Europa em Directo
20-11-2007
A Comissão Europeia expõe a sua visão de um mercado único moderno em benefício de todos
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de iniciativas destinadas a modernizar o mercado único europeu e a assegurar mais benefícios para os europeus, a partir dos êxitos registados no passado. O mercado único já contribuiu para criar empresas competitivas, reduzir os preços, proporcionar uma maior escolha aos consumidores e tornar a Europa atractiva para os investidores. As medidas da Comissão baseiam-se num extenso processo de consultas, assegurando que o mercado único possa contribuir para que sejam aproveitadas as oportunidades oferecidas pela globalização, dê mais poder aos consumidores, tenha mais em conta as pequenas empresas, fomente a inovação e contribua para manter elevados padrões sociais e ambientais. De entre as acções mais importantes previstas no pacote relativo ao mercado único adoptado hoje pela Comissão contam-se as seguintes iniciativas destinadas a: ajudar os consumidores a exercerem os seus direitos contratuais e a obterem uma indemnização para além das fronteiras nacionais; prestar melhores informações aos consumidores e às pequenas empresas; dar resposta a debilidades verificadas em sectores que deviam beneficiar numa maior medida do mercado único; propor uma lei relativa às pequenas empresas e introduzir um "passaporte do investigador"; clarificar o modo como as regras da UE se aplicam aos serviços e aos serviços sociais de interesse geral e incentivar a qualidade dos serviços sociais a nível da UE.Download do documento
20-11-2007
Comissão Europeia apresenta projecto para racionalizar a política agrícola comum e abordar novos desafios
A Comissão Europeia revelou hoje o seu projecto para racionalizar e continuar a modernizar a política agrícola comum da União Europeia. No seguimento da abordagem iniciada com as reformas de 2003, o chamado "exame de saúde" da PAC visa melhorar o funcionamento da política agrícola com base na experiência adquirida desde 2003, adequando-a aos novos desafios e oportunidades numa UE de 27 Estados-Membros em 2007. As reformas modernizaram a PAC, mas o "exame de saúde" representa uma oportunidade perfeita para aprofundar a revisão da política. No "exame" serão colocadas três questões principais: Como tornar mais eficaz e mais simples o sistema de ajudas directas? Como garantir a relevância, no mundo em que vivemos hoje, dos instrumentos de apoio do mercado, originalmente concebidos para uma Comunidade a seis? E como iremos enfrentar os novos desafios, que vão das alterações climáticas aos biocombustíveis, à gestão dos recursos hídricos e à protecção da biodiversidade? O objectivo da comunicação de hoje é lançar um processo abrangente de consultas ao longo dos próximos seis meses. Na próxima Primavera, a Comissão apresentará propostas legislativas, que espera poderem ser adoptadas pelos ministros da agricultura até ao final de 2008 e imediatamente aplicadas. Em 2007 e 2008 a Comissão desenvolverá a sua abordagem da revisão orçamental 2008/2009. O "exame de saúde" constitui uma acção preparatória neste quadro, sem antecipar o resultado da revisão: ajusta as reformas de 2003 e contribui para a discussão sobre as prioridades futuras no domínio da agriculturaDownload do documento
19-11-2007
Medir o progresso, a riqueza e o bem-estar das nações
Como medir o progresso, a verdadeira riqueza e o bem-estar das nações? Este será o tema de uma conferência de alto nível, organizada pela Comissão em parceria com o Parlamento Europeu, a OCDE, o Clube de Roma e a WWF, que terá lugar em 19 e 20 de Novembro. O objectivo da conferência é avaliar melhor o real significado de progresso, riqueza e bem estar, decidir o modo como devem ser medidos e chamar a atenção para o interesse em integrar estes parâmetros na tomada de decisões. No primeiro dia, a conferência, intitulada "Para além do PIB", será aberta pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso e, no segundo, pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering.Download do documento
19-11-2007
Celebrar mil maneiras de promover a igualdade de oportunidades
O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, assinalado em 2007, encerra hoje com uma conferência que celebra os seus resultados e olha para os desafios futuros. Com mais de mil actividades organizadas em 30 países, a campanha sensibilizou a opinião pública para o direito de viver sem discriminações, lançou novas formas de diálogo sobre a promoção da igualdade e salientou os benefícios da diversidade para toda a sociedade. A esta acção, segue-se, em 2008, uma nova iniciativa da Comissão Europeia para combater a discriminação para além do local de trabalho, enquanto as melhores ideias saídas do Ano Europeu irão alimentar o novo programa PROGRESS.Download do documento
16-11-2007
Controlo electrónico da estabilidade aumenta a segurança dos camiões e autocarros
A segurança dos autocarros e camiões europeus irá sofrer uma melhoria considerável na sequência do acordo alcançado numa reunião das Nações Unidas, realizada em Genebra, no sentido de se equipar os novos veículos com sistemas de controlo electrónico da estabilidade. Os referidos sistemas podem contribuir para evitar acidentes ajudando o condutor a manter o controlo do veículo em situações críticas. Se todos os veículos forem equipados com estes sistema, estima-se que, anualmente, possam ser evitadas mais de 500 de mortes e 2500 feridos graves na União Europeia.Download do documento
16-11-2007
Comissão Europeia e Banco Interamericano para o Desenvolvimento reforçam a cooperação para ajudar o desenvolvimento da região
A Comissão Europeia e o Banco Interamericano para o Desenvolvimento vão assinar, em 19 de Novembro, em Bruxelas, um memorando de acordo em que definem prioridades políticas e estratégias comuns, tendo em vista a promoção do desenvolvimento económico e social da América Latina. As prioridades consagradas no memorando centram-se na coesão social e luta contra pobreza, integração regional, energias renováveis, alterações climáticas e estatísticas. O documento será assinado pela Comissária para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner e pelo Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia, em nome da Comissão, e pelo Presidente do Banco Interamericano para o Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno.Download do documento
16-11-2007
Comissão Europeia congratula-se com apoio do Conselho à primeira Agenda Europeia para a Cultura
O Conselho da Cultura acordou hoje uma Agenda Europeia para a Cultura que introduz um sistema mais estruturado de cooperação e prioridades concretas, com base nas propostas apresentadas pela Comissão em Maio de 2007.Download do documento
16-11-2007
O fórum, presidido pelo visconde Etienne Davignon, ministro de Estado e presidente do Conselho de Administração da companhia aérea Brussels Airlines, foi lançado na conferência de Setembro, em Bruxelas, sobre competência linguística e competitividade. Reúne um grupo de eminentes gestores europeus que procurarão identificar formas de as empresas integrarem a utilização operacional da gestão linguística nos esforços desenvolvidos para maximizar o respectivo desempenho económico.
Comissão Europeia e empresários debatem mais investimento nas competências linguísticas
Dia 19 de Novembro, em Lisboa, a Comissão Europeia continuará a discutir o tema do investimento nas competências linguísticas e interculturais dos trabalhadores com proeminentes empresários europeus. O Comissário Leonard Orban inaugurará o "Business Fórum" de empresários e gestores de recursos humanos, que se centrará na parceria entre o mundo empresarial, o sector da educação e a administração pública, com o objectivo de fomentar a aprendizagem linguística em prol da economia.O fórum, presidido pelo visconde Etienne Davignon, ministro de Estado e presidente do Conselho de Administração da companhia aérea Brussels Airlines, foi lançado na conferência de Setembro, em Bruxelas, sobre competência linguística e competitividade. Reúne um grupo de eminentes gestores europeus que procurarão identificar formas de as empresas integrarem a utilização operacional da gestão linguística nos esforços desenvolvidos para maximizar o respectivo desempenho económico.
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15-11-2007
Comissão Europeia melhora regras para reservas de bilhetes aéreos
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta para simplificar e modernizar as regras dos sistemas de reservas por computador (CRS), que são utilizados pelas agências de viagens para efectuar reservas de bilhetes de avião por conta dos seus clientes. As regras revistas destinam-se a expandir a oferta e melhorar a concorrência neste mercado.Download do documento
15-11-2007
Comissão Europeia quer melhorar atribuição de faixas horárias nos aeroportos
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre a aplicação do regulamento de 2004 relativo à atribuição de faixas horárias (slots) nos aeroportos. A comunicação constata que o regulamento introduziu alguns melhoramentos, mas continua a haver necessidade de melhorar o acesso ao mercado e a utilização eficaz deste recurso escasso.Download do documento
15-11-2007
Comissão Europeia organiza conferência sobre aquicultura na União Europeia
Hoje e amanhã, a Comissão Europeia organiza em Bruxelas uma importante conferência sobre a aquicultura europeia e as suas oportunidades de desenvolvimento, que pretende fazer avançar o debate sobre o desenvolvimento sustentável desta actividade, nomeadamente no que diz respeito ao papel que devem desempenhar as autoridades públicas neste contexto. Prevê-se a participação de cerca de 200 representantes de autoridades nacionais e regionais, cientistas, ONG e outras partes interessadas. Amanhã de manhã, Joe Borg, Comissário responsável pela pasta da Pesca e Assuntos Marítimos, proferirá o discurso de encerramento da conferência.Download do documento
15-11-2007
Prémio para jovens jornalistas sobre alargamento da UE
A Direcção-Geral do Alargamento da Comissão Europeia, em colaboração com a Associação European Youth Press, lançou hoje um concurso paneuropeu para jovens jornalistas, que se destina a promover a reflexão e a divulgação de diversos pontos de vista sobre a política de alargamento da União Europeia.Download do documento
15-11-2007
Taxa de inflação anual sobe para 2,6% na zona euro e 2,7% na UE-27
A taxa de inflação anual da zona euro foi de 2,6% em Outubro de 2007, contra 2,1% em Setembro. Em Outubro de 2006 tinha sido de 1,6%. A taxa de inflação anual da UE foi de 2,7% em Outubro de 2007, contra 2,2% em Setembro.Download do documento
14-11-2007
União Europeia ataca sítios web enganosos para venda de bilhetes de avião
A Comissária Europeia da Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de uma investigação realizada em toda a União Europeia – envolvendo 15 autoridades nacionais da UE e da Noruega – para lutar contra a publicidade enganosa e as práticas desleais a nível dos sítios web para venda de bilhetes de avião. A medida abrange as principais transportadoras aéreas europeias, as companhias ditas «de baixo custo», assim como outros sítios web que praticam a venda de bilhetes de avião. Os resultados do inquérito revelam que cerca de 50% de todos os sítios web mostraram irregularidades, nomeadamente a nível da indicação dos preços, dos termos contratuais e da clareza das condições da oferta. Na semana de 24-28 de Setembro, naquela que foi a primeira iniciativa coercitiva conjunta de sempre tomada pela UE no domínio do direito do consumidor (coordenada pela Comissão Europeia), as autoridades competentes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Portugal, Suécia e também da Noruega passaram a pente fino mais de 400 sítios web a fim de verificar a sua conformidade com o direito comunitário do consumidor. A esta fiscalização exaustiva segue-se uma fase de coerção, em que as companhias são contactadas pelas autoridades, sendo-lhes pedido para corrigirem os sítios web ou para clarificarem a sua posição. A Comissária Kuneva advertiu hoje as companhias do prazo de quatro meses que lhes é dado para reagir. Paralelamente à possível instauração de processos judiciais, Meglena Kuneva não hesitará em revelar os nomes das companhias que não corrigirem os seus sítios web no sentido de os conformar à legislação da UE dentro do prazo previsto.Download do documento
14-11-2007
Comissão Europeia apoia projectos para enfrentar a imigração clandestina
A Comissão Europeia está a ajudar Malta, Itália, Grécia, Suécia e Espanha a enfrentarem os desafios colocados pela imigração clandestina por via marítima e pelo afluxo de requerentes de asilo do Iraque. Os projectos a apoiar foram seleccionados a partir dum convite à apresentação de propostas ("Assistance to Reception Challenges").Download do documento
14-11-2007
PIB cresce 0,7% na zona euro e 0,8% na UE-27 no terceiro trimestre de 2007
Durante o terceiro trimestre de 2007, comparando com o trimestre precedente, o PIB cresceu 0,7% na zona euro e 0,8% na UE-27. No segundo trimestre, o PIB havia crescido 0,3% na zona euro e 0,5% na UE-27. Comparando com o terceiro trimestre de 2006, o PIB cresceu 2,6% na zona euro e 2,9% na UE-27, após ter crescido 2,5% e 2,8%, respectivamente, no trimestre precedente.Download do documento
14-11-2007
Emprego cresce na União Europeia, apesar do crescimento económico moderado
A análise dos dados publicados pelo Eurostat no seu relatório do Outono indica uma evolução positiva do mercado de trabalho da UE. O forte e ininterrupto crescimento do emprego em Espanha e a recente recuperação dos mercados de trabalho da Alemanha e da Polónia foram os principais factores que contribuíram para os bons resultados globais.Download do documento
13-11-2007
Comissão propõe mercado único europeu das telecomunicações para 500 milhões de consumidores
A Comissão adoptou hoje propostas de reforma das regras da UE em matéria de telecomunicações. A Comissão pretende, com esta reforma, permitir que os cidadãos beneficiem, independentemente do sítio em que vivem ou para onde se deslocam na UE, de serviços de comunicações mais eficientes e menos dispendiosos, quer utilizem telemóveis, ligações velozes, em banda larga, à Internet ou televisão por cabo. Para esse efeito, a Comissão propõe o reforço dos direitos do consumidor, uma oferta mais alargada aos consumidores através do reforço da concorrência entre operadores de telecomunicações, a promoção do investimento em novas infra-estruturas de comunicações, designadamente mediante a disponibilização de espectro radioeléctrico para serviços de banda larga sem fios, e o aumento da fiabilidade e segurança das redes de comunicações, nomeadamente em caso de vírus e outros ciberataques. Uma nova Autoridade Europeia para o Mercado das Telecomunicações assistirá a Comissão e as autoridades reguladoras nacionais em matéria de telecomunicações, garantindo que as regras do mercado e a regulamentação relativa aos consumidores sejam aplicadas de forma coerente, independente e sem proteccionismo no conjunto dos 27 Estados-Membros da UE. Para se tornarem lei, as propostas da Comissão deverão agora ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da UE.Download do documento
13-11-2007
Produção industrial decresce 0,7% na zona euro e 0,5% na UE-27, em Setembro de 2007
Comparando com Agosto, a produção industrial em Setembro de 2007, após correcção das variações sazonais, decresceu 0,7% na zona euro (ZE-13) e 0,5% na UE-27. No mês precedente, a produção industrial tinha aumentado 1,2% na zona euro e 0,9% na UE-27. Comparando com Setembro de 2006, a produção industrial cresceu 3,5% na zona euro e 3,1% na UE-27.Download do documento
13-11-2007
Remessas dos imigrantes instalados na UE para os respectivos países ascenderam a cerca de 20 000 milhões de euros em 2006
Os montantes transferidos pelos imigrantes instalados nos países da UE para os seus países de origem, habitualmente designados por "remessas de emigrantes", elevaram-se a 26 000 milhões de euros em 2006, contra 23 000 milhões de euros em 2005. Estes dados incluem contudo os fluxos intra-UE. Os montantes destinados aos outros Estados membros são bem inferiores aos enviados para países exteriores à União Europeia. Em 2006, as remessas intra-UE foram de 7 000 milhões de euros, ou seja, um quarto do total, e as remessas para fora da UE foram de 19 000 milhões de euros, ou seja, três quartos do total, proporções idênticas às observadas em 2005. No caso português, a desproporção ainda é maior, já que dos 600 000 euros de remessas de imigrantes em Portugal, 500 000 vão para fora da UE. Espanha, Reino Unido, Itália, Alemanha e França são os principais países de origem destas remessas, tendo mais de 85% do total das remessas enviadas da UE sido efectuadas a partir destes cinco Estados membros. Estes dados relativos a 2006 indicam ainda que as remessas para fora da UE representam mais do dobro das remessas no sentido contrário (19 000 milhões de euros contra 9 000 milhões de euros).Download do documento
13-11-2007
União Europeia envia missão de observação eleitoral ao Quénia
Na sequência do pedido formulado pelas autoridades quenianas, a Comissão Europeia decidiu hoje enviar uma missão de observação eleitoral para acompanhar as próximas eleições legislativas no Quénia, previstas para 27 de Dezembro de 2007. A missão de observação da UE será dirigida pelo deputado alemão do Parlamento Europeu, Alexander Graf Lambsdorff.Download do documento
13-11-2007
Comissão Europeia adopta alargamento considerável da Rede Natura 2000
A Comissão adoptou hoje quatro decisões que alargam consideravelmente a rede Natura 2000 em quatro regiões biogeográficas. Dada a grande variação natural da biodiversidade existente na UE, a directiva dividiu a União Europeia em diferentes regiões biogeográficas: atlântica, continental, alpina, mediterrânica, boreal, macaronésica e panoniana. As decisões de hoje dizem respeito à adopção de uma lista inicial de sítios de importância comunitária na região panoniana, situados na República Checa, na Hungria e na Eslováquia, bem como à actualização das listas para as regiões biogeográficas atlântica, boreal e continental. A rede Natura 2000 é uma rede de zonas de protecção da natureza criada pela Directiva Habitats de 1992 (92/43/CEE) e constitui a pedra angular da política da UE em matéria de natureza e biodiversidade.Download do documento
13-11-2007
Investigadores na União Europeia ganham menos que nos EUA, na Austrália, no Japão e na Índia
Um estudo sobre os vencimentos dos investigadores realizado pela Comissão Europeia veio demonstrar que o salário médio dos investigadores da UE é inferior em quase 23 000 euros ao salário médio anual equivalente nos EUA e mesmo inferior ao dos investigadores na Austrália, na Índia e no Japão. O estudo identificou igualmente enormes disparidades dentro do Espaço Europeu de Investigação (desde vencimentos anuais de 9 800 euros na Bulgária até 46 500 euros na Suíça) e diferenças significativas de remuneração entre os homens e as mulheres na investigação, que se elevam a 35% em alguns países. O valor atribuído à experiência e as diferenças das remunerações em início de carreira na UE apresentam igualmente grandes disparidades: um investigador no Reino Unido pode contar com um aumento significativo do seu vencimento à medida que avança na carreira, que pode chegar aos 335%, enquanto na Dinamarca esse aumento pode não superar os 90%.Download do documento
12-11-2007
Neste concurso, que se realiza simultaneamente em todos os 27 Estados–Membros da UE, jovens de 17 anos aceitam o desafio de traduzir curtos textos sobre um tema geral, trabalhando com o par linguístico que tiverem escolhido de entre as 23 línguas oficiais da União Europeia. Cerca de 1 500 alunos de quase 300 escolas foram seleccionados para participar no concurso.
Promovendo o multilinguismo, um dos princípios fundamentais da UE desde o seu início, há 50 anos, o concurso representará uma oportunidade útil e agradável de os participantes se familiarizarem com a profissão de tradutor.
Comissão Europeia organiza concurso de tradução para jovens europeus
As competências em tradução de mais de mil alunos em toda a Europa serão postas à prova por ocasião do concurso «Juvenes Translatores» (jovens tradutores), organizado pela Direcção-Geral da Tradução, da Comissão Europeia, em 14 de Novembro.Neste concurso, que se realiza simultaneamente em todos os 27 Estados–Membros da UE, jovens de 17 anos aceitam o desafio de traduzir curtos textos sobre um tema geral, trabalhando com o par linguístico que tiverem escolhido de entre as 23 línguas oficiais da União Europeia. Cerca de 1 500 alunos de quase 300 escolas foram seleccionados para participar no concurso.
Promovendo o multilinguismo, um dos princípios fundamentais da UE desde o seu início, há 50 anos, o concurso representará uma oportunidade útil e agradável de os participantes se familiarizarem com a profissão de tradutor.
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10-11-2007