações climáticas e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em particular em África. A cimeira, que precede a reunião do G8 de 7-9 de Julho também no Japão, abordará ainda a situação das negociações da Agenda de Desenvolvimento de Doha, as perspectivas económicas globais e questões regionais no Extremo Oriente, no Médio Oriente, no Afeganistão e na Birmânia/Myanmar.Download do documento
22-04-2008
Relatório revela aumento das importações da UE provenientes dos países em desenvolvimento
A Comissão Europeia apresentou ao Parlamento Europeu o seu relatório periódico sobre a abertura dos mercados europeus às importações dos países em desenvolvimento. O relatório demonstra que, em 2007, a UE continuou a utilizar a sua política comercial para aplicar uma agenda em prol do desenvolvimento. Revela ainda que a UE continua a proporcionar às exportações dos países em desenvolvimento um acesso aos seus mercados mais favorável do que o concedido por qualquer outra das grandes economias mundiais. As importações da UE provenientes dos países em desenvolvimento aumentaram 16% em 2006, comparativamente com 2005. Esse aumento foi de 14% se excluirmos as importações originárias da China. Segundo dados da Organização Mundial do Comércio, o comércio mundial de mercadorias terá crescido cerca de 8% em 2007.Download do documento
22-04-2008
4º trimestre de 2007: UE 27 regista défice da balança de transacções correntes de 2,8 mil milhões de euros e excedente de 21,4 mil milhões de euros na balança dos serviços
Segundo as últimas revisões, a balança de transacções correntes da UE-27 com os países terceiros registou um défice de 2,8 mil milhões de euros no último trimestre de 2007, comparativamente com um défice de 13,4 mil milhões de euros no último trimestre de 2006 e de 21,2 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2007.Download do documento
22-04-2008
Comissão Europeia satisfeita com os progressos a nível da protecção dos menores em 23 Estados-Membros da UE, mas pede melhoria dos códigos da indústria
O sector europeu dos jogos vídeo é um sector dinâmico, com uma receita prevista de 7 300 milhões de euros até ao final de 2008. No entanto, a preocupação pública com os comportamentos agressivos eventualmente causados pelos jogos vídeo, que atingiram o seu expoente máximo com o tiroteio numa escola de Helsínquia (Finlândia, Novembro de 2007), levaram várias autoridades nacionais a proibir ou a suspender a comercialização de jogos como o "Manhunt 2". Reagindo a esta preocupação, a Comissão Europeia avaliou as medidas actualmente em vigor destinadas a proteger os menores contra os jogos vídeo danosos nos 27 Estados-Membros da UE. 20 Estados-Membros aplicam neste momento o sistema PEGI (Pan European Games Information), um sistema de classificação etária desenvolvido pela indústria, com o apoio da União Europeia, desde 2003. No entender da Comissão, a indústria tem de investir mais para reforçar e, em particular, para actualizar regularmente o sistema PEGI, transformando-o numa ferramenta pan-europeia verdadeiramente eficaz. Além disso, a indústria e as autoridades públicas devem intensificar a cooperação para darem a conhecer melhor os sistemas de classificação, nomeadamente de classificação etária, e evitar confusões causadas por sistemas paralelos. No prazo de dois anos, deve ser elaborado um código de conduta destinado aos retalhistas sobre a venda de jogos vídeo a menores.Download do documento
22-04-2008
Transplantação e dádiva de órgãos: Parlamento Europeu propõe "cartão de dador europeu"
Num relatório hoje aprovado em plenário por 653 votos a favor, 14 contra e 16 abstenções sobre a transplantação e a dádiva de órgãos, o Parlamento Europeu propõe a criação de um "cartão de dador europeu" e de uma "linha directa" para transplantações, com um número único, que esteja operacional 24 horas por dia. Os eurodeputados defendem que as doações de órgãos devem continuar a ter um "carácter estritamente não comercial".Download do documento
21-04-2008
Cidades candidatas a «Capitais Europeias da Cultura de 2012» apresentam os seus projectos
O júri nomeado para avaliar as candidaturas a capitais europeias da cultura de 2012 reunir-se-á em Bruxelas, em 23 de Abril. Duas cidades, a portuguesa Guimarães e Maribor, na Eslovénia, apresentarão os seus projectos com vista à indigitação em 2012. O júri redigirá um relatório sobre as candidaturas destas cidades, que será subsequentemente publicado pela Comissão e transmitido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões. Prevê-se que a decisão final relativa às capitais da cultura de 2012 seja adoptada pelos Ministros da Cultura no âmbito da Presidência francesa que terá lugar no segundo semestre de 2008.Download do documento
21-04-2008