O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o relatório sobre o serviço universal e o número de emergência "112" que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
O serviço universal deverá proporcionar a todos os cidadãos, mesmo nas zonas mais isoladas e periféricas, um acesso a serviços essenciais que viabilizem a sua participação na sociedade, a preços acessíveis e sem dar azo a distorções da concorrência, cumprindo, assim, os objectivos da Agenda Digital em que se espera que até 2013 se alcance uma cobertura básica pela banda larga para todos os cidadãos da União, permitindo-lhes usufruir plenamente dos benefícios do mercado único digital.
A criação, em 1991, do número de emergência europeu -112 - revestiu-se da maior importância ao permitir que os cidadãos possam contactar os serviços de emergência num mesmo número, independentemente do Estado-Membro em que se encontrem.
Carlos Coelho sublinhou que "infelizmente, a grande maioria dos cidadãos ainda não tem conhecimento desse facto, ao que acresce a fraca qualidade do serviço até à data prestado aos cidadãos através do número 112, em que desde 2000 não foram registados grandes progressos".
O Parlamento Europeu, e muitas partes interessadas (como por exemplo a EENA), têm acentuado repetidamente a necessidade de aumentar a sensibilização para o 112 e a fraca qualidade do serviço até à data prestado aos cidadãos através do número 112.
A "European Emergency Number Association" tem vindo a defender junto das autoridades europeias e nacionais as questões relacionadas com o número de emergência único europeu, promovendo a criação de um sistema geral, pan-europeu, multilingue, simplificado e eficiente para alertar os cidadãos sobre emergências iminentes ou em desenvolvimento.
As associações EENA incluem mais de 300 serviços de emergência representantes de 32 países europeus, 9 associações/organizações internacionais, assim como 20 Deputados do Parlamento Europeu - "MEPs 112 Champions" (rede de Deputados do Parlamento Europeu que se comprometeu a promover uma melhor comunicação com os cidadãos sobre os serviços de emergência entre os quais se inclui eurodeputado Carlos Coelho).
O social-democrata acrescentou, de igual modo, que "tendo em conta que vários desastres recentes demonstraram que um alerta precoce aos cidadãos, em casos de emergências e desastres graves iminentes ou em curso é necessário para reduzir sofrimento e perda de vidas humanas, é essencial que se melhore a qualidade de implementação deste serviço de apoio a emergências, nomeadamente em termos de informação, acessibilidade, interoperabilidade e tempos de intervenção".