Europa em Directo
26-09-2007
Comissário Europeu Leonard Orban afirma que «Há mais jovens europeus a aprender línguas estrangeiras e muito mais cedo do que os seus pais»
Em 25 de Setembro, a Comissão Europeia adoptou um relatório sobre a execução do Plano de Acção intitulado «Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística – 2004-2006». O relatório conclui que o ensino das línguas melhorou em praticamente todos os Estados-Membros, sobretudo nos grupos etários mais jovens. A nível secundário, um número maior de alunos teve acesso ao ensino de duas línguas estrangeiras, mas esta tendência não é visível em todos os Estados Membros. Além disso, o relatório salienta algumas insuficiências no ensino de línguas para adultos.Download do documento
26-09-2007
Cereais: O Conselho aprova uma taxa de retirada de 0% para as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008
Os Ministros da Agricultura da União Europeia aprovaram hoje a proposta da Comissão de fixar em 0% a taxa de retirada obrigatória de terras da produção relativamente às sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. A alteração é uma resposta à situação cada vez mais difícil do mercado dos cereais e deverá permitir aumentar a colheita do próximo ano em, pelo menos, 10 milhões de toneladas. Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que o previsto (265,5 milhões de toneladas), levou à escassez da oferta no final da campanha de comercialização de 2006/2007 e aos actuais níveis historicamente elevados dos preços. As existências de intervenção diminuíram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no início de 2006/2007 para cerca de 1 milhão de toneladas actualmente. O futuro do regime de retirada de terras será incluído no debate a lançar em 20 de Novembro através da comunicação da Comissão sobre o «controlo de saúde» da PAC. Nesse âmbito, será igualmente abordada a questão de como manter os benefícios ambientais resultantes da retirada de terras. A fixação da taxa de retirada em 0% não obriga os agricultores a cultivar a totalidade das suas terras, visto que podem continuar a retirá-las numa base voluntária e a aplicar regimes ambientais.Download do documento
25-09-2007
União Europeia celebra o Dia Europeu das Línguas
No dia 26 de Setembro, quarta-feira, a Europa celebra a sua diversidade linguística. O Dia Europeu das Línguas, originalmente uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, realizada na sequência do Ano Europeu das Línguas em 2001, é organizado todos os anos, no dia 26 de Setembro, para celebrar a diversidade linguística e cultural. Tem um triplo objectivo: alertar o público para a importância da aprendizagem das línguas, contribuir para a sensibilização e valorização de todas as línguas, e incentivar a aprendizagem das línguas ao longo da vida. Este ano, a Comissão Europeia pretende realçar o seu compromisso específico a favor do multilinguismo através da organização de um conjunto de eventos para celebrar o Dia Europeu das Línguas, no interior e em redor dos edifícios Berlaymont e Charlemagne, incluindo dois seminários com especialistas no domínio do multilinguismo. Diversos eventos estão também a ser organizados nos Estados-Membros através da rede de gabinetes da Comissão Europeia para o multilinguismo.Download do documento
25-09-2007
Propriedade industrial: UE adere ao tratado relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos
A Comissão Europeia transmitiu ontem à Organização Mundial da Propriedade Intelectual(OMPI), em Genebra, o seu instrumento de adesão ao Acto de Genebra do Acordo de Haia relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos industriais. A adesão da UE permitirá às empresas europeias obter, mediante um pedido único, a protecção de desenhos e modelos não apenas no território da UE, através do sistema de desenhos e de modelos comunitários, como também nos outros países que são partes no Acto de Genebra. Esta adesão simplificará os procedimentos e reduzirá os custos de protecção internacional. O sistema deverá estar operacional para as empresas a partir de 1 de Janeiro de 2008.Download do documento
25-09-2007
Durão Barroso na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas
José Manuel Durão Barroso participou ontem, em Nova Iorque, na Conferência de alto nível sobre Alterações Climáticas. O Presidente da Comissão Europeia instou os líderes mundiais a aprovarem um mandato que permita iniciar em Bali as negociações para um acordo mundial que vigore após 2012.Download do documento
25-09-2007
Comissão Europeia adopta Livro Verde sobre a mobilidade urbana
"Por uma nova cultura de mobilidade urbana” é o título do Livro Verde hoje adoptado pela Comissão, a lançar o debate sobre as questões fundamentais da mobilidade urbana: vilas e cidades mais verdes e descongestionadas, mobilidade urbana mais inteligente e transportes urbanos acessíveis e seguros para todos os cidadãos europeus. Com o Livro Verde, a Comissão pretende identificar, de parceria com todos os interessados, quais os obstáculos à mobilidade urbana e como eliminá-los.Download do documento
25-09-2007
Comissário Piebalgs encontra-se com o novo director da Agência Internacional da Energia, Nobuo Tanaka
O Comissário Europeu responsável pela Energia, Andris Piebalgs felicitou ontem o novo director executivo da Agência Internacional da Energia(AIE), Nobuo Tanaka, que assumiu funções em 1 de Setembro de 2007. O encontro serviu para debater questões de interesse comum. No final do encontro, o Comissário Piebalgs declarou "A cooperação entre a CE e a AIE abrange uma enorme variedade de questões. Gostaria de mencionar especialmente a nova iniciativa internacional apresentada pela Comissão para criar uma plataforma para a eficácia energética. Neste contexto existe grande potencial para aprofundarmos a nossa cooperação com a AIE".Download do documento
24-09-2007
Jornadas Europeias do Emprego reúnem milhares de empregadores e de candidatos a emprego
É hoje o lançamento das Jornadas Europeias do Emprego de 2007, uma iniciativa à escala europeia que, até 29 de Setembro, reunirá candidatos a emprego e empregadores em mais de 500 eventos organizados em mais de 230 cidades de toda a Europa. As Jornadas do Emprego procuram sensibilizar os cidadãos para as oportunidades de mobilidade laboral na Europa e facultar aos empregadores e aos candidatos a emprego possibilidades de recrutamento directo. Esta manifestação vem no seguimento das Feiras Europeias do Emprego realizadas no ano passado, uma acção coroada de êxito que atraiu 150 000 visitantes.Download do documento
24-09-2007
Novas encomendas à indústria decrescem na zona euro e na UE (Julho 2007)
Em Julho de 2007, comparando com o mês precedente, o índice de novas encomendas à indústria na zona euro (ZE-13) decresceu 4,0%. Em Junho tinha crescido 4,5%. Este índice na UE 27 decresceu 3,9% em Julho, após ter crescido 5,3% em Junho. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as novas encomendas decresceram 0,1% na zona euro e cresceram 0,8% na UE-27. Comparando com Julho de 2006, as novas encomendas à indústria cresceram 10,9% na zona euro e 13,2% na UE-27. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as novas encomendas, cresceram 11,7% na zona euro e 13,7% na UE 27.Download do documento
24-09-2007
Comissão Europeia prevê concessão de 11 milhões de euros para ajuda humanitária às vítimas de inundações em África
A Comissão Europeia preparou um pacote de medidas de ajuda humanitária para dar assistência às vítimas de inundações em Africa, nomeadamente operações de emergência, medidas contra a propagação de doenças e restabelecimento dos meios de subsistência nas zonas mais atingidas. As inundações provocadas por chuvas torrenciais em diversos países africanos criaram diversas situações com centenas de milhares de pessoas deslocadas.Download do documento
24-09-2007
Relatório financeiro de 2006 confirma maior qualidade da despesa na União Europeia
Foi publicado hoje o Relatório Financeiro relativo ao orçamento de 2006 da União Europeia, que confirma a evolução positiva que se tem verificado nos últimos anos. Há agora mais financiamento destinado à competitividade, graças a novas práticas modernizadoras das despesas; os melhoramentos introduzidos no acompanhamento e na planificação mantiveram a taxa de execução orçamental num nível historicamente elevado; o aumento substancial da parte do orçamento consagrado aos novos Estados membros (UE-10) permitiu que esses países participassem plenamente nas políticas da UE.Download do documento
21-09-2007
PRINCIPAIS DECISÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
Junto envio a súmula com os principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de Estrasburgo de 3 a 6 de Setembro de 2007Download do documento
21-09-2007
Comissão Europeia adopta Relatório sobre coerência entre políticas da UE e objectivos da ajuda ao desenvolvimento
A Comissão Europeia adoptou hoje o primeiro relatório da União Europeia sobre a coerência entre políticas para o desenvolvimento, que destaca as interacções e as complementaridades entre a política de cooperação para o desenvolvimento e doze outras políticas internas e externas da UE que têm um impacto nos países em desenvolvimento. Esta coerência entre políticas é imprescindível para reforçar o apoio da UE aos países em desenvolvimento, de modo a que seja possível alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Trata-se de maximizar os efeitos positivos das diversas políticas da UE nos países parceiros e de evitar incoerências. O relatório conclui que se avançou na coerência entre políticas da UE e objectivos da ajuda ao desenvolvimento, mas a situação nesta matéria ainda deve ser melhorada. Em 2005, a UE aprovou objectivos nesta matéria em 12 áreas de actuação: comércio; ambiente; alterações climáticas; segurança; agricultura; pesca; dimensão social da globalização, emprego e condições de trabalho; migrações; investigação e inovação; sociedade da informação; transportes; e energia.Download do documento
21-09-2007
Comissão Europeia lança consulta em linha sobre redução de encargos administrativos
A Comissão Europeia lançou hoje uma nova página na Internet que se destina a recolher as propostas dos empresários para reduções dos encargos administrativos que lhes são impostos: http://ec.europa.eu/enterprise/admin-burdens-reduction. Paralelamente ao lançamento deste serviço de consulta em linha, Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão Europeia, anunciou hoje que foi encomendado um estudo independente para avaliar os custos administrativos criados pela legislação europeia e pela sua aplicação ao nível nacional. Como foi anunciado na semana passada, foi criado um grupo de alto nível para aconselhar a Comissão acerca dos trabalhos em curso no âmbito do programa de acção para a redução dos encargos administrativos na União Europeia, que será presidido por Edmund Stoiber, logo que abandone as funções de Ministro-Presidente do Estado da Baviera.Download do documento
21-09-2007
União Europeia debruça-se sobre a energia nuclear sustentável
O consumo mundial de energia deverá duplicar entre 2000 e 2050 e a energia nuclear continuará a ser um elemento essencial dos futuros sistemas de produção de energia com emissões de carbono reduzidas. A Europa dispõe dum sector nuclear que é o maior do mundo: um terço da corrente eléctrica produzida provém de centrais nucleares. Para preparar o futuro e manter o actual avanço da UE neste sector, foi lançada hoje em Bruxelas uma plataforma tecnológica para a energia nuclear sustentável, que visa reunir investigadores e empresas para definir e pôr em prática uma agenda estratégica para a investigação sobre energia nuclear e a respectiva aplicação. A plataforma tecnológica deverá promover uma nova abordagem integrada na investigação nesta área na Europa.Download do documento
20-09-2007
Comissão Europeia atribui mais 6 milhões de euros para ajuda humanitária ao Peru
Um mês depois do terramoto de 15 de Agosto, as consequências humanitárias desta catástrofe natural ultrapassam os cálculos efectuados inicialmente e há muitas pessoas que dependem inteiramente da ajuda humanitária para poderem sobreviver. A Comissão Europeia actuou com rapidez logo a seguir ao terramoto, atribuindo com "emergência máxima" uma ajuda de 2 milhões de euros. Hoje foi decidida uma ajuda adicional de 6 milhões de euros, que será canalizada através da Direcção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), sob a responsabilidade do Comissário Louis Michel.Download do documento
20-09-2007
Comissária europeia Danuta Hübner no "Fórum sobre Cooperação Interregional", em Lisboa
Danuta Hübner, Comissária responsável pela pasta da Politica Regional, participa no "Fórum sobre Cooperação Interregional", uma conferência para lançamento do novo programa de cooperação interregional da União Europeia que se realiza hoje e amanhã em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.Download do documento
20-09-2007
Comissário Europeu Peter Mandelson em Portugal a21 e 22 de Setembro
O Comissário Europeu responsável pela área do Comércio, Peter Mandelson, está na Madeira, nos dias 21 e 22 de Setembro, para participar na Reunião Ministerial Informal do Desenvolvimento que terá lugar no Hotel Savoy Classic, no Funchal.Download do documento
20-09-2007
Comissário Europeu Louis Michel em Portugal a 21 e 22 de Setembro
O Comissário Europeu, Louis Michel, responsável pela área do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária está na Madeira nos dias 21 e 22 de Setembro para participar na Reunião Ministerial Informal do Desenvolvimento, que terá lugar no Hotel Savoy Classic, no Funchal.Download do documento
19-09-2007
Programa SPICE apresentado em Portugal
O programa SPICE - Sustainable Program on Intellectual Capital Education, plano de estudos sobre a temática do Capital Intelectual destinado a alunos de graduação das áreas da Economia, Gestão e Negócios Internacionais, vai ser apresentado na próxima quinta-feira, dia 20 de Setembro às 10.00, nas instalações da Representação da Comissão Europeia em Portugal ( Largo Jean Monnet 1 10º andar, Lisboa). A apresentação será feita pelos professores Marien von Boom da InHolland University, Amesterdão e Ana Paula Faria, Universidade do Minho, Braga.Download do documento
19-09-2007
Comissão Europeia propõe uma aliança para ajudar os países mais pobres a lutar contra as consequências das alterações climáticas
A Comissão Europeia está a propor uma nova aliança entre a União Europeia e os países em desenvolvimento mais pobres que são mais afectados e que têm menos capacidades para lutar contra as alterações climáticas. Através desta Aliança Global contra as Alterações Climáticas, a UE e estes países irão trabalhar conjuntamente para integrar a luta contra as alterações climáticas nas estratégias para a redução da pobreza. A UE irá providenciar recursos substanciais para tratar de questões relacionadas com as alterações climáticas nesses países em desenvolvimento, nomeadamente melhorando o grau de preparação para enfrentar as catástrofes naturais, que se deverão tornar mais frequentes e intensas devido ao aquecimento global. A Aliança Global contra as Alterações Climáticas constitui um novo passo que confirma o compromisso do Plano de Acção da UE sobre as Alterações Climáticas e o Desenvolvimento de integrar sistematicamente as questões relacionadas com as alterações climáticas na sua política de cooperação para o desenvolvimento.Download do documento
19-09-2007
Energia para a Europa: um verdadeiro mercado, com segurança dos abastecimentos
A política energética europeia ganhou hoje um novo impulso. A Comissão Europeia adoptou um terceiro pacote de propostas legislativas[1] que visa garantir uma real e efectiva possibilidade de escolha do fornecedor e benefícios para todos os cidadãos da UE. As propostas da Comissão baseiam-se numa abordagem que coloca na primeira linha a possibilidade de escolha por parte dos consumidores, preços mais justos, uma energia menos poluente e a garantia dos abastecimentos.Download do documento
19-09-2007
Comissão Europeia propõe a adopção de medidas de controlo da sobrepesca do atum rabilho
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do Regulamento do Conselho, de Dezembro de 2006, que fixa as quotas para 2007, de modo a abranger o plano de recuperação do atum rabilho recomendado pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em Novembro último (IP/06/1632). As medidas que foram objecto de acordo decorrem das recomendações formuladas pelos cientistas para garantir a recuperação do atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, sobreexplorado. Considera-se que a sobrepesca desta unidade populacional resulta principalmente da má aplicação das regras. Uma das medidas mais significativas prende-se, portanto, com a criação de um programa de inspecção internacional conjunta. A Comissão propõe igualmente as quotas a atribuir aos Estados-Membros, no seguimento da decisão adoptada pela ICCAT numa reunião em Tóquio, entre 29 e 31 de Janeiro, relativa à quota global para esta unidade populacionalDownload do documento
19-09-2007
Comissão Europeia propõe medidas concretas para garantir o futuro do programa GALILEO
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação destinada a garantir o prosseguimento dos programas europeus de radionavegação por satélite (EGNOS e GALILEO), assim como uma proposta alterada de regulamento sobre o financiamento dos programas, que prevê a assunção integral da fase de implantação do Galileo exclusivamente pelo orçamento comunitário, para garantir a continuação do projecto.Download do documento
19-09-2007