Europa em Directo

19-09-2007

Cidadania activa na Europa: Comissão Europeia atribui as "Estrelas de Ouro"

Dez projectos foram seleccionados para o prémio "Estrelas de Ouro" de 2007, que se destina a recompensar os esforços de participação activa por parte de cidadãos nas mais diversas actividades cívicas. Os projectos premiados neste ano abrangem muitas áreas, desde a promoção do diálogo intercultural entre os povos até à criação de possibilidades de aprendizagem e à sensibilização para as questões relacionadas com a integração europeia. A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em Bruxelas, no início de Novembro.

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18-09-2007

Portugal, Espanha e República Checa assinam acordo para o sistema eCall

Espanha, Portugal e a República Checa assinaram hoje o protocolo de acordo sobre o sistema eCall elaborado pela Comissão Europeia. A Holanda anunciou entretanto a sua disposição para o assinar brevemente. Com estas assinaturas, estes países comprometem-se a apoiar activamente a rápida introdução em toda a Europa do sistema paneuropeu de chamada de emergência a bordo dos veículos, que poderá anualmente impedir 2 500 mortes em acidentes rodoviários. Com as assinaturas de hoje passa a haver 12 Estados membros da UE que se comprometeram a introduzir o sistema eCall. O protocolo de acordo já foi assinado por outros países que não são membros da UE, como a Suíça, a Noruega e a Islândia.

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17-09-2007

Comissão Europeia quer avançar para automóveis mais seguros, ecológicos e inteligentes

A Comissão Europeia apresentou hoje novos planos para acelerar o processo de desenvolvimento de automóveis mais seguros, ecológicos e inteligentes. A Comissão irá iniciar ainda este ano negociações com as associações europeias e asiáticas da indústria automóvel, a fim de chegar a um acordo que permita que o sistema pan-europeu de chamada de emergência a bordo dos veículos (eCall) possa ser oferecido como equipamento de série em todos os veículos novos a partir de 2010. Por outro lado, continuará a promover a adopção de outras tecnologias que podem salvar vidas e a investigar o modo como as novas tecnologias poderão contribuir para que os automóveis se tornem mais ecológicos e inteligentes.

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17-09-2007

Ministros das Finanças dos países da UE e da região mediterrânica discutem a melhor forma de aumentar o crescimento e criar emprego

Os Ministros das Finanças da União Europeia reuniram-se em 15 de Setembro na cidade do Porto com os seus homólogos do Sul do Mediterrâneo para discutirem a melhor forma de alcançar um crescimento sustentável mais elevado e de criar mais emprego. Embora subsistam desafios importantes, nomeadamente elevados níveis de desemprego, observa-se igualmente uma tendência gradual, mas visível, no sentido de inverter esta situação na maior parte dos países mediterrânicos. Os Ministros concordaram em lançar uma rede euromediterrânica de peritos em finanças públicas num esforço para partilhar experiências e as melhores práticas em matéria de política orçamental.

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17-09-2007

Comissão Europeia conclui a investigação relativa à Microsoft

A Comissão Europeia concluiu, após uma investigação de cinco anos, que a Microsoft Corporation infringiu o direito da concorrência da União Europeia ao ter abusado da sua situação de quase monopólio no mercado de sistemas operativos para PC a fim de restringir a concorrência nos mercados de sistemas operativos de servidores para grupos de trabalho e de leitores de media. Uma vez que o referido comportamento ilegal ainda não cessou, a Comissão ordenou que a Microsoft divulgasse aos concorrentes, no prazo de 120 dias, as interfaces necessárias para que os seus produtos possam "dialogar" com o sistema operativo Windows omnipresente. A Microsoft deve igualmente, no prazo de 90 dias, propor uma versão do seu sistema operativo Windows sem o "Windows Media Player" aos fabricantes de PC (ou aquando da sua venda directa aos utilizadores finais). Além disso, é imposta uma coima de 497 milhões de euros à Microsoft por esta empresa ter abusado do seu poder de mercado na UE.

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13-09-2007

Debate sobre flexigurança entra em velocidade de cruzeiro

Os ministros europeus discutem hoje pela primeira vez as propostas da Comissão Europeia destinadas a acordar uma abordagem comum da flexigurança – uma estratégia que combina flexibilidade e segurança para os trabalhadores e para as empresas – no quadro de uma importante conferência em Lisboa. Sob os auspícios da Presidência Portuguesa da UE, o evento reúne representantes de trabalhadores e de empresas, ONG e peritos. As conclusões irão integrar os princípios comum de flexigurança que os líderes da UE devem aprovar em Dezembro.

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13-09-2007

Cereais:Comissão Europeia propõe fixar em 0% a taxa de retirada de terras da produção relativamente às sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008

A Comissão Europeia propôs hoje fixar em 0% a taxa de retirada obrigatória de terras da produção relativamente às sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008, em resposta à situação cada vez mais difícil do mercado dos cereais. Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que o previsto (265,5 milhões de toneladas), levou à escassez da oferta no final da campanha de comercialização de 2006/2007 e aos actuais níveis historicamente elevados dos preços. As existências de intervenção diminuíram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no início de 2006/2007 para cerca de 1 milhão de toneladas actualmente, constituídas, no essencial, por milho armazenado na Hungria. A redução da taxa de retirada de terras de 10% para 0% deve aumentar a produção em, pelo menos, 10 milhões de toneladas. O futuro do regime de retirada de terras será incluído no debate que será lançado em Novembro através da comunicação da Comissão sobre o «controlo de saúde» da PAC. Nesse âmbito, será igualmente abordada a questão de como manter os benefícios ambientais resultantes da retirada de terras. A fixação da taxa de retirada em 0% não obriga os agricultores a cultivar a totalidade das suas terras, visto que podem continuar a retirá-las numa base voluntária e a aplicar regimes ambientais.

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13-09-2007

União Europeia celebra a sexta edição da Semana Europeia da Mobilidade sob o lema "As ruas para as pessoas"

Mais de 133 milhões de pessoas de mais de 1 324 vilas e cidades europeias e de todo o mundo irão beneficiar das iniciativas destinadas a promover a segurança e sustentabilidade ambiental da mobilidade urbana, durante a Semana Europeia da Mobilidade 2007, que terá lugar de 16 a 22 de Setembro. Inspirada por este evento, a China organizará pela primeira vez na sua história a Semana Nacional dos Transportes Públicos, incluindo um Dia sem Carros, que contará com a participação de 108 cidades. O tema da edição deste ano, "As ruas para as pessoas", pretende incentivar as autarquias a preverem mais espaço nas ruas para as formas de transporte pouco ou nada poluentes, tais como andar a pé ou de bicicleta, utilizar os transportes públicos ou partilhar automóveis (car-sharing). Com o apoio da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, o evento procura promover uma mudança duradoura para a mobilidade sustentável, na medida em que de todas as medidas adoptadas pelas cidades participantes pelo menos uma deverá assumir um carácter definitivo, por exemplo uma nova ciclovia ou um novo serviço de transporte público.

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12-09-2007

Previsões económicas intermédias para a UE: ligeira revisão do ritmo de crescimento em 2007, com risco de deterioração a aumentar

Segundo as previsões da Comissão, baseadas na actualização dos dados relativos aos sete maiores Estados-Membros da União Europeia, o crescimento económico em 2007 deverá situar-se em 2,8% na UE e 2,5% na área do euro, o que representa uma revisão em baixa de 0,1 ponto percentual relativamente às previsões da Primavera. O crescimento na Europa deverá manter-se, graças à solidez das suas bases fundamentais e a um clima económico global ainda favorável. Todavia, a recente turbulência acentuou claramente os riscos de evolução desfavorável em relação a estas perspectivas. Na frente da inflação, prevê-se que, em 2007, os preços no consumidor subam 2,2% na UE e 2,0% na área do euro (um aumento de 0,1 ponto percentual relativamente à situação na Primavera), em resultado da subida dos preços das matérias-primas.

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12-09-2007

Comissão Europeia adopta terceiro relatório anual sobre migrações e integração

A Comissão Europeia adoptou hoje o seu terceiro relatório anual sobre migrações e integração, que analisa as medidas adoptadas, a nível nacional e da UE, em matéria de admissão e integração de cidadãos de países terceiros. Este relatório proporciona uma panorâmica dos mais recentes desenvolvimentos políticos, contribuindo para a avaliação e o reforço das medidas de integração.

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12-09-2007

Lançamento do processo de consulta sobre a revisão do orçamento (2008-2009)

Quais deverão ser a estrutura e as prioridades em matéria de despesas da União Europeia para superar os desafios colocados por um mundo globalizado nas próximas décadas? Qual a melhor forma de aplicar os recursos necessários para financiar as políticas da UE? Estas interrogações e outras mais técnicas presidirão ao vasto processo de consulta sobre o futuro das finanças da União Europeia hoje lançado pela Comissão Europeia. Um debate aberto, para o qual foram convidados todos os interessados a nível local, regional, nacional e europeu, irá estruturar os trabalhos da Comissão sobre a revisão orçamental para 2008/9.

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12-09-2007

Comissão Europeia e Estados membros propõem programa comum para as pequenas empresas com utilização intensiva de investigação

As pequenas e médias empresas (PME) que se dedicam a actividades de investigação e
desenvolvimento (I&D) são as actuais estrelas da economia europeia. Para satisfazer as suas necessidades específicas, a Comissão Europeia adoptou hoje o programa EUROSTARS, que é uma iniciativa conjunta com 27 países, destinada a financiar parcerias em matéria de I&D com PME activas no domínio da investigação. A contribuição da Comissão eleva-se a 100 milhões de euros. Por outro lado, estes 22 Estados membros da UE e 5 países associados ao Sétimo Programa-Quadro irão disponibilizar conjuntamente
2300 milhões de euros suplementares, elevando o investimento global para 400 milhões de euros para um período de seis anos. O programa contará, além disso, com financiamentos privados da ordem dos 400 milhões de euros. O montante global do programa está assim estimado em 800 milhões de euros para PME europeias que se dediquem a actividades de I&D. Graças ao EUROSTARS, os países participantes poderão partilhar os seus programas nacionais e os financiamentos destinados às actividades de investigação, o que possibilitará uma utilização dos recursos mais eficaz.

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10-09-2007

Comissão Europeia quer desenvolver cibercompetências para o Século XXI

Estudos publicados recentemente revelam que a Europa se poderá confrontar nos próximos anos com graves défices e inadequação das qualificações digitais, numa altura em que estas constituem um aspecto central para a inovação, a produtividade e a empregabilidade, sendo determinantes para fazer face aos desafios da globalização. Para o efeito, após ter consultado todos os interessados, a Comissão Europeia apresentou um programa de desenvolvimento de cibercompetências a longo prazo e uma série de linhas de acção a nível da UE. Estas acções pretendem complementar e aprofundar os consideráveis esforços já envidados pela UE neste domínio.

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10-09-2007

Comissão preconiza melhor utilização das fontes de financiamento europeu para a investigação, a inovação e a coesão

Para que a União Europeia possa promover o desenvolvimento económico e social de todos os seus Estados membros, é essencial que as diferentes fontes de financiamento sejam utilizadas com coerência. Num documento de orientação hoje apresentado, a Comissão Europeia formula directrizes destinadas às autoridades nacionais e regionais sobre a forma de combinarem os programas da política de coesão com o financiamento da inovação e da investigação a título do sétimo programa-quadro de investigação e do programa-quadro para a competitividade e a inovação. O documento enuncia uma série de medidas a adoptar pela Comissão para optimizar os diferentes modos de financiamento, instando os Estados-membros e as regiões a desempenharem directamente um papel de primeiro plano,
utilizando da melhor forma possível os fundos europeus colocados à sua disposição.

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10-09-2007

Grupo de Alto Nível para a Competitividade da Indústria Química

A Comissão Europeia deu hoje início aos trabalhos do Grupo de Alto Nível para a Competitividade da Indústria Química Europeia, composto por altos dirigentes dos sectores público e privado, bem como por representantes da sociedade civil. O Grupo examinará os factores determinantes para a competitividade da indústria química europeia face aos seus concorrentes, efectuará uma análise económica e estatística dos factores que estão na origem das alterações estruturais ocorridas nesta indústria e procurará abordar outras questões
relacionadas com o desenvolvimento sustentável da indústria química. As primeiras recomendações políticas sectoriais deverão ser formuladas antes da Primavera de 2009.

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06-09-2007

Vice-Presidente Margot Wallström e Comissários europeus Benita Ferrero-waldner e Olli Rehn em Portugal

Margot Wallstrom, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelas Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação, e os Comissários Europeus Benita Ferrero-Waldner, responsável pelas Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança, e Olli Rehn, responsável pelo Alargamento, participam na Reunião Informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros(Gymnich), que decorre em Viana do Castelo, nos dias 7 e 8 de Setembro.

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06-09-2007

Comissão Europeia reavalia os seus controlos de segurança dos brinquedos

Na sequência da tomada de posição de ontem da empresa Mattel, que anunciou a terceira grande retirada do mercado de determinados brinquedos, Meglena Kuneva, Comissária responsável pela pasta da Defesa do Consumidor, confirmou a sua intenção de dar início a um exercício (com a duração de 2 meses) de avaliação da qualidade dos mecanismos de controlo actualmente em vigor na UE para assegurar a segurança destes produtos de consumo. A Comissária Kuneva, que informou os restantes membros da Comissão acerca desta sua intenção durante a reunião do passado dia 29 de Agosto, teve já nesta semana uma reunião com a Presidente da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores para prever o envolvimento do Parlamento Europeu nesta avaliação. Meglena Kuneva irá ao Parlamento Europeu em Bruxelas, na próxima quarta-feira, dia 12 de Setembro, para apresentar os resultados da visita que efectuou à China no passado mês de Julho e a sua opinião acerca deste exercício de avaliação da qualidade dos mecanismos de controlo da segurança dos brinquedos e acerca do que aconteceu neste Verão nesta matéria. Nos últimos dez dias, a Comissária Kuneva recebeu por duas vezes representantes da Mattel.

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05-09-2007

Comércio retalhista cresce 0,1% na zona euro e na UE-27, no mês de Julho de 2007

Em Julho, comparando com Junho, o volume de vendas do comércio retalhista cresceu 0,1% na zona euro (ZE-13) e na UE-27. Em Junho tinha crescido 0,6% em ambos os casos. Comparando com Junho de 2006, as vendas cresceram 0,5% na zona euro e 2,2% na UE 27. Entre os Estados membros para os quais existem dados disponíveis, o volume do comércio retalhista cresceu em seis, decresceu em dez e manteve-se inalterado em um (Espanha). Os maiores crescimentos registaram-se na Dinamarca, Letónia, Suécia e Reino Unido (todos com crescimentos mensais de 0,8%) e as maiores descidas verificaram-se na Bélgica (-3,5%), Lituânia (-2,8%) e Áustria (-1,6%).

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05-09-2007

Comissão Europeia disponibiliza 1 milhão de euros para vítimas das cheias na Colômbia

A Comissão Europeia decidiu conceder 1 milhão de euros de ajuda às vítimas das cheias na Colômbia. Esta verba destina-se a satisfazer as necessidades mais prementes da população do Noroeste do país. A ajuda será canalizada através da Direcção-Geral da Ajuda Humanitária (ECHO), sob a tutela do Comissário Louis Michel.

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05-09-2007

A Comissão Europeia apela a uma melhor aplicação do direito comunitário a fim de salvaguardar os interesses dos cidadãos e das empresas

A Comissão Europeia apresentou hoje uma série de propostas para melhorar a aplicação do direito comunitário. No âmbito do seu objectivo prioritário de legislar melhor, a Comissão pretende que a legislação comunitária seja aplicada de forma mais eficaz e que as queixas apresentadas pelos cidadãos e pelas empresas sejam resolvidas mais rapidamente. A fim de manter a competitividade da Europa num mundo em rápida mutação, é importante que a adopção de políticas dê resposta aos interesses dos cidadãos e das empresas. A Comissão, enquanto guardiã dos Tratados, estabeleceu um programa de melhoramentos possíveis. Ao elaborar nova legislação ou actos modificativos, procura identificar, através de diversos instrumentos, as questões relacionadas com a sua aplicação. Apela a um compromisso renovado dos Estados-Membros no sentido de melhorarem a disponibilização de informações e a resolução dos problemas dos cidadãos e das empresas. Compromete-se a fazer uma prevenção mais específica dos problemas, a aumentar a eficiência através da aceleração da sua tomada de decisões e a fixar prioridades na gestão dos processos judiciais que instaura, bem como a aumentar a transparência na aplicação e na execução da legislação. Sugere uma planificação mais estratégica da aplicação, gestão e execução da legislação comunitária e um reexame mais aprofundado dos resultados pela Comissão, Parlamento e Conselho.

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05-09-2007

Comissão Europeia quer chamar os jovens a uma maior participação na sociedade

Devido ao envelhecimento acelerado da população europeia e à diminuição do número de trabalhadores jovens, a UE dependerá cada vez mais das suas gerações mais novas. De acordo com uma análise da Comissão apresentada hoje, muitas vezes, os jovens não estão suficientemente preparados para assumir esta responsabilidade. Um em cada seis jovens europeus abandona precocemente a escola e 4,6 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estão desempregados. O documento realça a necessidade, a nível comunitário e nacional, de investir mais e mais cedo na educação e na saúde juvenis, bem como de melhorar a transição do ensino para o mundo do trabalho. Sublinha igualmente a importância de envolver mais os jovens tanto na vida cívica como na sociedade em geral.

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03-09-2007

Presidente da Comiaaão Europeia, Durão Barroso, Ministro Luís Amado e Comissária Ferrero-Waldner na Conferência sobre Política Europeia de Vizinhança, hoje em Bruxelas

A Comissão Europeia organiza hoje em Bruxelas a primeira conferência que reunirá ministros e outros representantes de todos os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e os seus homónimos da União Europeia. Trata-se da conferência internacional “Working Together – Strengthening the European Neighbourhood Policy" (Trabalharmos Juntos para Reforçar a Política Europeia de Vizinhança), que se iniciará com uma sessão de nível ministerial durante a manhã, centrada principalmente nas oportunidades para a liberalização do comércio, na mobilidade e nos desafios das alterações climáticas e da segurança energética. A sessão da tarde alargará o debate a outras partes interessadas, nomeadamente associações empresariais e organizações não governamentais. A abertura da conferência estará a cargo do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, de Luís Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e de Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pela pasta das Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança.

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31-08-2007

Julho de 2007 – Taxa de desemprego na zona euro estabiliza em 6,9%, diminuindo na UE-27 para 6,8%

Segundo dados do Eurostat relativos ao último mês de Julho, o desemprego na zona euro, ajustado sazonalmente, manteve-se estável em 6,9%, não tendo registado alterações em relação ao mês de Junho. Em Julho de 2006 havia sido de 7,8%. Na UE-27, a taxa de desemprego foi de 6,8% durante Julho de 2007, comparativamente com 6,9% no mês anterior. Em Julho de 2006 era de 7,9%. Em Julho último, as taxas de desemprego mais baixas registaram-se na Dinamarca (3,2%), na Holanda (3,4%), em Chipre (4,1%) e na Áustria (4,3%), tendo as mais elevadas sido registadas na Eslováquia (10,6%) e na Polónia (9,7%).

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31-08-2007

Relatório da Comissão Europeia revela que existe elevado potencial de poupança de água na Europa

Na véspera do Conselho Informal dos Ministros do Ambiente que terá lugar em Lisboa e será centrado na falta de água e na ocorrência de secas, um relatório publicado pela Comissão veio constatar que o consumo de água na União Europeia pode ser reduzido em 40%. Este valor é praticamente o dobro daquele que havia sido estimado anteriormente. Em Julho de 2007, a Comissão identificou uma série de questões a ter em conta para garantir a disponibilidade de água para todas as actividades económicas, sociais e humanas, tendo então apresentado um conjunto inicial de medidas de carácter político. Entre estas ocupam lugar central a necessidade de se reduzir a quantidade de água consumida na Europa e a melhoria da gestão dos recursos hídricos do continente.

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30-08-2007

Comissão Europeia e UEFA lançam campanha televisiva de promoção da prática de exercício físico

A Comissão Europeia e a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) lançaram uma campanha publicitária televisiva conjunta para incentivar os cidadãos europeus a praticarem mais exercício físico no seu quotidiano. Através do slogan «Vá, levanta-te do sofá!», o anúncio incentiva os telespectadores a tornarem-se mais activos e a praticarem regularmente exercício físico. A campanha, que será difundida gratuitamente durante os intervalos dos jogos de futebol da Liga dos Campeões, será vista por milhões de europeus. Esta iniciativa ocorre numa altura em que a má alimentação e falta de exercício físico estão na origem de seis dos sete principais factores de risco de doença na Europa. A falta de exercício físico, associada a uma alimentação desequilibrada, tornou a obesidade num grave problema de saúde pública. Na maior parte dos Estados membros da UE, mais de metade da população adulta sofre de excesso de peso ou de obesidade. O número de crianças com excesso de peso foi estimado em 22 milhões. Este número aumenta anualmente em 400 000 crianças.

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