Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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03-04-2008
Vendas no comércio a retalho: - 0,5% na zona euro; + 0,3% na UE-27
Em Fevereiro de 2008, comparativamente com o mês anterior, o volume de vendas no comércio retalhista diminuiu 0,5% na zona euro (ZE-15), tendo aumentado 0,3% na UE-27. Em Janeiro, o comércio a retalho havia aumentado 0,5% e 0,6%, respectivamente. Comparativamente com Fevereiro de 2007, o índice das vendas a retalho diminuiu 0,2% na zona euro e aumentou 2% na UE-27.Download do documento
03-04-2008
A UE apela a uma acção urgente para melhorar as condições de trabalho de um milhão de trabalhadores destacados
A Comissão Europeia instou hoje os governos nacionais a adoptarem urgentemente acções destinadas a melhorar a situação dos trabalhadores temporariamente destacados pelos respectivos empregadores para outro Estado-Membro através do reforço da cooperação entre administrações nacionais. A recomendação estabelece uma série de medidas concretas tendentes a sanar lacunas na forma como a legislação actual é implementada, aplicada e cumprida. Em especial, apela a um intercâmbio de informações mais eficaz, a um melhor acesso à informação e a um intercâmbio de melhores práticas. A iniciativa surge no seguimento da Comunicação da Comissão, de Junho de 2007, sobre o destacamento de trabalhadores.Download do documento
03-04-2008
A Comissão Europeia apresenta um documento de orientação relativo à indemnização dos consumidores e das empresas vítimas de infracções às regras de concorrência
A Comissão Europeia publicou um Livro Branco que propõe um novo modelo para assegurar a compensação dos consumidores e das empresas que foram vítimas de infracções às regras no domínio antitrust (infracções às regras do Tratado CE relativas às práticas comerciais restritivas e aos abusos de posição dominante). Actualmente, existem, na maior parte dos Estados-Membros, obstáculos que dissuadem os consumidores e as empresas de intentarem acções de indemnização nos tribunais por infracções às regras no domínio antitrust. O Livro Branco apresenta propostas destinadas a aumentar a eficácia dos pedidos de indemnização das vítimas, garantindo ao mesmo tempo o respeito pelos sistemas e tradições jurídicas europeus. O modelo proposto pela Comissão assenta no princípio de uma indemnização única dos prejuízos sofridos. As outras recomendações essenciais do Livro Branco dizem respeito aos mecanismos colectivos de reparação, à divulgação dos elementos de prova e aos efeitos das decisões definitivas das autoridades de concorrência em acções de indemnização posteriores. As referidas recomendações têm o objectivo de assegurar um equilíbrio entre os direitos e as obrigações, tanto do requerido como do requerente, e incluem salvaguardas contra os excessos de litigação. As partes interessadas são convidadas a apresentar as suas opiniões sobre as recomendações até 15 de Julho de 2008. A Comissão estudará em seguida as medidas concretas a tomar à luz das reacções suscitadas pelo Livro Branco.Download do documento
03-04-2008
Comissão Europeia leva Portugal ao Tribunal de Justiça por incumprimento das disposições sociais comunitárias no domínio do transporte rodoviário
A Comissão Europeia instaurou hoje processos contra a Grécia, a Itália, o Luxemburgo e Portugal por incumprimento das disposições sociais comunitárias no domínio das actividades de transporte rodoviário.Download do documento
02-04-2008
«Debater a Europa» – dar voz aos cidadãos
A Comissão Europeia quer aumentar a participação dos cidadãos no processo de decisão da UE. Numa comunicação designada «Debater a Europa – colher os ensinamentos do Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate», a Comissão formula um conjunto de acções futuras destinadas a promover um debate geral e permanente sobre o futuro da União Europeia entre pessoas de todas as proveniências, tanto a nível nacional como da UE.Download do documento
02-04-2008
Comissão Europeia propõe reexame das medidas destinadas a acelerar reconstituição das unidades populacionais de bacalhau
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do plano de recuperação do bacalhau aplicado desde 2005. Dados recentemente divulgados pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar revelaram que as medidas actualmente em vigor são inadequadas para reduzir a pressão exercida pela pesca do bacalhau para níveis que possibilitem a recuperação da espécie. As principais alterações hoje propostas estabelecem novos objectivos baseados na limitação do montante de peixe retirado do mar através da pesca, na simplificação do sistema de gestão do esforço de pesca e numa abordagem mais flexível para se adaptar o ritmo de redução da pressão da pesca nas diferentes fases do processo de recuperação. Serão igualmente criados mecanismos específicos para incentivar a redução da devolução ao mar de capturas e a aplicação de medidas destinadas a evitar a captura desta espécie.Download do documento
31-03-2008
Março de 2008: zona euro com taxa de inflação de 3,5%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro foi de 3,5% em Março de 2008, quando em Fevereiro foi de 3,3%.Download do documento
31-03-2008
Março de 2008: indicador do clima de negócios recupera ligeiramente
Após três meses seguidos a decrescer, o indicador do clima de negócios (BCI) da zona euro cresceu ligeiramente em Março de 2008. A ligeira subida do BCI é devida a uma avaliação mais optimista dos empresários sobre as tendências da produção nos meses mais recentes e sobre as carteiras de encomendas. Em contrapartida, as suas expectativas de produção continuaram a decrescer.Download do documento
31-03-2008
Março de 2008: sentimento económico melhora na UE e piora na zona euro
Em Março de 2008, o indicador do sentimento económico (ESI) cresceu 1,7 pontos na UE e decresceu 0,6 pontos na zona euro, situando-se em 102,0 e 99,6 respectivamente. Após um decréscimo constante desde meados de 2007, este indicador recuperou ligeiramente na UE, devido sobretudo a uma forte recuperação da confiança na área dos serviços no Reino Unido. Entretanto, na zona euro continuou a decrescer, situando-se agora um pouco abaixo da sua média de longo prazo.Download do documento
31-03-2008
Comissão Europeia propõe que 2009 seja o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação
Por motivos de ordem social e económica, a Europa deve estimular a sua capacidade de criação e de inovação. Com esse objectivo, a Comissão propôs hoje que o ano de 2009 seja o "Ano Europeu da Criatividade e da Inovação". A decisão final sobre este assunto incumbe ao Conselho da UE e ao Parlamento Europeu.Download do documento
27-03-2008
Comissão Europeia: uma nova organização impulsionará a implementação da política marítima integrada da União Europeia e da política comum das pescas
A Comissão Europeia decidiu proceder a uma ampla reorganização da Direcção-Geral responsável pelas pescas e os assuntos marítimos. A antiga DG FISH torna-se a Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas e passa a ser designada por DG MARE. A mudança mais importante consiste na criação de três Direcções geográficas, que terão a seu cargo a gestão da política comum das pescas e da nova política marítima integrada nas três principais regiões marítimas da Europa. Complementarmente, será criada uma nova Direcção encarregada da coordenação e do desenvolvimento de políticas. As outras duas Direcções (Política Externa, Recursos e Assuntos Jurídicos) manter-se-ão praticamente inalteradas. Pretende-se também dar maior importância às pescarias no Mediterrâneo e ao controlo nas águas internacionais, na esteira do compromisso da UE de lutar contra a pesca ilegal. Esta nova estrutura é instaurada em 29 de Março.Download do documento
27-03-2008
Novo instrumento da Comissão Europeia para ajudar África a lutar contras as perdas de biodiversidade
Há em todo o mundo mais de 16 000 espécies vegetais e animais que estão ameaçadas de extinção e alguns dos ecossistemas e espécies mais valiosos estão presentes em África. A vigilância nos 741 espaços protegidos em África (que representam mais de dois milhões de quilómetros quadrados, ou seja, quase metade da superfície da União Europeia) é fundamental para a protecção da biodiversidade e a conservação e a gestão sustentável dos recursos naturais. A observação dos espaços africanos protegidos ("Assessment of African Protected Areas") é um sistema de informação em linha baseado nos avanços mais recentes na tecnologia de satélites, que acompanha as tendências no terreno no que diz respeito a incêndios, vegetação e precipitações e permite aos gestores dos parques naturais comparar a evolução dos incêndios, o crescimento da vegetação e o regime pluviométrico de um dado momento com as normas da estação. Este sistema de informação ajudará as nações africanas a alcançarem o objectivo de reduzir até 2010 o índice de perda de biodiversidade.Download do documento
26-03-2008
Comissão Europeia concede 300 milhões de euros para apoio a refugiados palestinianos
A Comissão Europeia disponibilizou 300 milhões de euros para financiar actividades de apoio aos refugiados palestinianos no âmbito do mecanismo PEGASE (229 milhões) e da UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (€71 milhões). As actividades no âmbito do mecanismo PEGASE visam apoiar o plano de reformas e de desenvolvimento da Autoridade Palestiniana nas áreas da Governação, do Desenvolvimento Social, da Economia e Desenvolvimento do Sector Privado e das Infra-estruturas. O apoio no âmbito da UNRWA inclui a contribuição periódica da Comissão para o orçamento geral (66 milhões), bem como o apoio ao programa da UNRWA para a distribuição de géneros aos refugiados mais vulneráveis.Download do documento
26-03-2008
Novas encomendas na indústria em Janeiro de 2008
Em Janeiro de 2008, em comparação com Dezembro de 2007, as novas encomendas na indústria cresceram 2,0% na zona euro (ZE-15). Em Dezembro de 2007, este índice tinha recuado 3,6%. Na UE-27, as novas encomendas na indústria decresceram 1,0% em Janeiro de 2008, após terem crescido 1,7% em Dezembro de 2007. Comparando com Janeiro de 2007, as novas encomendas na indústria cresceram 7,3% na zona euro e 6,7% na UE-27.Download do documento
26-03-2008
Relatório sobre a zona euro aponta degradação do clima económico
O último relatório trimestral sobre a economia da zona euro indica crescentes problemas nas variáveis externas, mas sublinha também uma boa capacidade de resistência aos factores externos negativos, sobretudo devido ao elevado crescimento que se verifica nos mercados emergentes. Os dados mais recentes confirmam as previsões de crescimento publicadas em 21 de Fevereiro. O relatório tenta igualmente determinar por que motivo se tem assistido nos últimos anos à estabilização do crescimento e da inflação nos países industrializados, um fenómeno que os economistas baptizaram como "Great Moderation", embora indique que as economias dos Estados membros têm reagido diferentemente às pressões inflacionistas actuais. O relatório demonstra ainda que as reformas realizadas nos mercados de trabalho permitiram melhores resultados nos níveis de emprego, mas acentuaram as disparidades, com um crescente número de trabalhadores que deixaram de beneficiar de contratos de trabalho tradicionais. Por último, a secção "Focus" do relatório defende que a Ásia oriental se deveria inspirar na experiência europeia no plano económico e monetário, pois beneficiaria assim os interesses da região e de todo o mundo.Download do documento
19-03-2008
Maior segurança nas estradas europeias
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de directiva que visa facilitar a perseguição transfronteiras das infracções ao código da estrada que representam maior perigo para a segurança. O objectivo é pôr em prática os mecanismos técnicos e instrumentos legais que permitam identificar um automobilista europeu e, consequentemente, sancioná-lo por uma infracção cometida num Estado-Membro distinto daquele em que o seu veículo está matriculado. Esta medida melhorará sensivelmente a segurança nas estradas europeias, originando uma mudança positiva de comportamento entre os automobilistas, quer residentes quer em trânsito. Por outro lado, porá fim à diferença de tratamento que frequentemente se observa entre estas duas categorias de utentes da estrada.Download do documento
19-03-2008
Transparência: Publicação, até Abril de 2009, da lista de todos os beneficiários das ajudas agrícolas da UE
Por força das novas regras adoptadas hoje pela Comissão Europeia, será publicada a lista pormenorizada de todos os beneficiários de pagamentos efectuados pela União Europeia nos domínios da agricultura e do desenvolvimento rural. Até 30 de Abril de 2009 serão publicados o nome completo, o município e, se disponível, o código postal de cada beneficiário, de maneira clara e harmonizada, em sítios Web geridos ao nível nacional, com uma ferramenta de busca que permite ao público conhecer o montante que cada pessoa ou empresa recebeu. Os montantes serão discriminados em pagamentos directos aos agricultores e outras medidas de apoio. No que respeita à política de desenvolvimento rural, que é co-financiada pela UE e pelos governos nacionais, a informação cobrirá os fundos comunitários e nacionais. Essa informação ficará disponível anualmente o mais tardar em 30 de Abril em relação ao exercício orçamental anterior, devendo permanecer disponível no sítio Web durante, pelo menos, dois anos a contar da data da sua publicação. Adicionalmente, a Comissão Europeia gerirá o seu próprio sítio Web, que conterá ligações a cada sítio nacional.Download do documento
19-03-2008
Défice do comércio externo em Janeiro de 2008: 10 700 milhões de euros na zona euro e 30 700 milhões de euros na UE
Segundo as primeiras estimativas para Janeiro de 2008, a zona euro (ZE-15) registou um défice na balança comercial de 10 700 milhões de euros, contra -7 300 milhões de euros em Janeiro de 2007. Em Dezembro de 2007, o saldo tinha sido de -4 100 milhões de euros, contra +2 300 milhões de euros em Dezembro de 2006. Na UE-27, a balança comercial em Janeiro de 2008 registou um défice de 30 700 milhões de euros, contra -26 000 milhões de euros em Janeiro de 2007. Em Dezembro de 2007, o saldo tinha sido de -17 600 milhões de euros, contra -10 000 milhões de euros em Dezembro de 2006.Download do documento
19-03-2008
Sector da construção cresceu 1,6% na zona euro e 0,6% na UE
A produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, cresceu 1,6% na zona euro (ZE-15) e 0,6% na UE-27 em Janeiro de 2008, em comparação com Dezembro de 2007. Em Dezembro de 2007, a produção tinha decrescido 0,2% na zona euro e 0,1% na UE-27. Comparando com Janeiro de 2007, a produção cresceu 1,6% na zona euro e 0,7% na UE-27.Download do documento
19-03-2008
Consulta pública na Internet sobre o futuro do programa da UE de distribuição de alimentos a pessoas carenciadas
A Comissão Europeia convida as organizações de caridade, as administrações públicas e todas as ONG interessadas, bem como público em geral, a exprimirem os seus pontos de vista e participarem numa consulta na Internet sobre o programa europeu de distribuição gratuita de géneros alimentares a pessoas carenciadas na UE.Download do documento
18-03-2008
Mercado do leite e dos produtos lácteos: o Conselho aprova um aumento de 2% das quotas leiteiras a partir de Abril de 2008
Os ministros da agricultura da União Europeia aprovaram hoje a proposta da Comissão Europeia de um aumento de 2% das quotas leiteiras a partir de 1 de Abril de 2008, com vista a satisfazer a crescente procura registada na União Europeia e no mercado mundial. O aumento, que representa um total de 2,84 milhões de toneladas, seria equitativamente repartido entre os 27 Estados-Membros. Além disso, não prejudica os resultados da análise do mercado do leite e dos produtos lácteos actualmente em curso no contexto do "exame de saúde" da Política Agrícola Comum, no qual a Comissão sugeriu que as quotas fossem gradualmente aumentadas, antes de serem suprimidas em 31 de Março de 2015. Em Dezembro, a Comissão publicou um relatório que mostra que a procura de leite cresceu entre 2003 e 2007, prevendo que continue a crescer entre 2007 e 2014. As perspectivas no mercado mundial, tanto para a procura como para os preços, são igualmente positivas. O relatório pôs em evidência que o aumento de 2% era inteiramente justificado.Download do documento
18-03-2008
Comissão Europeia e EUA lançam estudo comum sobre alianças de companhias aéreas
A Comissão e o Departamento dos Transportes (DOT) dos EUA lançaram um projecto comum que visa aprofundar o conhecimento sobre os serviços aéreos transatlânticos. Trata se dum estudo sobre o crescimento das alianças entre companhias aéreas, os respectivos efeitos na concorrência e a possível evolução destas alianças no seguimento do acordo euro-americano no domínio do transporte aéreo. Em meados de 2009 será publicado um relatório final com um resumo das principais conclusões do estudo.Download do documento
18-03-2008
Comissão Europeia disponibiliza mais de 27 milhões de euros para prevenção de catástrofes
Em conformidade com os compromissos assumidos em matéria de redução dos riscos de catástrofe, a Comissão Europeia decidiu disponibilizar 27,325 milhões de euros do orçamento da ajuda humanitária para reforçar as capacidades das populações em risco da América Central, da Ásia Central e do Sudeste Asiático, de modo a ajudar estas comunidades a preparar-se e proteger-se melhor das catástrofes naturais. Esta verba será canalizada através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), que se encontra sob responsabilidade directa do Comissário Europeu Louis Michel. Com esta decisão adoptada no âmbito do programa de preparação para as catástrofes ("DIPECHO"), a Comissão reforça o seu compromisso em melhorar as capacidades das populações ameaçadas pela ocorrência de catástrofes naturais, em conformidade com o Quadro de Acção de Hyogo para 2005 – 2015.Download do documento
17-03-2008
Televisão móvel na Europa: Comissão Europeia aprova a inclusão da norma DVB-H na lista de normas oficiais da União Europeia
A Comissão decidiu hoje acrescentar a norma Digital Video Broadcasting Handheld (DVB-H) à lista de normas da União Europeia, que constitui a base para incentivar a oferta harmonizada de telecomunicações em toda a UE. A adição desta norma representa um novo passo no sentido da criação de um mercado único da televisão móvel na Europa, que permitirá a todos os cidadãos comunitários verem televisão quando se deslocam. A televisão móvel pode criar um mercado de 20 mil milhões de euros até 2011, chegando a cerca de 500 milhões de clientes em todo mundo.Download do documento
17-03-2008