Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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15-02-2007
Esta publicação apresenta as mais recentes estatísticas disponíveis provenientes duma vasta gama de fontes e contém, para cada actividade, uma série de dados sobre produção e emprego, especialização nacional e distribuição regional, estrutura de custos, produtividade e rendibilidade, importância das pequenas e médias empresas (PME), comércio externo, etc.
Novas Estatísticas sobre empresas europeias publicadas pelo Eurostat
A nova edição da “European Business – Facts and Figures”, que é uma publicação do Eurostat, fornece uma visão de conjunto da estrutura, da evolução e das características das empresas europeias e dos seus diversos sectores de actividade.Esta publicação apresenta as mais recentes estatísticas disponíveis provenientes duma vasta gama de fontes e contém, para cada actividade, uma série de dados sobre produção e emprego, especialização nacional e distribuição regional, estrutura de custos, produtividade e rendibilidade, importância das pequenas e médias empresas (PME), comércio externo, etc.
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15-02-2007
A directiva determina igualmente sanções mínimas aplicáveis em todos os Estados membros. Há infracções graves, como as emissões e descargas ilegais de substancias perigosas na atmosfera, na água ou no solo, o transporte ilegal de resíduos ou o comércio ilegal de espécies ameaçadas, que podem ter efeitos devastadores para a saúde humana e o ambiente e põem em causa a eficácia da legislação ambiental da União Europeia.
Em casos graves devem ser aplicadas sanções como as penas de prisão, para que haja um verdadeiro efeito dissuasor.
A Comissão Europeia endurece a moldura penal para os crimes ambientais
A Comissão Europeia propôs uma directiva que obriga os Estados membros a qualificar como crime qualquer delito ambiental grave e a assegurar a eficácia da aplicação das respectivas sanções.A directiva determina igualmente sanções mínimas aplicáveis em todos os Estados membros. Há infracções graves, como as emissões e descargas ilegais de substancias perigosas na atmosfera, na água ou no solo, o transporte ilegal de resíduos ou o comércio ilegal de espécies ameaçadas, que podem ter efeitos devastadores para a saúde humana e o ambiente e põem em causa a eficácia da legislação ambiental da União Europeia.
Em casos graves devem ser aplicadas sanções como as penas de prisão, para que haja um verdadeiro efeito dissuasor.
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15-02-2007
Contudo, recaem sérios riscos sobre a consecução dos objectivos orçamentais a médio prazo e continuam a ser necessários grandes esforços para uma maior consolidação das finanças públicas.
A estratégia da política orçamental de Portugal é, em grande medida, coerente com uma correcção do défice excessivo até 2008, na condição de as medidas previstas serem plena e eficazmente aplicadas e de serem reforçadas se o crescimento económico for inferior ao projectado.
No que diz respeito à sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, ambos os países continuam sujeitos a um risco elevado.
A Comissão examina o programa de estabilidade de Portugal
Após ter examinado os programas de estabilidade actualizados de Portugal e da Grécia, a Comissão Europeia considerou que estão em curso nestes Estados Membros ajustamentos estruturais orçamentais significativos.Contudo, recaem sérios riscos sobre a consecução dos objectivos orçamentais a médio prazo e continuam a ser necessários grandes esforços para uma maior consolidação das finanças públicas.
A estratégia da política orçamental de Portugal é, em grande medida, coerente com uma correcção do défice excessivo até 2008, na condição de as medidas previstas serem plena e eficazmente aplicadas e de serem reforçadas se o crescimento económico for inferior ao projectado.
No que diz respeito à sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, ambos os países continuam sujeitos a um risco elevado.
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08-02-2007
A estratégia inclui uma variedade de áreas, tais como: a redução de encargos administrativos, a sustentabilidade ambiental, a segurança rodoviária, comércio e mercados além-mar e pesquisa.
A indústria automóvel é um pilar de peso na economia europeia, representando 3% do PIB europeu e 7% do emprego no sector da indústria.
Nova Estratégia Europeia para a viabilidade a longo prazo da indústria automóvel europeia
A Comissão europeia deu o seu aval a uma nova estratégia para a indústria europeia de automóveis em ordem a manter o fabrico viável de novos carros, a longo prazo, com preços ao alcance dos bolsos dos consumidores.A estratégia inclui uma variedade de áreas, tais como: a redução de encargos administrativos, a sustentabilidade ambiental, a segurança rodoviária, comércio e mercados além-mar e pesquisa.
A indústria automóvel é um pilar de peso na economia europeia, representando 3% do PIB europeu e 7% do emprego no sector da indústria.
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08-02-2007
A nova estratégia, juntamente com uma revisão dos padrões de qualidade dos combustíveis da União, proposta na semana passada, ressalva a determinação da Comissão em assegurar que a União Europeia atinja os seus objectivos de emissão de gases e efeito de estufa nos termos do protocolo de Quioto e adiante.
A estratégia permitirá à União Europeia alcançar o seu objectivo há muito estabelecido de limitar as emissões médias de C02 de 120 gramas por km até 2012 - uma redução de 25% dos níveis actuais. Ao melhorar a eficiência dos combustíveis, a estratégia revista resultará em poupanças substanciais de combustível para os condutores.
Ao encorajar a indústria automóvel a competir na base do combustível eficiente em vez do tamanho e potência, a Comissão está ao mesmo tempo a convidar os fabricantes a assinar um Código de Boas Práticas no Marketing e Propaganda automobilística, da União Europeia.
Comissão Europeia avança com eliminação das emissões de CO2 dos automóveis
A Comissão Europeia propôs uma nova estratégia para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) dos novos carros e carrinhas vendidos na União Europeia.A nova estratégia, juntamente com uma revisão dos padrões de qualidade dos combustíveis da União, proposta na semana passada, ressalva a determinação da Comissão em assegurar que a União Europeia atinja os seus objectivos de emissão de gases e efeito de estufa nos termos do protocolo de Quioto e adiante.
A estratégia permitirá à União Europeia alcançar o seu objectivo há muito estabelecido de limitar as emissões médias de C02 de 120 gramas por km até 2012 - uma redução de 25% dos níveis actuais. Ao melhorar a eficiência dos combustíveis, a estratégia revista resultará em poupanças substanciais de combustível para os condutores.
Ao encorajar a indústria automóvel a competir na base do combustível eficiente em vez do tamanho e potência, a Comissão está ao mesmo tempo a convidar os fabricantes a assinar um Código de Boas Práticas no Marketing e Propaganda automobilística, da União Europeia.
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08-02-2007
Na União Europeia, realizam-se conferências e campanhas, nos 27 Estados-Membros, que divulgam as actividades em curso dos sectores privado e público para tornar a Internet mais segura, que vão das tecnologias de filtragem a programas de formação no domínio dos media.
O objectivo é sensibilizar as pessoas – em especial pais e professores, nas escolas – para as melhores medidas de protecção de menores num ambiente em linha de crescente importância para a nossa vida diária.
Tornar a Internet mais segura para as crianças: a Europa apela a uma acção empenhada no âmbito do “Dia da Internet mais segura” 2007
100 organizações celebram em mais de 40 países de todo mundo, o “Dia da Internet mais segura”.Na União Europeia, realizam-se conferências e campanhas, nos 27 Estados-Membros, que divulgam as actividades em curso dos sectores privado e público para tornar a Internet mais segura, que vão das tecnologias de filtragem a programas de formação no domínio dos media.
O objectivo é sensibilizar as pessoas – em especial pais e professores, nas escolas – para as melhores medidas de protecção de menores num ambiente em linha de crescente importância para a nossa vida diária.
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08-02-2007
Para responder a esta questão fundamental, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação sobre a protecção de infra-estruturas críticas no sector dos transportes e energia apontando critérios que podem ser usados na identificação das infra-estruturas europeias das áreas em causa.
Primeiros passos europeus na melhoria da protecção das infra-estruturas críticas.
Como pode ser melhorada a protecção das infra-estruturas críticas no sector dos transportes e energia na ausência de um acordo sobre uma definição comum ?Para responder a esta questão fundamental, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação sobre a protecção de infra-estruturas críticas no sector dos transportes e energia apontando critérios que podem ser usados na identificação das infra-estruturas europeias das áreas em causa.
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08-02-2007
Esta decisão integra-se num exercício mais vasto de reapreciação dos regimes de auxílios regionais em vigor em todos os Estados-Membros em conformidade com as novas Orientações na matéria adoptadas em Dezembro de 2005.
O objectivo das novas Orientações consiste em reorientar os auxílios regionais para as regiões mais desfavorecidas da União alargada, permitindo simultaneamente melhorar a competitividade e assegurando uma transição adequada.
Os mapas dos outros vinte e um Estados-Membros foram também já aprovados pela Comissão.
Auxílios estatais: a Comissão aprova o mapa dos auxílios regionais 2007-2013 para Portugal
A Comissão Europeia aprovou, nos termos das regras do Tratado CE relativas aos auxílios estatais, o mapa dos auxílios regionais relativo ao período 2007-2013 para Portugal.Esta decisão integra-se num exercício mais vasto de reapreciação dos regimes de auxílios regionais em vigor em todos os Estados-Membros em conformidade com as novas Orientações na matéria adoptadas em Dezembro de 2005.
O objectivo das novas Orientações consiste em reorientar os auxílios regionais para as regiões mais desfavorecidas da União alargada, permitindo simultaneamente melhorar a competitividade e assegurando uma transição adequada.
Os mapas dos outros vinte e um Estados-Membros foram também já aprovados pela Comissão.
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08-02-2007
No entanto, 2/3 destes fazem-no exclusivamente no seu próprio país e 29% dos que declararam fazer vendas transnacionais limitam-se a um ou a dois Estados-Membros.
Há muitos retalhistas que gostariam de fazer vendas transnacionais (48% dos retalhistas da União Europeia inquiridos).
Estes são alguns dos resultados duma sondagem Eurobarómetro sobre atitudes empresariais em relação às vendas transnacionais, que foi publicada hoje pela Comissão Europeia para coincidir com uma vasta operação de consulta sobre regras do consumo.
No entanto, há ainda entraves significativos às operações transnacionais, devido à sensação de insegurança das transacções e às diferenças entre as diversas regras fiscais e normas de consumo dos Estados membros.
43% dos retalhistas inquiridos pensam que as vendas transnacionais poderiam aumentar se as leis que regulam o consumo fossem idênticas em toda a União Europeia.
O comércio electrónico está a crescer muito ao nível nacional, mas continua a haver entraves às operações transnacionais
O comércio electrónico parece ser uma das chaves para uma maior abertura do mercado interno, uma vez que 57% dos retalhistas afirmam que fazem vendas pela Internet.No entanto, 2/3 destes fazem-no exclusivamente no seu próprio país e 29% dos que declararam fazer vendas transnacionais limitam-se a um ou a dois Estados-Membros.
Há muitos retalhistas que gostariam de fazer vendas transnacionais (48% dos retalhistas da União Europeia inquiridos).
Estes são alguns dos resultados duma sondagem Eurobarómetro sobre atitudes empresariais em relação às vendas transnacionais, que foi publicada hoje pela Comissão Europeia para coincidir com uma vasta operação de consulta sobre regras do consumo.
No entanto, há ainda entraves significativos às operações transnacionais, devido à sensação de insegurança das transacções e às diferenças entre as diversas regras fiscais e normas de consumo dos Estados membros.
43% dos retalhistas inquiridos pensam que as vendas transnacionais poderiam aumentar se as leis que regulam o consumo fossem idênticas em toda a União Europeia.
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01-02-2007
Fique a saber em que comissões parlamentares estão agora os Deputados portugueses.
Parlamento Europeu aprova nova composição das comissões parlamentares
O PE aprovou a composição das 20 comissões parlamentares permanentes e das duas subcomissões para a segunda metade da legislatura.Fique a saber em que comissões parlamentares estão agora os Deputados portugueses.
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01-02-2007
Em média, apenas 1,2 % das directivas relativas ao mercado interno cujo prazo de transposição está ultrapassado não foram ainda transpostas para a legislação nacional, contra 1,9 % em Julho de 2006.
Tal significa que o défice médio se encontra, pela primeira vez, abaixo do objectivo intermédio de 1,5 % decidido pelos Chefes de Estado e de Governo em 2001.
Todos os Estados-Membros realizaram progressos, sendo que 21 Estados-Membros já cumprem ou estão muito próximos do objectivo de 1,5%. Esta evolução deve-se, em grande medida, aos esforços continuados dos Estados-Membros para a aplicação e intercâmbio das melhores práticas, na linha defendida por uma recomendação da Comissão de 2004.
Comissão Europeia publica avaliação da implementação do Mercado Interno
De acordo com o último painel da Comissão Europeia de avaliação do mercado interno, o desempenho dos Estados-Membros no que respeita à transposição das normas comunitárias relativas ao mercado interno para a legislação nacional foi o melhor de sempre.Em média, apenas 1,2 % das directivas relativas ao mercado interno cujo prazo de transposição está ultrapassado não foram ainda transpostas para a legislação nacional, contra 1,9 % em Julho de 2006.
Tal significa que o défice médio se encontra, pela primeira vez, abaixo do objectivo intermédio de 1,5 % decidido pelos Chefes de Estado e de Governo em 2001.
Todos os Estados-Membros realizaram progressos, sendo que 21 Estados-Membros já cumprem ou estão muito próximos do objectivo de 1,5%. Esta evolução deve-se, em grande medida, aos esforços continuados dos Estados-Membros para a aplicação e intercâmbio das melhores práticas, na linha defendida por uma recomendação da Comissão de 2004.
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01-02-2007
Relações UE – ilhas do Pacífico: Parlamento Europeu chama atenção para Timor-Leste
Ao aprovarem um relatório da Comissão do Desenvolvimento sobre as relações da UE com as ilhas do Pacífico, os deputados chamam a atenção para a situação em Timor-Leste, manifestando o desejo de que a Comissão Europeia preste apoio aos dirigentes do país na resolução dos problemas de base que estão a contribuir para a crise: a necessidade de estabilidade política, a redução da pobreza, o desenvolvimento social e a reconciliação entre os vários sectores da sociedade.Download do documento
01-02-2007
Num relatório aprovado em plenário, intitulado "Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas", os deputados solicitam que o combate à obesidade seja "uma prioridade política da UE".
Parlamento Europeu debate excesso de peso, obesidade e doenças crónicas.
Na Europa, cerca de 27% dos homens e 38% das mulheres são hoje considerados pessoas obesas ou com excesso de peso.Num relatório aprovado em plenário, intitulado "Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas", os deputados solicitam que o combate à obesidade seja "uma prioridade política da UE".
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30-01-2007
O Livro Verde analisa as incidências do tabagismo passivo nos planos económico e da saúde, o apoio da opinião pública à proibição do tabaco e as medidas já adoptadas a nível nacional e comunitário.
Pretende-se auscultar opiniões no que se refere ao âmbito das medidas de luta contra o tabagismo passivo.
São analisadas as vantagens e desvantagens de medidas de alcance distinto, incluindo a proibição total de fumar em todos os recintos públicos fechados e diferentes tipos de derrogações (por exemplo, para restaurantes e cafés).
Comissão Europeia lança debate público sobre a melhor forma de promover zonas sem fumo
A Comissão Europeia adoptou um Livro Verde intitulado «Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário», a fim de lançar uma vasta consulta pública sobre a melhor forma de promover zonas sem fumo na União Europeia.O Livro Verde analisa as incidências do tabagismo passivo nos planos económico e da saúde, o apoio da opinião pública à proibição do tabaco e as medidas já adoptadas a nível nacional e comunitário.
Pretende-se auscultar opiniões no que se refere ao âmbito das medidas de luta contra o tabagismo passivo.
São analisadas as vantagens e desvantagens de medidas de alcance distinto, incluindo a proibição total de fumar em todos os recintos públicos fechados e diferentes tipos de derrogações (por exemplo, para restaurantes e cafés).
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25-01-2007
Nos sectores mais avançados, os conteúdos em linha representarão uma parte significativa das receitas totais: cerca de 20 % no caso da música e 33 % no dos jogos de vídeo.
O estudo demonstra que, graças à expansão da banda larga, à implantação das redes móveis avançadas e à adopção generalizada dos dispositivos digitais, a distribuição de conteúdos em linha está a tornar-se um mercado de massas, factor que gera oportunidades únicas para a Europa.
Uma oportunidade para a Europa: crescimento dos conteúdos criativos em linha.
Segundo um novo estudo realizado para a Comissão Europeia, em 2010 as receitas provenientes dos conteúdos em linha alcançarão na Europa 8 300 milhões de euros, o que implica um crescimento superior a 400 % em cinco anos.Nos sectores mais avançados, os conteúdos em linha representarão uma parte significativa das receitas totais: cerca de 20 % no caso da música e 33 % no dos jogos de vídeo.
O estudo demonstra que, graças à expansão da banda larga, à implantação das redes móveis avançadas e à adopção generalizada dos dispositivos digitais, a distribuição de conteúdos em linha está a tornar-se um mercado de massas, factor que gera oportunidades únicas para a Europa.
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24-01-2007
A reforma, de grande amplitude, visa aproximar este sector dos sectores já reformados da política agrícola comum.
As propostas pretendem reforçar a competitividade e a orientação de mercado do sector, reduzir as oscilações de rendimento devidas às crises, aumentar o consumo, melhorar a protecção ambiental e, quando possível, simplificar as regras e reduzir a carga administrativa.
A reforma incentivará uma maior adesão dos agricultores às organizações de produtores, facultará a estas últimas uma maior variedade de instrumentos de gestão das crises, integrará o sector das frutas e produtos hortícolas no regime de pagamento único, fixará um nível mínimo de despesa em medidas ambientais, aumentará o financiamento comunitário da produção biológica e das medidas de promoção e abolirá as restituições à exportação no sector.
Reforma da PAC abrange sector das frutas e produtos hortícolas
A Comissão Europeia apresentou hoje várias propostas de reforma da organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas.A reforma, de grande amplitude, visa aproximar este sector dos sectores já reformados da política agrícola comum.
As propostas pretendem reforçar a competitividade e a orientação de mercado do sector, reduzir as oscilações de rendimento devidas às crises, aumentar o consumo, melhorar a protecção ambiental e, quando possível, simplificar as regras e reduzir a carga administrativa.
A reforma incentivará uma maior adesão dos agricultores às organizações de produtores, facultará a estas últimas uma maior variedade de instrumentos de gestão das crises, integrará o sector das frutas e produtos hortícolas no regime de pagamento único, fixará um nível mínimo de despesa em medidas ambientais, aumentará o financiamento comunitário da produção biológica e das medidas de promoção e abolirá as restituições à exportação no sector.
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24-01-2007
Segundo o inquérito – realizado para preparar o Ano Europeu – , mais de metade dos europeus (51%) pensam que não se está a fazer o suficiente para combater a discriminação nos respectivos países; além disso, uma grande maioria dos inquiridos é da opinião de que a discriminação é muito comum (64%).
Em geral, os resultados confirmam que os europeus estão prontos para a mudança, com uma ampla maioria a favor da adopção de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para todos no domínio do emprego.
2007: Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para todos.
O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (AEIO), cujo pontapé de saída será dado em Berlim, a 30 de Janeiro, no âmbito de uma inédita Cimeira da Igualdade, lançou o seu novo sítio Web e publicou os resultados de um inquérito da UE sobre a luta contra a discriminação.Segundo o inquérito – realizado para preparar o Ano Europeu – , mais de metade dos europeus (51%) pensam que não se está a fazer o suficiente para combater a discriminação nos respectivos países; além disso, uma grande maioria dos inquiridos é da opinião de que a discriminação é muito comum (64%).
Em geral, os resultados confirmam que os europeus estão prontos para a mudança, com uma ampla maioria a favor da adopção de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para todos no domínio do emprego.
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23-01-2007
Política Energética europeia
Nota interna do GEPSD sobre as propostas da Comissão Europeia relativamente à estratégia energéticaDownload do documento
23-01-2007
A Presidência alemã e o ambiente
Nota-Resumo sobre a reunião da Comissão de Ambiente do PE com o Ministro alemão do ambiente para debate das prioridades da Presidência alemã.Download do documento
22-01-2007
A Comissão entende que tais normas são contrárias ao Tratado CE e ao Acordo EEE, na medida em que restringem tanto a livre circulação de capitais como a liberdade de estabelecimento.
Fiscalidade directa: a Comissão avança contra Portugal por tributação discriminatória de dividendos.
A Comissão Europeia decidiu intentar acções contra a Bélgica, a Espanha, a Itália, os Países Baixos e Portugal junto do Tribunal de Justiça Europeu por as respectivas normas em matéria fiscal permitirem uma tributação mais gravosa de determinados dividendos pagos a empresas estrangeiras (dividendos saídos) do que a que incide em dividendos pagos a empresas nacionais (dividendos internos).A Comissão entende que tais normas são contrárias ao Tratado CE e ao Acordo EEE, na medida em que restringem tanto a livre circulação de capitais como a liberdade de estabelecimento.
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17-01-2007
Mais transparência, liberdade e diversidade no panorama dos meios de comunicação da Europa
Em resposta às constantes preocupações expressas pelo Parlamento Europeu e pelas organizações não governamentais acerca da concentração dos meios de comunicação e dos seus possíveis efeitos no pluralismo e na liberdade de expressão, a Comissária Viviane Reding e a Vice-Presidente Margot Wallström apresentaram aos seus colegas comissários três etapas sobre o pluralismo dos meios de comunicação na União Europeia.Download do documento
15-01-2007
O conjunto destas propostas define uma série de metas ambiciosas em matéria de emissões de gases com efeito de estufa e de energias renováveis e tem por objectivo criar um verdadeiro mercado interno da energia e reforçar uma regulação efectiva. A Comissão considera que a conclusão de um acordo internacional sobre o quadro pós-2012 deveria implicar que em 2020 se atingisse uma redução de 30% nas emissões dos países desenvolvidos.
Para reforçar ainda mais o seu empenhamento, a Comissão propõe que a União Europeia se comprometa agora a reduzir em pelo menos 20% as emissões de gases com efeito de estufa até 2020, em especial através de medidas no domínio da energia.
A Comissão propõe um pacote integrado de medidas no domínio da energia e das alterações climáticas para reduzir as emissões no século XXI.
A Comissão Europeia propôs um pacote global de medidas que estabelecem uma nova política energética para a Europa a fim de lutar contra as alterações climáticas e impulsionar a segurança energética e a competitividade da UE.O conjunto destas propostas define uma série de metas ambiciosas em matéria de emissões de gases com efeito de estufa e de energias renováveis e tem por objectivo criar um verdadeiro mercado interno da energia e reforçar uma regulação efectiva. A Comissão considera que a conclusão de um acordo internacional sobre o quadro pós-2012 deveria implicar que em 2020 se atingisse uma redução de 30% nas emissões dos países desenvolvidos.
Para reforçar ainda mais o seu empenhamento, a Comissão propõe que a União Europeia se comprometa agora a reduzir em pelo menos 20% as emissões de gases com efeito de estufa até 2020, em especial através de medidas no domínio da energia.
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15-01-2007
Entre os problemas encontrados figuram os elevados níveis de concentração do mercado, a integração vertical da oferta, da produção e das infra-estruturas, que impede um acesso equitativo e dá origem a investimentos insuficientes em infra-estruturas e, eventualmente, a uma eventual colusão entre os operadores tradicionais, tendo em vista a partilha dos mercados.
Para resolver estes problemas, a Comissão continuará a realizar acções de acompanhamento em casos individuais, com base nas regras de concorrência (anti-trust, controlo das operações de concentração e auxílios estatais) e tomará medidas para melhorar o quadro regulamentar aplicável à liberalização da energia.
Concorrência: o inquérito realizado pela Comissão ao sector da energia confirma a existência de graves problemas de concorrência.
A Comissão Europeia publicou o seu relatório final sobre o inquérito ao sector da energia em termos de concorrência, que conclui que os consumidores e as empresas estão a ser prejudicados devido à ineficiência e ao custo dos mercados do gás e da electricidade.Entre os problemas encontrados figuram os elevados níveis de concentração do mercado, a integração vertical da oferta, da produção e das infra-estruturas, que impede um acesso equitativo e dá origem a investimentos insuficientes em infra-estruturas e, eventualmente, a uma eventual colusão entre os operadores tradicionais, tendo em vista a partilha dos mercados.
Para resolver estes problemas, a Comissão continuará a realizar acções de acompanhamento em casos individuais, com base nas regras de concorrência (anti-trust, controlo das operações de concentração e auxílios estatais) e tomará medidas para melhorar o quadro regulamentar aplicável à liberalização da energia.
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15-01-2007
Garante simultaneamente que mesmo as empresas de menores dimensões, por exemplo as que investem em energias renováveis, tenham acesso ao mercado da energia.
Um mercado a funcionar bem assegura também a realização de investimentos suficientes em centrais eléctricas e em redes de transporte a fim de evitar interrupções no aprovisionamento de electricidade ou de gás.
Com vista a explorar todo o potencial do mercado interno do gás e da electricidade, a Comissão Europeia apresentou novas propostas como parte integrante da sua Política Energética para a Europa.
A Comissão Europeia estabelece uma nova dinâmica para o mercado interno da energia
A UE reconhece claramente que o mercado interno da energia é a linha política que garante aos cidadãos e indústrias preços justos.Garante simultaneamente que mesmo as empresas de menores dimensões, por exemplo as que investem em energias renováveis, tenham acesso ao mercado da energia.
Um mercado a funcionar bem assegura também a realização de investimentos suficientes em centrais eléctricas e em redes de transporte a fim de evitar interrupções no aprovisionamento de electricidade ou de gás.
Com vista a explorar todo o potencial do mercado interno do gás e da electricidade, a Comissão Europeia apresentou novas propostas como parte integrante da sua Política Energética para a Europa.
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15-01-2007