Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

Se pretender receber o Europa em Directo pode inscrever-se aqui


12-10-2006

Custos decorrentes do envelhecimento da população: reduzir os défices orçamentais e reformar os sistemas de pensões

O facto dos Estados-Membros da UE assegurarem orçamentos equilibrados a médio prazo permitir-lhes-á fazer face com muito mais confiança às despesas consideráveis decorrentes das pensões de reforma de uma população em envelhecimento.

De acordo com uma Comunicação dirigida ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE, se este objectivo for realizado, o rácio médio dívida pública/PIB da UE aumentará dos actuais 63% para cerca de 80% em 2050, em vez dos quase 200% previstos caso se mantenham as políticas actualmente prosseguidas.

A comunicação demonstra que os Estados-Membros que registam grandes desequilíbrios orçamentais e com aumentos projectados significativos das despesas decorrentes do envelhecimento da população correm mais riscos do que os outros.

No entanto, fazer face ao impacto orçamental do envelhecimento da população constitui um desafio político fundamental para o conjunto da UE.

A resposta a este desafio passa pela redução da dívida pública, pelo aumento da taxa de emprego e pela melhoria da produtividade, bem como pela reforma simultânea dos sistemas de pensões, de saúde e de cuidados prolongados.

Download do documento


11-10-2006

Facilitar o acesso das PME aos programas comunitários.

Nas vésperas da entrada em vigor dos próximos fundos comunitários, a Comissão Europeia organizou uma conferência com os principais representantes das PMEs sobre o acesso aos programas comunitários.

Download do documento


11-10-2006

A Comissão Europeia publica a lista dos beneficiários dos subsídios comunitários

No âmbito do princípio de transparência, a Comissão Europeia divulgou em dois sites internet a lista dos beneficiários dos fundos comunitários geridos a nível central.

Saiba mais sobre os beneficiários.

Download do documento


09-10-2006

A Comissão Europeia apoia o processo de estabilização de Timor-Leste

A Comissão Europeia está a lançar uma série de medidas de estabilização urgentes para Timor-Leste. Na sequência da recente visita do Enviado Especial do Presidente José Manuel Durão Barroso, a Comissão Europeia intensificará a cooperação com Timor-Leste e está a apreciar a possibilidade de abrir uma Delegação em Díli.

A Comissão adoptou, em 31 de Agosto, um programa de estabilização de curto prazo no montante de 4 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Reacção Rápida, para apoiar o diálogo em Timor-Leste e para criar a curto prazo oportunidades de emprego para os jovens.

Download do documento


09-10-2006

Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, no âmbito de um seminário sobre a Estratégia de Lisboa.

Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, sobre o tema da Estratégia de Lisboa: "Moving up a gear for Growth and Jobs: Progress on implementing the new Lisbon Strategy", no âmbito do seminário "Excellence and Partnerships for an Innovative Europe".

Download do documento


05-10-2006

Reunião dos coordenadores nacionais da Estratégia de Lisboa.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e o Ministro finlandês do Comércio e da Indústria, Mauri Pekkarinen, conduzirão, em 6 de Outubro, um seminário de um dia em que participarão os coordenadores nacionais responsáveis, nos Estados-Membros, pela execução da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

O seminário centrar-se-á nas medidas práticas para criar o ambiente adequado para fazer da Europa uma campeã mundial da inovação, um objectivo que se encontra no cerne da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

Download do documento


05-10-2006

Anuário estatístico sobre as regiões 2006.

O Eurostat acaba de publicar um anuário estatístico que compila os dados estatísticos mais diversos sobre as 268 regiões da União Europeia.

Fique a saber em que regiões a população mais aumentou? Quais as regiões mais competitivas e com maior taxa de emprego? E muito mais informação sobre as regiões europeias.

Download do documento


04-10-2006

Os Estados-Membros poderão ter de pagar 377 milhões de euros por terem excedido as quotas leiteiras

Segundo cálculos provisórios da Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, estes poderão ter de pagar um montante de 377 milhões de euros de imposições, por terem excedido as quotas de produção leiteira a que tinham direito no período anual compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006.

No ano anterior esse montante cifrou-se em 355 milhões de euros.

Nove Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Polónia e Portugal) excederam as quotas de entrega respectivas.

Download do documento


04-10-2006

Súmula da Sessão Plenária de 25 a 28 Setembro.2006

Súmula dos principais debates e decisões da Sessão Plenária do Parlamento Europeu (25 a 28 de Setembro de 2006)

Download do documento


04-10-2006

Estudo do Parlamento Europeu sobre a energia.

A pedido da Comissão Parlamentar da Indústria, o Parlamento Europeu publicou um estudo sobre o nível de segurança nas fontes e fornecimento de energia.

Download do documento


02-10-2006

Dia internacional dos idosos

No âmbito do dia internacional dos idosos, o EUROSTAT publicou uma série de dados relevantes sobre a população idosa na UE, focando algumas características demográficas, económicas e sociais.

Em 2050, prevê-se que 1/3 da população terá mais de 65 anos.

A taxa de emprego dos mais de 65 anos é actualmente de 8%.

Para conhecer mais sobre os dados da Eurostat, veja aqui.

Download do documento


02-10-2006

EUROBARÓMETRO: últimos dados sobre a sida

A Comissão Europeia realizou hoje uma mesa redonda sobre a prevenção da sida junto dos jovens.

Foram também divulgados os dados do último EUROBARÓMETRO sobre os níveis de informação dos cidadãos sobre a sida.

Se o nível de informação permanece alto, existem ainda informações preocupantes: apenas 40% dos inquiridos sabiam que a sida não pode ser transmitida através de um beijo.

Download do documento


28-09-2006

Parlamento Europeu lamenta abrandamento do processo de reformas na Turquia

No relatório sobre os progressos efectuados pela Turquia na via da adesão, aprovado por 429 votos a favor, 71 contra e 125 abstenções, o Parlamento Europeu lamenta o abrandamento do processo de reformas no país.

As relações com Chipre e os progressos ainda não satisfatórios no campo da liberdade de expressão são alguns dos pontos salientados no relatório.

Os eurodeputados reconhecem, no entanto, algumas melhorias, em especial em relação à tortura e ao combate à corrupção.

Download do documento


28-09-2006

Estratégia "Emprego e Crescimento" em acção – primeira Feira Europeia de Emprego

Em 29 e 30 de Setembro, decorrem em 300 cidades europeias mais de 450 eventos, integrados na primeira Feira Europeia de Emprego.

Este certame, organizado no quadro do Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores, dará a conhecer novas oportunidades aos cidadãos, incentivando-os a viver e a trabalhar em outros países europeus e a optar por novas carreiras profissionais.

Os 25 países da UE, bem como a Roménia, Bulgária, Islândia e Noruega, acolherão esta iniciativa.

Entre as actividades previstas destacam-se encontros com empregadores e recrutadores, seminários dedicados ao tema da deslocação para o estrangeiro, pontos de informação sobre mobilidade e acesso ao portal europeu sobre mobilidade profissional – EURES - e respectivos conselheiros.

Download do documento


28-09-2006

A Comissão Europeia propõe uma maior protecção de peixes de profundidade

A Comissão adoptou hoje uma proposta relativa aos totais admissíveis de capturas (TAC) para as unidades populacionais de peixes de profundidade como os tubarões, o peixe-espada preto, a bolota e as abróteas em 2007-2008.

Estas espécies, de crescimento lento e reprodução tardia, são particularmente vulneráveis à sobrepesca.

Download do documento


28-09-2006

Eurodeputados apelam a medidas imediatas e concretas para o sector das pescas

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 497 votos a favor, 55 contra e 10 abstenções, o relatório sobre a situação económica no sector das pescas, solicitando a criação de um fundo de garantia, comparticipado ao nível comunitário, que garanta a estabilidade do preço dos combustíveis e a concessão de uma indemnização compensatória transitória às empresas de pesca afectadas.

Download do documento


28-09-2006

Parlamento Europeu quer uma política de imigração coerente

O Parlamento Europeu adoptou uma resolução lamentando que o Conselho ainda não tenha definido uma política comum de imigração e que mantenha, em vez disso, a unanimidade para a imigração legal.

Os deputados consideram que "a regularização em massa de imigrantes ilegais não constitui uma solução a longo prazo" e que a partilha das responsabilidades entre os Estados-Membros deve constituir parte integrante da política de imigração da UE.

Download do documento


27-09-2006

Comissão confirma a adesão da Bulgária e da Roménia à UE em 1 de Janeiro de 2007

A Comissão adoptou o seu relatório final de acompanhamento do estado de preparação da Bulgária e da Roménia para a adesão à UE.

Tendo em conta os importantes progressos alcançados, a Comissão considera que estes dois países estão em condições de assumir os direitos e as obrigações decorrentes da adesão à UE em 1 de Janeiro de 2007.

Quanto ao pequeno número de domínios em que ainda é preciso fazer alguns esforços, a Comissão propõe um pacote de medidas de acompanhamento rigorosas.

Download do documento


27-09-2006

Parlamento Europeu: Cooperação e responsabilidade para combater a imigração ilegal

A necessidade de uma política comum de imigração, as responsabilidades dos Estados-Membros das margens do Mediterrâneo e o reforço do diálogo com os países de origem dos imigrantes, especialmente africanos, e da ajuda ao desenvolvimento foram alguns dos temas em debate no Parlamento Europeu esta manhã. A votação da resolução sobre a imigração terá lugar na quinta-feira.

Download do documento


27-09-2006

A Comissão Europeia apresentou os resultados do Eurobarómetro sobre a protecção dos consumidores no mercado interno

A Comissão Europeia revelou os resultados de um estudo do Eurobarómetro sobre a protecção dos consumidores no mercado interno que evidencia o aumento substancial das compras transfronteiriças e das compras por internet.

Download do documento


26-09-2006

Parlamento Europeu: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade, educação e formação ao longo da vida

A proposta relativa à mobilidade na UE, que o Parlamento Europeu aprovou hoje em primeira leitura depois de ter chegado a um compromisso com o Conselho e com a Comissão, visa cobrir a necessidade de maior qualidade na mobilidade para fins de educação e de formação profissional.

Os eurodeputados sublinham que a mobilidade na educação e na formação é também um "instrumento de fomento do emprego e de redução da pobreza e de promoção de uma cidadania europeia activa".

Download do documento


26-09-2006

Parlamento Europeu defende ensino obrigatório de duas línguas estrangeiras desde a mais tenra idade

O Parlamento Europeu exortou hoje os Estados-Membros a estabelecerem, nos seus programas escolares, o ensino obrigatório de, pelo menos, duas línguas estrangeiras desde a mais tenra idade.

Os eurodeputados salientaram também a importância de se encontrar uma definição mais clara e uniforme em todos os Estados-Membros sobre o significado, o conteúdo e o âmbito da "dimensão europeia".

Download do documento


26-09-2006

Parlamento Europeu define objectivos para um ar mais limpo na Europa.

Os eurodeputados aprovaram hoje dois relatórios que avançam com objectivos globalmente mais ambiciosos para a qualidade do ar e a luta contra a poluição atmosférica na Europa.

Com as alterações adoptadas à proposta de directiva sobre a qualidade do ar, o Parlamento Europeu pretende actualizar as disposições de modo a reflectir os novos desenvolvimentos científicos e introduzir controlos da exposição humana às partículas mais nocivas no ar ambiente.

Download do documento


26-09-2006

Parlamento Europeu: Estratégia para melhorar o ambiente nas cidades europeias

No relatório sobre o ambiente urbano hoje aprovado no Parlamento Europeu, os eurodeputados exortam os Estados-Membros, em cooperação com as autarquias locais, a esforçarem-se no sentido de conseguir que, pelo menos, 5% de passageiro/quilómetro de tráfego urbano sejam transferidos para modos de transporte sustentáveis, como sejam os transportes públicos e a bicicleta, no período de 2002-2012.

Download do documento


21-09-2006

Reforma da PAC: a Comissão propõe um novo regime para as bananas

A Comissão Europeia propôs uma profunda reforma do regime de ajuda aos produtores de bananas, que visa alinhar o sistema pelas reformas nos outros sectores agrícolas, assegurando um nível de vida equitativo aos produtores da UE e atendendo às especificidades das regiões de cultivo das bananas.

A proposta segue-se a um amplo debate com todas as partes interessadas e a uma avaliação exaustiva do impacto da reforma.

A Comissão optou claramente pela abolição do actual regime de ajuda compensatória para os cultivadores de bananas e pela adopção da opção "POSEI".

Download do documento