Europa em Directo
11-10-2007
200 000 participantes na Jornadas Europeias do Emprego
As Jornadas Europeias do Emprego, que decorreram durante dez dias simultaneamente em 230 cidades da Europa a partir de 24 de Setembro, atraíram mais de 200 000 participantes. Realizaram-se cerca de 500 eventos em toda a Europa, que permitiram aos empregadores a aos candidatos a emprego terem contactos directos no âmbito de feiras de emprego, seminários e conferências sobre mobilidade profissional. O Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) contém actualmente 1,4 milhões de ofertas de emprego, o que representa um aumento de 40% relativamente ao ano de 2006.Download do documento
11-10-2007
Comissão Europeia efectua inspecções no sector da expedição de carga internacional
A Comissão Europeia confirmou que os seus funcionários levaram ontem a cabo inspecções sem aviso prévio às instalações de várias empresas de transitários internacionais. Os serviços transitários consistem na organização do transporte de bens, juntamente com o desempenho de actividades conexas, como o desalfandegamento, a armazenagem e os serviços de assistência em escala. A Comissão tem razões para suspeitar que as empresas investigadas poderão ter violado o disposto no artigo 81º do Tratado CE, que proíbe as práticas comerciais restritivas. Os funcionários da Comissão foram acompanhados por funcionários das autoridades nacionais da concorrência.Download do documento
11-10-2007
Comissão Europeia felicita cientistas europeus galardoados com prémios Nobel da Medicina, da Física e da Química
Quatro cientistas europeus receberam os prémios Nobel da Medicina, da Física e da Química. Martin Evans, da Universidade de Cardiff, recebeu, conjuntamente com dois cientistas a trabalhar nos Estados Unidos, o Prémio Nobel da Medicina, pelo seu trabalho sobre a genética dos ratos. Albert Fert, da Universidade de Paris-Sud e do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS), e Peter Grünberg, do Forschungszentrum Jülich, receberam o Prémio Nobel da Física pela sua descoberta que permitiu desenvolver a capacidade de armazenamento de informação em discos rígidos. Gerhard Ertl, do Instituto Fritz-Haber da Sociedade Max Planck, em Berlim, foi galardoado com o Prémio Nobel da Química pelos seus estudos sobre os processos químicos nas superfícies sólidas.Download do documento
11-10-2007
Parlamento Europeu aprova a sua proposta sobre a repartição de lugares após as eleições de 2009
Os eurodeputados aprovaram hoje, por 378 votos a favor, 154 contra e 109 abstenções, um relatório sobre a alteração das disposições do Tratado da União Europeia relativas à futura composição do Parlamento Europeu. Após 2009, Portugal deverá ficar com 22 eurodeputados, como já previsto em Nice.Download do documento
10-10-2007
Erasmus Mundus contribui para melhorar o ensino superior
Ján Figel’, Comissário responsável pela pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, acolherá amanhã em Bruxelas mais de 100 estudantes e ex-estudantes oriundos dos cinco continentes que participaram no programa Erasmus Mundus. Até à data, mais de 4 000 estudantes que frequentaram os prestigiados mestrados Erasmus Mundus em universidades europeias. No passado mês de Julho, a Comissão propôs a recondução deste programa para o período de 2009-2013.Download do documento
10-10-2007
A nova política marítima da União Europeia poderá prever a revisão da regulamentação social para os trabalhadores marítimos
A actual exclusão dos trabalhadores marítimos prevista nalguma legislação social da UE deve ser eliminada, para que tenhamos um sector marítimo verdadeiramente moderno? Há necessidade de introduzir disposições específicas para os profissionais do sector? Como melhorar as condições de higiene e de segurança a bordo dos navios? Estas são algumas das perguntas suscitadas junto dos representantes dos trabalhadores e dos empregadores para apurar se a legislação europeia proporciona a necessária protecção dos trabalhadores marítimos. Trata-se, numa primeira fase, de reforçar a dimensão social da política marítima e de tornar o sector mais atractivo, sem que tal prejudique a sua competitividade. Esta consulta surge no seguimento do Livro Verde sobre a futura política marítima da UE, publicado no ano passado, e faz parte integrante do novo pacote de medidas de política marítima hoje adoptado.Download do documento
10-10-2007
Comissão Europeia incentiva a adopção de viaturas a hidrogénio e o desenvolvimento das respectivas tecnologias
A Comissão Europeia adoptou hoje duas propostas que representam um passo importante para o desenvolvimento e a comercialização de veículos a hidrogénio, menos poluentes e mais seguros. A primeira consiste na adopção de uma iniciativa tecnológica conjunta para as células de combustível e hidrogénio, um ambicioso programa integrado de investigação, desenvolvimento tecnológico e actividades de demonstração, conduzido pela indústria europeia. Esta parceria público/privado, que irá ser levada a cabo nos próximos seis anos, beneficia de apoio financeiro da UE no valor de 470 milhões de euros, complementado por um montante equivalente da parte do sector privado. Esta nova iniciativa deverá acelerar o desenvolvimento das tecnologias do hidrogénio até à fase de comercialização, que deverá situar-se entre 2010 e 2020. Além disso, dado que já existem alguns veículos a hidrogénio prontos para ser introduzidos no mercado, a Comissão propôs simplificar os procedimentos de homologação, de forma a que este tipo de veículos passe a ser visto com mais frequência nas estradas europeias. As duas propostas terão agora de ser sujeitas à apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da UE.Download do documento
10-10-2007
Comissão Europeia propõe uma política marítima integrada para a União Europeia
A Comissão adoptou hoje uma comunicação em que define a sua visão de uma política marítima integrada para a UE, juntamente com um plano de acção pormenorizado que estabelece um ambicioso programa de trabalho para os próximos anos. As descobertas científicas, a rápida evolução tecnológica, a globalização, as alterações climáticas e a poluição marinha estão a alterar rapidamente o relacionamento da Europa com os mares e oceanos, com todas as oportunidades e desafios implícitos nesse processo. Uma política marítima integrada permitirá à União enfrentar esses desafios. A proposta baseia-se numa vasta consulta pública concluída em Junho passado e resulta dos trabalhos de um Grupo de Orientação com a participação de 10 Comissários, presidido por Joe Borg. A comunicação e o plano de acção são acompanhados de um relatório sobre os resultados da consulta pública, que revelam um forte apoio das partes interessadas em relação à iniciativa da ComissãoDownload do documento
09-10-2007
Proposta sobre pensões visa facilitar mobilidade dos trabalhadores
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta alterada que visa reduzir os entraves à mobilidade dos trabalhadores graças ao melhoramento dos mecanismos para adquirir e manter direitos de pensão complementares. A proposta agora alterada, que passa a incluir a maior parte das emendas adoptadas pelo Parlamento Europeu no passado mês de Junho, insiste na fixação de requisitos mínimos que facilitem a aquisição de direitos de pensão, na clarificação do direito de manutenção desses direitos de modo a assegurar um tratamento equitativo das pensões dos trabalhadores sujeitos a mobilidade e no melhoramento do acesso à informação, para assegurar a sua utilidade e oportunidade. O objectivo central da presente proposta consiste em assegurar que os trabalhadores sujeitos a mobilidade não sejam penalizados em matéria de pensões.Download do documento
09-10-2007
Política de coesão: Semana OPEN DAYS de 8 a 11 de Outubro em Bruxelas
OPEN DAYS, a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, está neste ano a decorrer entre 8 e 11 de Outubro em Bruxelas. Na sessão de abertura de ontem discursaram Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal, Danuta Hübner, Comissária responsável pela pasta da Política Regional, e Michel Delebarre, Presidente do Comité das Regiões. Pela primeira vez, há delegados provenientes da Rússia, do Brasil e da China. Ontem realizou-se um seminário especialmente dedicado à China. Os delegados da Rússia, do Brasil e doutros países participam hoje no seminário sobre "Política Regional numa Perspectiva Global". Há ainda várias reuniões de nível ministerial ou técnico que proporcionam oportunidades para uma partilha de experiências na execução das políticas regionais.Download do documento
09-10-2007
União Europeia unida contra a pena capital
No contexto da Conferência Internacional "A Europa contra a Pena de Morte" que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Comissão Europeia reafirmou conjuntamente com a Presidência da União Europeia e com o Conselho da Europa a sua oposição, sem reservas, à aplicação da pena capital, sejam quais forem as circunstâncias.Download do documento
08-10-2007
Estratégia Europeia de Emprego comemora 10 anos de existência
O principal instrumento político da UE para a criação de empregos de maior qualidade faz hoje 10 anos. A Estratégia Europeia de Emprego, que fixa objectivos e prioridades comuns e garante a coordenação das políticas de emprego è escala da UE, contribuiu para o aumento da taxa de emprego na UE de 60,7% para 64,3% desde 1997, e a diminuição do desemprego de longa duração de 5% para 3,6%. Para assinalar esta data, realiza-se em Lisboa uma importante conferência organizada pela Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa da UE, a qual dá seguimento à bem sucedida iniciativa que teve lugar no mês passado sobre os desafios da flexigurança.Download do documento
08-10-2007
Vice-Presidente da Comissão Europeia Franco Frattini em Portugal dia 9 Outubro
O Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança Franco Frattini, está amanhã, dia 9 de Outubro, em Lisboa para participar na Conferência "A Europa contra a Pena de Morte" que irá decorrer no Centro Cultural de Belém.Download do documento
08-10-2007
Mais de metade dos jovens querem tornar-se empresários
O Eurobarómetro publicou hoje os resultados de um inquérito sobre a mentalidade empresarial na UE, que revela que mais de metade dos jovens desejam tornar-se empresários nos próximos cinco anos, embora o nível de empreendedorismo ainda seja inferior ao dos EUA. Este inquérito visa melhorar a percepção do empreendedorismo e identificar os factores que promovem uma mentalidade empresarial e os que encorajam a criação de empresas, bem como os obstáculos existentes.Download do documento
08-10-2007
Comissão Europeia ajuda pequenas e médias empresas a tornarem-se mais ecológicas
A Comissão publicou recentemente uma comunicação com o objectivo de ajudar as PME a utilizarem mais eficazmente e energia e os recursos. A comunicação define o enquadramento jurídico, bem com medidas destinadas a reforçar as políticas e as iniciativas actuais tendo em conta as características especificas das empresas de pequena dimensão. Para o efeito a Comissão propõe criar um programa destinado a ajudar as PME a aplicarem a legislação ambiental europeia. O programa canalizará recursos financeiros para as redes de apoio, simplificará o acesso aos sistemas de gestão do ambiente e procurará sensibilizar estas empresas para as questões ambientais.Download do documento
08-10-2007
Criar uma nova empresa passou a ser mais rápido e mais barato
O custo médio de criação de uma nova empresa na UE-15 baixou de 813 € em 2002 para 554 € em 2007. As formalidades administrativas necessárias para registar uma empresa não demoram agora, em média, mais do que 12 dias, quando em 2002 demoravam 24 dias. Por serem o principal factor de criação de emprego na UE, as pequenas e médias empresas passaram a ocupar um papel central nas políticas europeias. É esta a principal conclusão da revisão intercalar da política para as PME, hoje publicada pela Comissão Europeia, que avalia os progressos realizados desde 2005 em cinco sectores cruciais da política para as PME: desburocratização, melhoria do acesso ao mercado, promoção do espírito empresarial e das qualificações, melhoria do potencial de crescimento e diálogo com as partes interessadas.Download do documento
08-10-2007
Comissão Europeia propõe que os novos automóveis sejam equipados com sistemas de assistência à travagem, de modo a reduzir o número de atropelamentos
A fim de reduzir o número de acidentes mortais nas estradas europeias, a Comissão Europeia propõe que, a partir de 2009, os automóveis sejam obrigatoriamente equipados com sistemas de assistência à travagem de emergência. Se todo o parque automóvel europeu estivesse equipado com estes sistemas, poderiam ser salvas mais de 1 100 vidas. Todos os anos morrem nas estradas da UE mais de 8 000 utilizadores vulneráveis, sobretudo peões e ciclistas. O sistema de assistência à travagem poderia reduzir consideravelmente a distância de travagem dos automóveis em situações de emergência, podendo evitar o atropelamento ou, pelo menos, fazer com que a colisão ocorresse a uma velocidade muito menor. Esta proposta faz parte integrante de um conjunto mais vasto de medidas de protecção dos peões adoptado pela Comissão.Download do documento
08-10-2007
Consulta pública sobre o Espaço Europeu da Investigação
A Comissão Europeia realizou uma consulta pública sobre o Espaço Europeu da Investigação que obteve mais de 800 respostas, tanto da Europa como de outras partes do mundo, por parte de universidades, instituições científicas, empresas, organizações não governamentais e cientistas a título individual. Embora ainda esteja a decorrer a análise minuciosa destas respostas, há uma tendência clara que aponta para o vasto apoio dado ao conceito de Espaço Europeu da Investigação e às suas prioridades, que estão descritas no Livro Verde da Comissão. Esta consulta será debatida na conferência de alto nível sobre o Futuro da Ciência e Tecnologia na Europa, que se iniciou hoje em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, com discursos de abertura de José Mariano Gago, Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior de Portugal, e Janez Potoč;nik, Comissário Europeu responsável pela pasta da Investigação. A conferência prossegue amanhã e termina em 10 de Outubro. A Comissão espera apresentar novas propostas nesta área em 2008.Download do documento
04-10-2007
Roaming: preços no consumidor diminuem 60%
Na União Europeia, os preços que os consumidores estão a pagar, desde este Verão, pela utilização dos telemóveis no estrangeiro diminuíram, em alguns casos, 60%. A transição para a eurotarifa por parte dos operadores de comunicações móveis europeus está a avançar de acordo com o previsto. Estes dados são o resultado de um estudo realizado pelos 27 reguladores nacionais das telecomunicações – reunidos no Grupo de Reguladores Europeus (ERG) – em colaboração com a Comissão Europeia. Em geral, os operadores móveis cumpriram a obrigação de introduzir, oferecer e disponibilizar uma eurotarifa (tarifas não superiores a 49 cents por minuto para chamadas feitas no estrangeiro e não superiores a 24 cents para chamadas recebidas no estrangeiro, sem IVA) a todos os seus clientes de roaming a partir de 30 de Julho.Download do documento
04-10-2007
Comissão Europeia alarga as zonas de restrição da doença da língua azul
A Comissão Europeia propôs que fosse alterada a legislação da UE sobre a língua azul, aproximando-a das regras da Organização Internacional das Epizootias (OIE). A proposta de novo Regulamento, que foi aprovada hoje no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, estabelece medidas mais harmonizadas em matéria de acompanhamento e controlo dos surtos de língua azul e de restrições a aplicar, tomando em consideração as mais recentes evoluções verificadas nesta área, a experiência adquirida no controlo da doença e vários pareceres científicos. O Comité Permanente, além disso, votou a favor da extensão das zonas de restrições devidas à língua azul, passando a cobrir outras áreas no Sudeste de Inglaterra, em França, na Dinamarca, na República Checa e em Portugal, devido à ocorrência de novos surtos.Download do documento
04-10-2007
Perspectivas económicas da zona euro mantêm-se favoráveis, mas os riscos estão a acentuar-se.
Após a desaceleração observada no segundo trimestre deste ano, o crescimento da economia na zona euro deverá manter-se sustentado durante o segundo semestre. Esta previsão figura no relatório trimestral sobre a zona euro publicado hoje. Os indicadores de confiança estagnaram durante o Verão, mas os factores fundamentais da economia da zona euro mantêm-se sãos. Apesar das recentes perturbações financeiras, as projecções de crescimento para 2007 só regrediram muito ligeiramente. Contudo, os riscos estão a acentuar-se claramente devido à crise financeira e à possibilidade de se verificar uma desaceleração mais acentuada nos Estados Unidos. O relatório tenta analisar de que modo os mercados financeiros podem contribuir para atenuar os altos e baixos da evolução económica da zona euro graças à partilha de riscos no plano transnacional.Download do documento
03-10-2007
Comissão Europeia recupera 145,2 milhões de euros de despesas da PAC dos Estados-Membros
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que implica o reembolso de um total de 145,2 milhões de euros indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agrícolas da União Europeia. Esse montante reintegra o orçamento comunitário, em consequência da aplicação de procedimentos de controlo inadequados ou do incumprimento das regras comunitárias aplicáveis às despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas, mas a Comissão deve assegurar a correcta utilização dos fundos.Download do documento
03-10-2007
Comissária Margot Wallström refere que há que assumir responsabilidades na comunicação entre a Europa e os cidadãos
A Comissão apresentou hoje propostas relativas à «parceria para a comunicação sobre a Europa». Com base nas suas anteriores iniciativas neste domínio, a Comissão propõe, designadamente, a celebração de um acordo em matéria de prioridades de comunicação com outras instituições da UE e o estabelecimento de parcerias de gestão voluntárias com os Estados-Membros.Download do documento
03-10-2007
Comissão Europeia afirma que uma Europa confiante, aberta e reformista pode assegurar o bem-estar dos seus cidadãos na era da globalização
A Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego constitui o contexto adequado para a resposta da Europa à globalização. O seu aprofundamento permitirá criar a riqueza necessária para concretizar na prática os valores essenciais da Europa de inclusão social e de solidariedade europeia e internacional. Tal significa aumentar a capacidade de adaptação da UE para proporcionar bem-estar aos seus cidadãos de forma sustentável. São estes os principais temas abordados num documento da Comissão Europeia destinado a ser debatido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na Cimeira Informal a realizar em Lisboa em 18 e 19 de Outubro, adoptado hoje pela Comissão. Este documento vem dar resposta ao pedido formulado pelo Conselho Europeu da Primavera realizado este ano no sentido de ser apresentado um relatório intercalar sobre a estratégia de Lisboa. Refere que a Europa já está a alcançar êxitos notáveis, influenciando o processo de globalização, no contexto da abordagem geral acordada na Cimeira de Hampton Court de Outubro de 2005 centrada na Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego, tal como renovada na Primavera de 2005 após o seu lançamento em 2000. No entanto, porque a globalização está em constante evolução, a Europa deve assegurar que as suas políticas externa e interna se reforcem mutuamente e uma permanente disponibilidade para adaptar estas políticas à luz dos acontecimentos, como as mudanças nos mercados da energia ou o recente período de instabilidade financeira. O documento intitula-se: O interesse europeu: ter êxito na era da globalização.Download do documento
03-10-2007