Europa em Directo
10-11-2007
Comissão Europeia propõe nova reforma para o algodão tendo em consideração o acórdão do Tribunal de Justiça
A Comissão Europeia propôs hoje uma revisão da reforma do regime de apoio relativo ao algodão. A nova proposta mantém as disposições de apoio do actual regime, anulado pelo Tribunal de Justiça Europeu devido a lacunas na avaliação de impacto efectuada pela Comissão. A proposta prevê que 65% das ajudas "sejam dissociadas" (ou seja, deixem de estar ligadas à produção) e 35% se mantenham ligadas à produção de algodão, sob forma de pagamentos por superfície. O Tribunal não pôs em causa a abordagem da reforma (isto é, a alteração do regime de apoio), mas considerou que a Comissão não procedeu a um estudo de impacto que incluísse os custos da mão-de-obra no cálculo dos custos de produção e que, por conseguinte, não avaliou as repercussões da reforma sobre a indústria local de descaroçamento. A nova proposta surge na sequência de uma avaliação de impacto aprofundada e de uma consulta abrangente das partes interessadas.Download do documento
08-11-2007
Prémios Estrelas de Ouro de 2007 entregues hoje no Fórum Europa para os Cidadãos
Os prémios Estrelas de Ouro são atribuídos a projectos europeus exemplares que incentivem a participação cívica activa em questões relativas à União Europeia. Os projectos vencedores na edição deste ano são provenientes da Bélgica, República Checa, França, Alemanha, Grécia, Polónia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido. O Comissário Europeu responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, Ján Figel', entregará os prémios numa cerimónia realizada hoje em Bruxelas, no âmbito do Fórum Europa para os Cidadãos de 2007. Este ano o fórum será centrado no diálogo intercultural e servirá de introdução ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008. Vários dos projectos premiados colocam a tónica nos aspectos interculturais, demonstrando que o diálogo intercultural representa uma parte fundamental de uma cidadania europeia activa.Download do documento
08-11-2007
Vice-Presidente Verheugen preside amanhã à primeira reunião do Conselho Económico Transatlântico
O Conselho Económico Transatlântico reúne-se amanhã em Washington. Este organismo tem por objectivo reforçar a acção comum entre a UE e os EUA em matéria de eliminação dos obstáculos ao comércio, protecção dos direitos de propriedade intelectual, segurança das trocas comerciais, integração dos mercados financeiros, inovação e tecnologia, e promoção dos investimentos. O Conselho foi criado durante a Cimeira de Washington de Abril de 2007, com o objectivo de promover a integração económica transatlântica. A reunião de amanhã será presidida conjuntamente por Günter Verheugen e por Allan Hubbard, director do Conselho Económico Nacional sedeado na Casa Branca. O Vice-Presidente Verheugen conduzirá uma importante delegação europeia que inclui o ministro da Economia português, Manuel Pinho, assim como os comissários europeus Charlie McCreevy, Peter Mandelson, Meglena Kuneva e Laszlo Kovács.Download do documento
08-11-2007
Combater a obesidade infantil: Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis
O Comissário Europeu da Saúde, Markos Kyprianou, lançou hoje o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis, que pretende encorajar uma alimentação saudável nas crianças, com vista a combater o actual crescimento da obesidade infantil na Europa. Em 14 Estados-Membros[1], funcionários da UE e cozinheiros de prestígio associam-se a crianças em idade escolar para fazer demonstrações de cozinha saudável e saborosa e para animar oficinas em que promoverão um estilo de vida equilibrado. O Comissário Kyprianou participou em lições de cozinha interactivas na Escola Europeia de Bruxelas, esta manhã, onde quatro chefes de cozinha explicaram os benefícios de uma alimentação correcta a 60 crianças. A Comissária Europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, também visitou uma escola em Copenhaga, juntamente com um prestigiado cozinheiro dinamarquês. Havendo actualmente na UE cerca de 22 milhões de crianças obesas ou com excesso de peso, o objectivo é fomentar o interesse das crianças pelos alimentos que ingerem e sensibilizá-las para os princípios básicos de uma boa nutrição. O Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis foi organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Eurotoques (Comunidade Europeia de Cozinheiros).Download do documento
07-11-2007
Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste assinam um Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia sobre a continuação da sua cooperação de longa data
Por ocasião das Jornadas Europeias do Desenvolvimento a realizar em Lisboa, em 7 de Novembro de 2007, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e os representantes de alto nível dos seis países ACP de língua oficial portuguesa assinaram, na presença do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, um Memorando de Entendimento que define as orientações em matéria de cooperação ao abrigo do décimo Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).Download do documento
07-11-2007
A Comissão Europeia lança as segundas Jornadas Europeias do Desenvolvimento subordinadas ao tema das alterações climáticas
A segunda edição das "Jornadas Europeias do Desenvolvimento" teve início hoje em Lisboa, com o impacto das alterações climáticas no topo da agenda. Cerca de 1 000 decisores e partes interessadas em questões relacionadas com o desenvolvimento deverão participar neste encontro de três dias na capital portuguesa. O fórum deste ano pretende centrar-se nas questões relacionadas com as alterações climáticas e na forma de responder às necessidades de países já vulneráveis e que são os mais atingidos por essas alterações. Na quinta-feira, os oradores e os participantes debruçar-se-ão sobre a relação entre alterações climáticas, pobreza e migrações, e analisarão a melhor forma de os países em desenvolvimento se adaptarem.Download do documento
06-11-2007
510 milhões de euros para a reestruturação e reconversão das vinhas
A Comissão acordou um orçamento indicativo de 510 milhões de euros destinado à reestruturação e conversão das vinhas na campanha de comercialização de 2007/2008, a distribuir pelos Estados-Membros produtores de vinho. Este sistema tem por objectivo adaptar a produção à procura do mercado. Abrange as seguintes medidas: reconversão varietal, relocalização de vinhas e melhoria das técnicas de gestão da vinha. Este sistema não abrange a renovação normal das vinhas que cheguem ao fim do seu ciclo de vida natural.Download do documento
06-11-2007
Comissão Europeia adopta pacote de propostas para reforçar a capacidade da Europa na protecção dos cidadãos contra a ameaça terrorista
A Comissão adoptou hoje um novo pacote de propostas para reforçar as capacidades da UE em matéria de luta contra o terrorismo. O pacote inclui um conjunto de propostas sobre a criminalização do treino e recrutamento de terroristas e do incentivo público à prática de actos terroristas, bem como sobre a prevenção da utilização de explosivos por terroristas e a utilização dos dados de passageiros das companhias aéreas em inquéritos policiais. Inclui igualmente um relatório sobre a aplicação de um dos principais instrumentos jurídicos do arsenal antiterrorista da UE.Download do documento
06-11-2007
Comissão Europeia analisa execução prática da estratégia sobre o alargamento
A Comissão Europeia adoptou hoje o seu documento de estratégia anual sobre a política de alargamento da União Europeia, que põe em destaque a aplicação prática do consenso renovado adoptado pelos dirigentes da União na Cimeira de Dezembro de 2006. A Comissão analisa os progressos feitos por cada país candidato e país candidato potencial, concluindo que se tem progredido, embora de forma desigual, nos países dos Balcãs ocidentais e que nesta região ainda há consideráveis desafios a vencer. O processo de adesão da Turquia está em curso, embora seja necessário relançar as reformas.Download do documento
06-11-2007
2 milhões de Euros de ajuda humanitária para vítimas das inundações no Vietname
A Comissão Europeia concedeu um montante de 2 milhões de euros para apoio às 200 000 vítimas das recentes inundações no norte e no centro do Vietname. Este montante servirá sobretudo para fornecer géneros alimentares, água potável, jerricans, cobertores e sementes para substituir as culturas perdidas, bens que serão distribuídos por organizações não governamentais internacionais e pela Cruz Vermelha Internacional nos próximos seis meses. Esta ajuda é canalizada pelo Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão (ECHO), sob a responsabilidade de Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária.Download do documento
06-11-2007
Setembro: vendas do comércio retalhista cresceram na zona euro e na UE
Em Setembro de 2007, comparando com Agosto, o volume de vendas do comércio retalhista cresceu 0,3% na zona euro (ZE-13) e 0,4% na UE-27. Em Agosto, este volume de vendas tinha-se mantido inalterado na zona euro e crescido 0,3% na UE-27. Comparando com Setembro de 2006, as vendas do comércio retalhista cresceram 1,6% na zona euro e 3,5% na UE-27.Download do documento
06-11-2007
Comissão Europeia concede 5 milhões de euros de ajuda humanitária a vítimas do furacão Félix
A Comissão Europeia adoptou uma nova decisão de emergência de 5 milhões de euros para fornecer ajuda humanitária às vítimas do furacão Félix, que atingiu a Nicarágua em 4 de Setembro de 2007. A Comissão tinha reagido prontamente a esta catástrofe, tendo adoptado uma primeira decisão de emergência de 1 milhão de euros logo nos dias seguintes. Contudo, há ainda muitas carências no terreno que tornam necessárias novas ajudas. Estes tipos de ajudas são canalizadas pelo Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão (ECHO), sob a responsabilidade de Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária.Download do documento
05-11-2007
Forte crescimento da produtividade na União Europeia em 2006
Em 2006, a economia da União Europeia obteve os melhores resultados desde 2000, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3%. A produtividade, medida pelo crescimento do PIB por assalariado, cresceu fortemente: 1,5%, por ano, contra 1,2% por ano no período de 2000-2005. O crescimento do emprego registou uma aceleração, dado que progrediu 1,6%, quando a progressão média tinha sido de 0,5% para o período de 2000 2005. O relatório da Comissão sobre a competitividade europeia, apresentado hoje em Bruxelas, indica ainda que os ganhos de produtividade da UE em 2006 foram superiores aos dos Estados Unidos (1,4%). A Comissão espera que estes dados sejam uma primeira indicação duma tendência de longo prazo.Download do documento
05-11-2007
Lançamento de uma nova parceria europeia para ajudar 12 milhões de trabalhadores a adaptarem-se às reestruturações e aumentarem a competitividade no sector automóvel
A Comissão Europeia e as principais federações industriais e organizações de trabalhadores do sector automóvel anunciaram oficialmente hoje o lançamento duma nova parceria para melhorar a antecipação e a gestão das mutações na indústria automóvel da UE. Esta abordagem é uma sequência do fórum de alto nível sobre as reestruturações, que decorreu no mês passado em Bruxelas com a participação da Comissão Europeia, da Associação dos Construtores Europeus de Automóveis (ACEA), do Comité de Ligação do Fabrico de Equipamento e de Peças para Automóveis (CLEPA) e da Federação Europeia dos Metalúrgicos (FEM). Esta parceria irá permitir um seguimento da evolução da indústria automóvel e favorecer o intercâmbio de boas práticas em matéria de gestão socialmente responsável das reestruturações.Download do documento
05-11-2007
União Europeia promove cooperação regional para apoiar a paz, o progresso e o diálogo intercultural no Mediterrâneo
A Comissão Europeia destinou mais de 97 milhões de euros do orçamento de 2007 para financiar projectos regionais no Mediterrâneo. Trata-se de projectos com dimensão regional para promover a cooperação transnacional em matérias de interesse mútuo a segurança, a estabilidade e a prosperidade. Em 2007, as acções financiadas centraram-se na promoção da paz, na prevenção de catástrofes, na promoção do investimento, no apoio ao sector privado, no diálogo intercultural, na igualdade entre géneros e na informação e na comunicação. Este apoio financeiro é complementar da cooperação bilateral que a Comissão está a pôr em prática no âmbito da Parceria Euromediterrânica.Download do documento
05-11-2007
Comissão Europeia assina declaração comum sobre prioridades da cooperação com a Jordânia em matéria de energia
A Comissão Europeia, representada pela Comissária para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, e pelo Comissário responsável pela Energia, Andris Piebalgs, e o Reino Hachemita da Jordânia, representado pelo seu ministro da Energia e dos Recursos Minerais, Khaled Najidb Elshuraydeh, assinam hoje uma declaração comum sobre as prioridades da cooperação no sector da energia. A declaração será assinada à margem da Conferência sobre segurança energética organizada pela Comissão Europeia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egipto, em Sharm El Sheikh.Download do documento
31-10-2007
Estados costeiros da União Europeia e do Norte do Atlântico assinam acordos sobre possibilidades de pesca de 3 espécies em 2008
Nos últimos dias foram celebrados vários acordos entre a Comissão Europeia, em nome da UE, e outros Estados costeiros interessados relativos às possibilidades de pesca para 2008 em três importantes unidades populacionais sujeitas a gestão comum no Noroeste do Atlântico. Os acordos dizem respeito aos Totais Autorizados de Captura (TAC) de verdinho, arenque atlanto escandinavo e cavala.Download do documento
31-10-2007
União Europeia reúne-se no Egipto com parceiros da área da energia do hemisfério Sul
Em 1 de Novembro, a Comissão Europeia e a Republica Árabe do Egipto irão juntar pela primeira vez os principais interessados da UE e do hemisfério Sul para debaterem os desafios comuns na área da segurança energética. Trata-se da Conferência sobre Energia da UE, de África e do Médio Oriente, que se realizará em Sharm El Sheikh, no Egipto, uma co-organização de Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pela pasta das Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança, e de Ahmed Aboul Gheit, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, com a participação de Andris Piebalgs, Comissário responsável pela pasta da Energia.Download do documento
31-10-2007
Nova descida no indicador de sentimento económico
Em Outubro, o indicador de sentimento económico (ESI) voltou a baixar na UE e na zona euro. Após ter decrescido consideravelmente em Setembro, o ESI desceu mais moderadamente – menos 1,1 pontos na UE e menos 1 ponto na zona euro –, situando-se agora em 109,5 e 105,9, respectivamente.Download do documento
31-10-2007
Desemprego desce para 7,3% na zona euro e 7,0% na UE-27
A taxa de desemprego na zona euro (ZE-13), após correcção das variações sazonais, foi de 7,3% em Setembro de 2007, contra 7,4% em Agosto. Em Setembro de 2006 foi de 8,1%. Na UE-27, a taxa de desemprego foi de 7,0% em Setembro de 2007, contra 7,1% em Agosto. Em Setembro de 2006 foi de 8,0%. As taxas de desemprego menos elevadas registaram-se na Holanda (3,1%) e na Dinamarca (3,3% em Agosto) e as mais elevadas registaram-se na Eslováquia (11,1%) e na Polónia (8,8%).Download do documento
31-10-2007
Taxa de poupança das famílias é de 14,3% na zona euro e de 11,1% na UE-27
No segundo trimestre de 2007, a taxa de poupança das famílias, após correcção das variações sazonais foi de 14,3% na zona euro (ZE-13), contra 14,2% no primeiro trimestre. Na UE-27, a taxa de poupança das famílias foi de 11,1% no segundo trimestre de 2007, contra 11,2% no primeiro trimestre As tendências observadas na zona euro e na UE-27 estão a divergir desde o segundo trimestre de 2006.Download do documento
31-10-2007
propor novas actividades no âmbito do Código de Conduta de Luta contra o Terrorismo e debater o processo de paz no Médio Oriente e a situação na
região. Durante a reunião de Lisboa, a Comissária participará em reuniões separadas da Tróica com a delegação israelita e o grupo árabe, bem como em reuniões bilaterais com parceiros euro-mediterrânicos.
Parceria euro-mediterrânica: promover a cooperação regional para apoiar a paz, o progresso e o diálogo intercultural
Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, participará numa reunião ministerial dos parceiros euro-mediterrânicos a realizar em Lisboa em 4 e 5 de Novembro. Nesta reunião serão avaliados os progressos realizados na execução do programa de trabalho quinquenal acordado na Cimeira de Barcelona em 2005 e definidas as prioridades para 2008. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros irão examinar de que modo poderão fazer avançar o programa de reformas para obter resultados concretos. Além disso, irãopropor novas actividades no âmbito do Código de Conduta de Luta contra o Terrorismo e debater o processo de paz no Médio Oriente e a situação na
região. Durante a reunião de Lisboa, a Comissária participará em reuniões separadas da Tróica com a delegação israelita e o grupo árabe, bem como em reuniões bilaterais com parceiros euro-mediterrânicos.
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31-10-2007
Principais decisões do Parlamento Europeu - Sessão de Outubro
Junto envio o resumo das principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão de Estrasburgo de 22 a 25 de Outubro de 2007Download do documento
30-10-2007
O Presidente Barroso reúne-se com o seu Grupo Consultivo em matéria de Energia e Alterações Climáticas
O Presidente Barroso reuniu-se ontem com o seu Grupo Consultivo de Alto Nível em matéria de Energia e Alterações Climáticas para discutir os futuros desafios relacionados com as alterações climáticas, incluindo a reunião Ministerial da ONU em Bali, em 3 de DezembroDownload do documento
29-10-2007